DECIDINDO, pela manutenção do Ato nº 23/2001 e pela designação dos servidores ELISABETE REGINA DO VALLE CALIMAN, FERNANDO MATTIUZ, DALVA DE OLIVEIRA, MARCOS FRANCISCO DE SOUZA e ORIANA LÍDIA TOSSANI para, sob a coordenação da primeira, comporem a Comissão de Avaliação Artística da Assembléia Legislativa, criada pelo referido Ato.