O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel Nº 8623, Frente Parlamentar Nº 64, entregue à Mesa em 24/03/2023, da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.
ANDRÉ DO PRADO
Presidente