ATO DO PRESIDENTE N° 199, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Frente Parlamentar para Discussão e Aprimoramento da Legislação, Políticas Públicas e Defesa dos Interesses dos Motoboys

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 24347/2023, Frente Parlamentar N° 140, entregue à Mesa em 16/08/2023, do Deputado Dirceu Dalben, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar para Discussão e Aprimoramento da Legislação, Políticas Públicas e Defesa dos Interesses dos Motoboys.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

Composição da Frente Parlamentar para Discussão e Aprimoramento da Legislação, Políticas Públicas e Defesa dos Interesses dos Motoboys

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 17/8/2023. 

ANDRÉ DO PRADO - Presidente

Retificação - Diário Oficial Legislativo 31/08/2023, p.1

ATO DO PRESIDENTE N° 199, DE 2023

RETIFICAÇÃO

Leia-se como segue e não como constou: (...) Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 28/8/2023.

ANDRÉ DO PRADO - Presidente 

(Publicado no D. A. L. de 30/8/2023, pág. 1).