O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 8578, Frente Parlamentar N° 49, entregue à Mesa em 24/03/2023, da Deputada Professora Bebel, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Básica e da Cultura Popular.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.
ANDRÉ DO PRADO
Presidente
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 67, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n° entregue à Mesa em 02 de maio de 2023, do Deputado Eduardo Suplicy com ciência da Coordenadora, Deputada Professora Bebel - alteração da participação do Deputado Eduardo Suplicy de membro para apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 4/5/2023.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 67, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n° entregue à Mesa em 02 de maio de 2023, do Deputado Eduardo Suplicy com ciência da Coordenadora, Deputada Professora Bebel - alteração da participação do Deputado Eduardo Suplicy de membro para apoiador;
3) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 04 de maio de 2023, do Deputado Simão Pedro, com ciência da Coordenadora, Deputada Professora Bebel - alteração da participação do Deputado Simão Pedro de membro para apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 5/5/2023.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 67 de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n° entregue à Mesa em 02 de maio de 2023, do Deputado Eduardo Suplicy com ciência da Coordenadora, Deputada Professora Bebel - alteração da participação do Deputado Eduardo Suplicy de membro para apoiador;
3) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 04 de maio de 2023, do Deputado Simão Pedro, com ciência da Coordenadora, Deputada Professora Bebel - alteração da participação do Deputado Simão Pedro de membro para apoiador;
4) Ofício Legislativo n° 614, de 2023, entregue à Mesa em 09/10/2023, do Deputado Maurici, com ciência da Coordenadora, Deputada Professora Bebel - alteração da participação do Deputado Maurici de apoiador para membro.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 11/10/2023.