DECRETO-LEI N. 15.298, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1945
Dispõe sobre concessão de auxílios.
O INTERVENTOR FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições.
Decreta:
Artigo 1.º - E o Governo do Estado autorizado a conceaer, no presente exercicio, os seguintes auxílios:
I - Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), ao Hospital de Misericordia de Altinopolis;
II - Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros), ao Hospital "Ana Cintra", de Amparo;
III - Ci$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), ao Asilo São
Vicente ae Paula de Assis, para construção do
"Pavilhão São Vicente de Paula"
IV - Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), à
Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas da Capital,
como auxilio a construção de um hospital;
V - Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), à
Associação das Filhas ae Maria Imaculada, da Capital,
como auxilio ao seu asilo de meninas;
VI - Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros), ao Abrigo de Menores Nossa Senhora da Gloria, de Bragança;
VII - Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), ao Asilo São Vicente ae Paulo, de Avaré;
VIII - CrS 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros), a Conferencia N.
S. das Dores - Sociedade São Vicente de Paula de Bariri, para
construção do Asilo dos Pobres;
IX - Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), a Misericòrdia
Botucatuense - Hospital de Botucatú, como auxilio a
construção de uma maternidade;
X - Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), à Sociedade
São Vicente de Paulo de Botucatú, para obras de
assistência social;
XI - Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), ao Hospital Santa Terezinha, de Brotas;
XII - Cr$ 6.000,00 (seis mil cruzeiros), ao Jardim da Infância "Dona Marocas", de Caçapava;
XIII - Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), à Santa Casa de Misericórdia, de Cajurú;
XIV - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), ao Centro de
Ciências, Letras e Artes de Campinas, como auxilio à
aquisição de um prédio;
XV - Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), à
Associação das Damas de Caridade de Casa Branca, para
ampliação de suas obras;
XVI - Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), ao Reformatório D. Anita Costa, de Catanduva;
XVII - Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros), à Santa Casa de Misericórdia de Chavantes;
XVIII - Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), ao Asílo de S. Vicente de Paulo de Descalvado, para obras do asilo;
XIX - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), a Federação Paulista de Escoteiros da Capital;
XX - Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros), à Santa Casa
de Misericórdia de Grama, como auxílio à
aquisição de um aparelho de raio X;
XXI - Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), à Sociedade
dos Amigos de Guarulhos, como auxílio à
construção do hospital:
XXII - Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros), à
Associação de Proteção à
Infância e à Maternidade de Igarapava;
XXIII - Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), ao Asilo S. Vicente de Paulo de Indaiatuba;
XXIV - Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), à Sociedade
Itapevense de Cultura Artística de Itapeva, para
reconstrução de sua sede;
XXV - Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros), ao Sanatório "Américo Bairral", de Itapira;
XXVI - CrS 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros), ao Círculo
Operário Ituano, de Itú, para ampliação de
sua sede.
XXVII - Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros), à Santa Casa de Ituverava;
XXVIII - Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), à Sociedade de S. Vicente de Paulo de Jacareí;
XXIX - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), à Maternidade de Jaú;
XXX - CrS 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), à Santa Casa
de Misericórdia de José Bonifacio, para
aquisição de aparelhos cirúrgicos e
ampliação de serviços;
XXXI - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), ao Circulo
Operário Jundiaense de Jundiaí. para
construção de um hospital;
XXXII - Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), ao Grêmio
União Operária de Leme, para construção de
sua
XXXIII - Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), ao Circulo Operário Limeirense, de Limeira;
XXXIV - CrS 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros),
à Santa Casa de Misericórdia de Limeira, para
construção de um novo edifício;
XXXV - Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), à Sociedade
de S. Vicente de Paulo, de Limeira, para construção de
uma vila;
XXXVI - Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), ao Asilo de S. Vicente de Paulo de Marília;
XXXVII - Cr$ 80.000,00 (oitenta mil cruzeiros), à Santa Casa de Miserocórdia de Mogí-Mirim;
XXVIII - Cr$ 80.000,00 (oitenta mil cruzeiros), à Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte;
XXXIX - Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), à Escola Nossa Senhora de Misericordia de Osasco;
XL - Cr$ 80.000,00 (oitenta mil cruzeiros), à Santa Casa de Ourinhos;
XLI - Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros), ao Hospital de Caridade de Paraguaçú;
XLII - Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros), à Santa Casa de Misericordia de Patrocínio do Sapucaí;
XLIII - Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros), à Santa Casa de Misericordia de Pederneiras;
XLIV - Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), ao Asilo S. Vicente de Paula, de Piracaia;
XLV - Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), ao Círculo Operário de Piracicaba;
XLVI - Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), ao Asilo de
Orfãos Coração de Maria Nossa Mãe de
Piracicaba, para melhoramentos de seu Asilo;
XLVII - Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) ,à Sociedade
Beneficente "13 de Maio" de Piracicaba para melhoramentos de sua sede;
XLVIII - Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), ao Asilo de Velhice e Mendicidade, de Piracicaba;
XLIX - Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), Sociedade de São Vicente de Paulo, de Pirajú;
L - Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) ao Orfanato S. Vicente de Paulo, de Pirajú;
LI - Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), ao Parque Infantil "Anita Costa", de Piraju;
LII - Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), à Santa Casa de pirajú;
LIII - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), à Santa
Casa de Misericórdia de Piratininga, para o pavilhão
destinado a maternidade;
LIV - Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), à Casa de Sã Vicente de Paulo, de Pitangueiras, para reformas do predio;
LV - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), Santa Casa de Misericórdia, de Pompéia;
LVI - Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), à
Conferência S. Vicente de Paula, de Porto Ferreira, para
continuação das obras destinadas aos pobres;
LVII - Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), ao Grêmio
Ferroviário Ferreirense, de Porto Ferreira, para
construção de sua sede;
LVIII - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), à Escola Artesanal "D. Anita Costa", de Promissão;
LIX - Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), a Sociedade de S. Vicente de Paulo, de Rancharia;
LX - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), à
Associação Beneficente dos funcionarios da Prefeitura e
Serviço Telefônico Municipal de Ribeirão Preto,
para construção de sua sede;
LXI - Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), ao Asilo Padre Euclides de Ribeirão Preto;
LXII - Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), à Santa Casa de Misericórdia, de Santa Rita do Passa Quatro;
LXIII - Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), ao Asilo
São Vicente de Paulo, de São José do Rio Preto,
para melhoramentos do Asilo;
LXIV - Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), à Santa Casa
de Misericórdia São Vicente de Paulo, de São
Pedro;
LXV - Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros), à Santa Casa de Misericórdia de Tambaú;
LXVI - Cr$ 60.000,00 (sessenta mil cruzeiros), ao Sindicato dos
Trabalhadores na Industria de Fiação e Tecelagem de
Tatui, para construção de sua sede e
instalação de um ambulatório;
LXVII - Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros), á Santa Casa de Misericordia de Tietê;
LXVIII - Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros), à Maternidade de Campinas;
LXIX - Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros) ao Circulo Operário Ipiranga, da Capital;
LXX - Cr$ 60.000,00 (sessenta mil cruzeiros), ao Patronato de
Menores Anita Costa, de LinsLXXI - Cr$ 200.000.00 (duzentos mil
cruzeiros), ao Circulo Operário Ribeiropretano;
LXXII - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), ao Retiro aos Pobres de Angatuba;
LXXIII - Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros), para
construção de uma escola profissional e escola noturna do
Circulo Operário de Campos do Jordão;
LXXIV - Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) para a Juventude Universitária Católica, de São Paulo;
LXXV - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), para o Sanatório Sírio, de Campos de Jordão;
LXXVI - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), para o Sanatório São Paulo, de Campos de Jordão;
LXVII - CrS 80.000,00 (oitenta mil cruzeiros), ao Prevertório Santa Clara, de Campos do Jordão;
LXXVIII - Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros, ás "Damas de Caridade de São Paulo" - Assistência Beneficente;
LXXIX - Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), ao Albergue Noturno, de Lins;
LXX - Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), ao Albergue Noturno de Pirassununga;
LXXXI - Cr$ 60.000.00 (sessenta mil cruzeiros), ao abrigo N. S. da Gloria, de Bragança;
LXXXII - Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros), a Diocese de Sorocaba para as obras do Seminário de São Carlos Borromeu;
LXXXIII - Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros), ao
Seminário Central da Imaculada Conceição do
Ipiranga - Capital;
LXXXIV - Cr$ 80.000,00 (oitenta mil cruzeiros), ao Grêmio Recreativo - Cia. Paulista Rio Claro;
LXXXV - CrS 60.000.00 (sessenta mil cruzeiros), á Santa Casa de Misericórdia de São Pedro;
LXXXVI - Cr$ 100 000,00 (cem mil cruzeiros), à Santa Casa de Misericordia de Marilia;
LXXXVII - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), ao Asilo S. Vicente de Paula de Marília;
LXXXVIII - Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros), à Gota de Leite de Marilia;
LXXXIX - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), à Escola Profissional de Menores Abandonados de Vera Cruz.
X C - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), ao Hispital de Pobres de Garça;
X CI - Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros), a Santa Casa de Tupã;
X CII - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), ao Instituto de Menores de Marília;
X CIII - Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros), à Santa Casa de Misericórdia de Botucatú;
X CIV - Cr$ 80.000,00 (oitenta mil cruzeiros), a Santa Casa de São Joaquim da Barra;
X CV - Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) ao Asilo de Mendigos Santa Rosa;
X CVI - Cr$ 60.000,00 (sessenta mil cruzeiros), à Creche dos Filhos de Operários de Tatuí;
X CVII - Cr$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros), para construção da Santa Casa de Martinópolis;
X CVIII - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), à Santa Casa de Guararapes;
X CIX - Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros), para a Santa Casa de Ourinhos;
C - Cr$ 100.000.00 (cem mil cruzeiros), à Clinica Infantil do Ipiranga;
CI - Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros), a Liga do Professorado Católico da Capital;
CII - Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros), para o Sanatório da Divina Providência em Campos do Jordão;
CIII - Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros), para o Sanatório São Cristovão de Campos do Jordão;
CIV - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), para a União Universitária Feminina de São Paulo;
CV - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), para a Santa Casa de Misericórdia, de São Carlos;
CVI - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), para o Sanatório Santa Cruz, de Campos do Jordão;
CVII - Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros), para o Educandário São Vicente de Paulo, de Cruzeiro;
CVIII - Cr$ 250.000,00 (duzentos mil cruzeiros), para a Santa
Casa de Misericórdia de São Paulo, para as obras do
Colégio São José;
CIX - Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros), para a Santa Casa de
Misericórdia de Jacareí, para conclusão das obras
da Maternidade;
CX - Cr$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros), para a Liga Paulista Contra o Cancer;
CXI - Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros), para o Instituto do Rádio "Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho";
CXII - Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros), para o Orfanato Cristovão Colombo, de São Paulo,
CXIII - Cr$ 100 000,00 (cem mil cruzeiros), para o
Colégio Nossa Senhora de Lourdes, secção feminina
do Orfanato Cristovão Colombo, de São Paulo;
CXIV - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), para o Dispensário D. Anita Costa, de Rio Claro;
CXV - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), para o Circulo Operário de Rio Claro;
CXVI - CrS 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), para a
Associação Brasileira de Proprietários e
Empresários de Circos, de São Paulo;
CXVII - Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros), à
Comissão erigidora em São Paulo do Monumento ao Arcebispo
Dom Duarte Leopoldo e Silva;
CJVIII - CrS 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), à Casa de Repouso do Padre Eustáchio, de Campos do Jordão;
CXIX - Cr$ 50.000.00 (cinquenta mil cruzeiros), à Casa de
Orfãos Pobres da Companhia de Maria de Santa Cruz do Rio Pardo;
CXX - Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), ao Asilo Jesus Maria José, de Franca;
CXXI - CrS 100.000,00 (cem mil cruzeiros), ao Hospital Leão .XIII de São Paulo;
CXXII - Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros), para a Cruzada Brasileira de São Paulo.
Artigo 2.º - A despesa
com a execução do presente decreto-lei correrá por
conta da verba n. 4-8-29-4, a que alude o decreto-lei n. 15.074. de 25
de setembro de 1945, e por operações de crédito
que a Secretaria da Fazenda fica autorizada a realizar.
Artigo 3.º - Este
Decreto-lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Palácio do Governo do Estado de São Paulo, em 12 de dezembro de 1945.
JOSÉ CARLOS DE MACEDO SOARES
Antonio Cintra Gordinho
Francisco Morato
Cassio Vidigal
A. Almeida Junior
Pedro A. de Oliveira Ribeiro Sobrinho
Cristiano Altenfelder Silva
Edgard Baptista Pereira
Publicado na Diretoria Geral da Secretaria da Interventoria, em 12 de dezembro de 1945.
Cassiano Ricardo, Diretor Geral.