A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, examinando a matéria tratada no processo em epígrafe, que tem por objeto a composição do Conselho Fiscal, responsável pela fiscalização da utilização dos recursos do Fundo Especial de Despesa da ALESP e, tendo em vista a manifestação do Senhor Secretário Geral de Administração, constante de fls. 266, DECIDE ALTERAR a Decisão nº 2748/2009, da Mesa, relativamente à composição do mencionado Conselho Fiscal, na seguinte conformidade:

CONSELHO FISCAL:
Maurício Rosa Fróes, RG. 24.886.204-2/SP, matrícula nº 16.322, indicado pela Liderança do PSOL, em substituição a Hugo Leonardo Mendes Batalha, RG. 45.124.294-4/SP;
Mário Miguel Russo Filho, RG. 7.845.968/SP, matrícula 4.769, indicado pela Liderança do PPS, em substituição a Marilucia Pardini Olbrich Zanelato. Buchi, RG. 11.326.605/SP;
Rozina Conceição de Jesus, RG. 18.944.449/SP, matrícula 16.980, indicada pela Liderança do PCdoB, em substituição a José Carlos Pires de Carvalho, RG. 1757891/BA.