O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 8657, Frente Parlamentar N° 79, entregue à Mesa em 27/03/2023, do Deputado Enio Tatto, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Energia, Barragens, Saneamento Básico e Recursos Hídricos.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.
ANDRÉ DO PRADO
Presidente
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 97, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;
2) Oficio s/n°, entregue à Mesa em 02 de maio de 2023, do Deputado Simão Pedro com ciência do Coordenador, Deputado Enio Tatto - Alteração da participação do Deputado Simão Pedro de membro para apoiador;
3) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 03 de maio de 2023, do Deputado Eduardo Suplicy com ciência do Coordenador, Deputado Enio Tatto - alteração da participação do Deputado Eduardo Suplicy de membro para apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 10/5/2023.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 97, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;
2) Oficio s/n°, entregue à Mesa em 02 de maio de 2023, do Deputado Simão Pedro com ciência do Coordenador, Deputado Enio Tatto - Alteração da participação do Deputado Simão Pedro de membro para apoiador;
3) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 03 de maio de 2023, do Deputado Eduardo Suplicy com ciência do Coordenador, Deputado Enio Tatto - alteração da participação do Deputado Eduardo Suplicy de membro para apoiador;
4) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 12 de junho de 2023, do Deputado Donato, com ciência do Coordenador, Deputado Enio Tatto - alteração da participação do Deputado Donato de membro para apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 13/6/2023.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 97, de 2023 - criação da Frente;
2) Oficio s/n°, entregue à Mesa em 02 de maio de 2023, do Deputado Simão Pedro com ciência do Coordenador, Deputado Enio Tatto - Alteração da participação do Deputado Simão Pedro de membro para apoiador;
3) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 03 de maio de 2023, do Deputado Eduardo Suplicy com ciência do Coordenador, Deputado Enio Tatto - alteração da participação do Deputado Eduardo Suplicy de membro para apoiador;
4) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 12 de junho de 2023, do Deputado Donato, com ciência do Coordenador, Deputado Enio Tatto - alteração da participação do Deputado Donato de membro para apoiador;
5) Ofício Legislativo n° 781, de 2023, entregue à Mesa em 27/11/2023, da Deputada Professora Bebel, com ciência do coordenador, Deputado Enio Tatto - alteração da participação da Deputada Professora Bebel de membro para apoiadora.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 29/11/2023.