DECRETO-LEI
N. 17.045, DE 7 DE MARÇO DE 1947
Dispõe sobre desapropriação de imóveis e dá outras
providências.
O INTERVENTOR FEDERAL NO ESTADO DE
SÃO PAULO, usando da atribuição que lhe confere o artigo 6.º, n. V, do
decreto-lei federal n.º 1.202, de 6 de abril de 1939,
DECRETA:
Artigo 1.º - Ficam declaradas de utilidade pública, a fim de serem
adquiridas pela Fazenda do Estado, amigavelmente ou mediante desapropriação
judicial os imóveis abaixo caracterizados, situados no Alto da Bôa Vista, Santo Amaro, no município e comarca da Capital,
necessárias aos serviços da Repartição de Águas e Esgotos de São Paulo, para
construção da Nova Estação de tratamento de águas da represa do Guarapiranga, a
saber:
1 - QUADRA "A" limitada pelas ruas Américo Brasiliense, General Osório,
Julio Ribeiro e São Luiz, abrangendo os imóveis da 11.ª Circunscrição, 30.º subsdistrito, relacionados, a seguir:
I - Lote de terreno edificado, denominado Chácara Juraci, que consta
pertencer ao sr. Rogério Hodge,
situado à rua Américo Brasiliense n. 321, cujas características e confrontações
são as seguintes:
a) - Divisas - Começa no cruzamento das ruas Américo Brasiliense e
General Ozório, segue pela alinhamento desta em rumo SO 33º 29' na extensão de
70,32 m (setenta metros e trinta e dois centímetros), daí continua em rumo NO
56º 31', confrontando com o imóvel n. 1853, da rua General Ozório, na extensão
de 37 m (trinta e sete metros), daí continua em rumo NE 00º 35', confrontando
com o imóvel n. 1.878, da rua São Luiz numa distância de 84,20 m (oitenta e
quatro metros e vinte centímetros) e daí segue pelo alinhamento da rua Américo
Brasiliense em rumo SE 56º 31' numa distancia de 82,91 m (oitenta e dois metros
e noventa e um centímetros) até o ponto inicial. Área aproximada: 4.216,00 m² (quatro mil, duzentos e dezesseis
metros quadrados).
b) Benfeitorias - Uma casa térrea de moradia, construída em alvenaria de
tijolos com 10 (dez) cômodos no corpo principal e 3 (três) nas dependências.
II - Lote de
terreno edificado, denominado Chácara Thomaz, que consta pertencer à viúva
Leonor Pinho Thomaz, situado às ruas São Luiz n. 1.878 e General Ozório n.º
1.853, cujas características e confrontações são as seguintes:
a) - Divisas - Principia no cruzamento das ruas Julio Ribeiro e São
Luiz, segue pelo alinhamento desta em rumo NE 33º 29', na extensão de 169,90 m
(cento e sessenta e nove metros e noventa centímetros), daí continua em rumo SE
56º 31', confrontando com o alinhamento da rua Américo Brasiliense, numa
distância de 36,52 m (trinta e seis metros e cinquenta
e dois centímetros), daí prossegue em rumo SO 00º 35', confrontando com o
terreno do imóvel n. 321, da rua Américo Brasiliense, numa extensão de
84,20 m (oitenta e quatro metros e vinte centímetros), daí segue em rumo SE 56º
31', confrontando com o mesmo imóvel, numa extensão de 37 m (trinta e sete
metros), daí continua em rumo SO 33º 29' pelo alinhamento da rua General Ozório
numa extensão de 99,75 m (noventa e nove metros e setenta cinco centímetros),
daí prossegue pelo alinhamento da rua Julio Ribeiro em rumo NO 56º 31', numa
extensão de 119,50 m (cento e dezenove metros e cinquenta
centímetros) até o ponto de partida. Área aproximada: 16.075,00 m² (dezesseis mil e setenta e cinco metros quadrados).
b) benfeitorias - Uma casa de alvenaria de tijolos com 11 cômodos, 5 (cinco) dependências separadas com diversos cômodos, 2
(dois) telheiros e diversos cercados para animais.
2 - QUADRA B cuja área está limitada pelas ruas Américo Brasiliense, Conde
D'Eu, Julio Ribeiro e General Ozório, abrangendo os imoveis
da 11.ª Circunscrição, 30.º subdistrito (Alto da Boa
Vista Santo Amaro) Município e Comarca desta Capital, relacionados a
seguir:
I - Lote de terreno edificado, denominado Vila Ema, que consta pertencer
a Rogério Hodge, situado à rua General Ozório, 1.842,
cujas características e confrontações são as seguintes:
a) Divisas - Começa no cruzamento das ruas Julio Ribeiro e General
Ozório, segue pelo alinhamento desta em rumo NE 33º29', numa distância de 114m
(cento e quatorze metros), daí segue em rumo SE 56º31', confrontando com o
terreno do imovel n. 1.916, da rua General Ozório,
numa extensão de 60 m (sessenta metros); daí prossegue em rumo SO 33º29',
confrontando com o terreno do imovel da rua Américo
Brasiliense n. 147 e terreno s/n, do dr. Mariano
Neves, numa distância de 114 m (cento e quatorze metros), e segue pelo
alinhamento da rua Julio Ribeiro, em rumo NO 56º31', numa distância de 60 m
(sessenta metros), até o ponto da partida. Área aproximada de 6.840,00 m² (seis mil, oitocentos e quarenta
metros quadrados).
b) Benfeitorias - Uma casa térrea de alvenaria de tijolos com 11 cômodos
no corpo principal e 5 (cinco) nas dependências.
II - Lote de terreno edificado que consta pertencer a Armando José
Barbosa, situado à rua General Ozório, n. 1.916, cujas características e
confrontações são as seguintes:
a) Divisas - Começa na rua General Ozório a 56 m (cinquenta
e seis metros) da esquina da rua Américo Brasiliense, segue pelo alinhamento
daquela rua em rumo NE 33º29' numa distância de 28 m (vinte e oito metros), daí
segue em rumo SE 56º31' confrontando com o terreno que consta pertencer a
Antonieta Hodge numa extensão de 60 m (sessenta
metros), daí segue em rumo SO 33º29', confrontando com o terreno do imovel da rua Américo Brasiliense n. 147 na extensão de 28
m (vinte e oito metros),dai continua em rumo NO 56º31', confrontando com
o terreno do imovel n.1842 da rua General Ozório,
numa extensão de 60 m (sessenta metros), até encontrar o ponto de partida. Área
aproximada do imovel: 1.680,00m2 (um mil, seiscentos
e oitenta metros quadrados).
b) Benfeitorias - Uma casa térrea de moradia em alvenaria de tijolos com
10 (dez) cômodos no corpo principal e 1 (um) na
dependência.
III - Lote de terreno s.n, que conste pertencer a Antonieta Hodge, cujas características e confrontações são as
seguintes:
a) Divisas - Começa no cruzamento das ruas General Ozório e Américo Braziliense, segue pelo alinhamento desta rua em rumo SE
56º31º, confrontando com o terreno do imovel n.
1916, da rua General Osório numa distancia de 60 m (sessenta metros), dai
pelo alinhamento da rua General Osório em rumo NE 33º29º, segue numa distância
de 28m (vinte e oito metros), até o ponto de partida. Área aproximada do
terreno: 1.680,00 m2 (um mil, seiscentos e oitenta metros quadrados.
IV - Lote de terreno edificado que consta pertencer ao dr. Nelson Monteiro de Carvalho,
situado à rua Américo Brasiliense n.147, cujas características e confrontações
são as seguintes:
a) Divisas - Começa no cruzamento das ruas Américo Braziliense
e Conde D'EU, segue pelo alinhamento desta rua em rumo SO33º29',
confrontando com os terrenos dos Imoveis n. 1842 e
1916, da rua General Osório, numa distância de 85 m (oitenta e cinco metros),
daí segue pelo alinhamento da rua Américo Brasiliense em rumo SE 56º31º, numa
distância de 60 m (sessenta metros) até o ponto inicial. Área aproximada de
5.100,00 m2 (cinco mil e cem metros quadrados).
b) Benfeitorias - Uma casa de moradia em alvenaria de tijolos com 2 (dois) pavimentos tendo 17 (dezessete) cômodos no corpo
principal e diversos telheiros e cercados.
V - Lote de terreno s/n que consta pertencer ao dr.
Mariano Neves, cujas características e confrontações são as seguintes:
a) Divisas - Começa no cruzamento das ruas Julio Ribeiro e Conde D'Eu,
segue pelo alinhamento desta rua em rumo NE 33º29', numa distância de 117 m
(cento e dezessete metros), continua em rumo SE 56º 31', numa distancia
de 60 m (sessenta metros), confrontando com um lote de terreno que consta
pertencer a d. Albertina Hortência Alves Barbosa, continua em rumo SO 33º 29f,
numa distancia de 67 m (sessenta e sete metros), confrontando numa extensão de
12 m (doze)metros) com o imovel da rua Américo
Brasiliense n. 55, numa distancia de 55 m (cinquenta
e cinco metros) com um lote de terreno que consta pertencer a G.E. Seylas: segue em rumo SE
56º31', na distancia de 76 m (setenta e seis metros), confrontando com o mesmo
lote de terreno, continua pelo alinhamento da rua
Alberto Hodge em rumo SO 21º54', na distancia de 52 m
(cinquenta e dois metros); prossegue pelo alinhamento
da rua Julio Ribeiro em rumo NO 56º31', na distancia de 146,60 m (cento e
quarenta e seis metros e sessenta centímetros), até encontrar o ponto inicial.
Área aproximada: 11.065,00 m2 (onze mil e oitocentos e cinco metros quadrados).
b) Benfeitorias - Uma casa de moradia térrea, construída em alvenaria de
tijolos com 5 (cinco) cômodos e 1 (um) cômodo na dependência.
II - Lote de terreno que consta pertencer a Arnaldo José Barbosa situado
no cruzamento das ruas Conde D'Eu e Américo Brasiliense: segue pelo alinhamento
desta rua em rumo SE 56º31', na distancia de 60 (sessenta metros) continua em
rumo SO 33º29', na distancia de 53 m (cinquenta e
três metros), confrontando com um imovel da rua Américo
Brasiliense n. 55, prossegue em rumo NO 56º31', na distancia de 60 m (sessenta
metros), confrontando com um terreno que consta pertencer a d. Cecilia Alves Almeida, continua em rumo NE 33º29', na
extensão de 53 m (cinquenta e três metros), pelo
alinhamento da rua Conde D'Eu até o ponto de partida. Área aproximada: 3.180,00
m² (três mil, cento e oitenta
metros quadrados).
III - Imovel que consta pertencer a John
Edward Hoehn, situado à rua Américo Brasiliense n.
55, cujas características e confrontações são as seguintes:
a) - Divisas - Começando na esquina das ruas Américo Brasiliense e
Alberto Hodge, segue pelo alinhamento desta em rumo
SO 21º54', na extensão de 65,50 (sessenta e cinco metros e cinquenta
centímetros) confrontando com um lote de terreno que consta pertencer a G. E. Seylas: prossegue em rumo NE 33º29', na distância de 65m
(sessenta e cinco metros), confrontando numa extensão de 12m (doze metros), com
um lote de terreno que consta pertencer a Albertina Hortência Alves Barbosa;
segue pelo alinhamento da rua Américo Brasiliense em
rumo SE 56º31' na extensão de 52m (cinquenta e dois
metros), até o ponto inicial. Área aproximada: 3.818,00m2 (três
mil, oitocentos e dezoito metros quadrados).
b) - Benfeitorias - Uma casa de moradia, térrea, construída em alvenaria
de tijolos, com 7 (sete) cômodos e uma dependência com 2 (dois) cômodos e outra
com 2 (dois) cômodos e diversos compartimentos.
IV - Lote de terreno que consta pertncer a G.
E. Seylas, situado à rua
Alberto Hodge, cujas características, confrontações
são as seguintes:
a) - Divisas - Começa a 66,40m (sessenta e seis metros e quarenta
centímetros) da rua Américo Brasiliense na rua Alberto Hodge;
segue pelo alinhamento desta em rumo SO 21º54', na extensão de 56m (cinquenta e seis metros); continua em rumo NO 56º31', na
extensão de 76m (setenta e seis metros); confinando com um terreno que consta
pertencer a d. Cecília Alves Almeida, continua em rumo NE 33º29', na distancia
de 55m (cinquenta e cinco metros), confrontando com o
mesmo terreno, prossegue em rumo SE 56º31', na distancia de 65,50 (sessenta e
cinco metros e cinquenta centímetros), confrontando
com um imovel da rua Américo Brasiliense n. 55 até
encontrar o ponto de partida. Área aproximada: 3.891,00m2 (três
mil, oitocentos e noventa e um metros quadrados).
4 - QUADRA D que está limitada pelas ruas Julho Ribeiro, General Ozório, Silva
Jardim e São Luiz, abrangendo os imoveis da 11.a
Circunscrição, 30º subdistrito (Alto da Boa Vista -
Santo Amaro) Município e Comarca da Capital e relacionados a seguir;
I - Imovel que consta pertencer a Maria José
Teixeira, situado à rua General Ozório 1.659, cujas características e
confrontações são as seguintes:
a) - Divisas - Começa na esquina das ruas General Ozório e Silva Jardim,
segue pelo alinhamento desta rua em rumo NO 56º31', na extensão de 60m
(sessenta metros ); continua em rumo NE 33º29', na distancia de 80m (oitenta
metros) confrontando com um terreno de proprietários desconhecidos: - prossegue
em rumo SE 55º31', na distância de 60m (sessenta metros) confrontando com o
mesmo terreno; continua pelo alinhamento da rua General Ozório em rumo SO
33º29', na extensão de 80m (oitenta metros), até o ponto de partida. Área aproximada:4.800,00m2 (quatro mil e oitocentos metros
quadrados).
b) Benfeitorias - Uma casa de moradia, térrea, construída em alvenaria
de tijolos com 8 (oito) cômodos e 1 (um) cômodo na dependência.
II - Terreno de proprietários desconhecidos situado entre os cruzamentos
da rua São Luiz com as ruas Silva Jardim e Julio Ribeiro e desta com a rua
General Ozório, cujas características e confrontações são as seguintes:
a) Divisas - Principia na esquina das ruas Silva Jardim e São Luiz;
segue pelo alinhamento desta, em rumo NE 33º 29' na extensão de 170 m (cento e
setenta metros), continua pelo alinhamento da rua Julio Ribeiro em rumo SE 56º
31' na extensão de 120 m (cento e vinte metros), para prosseguir pelo
alistamento da rua General Ozório em rumo SO 33º 29', na extensão de 90 m
(noventa metros); continua em rumo NO 56º 31' na extensão de 60 m (sessenta
metros) confinando com o imovel da rua General Ozório
n. 1.659; prossegue em rumo SO 33º 29' na extensão de 30 m (trinta metros)
confinando com o mesmo terreno; continua pelo alinhamento da rua Silva Jardim
em rumo NO 50º 31' numa extensão de 60 m (sessenta metros), voltando ao ponto
de partida. Área aproximada: 15.600,00 m² (quinze mil
e seiscentos metros quadrados).
5 - Quadra E esta limitada pelas ruas General Ozório, Julio Ribeiro,
Conde Deu e Silva Jardim, abrangendo os imoveis da
11.ª Circunscrição, 30.º subdistrito (Alto da Boa
Vista - Santo Amaro), Município e Comarca da Capital e
relacionadas a seguir:
I - Lote de terreno que consta pertencer a Max Mangel,
situado no cruzamento das ruas General Ozório e Silva Jardim, cujas características
e confrontações são as seguintes:
a) Divisas - Inicia-se no cruzamento das ruas Silva Jardim e General Ozório;
para seguir pelo alinhamento desta rua em rumo NE 35º 20' na extensão de 40 m
(quarenta metros), confinando com o imovel s.n.
situado no cruzamento das ruas Silva Jardim e Conde Deu: comarca pelo
alinhamento da rua Silva Jardim em rumo NO 56º 31' na extensão de 50 m (cinquenta metros) até o ponto de partida. Área aproximada -
2.000,00 m² (dois mil metros quadrados).
II - Imovel que consta pertencer a Willy
Richter situado a rua General Ozório n. 1.654, cujas características
e confrontações são as seguintes:
a) Divisas - Começa a 40 m (quarenta metros) da rua Silva Jardim na rua
General Ozório, segue pelo alinhamento desta rua em rumo NE 33º 29', na
extensão de 20 m (vinte metros), continua em rumo SE 58º 31' na extensão de 50
m (cinquenta metros), confrontado com um terreno que
consta pertencer a secessores de Conrado Melchert; prossegue em rumo SO 33º 29' na extensão de 20 m
(vinte metros), confinando com um imovel s.n., situado
no cruzamento das ruas Silva Jardim e Conde Deu, segue em rumo NO 56º 31', na
extensão de 50 m (cinquenta metros), confinando com
um lote de terreno que consta pertencer a Max Mangel
até o ponto de partida. Área aproximada: 1.000,00 m²
(um mil metros quadrados).
b) - Benfeitorias - Uma casa de moradia, térrea, construída em alvenaria
de tijolos com 7 (sete) cômodos.
III - Lote de terreno que consta pertencer a sucessores desconhecidos de
Conrado Melchert, situada à rua General Ozório, cujas
confrontações e características são as seguintes:
a) Divisas - A partir de um ponto situado a 60 m (sessenta metros) do
cruzamento das ruas Silva Jardim e General Ozório, e segue pelo alinhamento
desta rua em rumo SE 56º 31', na extensão de 62 m (sessenta e dois metros)
confrontando com o imovel da rua General Ozório n.
1730; prossegue em rumo SO 33º 29', na extensão de 58,50 m (cinquenta
e oito metros e cinquenta centímetros), confrontando
com um terreno que consta pertencer a d. Albertina Hortência Neves Barbosa,
prossegue em rumo NO 56º 31', na extensão de 62 m (sessenta e dois metros),
confrontando com o imovel da rua General Ozório n.
1654, até o ponto de partida . Área aproximada: 3.627,00 m²
(três mil, seiscentos e vinte e sete metros
quadrados).
IV - Imovel que consta pertencer à viúva
Eliane da Silva Peixoto Wrigg, situado á rua General Ozório
n. 1730, cujas características e confrontações são as seguintes:
a) Divisas - Começa num ponto da rua General Ozório a 118,50 m (cento e
dezoito metros e cinquenta centímetros) da rua Silva
Jardim, segue pelo alinhamento da rua General Ozório em rumo NE 33º 29', na
extensão de 11,50 m (onze metros e cinquenta
centímetros), continua em rumo SE 56º 31', na extensão de ... 62,50 m (sessenta
e dois metros e cinquenta centímetros), confrontando
na extensão de 52 m (cinquenta e dois metros), com um
lote de terreno que consta pertencer a Octavio Bicudo, na distância de 3 m
(três metros) com um lote de terreno que consta pertencer ao dr. Mariano Neves e numa distância
de 7,50 m (sete metros e cinquenta centímetros), com
o imovel da rua Julio Ribeiro, 237; prossegue em rumo
SO 33º 29', na extensão de 11,50 m (onze metros e cinquenta
centímetros) confrontando numa extensão de 7,70 m (sete metros e setenta centímetros)
com o imovel da rua Julio Ribeiro, 237 e 3,80 m (três
metros e oitenta centímetros), com um lote de terreno que consta pertencer a d.
Albertina Hortência Neves Barbosa; prossegue em rumo NO 56º 31', na extensão de
62,50 m (sessenta e dois metros e cinquenta centímetros),
confrontando 0,50 m (cinquenta centímetros) com o
terreno de 62 m (sessenta e dois metros) com um lote de terreno que consta
pertencer a d. Albertina Hortência Neves Barbosa, voltando ao ponto de partida.
Área aproximada: 719,00 m² (setecentos e dezenove
metros quadrados).
b) - Benfeitorias - Um prédio de moradia, térreo construído em alvenaria
de tijolos, com 8 (oito) cômodos, uma dependência com
4 (quatro) cômodos e 2 (dois) barracões.
V - Lote de terreno que consta pertencer ao sr.
Octavio Bicudo, situado no cruzamento das ruas General Ozório e Julio Ribeiro,
cujas características e confrontações são as seguintes:
a) Divisas - Parte do cruzamento das ruas General Ozório e Julio
Ribeiro, segue pelo alinhamento desta rua em rumo SE 56º 31', extensão de 25 m
(vinte e cinco metros); continua em rumo SE 01º 23', na extensão de 48,50 m
(quarenta e oito metros e cinquenta centímetros)
confrontando com um lote de terreno que consta pertencer ao dr.
Mariano Neves; continua em rumo NO 56º 31' na extensão de 52 m (cinquenta e dois metros), confrontando com o imovel da rua General Ozório n. 1.730, continua pelo
alinhamento desta rua em rumo NE 33.º 29', numa extensão de 40 m (quarenta
metros) até o ponto de partida. Área aproximada: 540,00 m²
(quinhentos e quarenta metros quadrados).
VI - Lote de terreno que consta pertencer ao dr. Mariano Neves, situado a rua Julio Ribeiro, cujas
características e confrontações são as seguinte:
a) Divisas - Principia a 25 m (vinte e cinco metros) do Cruzamento da
rua General Ozório com a rua Julio Ribeiro: segue pelo alinhamento desta rua e
rumo SE 56.º 31, na extensão de 40 m (quarenta metros), confrontando e
penetrando numa dependência do imovel n. 237 da rua
Julio Ribeiro, prossegue em rumo NO 56.º 31. na
distância de 3 m (três metros) , confrontando com o imovel
da rua General Ozório n. 1.730, para continuar até o ponto inicial em rumo NO
01.º 23.º, na extensão de 43,50 (quarenta e oito metros e cinquenta
centímetros), confrontando com um lote de terreno que constar pertencer a
Octavio Bicudo. Área aproximada: 600,00 m²
seiscentos e sessenta metros quadrados).
VII - Imovel que consta pertencer
a Ofélia de Oliveira situado a rua Julio Ribeiro, n. 237, cujas características
e confrontações são as seguintes:
a) Divisas - Começa na rua Julio Ribeiro a 50 m (cinquenta metros) do cruzamento com a rua General Ozório,
segue pelo alinhamento da rua Julio Ribeiro em rumo SE 56.º 31, na
extensão de 20 m (vinte metros), continua e rumo NE 33.º 29.º na extensão de 23
m. (vinte metros ) com um lote de terreno que consta pertencer a Albertina
Hortência Neves Barbosa e os restantes 28 m (vinte e oito metros ) com o imovel n. 1.289.da rua Conde D'Eu; prossegue em rumo NO
56.º 31º, na extensão de 13 m (treze metros), confrontando com um terreno que
consta pertencer a dona Albertina Hortência Neves Barbosa, continua em rumo SE
33.º29º, na extensão de 7,70 m (sete metros e setenta centímetros ),
confrontando com um imovel da rua General
Ozório n. .. 1730, dai vai em rumo NO 33.º 29.º numa
extensão de 7 m (sete metros), confrontando com um lote de terreno que consta
pertencer ao dr. Mariano Neves até o ponto inicial; êste alinhamento separa pequena parte de dependência deste
imóvel.
b) Benfeitorias - Uma casa de moradia, térrea, construída em alvenaria
de tijolos, com 9 (nove) cômodos , uma dependência com
4 (quatro) cômodos o outra com uso só cômodo .Área aproximada deste imovel: 904,00 m² (novecentos e
quatro metros quadrados).
VIII - Lote de terreno que consta pertencer a d. Albertina Hortência Neves
Barbosa, situado no cruzamento das ruas Conde D'Eu e Julio Ribeiro, cujas características
e confrontações são as seguintes:
a) Divisas - Começando no cruzamento das ruas Julio Ribeiro e Conde D'Eu
esegue pelo alinhamento desta rua em rumo SO 33º 29º,
na distancia de 20 m (vinte metros), confinando com o imovel
da rua Julio Ribeiro, 237, e depois pelo alinhamento desta rua em rumo SE
56º31º, na distancia de 45 m (quarenta e cinco metros) até o ponto de partida. Área
aproximada: 900,00 m² (novecentos metros quadrados).
IX - Imovel que consta pertencer a d. Clara
Josefina Madoin, situado à rua
Conde D'Eu n. 1289, cujas características e confrontações são as seguintes:
a) Divisas - Começando na rua Conde D'Eu a 20 m (vinte metros) do
cruzamento da rua Julio Ribeiro, segue pelo alinhamento da rua Conde D'Eu em
rumo SO 33º29º, na distancia de 28 m (vinte e oito metros) continua em
rumo NO 56º31º, na extensão de 45 m (quarenta e cinco metros), confinando
com um lote de terreno que consta pertencer a d. Albertina Hortência Neves
Barbosa prossegue em rumo NE 38º29º, na extensão de 28 m (vinte e oito
metros), confrontando, com o imovel da rua Julio
Ribeiro n. 237, continua em rumo SE 56º31º, na extensão de 45 m (quarenta e
cinco metros), confinando com um lote de terreno que consta pertencer a d.
Albertina Hortência Neves Barbosa até o ponto inicial desta linha, Área
aproximada : 1.260,00 m² (um mil, duzentos e sessenta
metros quadrados ).
b) Benfeitorias - Um prédio de moradia térreo, construído em alvenaria
de tijolos, com 8 (oito) cômodos e uma dependência de
um só cômodo.
X - Lote de terreno que consta pertencer a d. Albertina Hortência Neves
Barbosa, situado à rua Conde D'Eu, cujas características e confrontações são as
seguinte:
a) - Divisas - Começando na rua Conde D'Eu a 48 m (quarenta e oito
metros) do cruzamento com a rua Julio Ribeiro segue no alinhamento da rua Conde
D'Eu em rumo SO 16º 29º, an extensão de 65,50 m
(sessenta e cinco metros e cinquenta centímetros,
continua em rumo NO 16º26º, an extensão de 7 m (sete
metros), confinando com o imovel s|n
da esquina das ruas Silva Jardim e Conde D'EU, que consta pertencer a d. Paula
Francisco Picker, continua em rumo NO 56º31º, na
extensão de 52 m (cinquenta e dois metros),
confinando com o mesmo imovel, prossegue em rumo NE
33º29º, pa distância de 58,50 m (cinquenta
e oito metros e cinquenta centímetros) confinando com
um lote de terreno que consta pertencer a sucessores de Conrado Melchert, continua em rumo SE 56º31º, na extensão de 0,50 (cinquenta centímetros) , confinando com o imovel da rua General Ozório n. 1.730; daí segue em
rumo NE 33º29º, na sequência de 3,80 m (três metros e
oitenta centímetros) , terminando com o mesmo imovel;
prossegue em rumo SE 56º32º, na extensão de 53 m (cinquenta
e oito metros), confinando numa extensão de 13 m (treze metros) co o imovel da rua Julio Ribeiro n. 237 e 45 m (quarenta e cinco
metros ) com o imovel da rua Conte D'Eu n. 1.239
voltando assim ao ponto inicial . Área aproximada: 3.604,00 m²
( três mil, seiscentos e quatro metros quadrados).
XI - Imovel que consta pertencer a d. Paula
Francisco Picker, situado no cruzamento da rua Conde
D'Eu e Silva Jardim , segue pelo alinhamento desta rua em rumo NO 56º31º,
na extensão de 70 m (setenta metros), continua e rumo NE 33º29º, na distância
de 60 m (sessenta metros) confrontando nuam extensão
de 40 m (quarenta metros), com um lote de terreno que consta pertencer a Max Manguel, numa
extensão de 20 m 9vinte metros), como o imovel da rua
General Ozório n. 1.654, continua em rumo SE 56º31º, na extensão de 64 m
(sessenta e quatro metros), confinando numa extensão de 12 m (doze metros) com
um terreno de sucessores de Conrado Melchert, e
numa distancia de 52 m (cinquenta e dois metros) com
um lote de terreno que consta ser de d. Albertina Hortência Neves Barbosa,
continua em rumo SE 26º16º, nunca extensão de 7 m (sete metros), confinando com
o mesmo lote de terreno e prossegue até o ponto inicial pelo alinhamento
da rua Conde D'Eu em rumo SO 33º29º, numa extensão de 56,50 m (cinquenta e seis metros e cinquenta
centímetros). - Área aproximada: 4.189,00 m² (quatro mil, cento e oitenta e nove metros quadrados).
b) Benfeitorias - Uma casa de moradia em construção, com 2 (dois)
pavimentos e um porão parcial construído em alvenaria de tijolos,com 6 (seis) cômodos
no primeiro, 6 (seis) no segundo e 4 (quatro) na dependência.
6 - Quadra F que está limitada pelas ruas Conde D'Eu, Julio Ribeiro,
Alberto Hodge e Bartolomeu Bueno, abrangendo os
imóveis da 11.ª Circunscrição, 30.º subdistrito (Alto
da Boa Vista-Santo Amaro) Município e Comarca da Capital e relacionadas a
seguir:
I - Lote de terreno que consta pertencer a proprietários desconhecidos
situado entre o cruzamento da rua Alberto Hodge com
as ruas Julio Ribeiro o Bartolomeu Bueno, cujas características e confrontações
são as seguintes:
a) Divisas - Começa na esquina da rua Alberto Hodge
e Bartolomeu Bueno, segue pelo alinhamento desta rua em rumo NO 56º31º, na
extensão de 49,30 m (quarenta e nove metros e cinquenta
centímetros ), continua em rumo NE 33º29º, na extensão de 39 m (trinta e nove
metros), confrontando com um lote de terreno de proprietários desconhecido;
prossegue por 2,40 m (dois metros e quarenta centímetros) em rumo SE 56º31º,
confinado com o imovel n. 63, da rua Julio Ribeiro,
para continuar, em rumo NE 33º29º, na extensão de 39 m (trinta e nove metros),
confrontação com o mesmo imovel, segue pelo
alinhamento da rua Julio Ribeiro,em rumo SE 56º31º, na extensão de 31,20 m (trinta
e um metros e vinte centímetros) para continuar pelo alinhamento da rua Alberto
Hodge em rumo S.O. 21º54º,
na extensão de 80 m. (oitenta metros) até o ponto de partida. Área aproximada;
3.147 m² (três mil, cento e
quarenta e sete metros quadrados).
II - Terreno que pertence a proprietário desconhecidos situado à
rua Bartolomeu Bueno cujas características e confrontações são as seguintes:
a) Divisas - Começa na rua Bartolomeu Bueno a 49,50 m. (quarenta e nove
metros e cinquenta centímetros) do cruzamento com a
rua Alberto Hodge, segue pelo alinhamento da rua
Bartolomeu Bueno em rumo No 56º 31º, na extensão de 38 m (trinta e oito
metros), continua em rumo NE 33º29º, na extensão de 29 m (vinte e nove metros),
confrontando com um lote de terreno que conta pertencer a d. Albertina Hortência
Neves Barbosa, prossegue em rumo SE 56º31º, na extensão de 38 m (trinta e oito
metros), confrontando numa extensão de 12,40 m (doze metros e quarenta centímetros),
com um lote de terreno que consta pertencer a Manlio Agnesi ou sucessores desconhecidos, e numa extensão de
25,60 m (vinte e cinco metros e sessenta centímetros), com um imovel da rua Julio Ribeiro n. 63, continua em rumo SO
33º29º, extensão de 39 m (trinta e nove metros), até o ponto de partida
confrontando com um terreno que consta pertencer a proprietários desconhecidos.
Área aproximada: 1.482,00 m² (um mil, quatrocentos e
oitenta e dois metros quadrados).
III - Terreno que consta pertencer a d. Albertina Hortência Neves
Barbosa, situado no cruzamento da rua Conde D'Eu com
as ruas Bartolomeu Bueno e Julio Ribeiro, cujas características e confrontações
são as seguintes:
a) Divisas - A partir do cruzamento das ruas Bartolomeu Bueno e Conde
D'Eu, segue pelo alinhamento esta rua em rumo N.E.
33º29º, na distância de 78 m. (setenta e oito metros), continua pelo alinhamento
da rua Julio Ribeiro em rumo SE. 56º31º na distância
de 24 m. (vinte e quatro metros), para prosseguir em rumo S.O.
33º29º, na distância de 39 m (trinta e nove metros), confrontando com o imovel n. 127, da rua Julio
Ribeiro, depois em rumo SE 56º31º, na extensão de 32 m. (trinta e dois metros),
confrontando com o imovel segue em rumo NE 33º29º,
numa extensão de 39 m . (trinta e nove metros), confrontando ainda com o mesmo imovel, continua pelo alinhamento da rua
Julio Ribeiro em rumo SE 56º31º, na extensão de 15,80 m, (quinze metros e
trinta e oitenta centímetros), para prosseguir em rumo SO 33º29º, na distância
de 39 m. (trinta e nove metros) confrontando com um lote de terreno que consta
pertencer a Manlio Agnesi
eu sucessores desconhecidos segue em rumo SE 56º31º, na distância de 6,60
m. (seis metros e sessenta centímetros), confinado com o mesmos terreno, prossegue
em rumo SO 33º29º, na distância de 39 m. (trinta e nove metros) confrontando
com um lote de terreno na rua Bartolomeu Bueno , de proprietários
desconhecidos, continua em rumo NO 56º31º, na distância de 78,40 m. (setenta e
oito metros e quarenta centímetros) pelo alinhamento da rua Bartolomeu Bueno
até o ponto de partida. Área aproximada: 4.610,00 m²
(quatro mil, seiscentos e dez metros quadrados).
IV - Imovel que consta pertencer a Holger Rasmus sem, situado à rua
Júlio Ribeiro, 127, cujas características e confrontações são as seguintes:
a) Divisas - Começa a 24 m. (vinte e quatro metros) na rua Conde D'Eu na
rua Julio Ribeiro segue pelo alinhamento desta rua em rumo SE 56º31º, na
distância de 32 m. (trinta e dois metros) , segue em rumo SO 33º29º, na
distancia de 39 m (trinta e nove metros), confrontando com um terreno que
consta pertencer a d. Albertina Hortência Neves Barbosa: prossegue em rumo NO
55°31', na distância de 39 m, (trinta e nove metros) ajuda confrontando com o
mesmo terreno, até o ponto de partida. Área aproximada: 1.248,00 m² ( um mil, duzentos e quarenta e
oito metros quadrados).
b) Benfeitorias - Uma casa de moradas térrea, consumida em
alvenaria de tijolos, com 9 (nove) cômodos e 2 (dois) cômodos na dependência.
dos na dependência.
V - Lote de terreno que consta pertence a Manlio
Agnesi ou sucessores desconhecidos, situado na rua
Julio Ribeiro cujas características e confrontações são as seguintes:
a) Divisas - Principia a 71,80 m (setenta e um metros e oitenta centímetros)
da rua Conde D'EU na rua Julio Ribeiro, segue pelo alinhamento desta rua em
rumo SE58º31', na distância de 19 m (dezenove metros) continua em rumo SO
39º29', na distância de 39 m (trinta e nove metros), confrontando com o imovel da rua Julio Ribeiro, 63, prossegue em rumo NO
56º31, na distância de 19 m (dezenove metros), confrontando numa extensão de
12.40 m (doze metros e quarenta centímetros) com o lote de terreno de
proprietários desconhecidos da rua Bartolomeu Bueno, e ha extensão de 6.60 m
(seis metros e sessenta centímetros) com um terreno que consta ser de d.
Albertina Hortência Neves Barbosa; prossegue em rumo NE 39°29', na extensão de
39 m (trinta e nove metros), confinando com o mesmo terreno até o ponto
inicial. Área aproximada: 741,00m² (setecentos e
quarenta e um metros quadrados).
VI - Imovel que consta pertencer a Naldo Deabremer situado á rua Julio Ribeiro n. 63, cujas características e
confrontações são as seguintes:
a) Divisas - Começa a 90,80 m (noventa metros e oitenta centímetros) da
rua Conde D'Eu na rua Julio Ribeiro, segue pelo alinhamento desta rua em rumo
SE 56°31', na extensão de 28 m (vinte e oito metros), continua em rumo de SO
33°29', na extensão de 39 m (trinta e nove metros) confrontando numa distância
de 2,40 (dois metros e quarenta centímetros) com o mesmo terreno e numa
distância de 25,60 m (vinte e cinco metros e sessenta centímetros) com um outro
terreno de proprietários desconhecidos na rua Bartolomeu Bueno, continua em
rumo NE 33°29', numa distância de 39 m (trinta e nove metros) confrontando com
um lote de terreno que consta pertencer a Manlio Agnesi ou sucessores desconhecidos até o ponto inicial
desta linha. Área aproximada: 1.092,00 m² (um mil e
noventa e dois metros quadrados).
b) Benfeitorias - Uma casa de moradia, térrea, construído em alvenaria
de tijolos com 9 (nove) cômodos e uma dependência de 2
(dois) pavimentos com 3 (três) cômodos.
7 - QUADRA G esta limitada pelas ruas Conde D'Eu, Alberto Hodge,
Bartolomeu Bueno e Silva Jardim abrangendo os imoveis
da 11.ª Circunscrição, 30.º subdistrito (Alto da Boa
Vista - Santo Amaro) Município e Comarca da Capital e relacionados a seguir:
I - Lote de terreno que consta pertencer a d. Albertina Hortência, Neves
Barbosa, situado no cruzamento da rua Alberto Hodge
com as ruas Bartolomeu Bueno e Silva Jardim, cuja características e
confrontações são as seguintes:
a) Divisas - Partindo do cruzamento das ruas Alberto Hodge
e Silva Jardim, segue pelo alinhamento desta rua em rumo NO 56º31, na extensão
de 95 m (noventa e cinco metros), continua em ramo NE 33º29', na extensão de
terreno que consta pertencer a sucessores desconhecidos de Paulo Grasmann, prossegue em rumo SE 56º31', na extensão de 3 m
(três metros), confrontando com um imovel n. 94 da
rua Bartolomeu Bueno, continua em rumo NE 33°29', numa extensão de 39 m (trinta
e nove metros confinando com o mesmo imovel,
prossegue pelo alinhamento da rua Bartolomeu Bueno em rumo SO 21º54 na extensão
de 80 m (oitenta metros) até o ponto de partida. Área aproximada: 6.669,00 m² (seis mil, seiscentos e sessenta e nove metros
quadrados).
II - Lote de terreno que consta pertencer a sucessores desconhecidos de
Paulo Grasmann, situado na rua Silva Jardim cujas características
e confrontações são as seguintes:
a) Divisas - Principia a 95 m (noventa e cinco metros) no cruzamento das
ruas Alberto Hodge e Silva Jardim, segue pelo
alinhamento desta rua em rumo NO 56°31', na extensão de 14 m (quatorze metros),
continua em rumo NE 33º29', na extensão de 39 m (trinta e nove metros)
confinando com um terreno que consta ser de Candido Andreata
ou sucessores desconhecidos, prossegue em rumo SE 56º31' na distância de 14 m
(quatorze metros), confinando numa extensão de 2 m (dois metros) com um lote de
terreno de proprietários desconhecidos, e 13 m (treze metros) com imovel n.91, da rua Bartolomeu
Bueno. continua em rumo SO 33º29' até encontrar o
ponto de partida confinando com um terreno que consta se de dona. Albertina
Hortência Neves Barbosa. Área aproximada: - 546,00 m²
(quinhentos e quarenta e seis metros quadrados).
III - Lote de terreno que consta pertencer a Candido Andreata
ou sucessores desconhecidos, situados à rua Silva
Jardim, cujas características e confrontações são as seguintes:
a) Divisas - Inicia-se a 109 m cento e nove metros) do cruzamento da rua
Alberto Hodge com a rua Silva Jardim, se segue em
rumo NO 56°31', numa extensão de 28 m (vinte e oito metros) pelo alinhamento
desta rua continua em rumo NE 33°29', numa extensão de 39 (trinta e nove
metros) , confrontando com um terreno que consta pertencer aos sucessores de
Paulo Grasmann, segue em rumo SE 56°31', numa
extensão de 28 m (vinte e oito metros), finalizando um lote de terreno de
proprietários desconhecidos continua até o ponto inicial desta linha em rumo SO
33°29 limitando um lote de terreno que consta pertencer aos sucessores
desconhecidos de Paulo Grasmann. Área aproximada: 1
092,00 m² (um mil e noventa e dois metros quadrados).
IV - Lote de terreno que consta pertencer aos sucessores desconhecidos
de Paulo Grasmann, situado metros os cruzamento da rua Conde D'Eu, com as ruas Bartolomeu Bueno e Silva Jardim,
cujas características e confrontações são as seguintes:
a) Divisas - Começas na esquina das ruas Conde D'Eu e Silva Jardim,
segue pelo alinhamento da rua Conde D'Eu, em rumo NE 33º29', na extensão de 78m
(setenta e oito metros), continua pelo alinhamento da rua Bartolomeu Bueno em
rumo SE 56'31', na distância de 36 m (trinta e seis metros), prossegue em rumo
SO 33º29', extensão m (trinta e seis metros), confinando com imovel da rua Bartolomeu Bueno n. 44, prossegue em rumo SE
56º31', na extensão de 19 m (dezenove metros), confrontando com o mesmo imovel numa extensão de 18 m (dezoito metros), e com um
lote de terreno de proprietários desconhecidos na distância de 1 m (um metro)
continua em rumo SO 33º29' na distância de 39 m (trinta e nove metros),
confrontando com um lote de terreno que consta pertencer a Cândido Andrade ou
sucessores desconhecidos, continua pelo alinhamento da rua Silva Jardim em rumo
NO 26º31' na distância de 47 ( quarenta e sete metros), até o ponto de partida
desta linha. Área aproximada: 2.925,00 m² (dois mil, novecentos e vinte e cinco metros quadrados).
V - Imovel que consta pertencer a Joham Gradner situado a rua
Bartolomeu Bueno n. 44, cujas características e confrontações são as seguintes:
a) Divisas - Começa na rua Bartolomeu Bueno a 35 m (trinta e seis
metros) do cruzamento com a rua Conde D'Eu, segue pelo alinhamento da rua
Bartolomeu Bueno em rumo SE 56º31' numa distância de 18 m (dezoito metros),
continua em rumo SO 33º29' na distância de 39 m (trinta e nove metros),
confrontando com um lote de terreno de proprietários desconhecidos, prossegue
em rumo NO 56°31' numa distância de 18 m (dezoito metros), confrontando com um
terreno que consta pertencer a sucessores desconhecidos de Paulo Grassman, para continuar em rumo SE 33º29 na distância de
39 m (trinta e nove metros) até o ponto inicial confrontando com o mesmo
terreno. Área aproximada: 702,00 m² (setecentos e
dois metros quadrados).
b) Benfeitorias - Uma casa de moradia terrea, construída
em alvenaria de tijolos com 7 (sete) cômodos.
VI - Lote de terreno de proprietários desconhecidos, situado à rua
Bartolomeu Bueno entre os imoveis de números 44 e 94,
cujas características e confrontações são as seguintes:
a) Divisas - Parte na rua Bartolomeu Bueno a 54 m (cinquenta
e quatro metros) ao cruzamento com a rua Conde D'Eu, segue pelo alinhamento da
rua Bartolomeu Bueno em rumo SE 56º31' na extensão de 31 m (trinta e um
metros), continua e direção SO 33º29', na distância de 39 m (trinta e nove
metros), continua com o imovel da rua Bartolomeu
Bueno n. 94, prossegue em rumo NO 56º31', na distância de 31 m ( trinta e um
metros), confinando numa distância de 2m (dois metros) com um lote de terreno
que consta pertencer a sucessores desconhecidos de Paulo Grasmann,
na distância de 28 m (vinte e oito metros) com um lote de terreno que consta
pertencer aos sucessores desconhecidos e numa distância de 1 m (um metro), com
um terreno que consta pertencer aos sucessores desconhecidos de Paulo Grasmann, prossegue em rumo NE 53º29', na distância de 39 m
(trinta e nove metros), confrontando com o imovel da
rua Bartolomeu Bueno, 44 até o ponto inicial. Área aproximada: 1.209,00 m² (um mil, duzentos e nove metros quadrados).
VII - Imovel que consta pertencer a Hermann Hofsitter, situado a rua
Bartolomeu Bueno n. 94, cujas características e confrontações são as seguintes.
a) Divisa - Principia a 85 m ( oitenta e cinco metros) da rua Conde
D'Eu, e segue pelo alinhamento da rua Bartolomeu Bueno em rumo SE 56º29 numa
distancia de 15 m ( quinze metros continua em rumo SO 33º29 na distância de 339
m (trezentos e trinta e nove metros), confrontando com um lote de terreno de
proprietários desconhecidos. Área aproximada: 585,00 m²
(quinhentos e oitenta e cinco metros quadrados).
b) Benfeitorias - Uma casa de morada, térrea, construída em alvenaria de
tijolos, com 9 (nove) cômodos, 2 (dois) cômodos na dependência e 2 (dois)
Barracões.
Artigo 2.º - A desapropriação de que trata o artigo anterior e declarada
de natureza urgente, para os efeitos do artigo 1.º do Decreto-lei
federal n. 3.365, de 21 de junho de 1941.
Artigo 3.º - As despesas com a aquisição especificada no artigo 1.º
correrão por conta do crédito especial de Cr$ 234.000.000,00 (duzentos e
trinta e quadro milhões de cruzeiros), aberto pelo decreto-lei n.16.679, de 31
de dezembro de 1946, em seus artigos 8.°, 9.º e 10.º.
Artigo 4.º - Este decreto-lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de São Paulo, aos 7 de março de 1947.
JOSÉ CARLOS DE MACEDÓ SOARES
Francisco Gayotto
Publicado na Diretoria Geral da Secretária do Governo, aos 7 de março de 1947.
Cassiano Ricardo - Diretor Geral.
DECRETO-LEI N. 17.045, DE 7 DE MARÇO DE 1947
Dispõe sobre
desapropriação de imóveis e dá outras providências
RETIFICAÇÕES
No artigo 1.° - Da Quadra "A", letra
"a" - Onde se lê: - "...segue pela alinhamento desta em
rumo..."
- Leia-se: '... segue pelo alinhamento desta em
rumo.
Leia-se da seguinte forma o item II, da quadra "C" ao artigo 1.°:
"II - Lote de terreno que consta pertencer a Arnaldo José Barbosa situado
no cruzamento das ruas Conde D'Eu e Américo Brasiliense, cujas características
e confrontações são as seguintes:
a) - Divisas - Com inicio no cruzamento das ruas Conde D'Eu, e Américo
Brasiliense: segue pelo alinhamento desta rua em rumo SE 56° 31', na distância
de 60 m (sessenta metros) continua em rumo SO 33° 29' na distância de 53 m (cinquenta e três metros), confrontando com um imóvel da rua
Américo Brasiliense n.° 55, prossegue em rumo NO 56° 31', na distância de 60 m
(sessenta metros), confrontando com um terreno que consta pertencer a dona Cecília
Alves Almeida, continua em rumo NE 33° 29', na extensão de 53 m (cinquenta e três metros), pelo alinhamento da rua Conde
D'Eu ate o ponto,de partida. Área aproximada: 3.180,00 m2 (três mil, cento e
oitenta metros quadrados)"
Na letra "a", item III, da Quadra.C, do artigo 1.° Onde se lê: -
"... continua em rumo NO 36° 31', na extensão de 65,50 m .."
Leia-se: - '... continua em rumo NO 56° 31', na
extensão" de 65,50 m ..."
No item IX, da Quadra E, do artigo 1.° - Onde se Modoin,
situado a rua..."
lê: - "... que consta pertencer a dona Clara
Josefina
Leis se: - "... que consta pertencer a dona Clara Josefina Madein, situado a rua..."
Na letra "a"', item IX, da Quadra E, do artigo 1.° - Onde se lê: -
"... prossegue em rumo NE 38° 29', na extensão de 28 m..."
Leia-se: - "...prossegue em rumo NE 33° 23', na extensão de 28 m..."
Na letra "a", item 'II da Quadra G. do artigo 1.°
Onde se lê: - "... com o Imóvel n.° 91, da rua Bartolomeu Bueno,
continua..."
Leia-se: - "... com o imóvel n.° 94, da rua Bartolomeu Bueno,
continua..."
No item IV, da Quadra G, do artigo 1.° - Onde se lê: - "...situado neste
os cruzamentos da rua Conde D'Eu,.."
Leia-se: - "... situado entre os cruzamentos da rua Conde D'Eu..." .
Na letra "a", do item IV, da Quadra G, do artigo 1.º - Onde se lê: - "...da rua Silva Jardim em rumo NO 26° 31' na distancia
de 47 m..." Leia-se: - "... da rua Silva Jardim em rumo NO 56° 31',
na distância de 47 m..."