O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 8607, Frente Parlamentar N° 57, entregue à Mesa em 24/03/2023, do Deputado Dr. Jorge do Carmo, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Defesa da População em Situação de Rua e do Sistema Único da Previdência Social - SUAS, no Estado de São Paulo.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.
ANDRÉ DO PRADO
Presidente
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 75, de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 03 de agosto de 2023, do Deputado Eduardo Suplicy, com ciência do Coordenador, Deputado Dr. Jorge do Carmo - inclusão do Deputado Eduardo Suplicy como membro.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 4/8/2023.