O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel Nº 8531, Frente Parlamentar Nº 38, entregue à Mesa em 24/03/2023, do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Epilepsia, Autismo, Alzheimer e Mal de Parkinson.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.
ANDRÉ DO PRADO
Presidente
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 56, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n, entregue à Mesa em 26 de abril de 2023, do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira - Inclusão da Deputada Ediane Maria e dos Deputados Eduardo Suplicy, Gilmaci Santos e Marcio Nakashima como apoiadores.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 2/5/2023