DECRETO-LEI N. 15.864, DE 25 DE JUNHO DE 1946
Dispõe sobre
divisão das 1.ª e 2.ª circunscrições do
Registo de Imoveis da comarca de Marília.
O INTERVENTOR FEDERAL NO ESTADO DE
SÃO PAULO, usando da atribuição que lhe confere o
artigo 6.º, n. V, do decreto-lei federal n. 1.202. de 8 de abril
de 1939,
Decreta:
Artigo 1.º - A primeira circunscrição do
Registo de Imoveis e anexos da comarca de Marília compreende os
distritos de paz de (1) Oriente, (2) Lacio, (3) Avencas, (4) Amadeu
Amaral e (5) parte do distrito de paz da sede e terá a seguinte
divisa:
- começa no rio do Peixe na Barra do Córrego do Sapo em
divisa com o município de Pompéia, sobe por este
até sua cabeceira mais ocidental no divisor entre as
águas do córrego do Sapo e as do ribeirão
Jatobá, dai vai em reta ao ribeirão Jatobá na
barra da Água Limpa, sobe por esta até sua cabeceira no
espigão mestre PeixeFeio ou Aguapeí, prossegue pelo
espigão mestre em demanda da cabeceira do córrego
Iniacani (Jose Cândido), desce por este até o
ribeirão Caingang ou Guaporanga, desce por este até a
barra do córrego da Braso, continua pelo contraforte fronteiro
entre as aguas do córrego do Braso e as do córrego do dr.
Senha até o divisor das águas do ribeirao Caingang ou
Guaporanga e as do ribeirão do Veado, vai dai, em reta, a barra
do córrego da Fazenda Onia no Ribeirão do Veado, sobe por
este até a barra do córrego Municipal, pelo qual sobe
até sua cabeceira sudocidental no divisor Veado-Caingang ou
Guaporanga, segue pelo divisor até o contraforte da margem
direita do córrego da Divisa, continua por este contraforte em
demanda da barra do córrego da Divisa no ribeirão
Caingang ou Guaporanga, sobe por este até sua cabeceira mais
meridional no espigão mestre Aguapeí-Peixe, segue por
este espigão mestre até a cabeceira mais setentrional do
córrego Santa Maria, desce por este até o ribeirão
da Pomba ou Barra Grande, pelo qual sobe até a barra do
córrego Tombador, sobe por este e por seu galho de Oeste
até sua cabeceira no espigão mestre
Peixe-Tibiriçá, dai vai em reta em direção
á cabeceira sudoriental do ribeirão dos Indios até
cortar o eixo da Estrada de Ferro Paulista desse ponto segue pelo eixo
desta via férrea até encontrar o eixo da rua
Paraná, segue por esse alinhamento até o eixo da avenida
10 de Novembro. continua por essa avenida até o eixo da rua
Floriano Peixoto, segue pelo eixo desta rua e seu prolongamento
até cortar os trilhos da Cia Paulista de Estradas de Ferro,
segue pelo eixo desta via ferrea até encontrar a reta que une a
cabeceira ocidental da agua dos Anjos à cabeceira mais
meridional do córrego da Cascata, daí segue por essa reta
até a cabeceira mais meridional do córrego da Cascata,
cabeceira conhecida por água Bento Carlos desce por este
córrego até sua barra no córrego das 7 Quedas, nas
divisas com Vera Cruz, sobe pelo 7 Quedas até o córrego
Paraiso e por este até sua cabeceira meridional no
espigão mestre Peixe-Tibiriçá. continua pelo
espigão mestre em demanda da cabeceira setentrional do
córrego 3 Unidos pelo qual desce até a Água do
Norte, e por esta e pelo rio do Peixe até a barra do
Córrego José Maria, sobe por este até sua
cabeceira no divisor da margem direita do córrego Arrependido,
segue por este divisor até o espigão mestre
Peixe-Pararapanema, segue por este espigão mestre até a
cabeceira setentrional do córrego da Cachoeira pelo qual desce
até sua barra no córrego Santa Ambrosina, dai vai em reta
a cabecelra do Córrego Fundo, desce por este até o
córrego Agua Boa e por este ainda até o ribeirao
São José nas divisas com Ibirarema, dai sobe pelo
ribeirão São José até a barra do
córrego Fanxona, nas divisas com Echaporã, dai sobe pelo
mesmo ribeirão até o córrego do Meio, sobe por
este até sua cabeceira norocidental, dai vai em reta a cabeceira
sudoriental da Agua Bonita, desce por esta até o ribeirão
Barreiro, pelo qual desce até o ribeirão Fortuna, e ainda
por este até sua foz, no rio do Peixe. Desce ainda pelo rio do
Peixe até a foz do córrego do Sapo nas divisas com o
município de Pompéia, onde teve inicio.
Artigo 2.º - A segunda circunscrição do
Registo de Imoveis e Anexos da Comarca de Marília compreende os
distritos de paz de (1) Vera Cruz, (2) Dirceu, (3) Rosália, (4)
Padre Nóbrega, (5) Ocauçú e (6) parte do distrito
de paz da sede e terá a seguinte divisa:
- começa no rio Tibiriçá, na foz do córrego
Ariri, nas divisas com o município de Getulina, sobe pelo rio
Tibiriça até a barra do ribeirao Pádua Sales, sobe
pelo Padua Sales até a barra do córrego Iracema ou da
Figueira, nas divisas com o município de Cafelandia, dai
continua subindo pelo ribeirão Padua Sales até sua
cabeceira oriental conhecida como córrego da Fazenda Santa
Silvia no divisor Feio-Tibiriça, segue pelo divisor fete a
cabeceira oriental do córrego da Forquilha nas divisas com o
mumcipio de Garga; dai desce pelo córrego da Forquilha
até sua foz no rio Tibiriga, sobe pelo no Tibiriga até a
embocadura do ribeirao lpiranga, sobe por este até a barra do
córrego Araqua e por este sobre até sua cabeceira mais
meridional vai dai em reta, a cabeceira maior setentrional do cdrrego
Barreti, desce por este o rio do Peixe, desce pelo rio do Peixe
até a barra da Agua B, sobe por esta Água até sua
cabeceira no divisor Peixe-Alegre, dai segue por este divisor em
demanda da foz do córrego do Brumado no ribeirão Alegre,
sobe pelo ribeirão do Brumado até sua cabeceira no
espigão mestre Peixe-Parapanema, segue por este espigão
até cruzar o espigão entre as aguas do rio Novo de um
lado t as do ribeirão Santo Inacio do outro, seque pelo ultimo
espigão até cruzar o contraforte entre as aguas dos
córregos Pendenguinha e do Estevão, nas divisas com o
município de São Pedro do Turvo; dai continua ainda pelo
espigão Rio Novo-Santo Inacio até a cabeceira do
córrego São Francisco, nas divisas com o município
de Ibirarema, deste ponto pelo córrego São Francisco
até o córrego da Lidia, desce por este até o rio
Novo, desce ainda pelo rio Novo até a foz do córrego do
Palmital, sobe por este até a barra da agua do Monjolinho. segue
pelo contraforte fronteiro até o divisor entre as agras do
córrego Palmital e as do ribeirão São Jose, segue
pelo divisor até cruzar o contraforte entre as éguas do
córrego Agua Boa ou Mato Bom, a direita, e as da água dos
Carrapatos e Serrado, a esquerda, continua por este contraforte
até a barra da Agua Boa ou Mato Bom no ribeirão
São Jose, dai sob pelo córrego Agua Boa ou Mato Bom
até córrego Fundo sob por este até sua cabeceira,
vai dai, em reta a barra do córrego Cachoeira no córrego
Santa Ambrosina, sobe pelo córrego Cachoeira até sua
cabeceira setentrional no espigão mestre Peixe-Paranapanema;
continua pelo espigão mestre até o contraforte da margem
direita do córrego do Arrependido, continua por este contraforte
até a cabeceira do córrego José Maria, desce por
este até sua foz no no do Peixe, sobe pelo Peixe até a
barra da Agua do Norte, vai por este acima e pelo córrego
Três Unidos até sua cabeceira setentrional no
espigão mestre Peixe- Tibiriçá, continua pelo
espigão mestre em demanda da cabeceira meridional do
córrego Paraiso, desce pelo Paraiso até o córrego
Sete Quedas, continua por este até a Barra do córrego da
Cascata, vai por este acima até sua cabeceira mais meridional,
cabeceira conhecida por água Bento Carlos; deste ponto vai em
reta em direção a cabeceira da água dos Anjos
até encontrar os trilhos da Companhia Paulista, daí segue
pelo eixo desta via férrea até encontrara o prolongamento
do eixo da rua Floriano Peixoto, segue pelo eixo desta rua até o
eixo da avenida 10 de Novembro, continua pelo eixo desta Avenida
até encontrar o eixo da rua Paraná, segue por este eixo
até os trilhos da Cia. Paulista de Estradas de Ferro, segue pelo
eixo desta via ferrea até onde este é cortado pela reta
que une a cabeceira sudoriental do ribeirão dos Indios a
cabeceira do galho do Oeste do córrego do Tombador, deste ponto
vai pela citada reta até a cabeceira do córrego do
Tombador referido, desce pelO córrego até o
ribeirão da Pomba ou Barra Grande, e por este desce até a
foz do córrego Santa Maria, sobe por este até sua
cabeceira mais setentrional no espigão mestre
Peixe-Aguapeí, segue pelo espigão mestre até a
cabeceira mais meridional do ribeirão Caingang ou Guaporanga,
desce por este ribeirão até a foz do córrego da
Divisa, daí continua pelo contraforte da margem direlta do
córrego da Divisa, até o divisor das águas do
ribeirão Caingang ou Guaporanga, esquerda, e as do
ribeirão do Veado, a direita, segue por este divisor até
a cabeceira sudocidental do córrego Municipal desce por este
até o ribeirão do Veado, desce pelo Veado até a
barra do córrego da Fazenda Onia, vai daí, em reta, ao
divisor Caingang-Veado, no ponto de cruzamento com o contraforte entre
as águas dos córregos dr. Senha e do Braso, nas divisas
com o município de Pompeia; daí pelo divisor
Caingang-Veado até a cabeceira do córrego Ariri, desce
por este até a sua barra no rio Tibiriçá, onde
teve inicio.
Artigo 3.° - Este decreto-lei entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Paláciodo Governo do Estado de São Paulo, aos 25 de junho de 1946.
JOSÉ CARLOS DE MACEDO SOARES
Arthur P. de Aguiar Whitaker.
Publicado na Diretoria Geral da Secretaria do Governo, aos 25 de junho de 1946
Cassiano Ricardo
Diretor Geral.