O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 8399, Frente Parlamentar N° 13, entregue à Mesa em 24/03/2023, do Deputado Itamar Borges, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal- FREPEM.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.
ANDRÉ DO PRADO
Presidente
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 31, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 26 de abril de 2023, do Deputado Lucas Bove com ciência do Coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da participação do Deputado Lucas Bove de membro para apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 2/5/2023.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 31, de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 26 de abril de 2023, do Deputado Lucas Bove com ciência do Coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da condição do Deputado Lucas Bove de membro para apoiador;
3) Ofício Especial FREPEM, entregue à Mesa em 28 de abril de 2023, do Deputado Itamar Borges - Inclusão do Deputado Guto Zacarias como membro.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 3/5/2023.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 31, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 26 de abril de 2023, do Deputado Lucas Bove com ciência do Coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da condição do Deputado Lucas Bove de membro para apoiador;
3) Ofício Especial FREPEM, entregue à Mesa em 28 de abril de 2023, do Deputado Itamar Borges - Inclusão do Deputado Guto Zacarias como membro;
4) Ofício especial FREPEM, do Deputado Itamar Borges, entregue à Mesa em 05 de maio de 2023 - alteração da participação da Deputada Carla Morando de apoiadora para membro.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 8/5/2023.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 31, de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 26 de abril de 2023, do Deputado Lucas Bove com ciência do Coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da condição do Deputado Lucas Bove de membro para apoiador;
3) Ofício Especial FREPEM, entregue à Mesa em 28 de abril de 2023, do Deputado Itamar Borges - Inclusão do Deputado Guto Zacarias como membro.
4) Ofício Especial FREPEM, entregue à Mesa em 03 de maio de 2023, do Deputado Itamar Borges - Inclusão do Deputado Leonardo Siqueira como membro, das Deputadas Ana Carolina Serra e Leci Brandão como apoiadoras e dos Deputados Capitão Telhada, Gerson Pessoa, Dr. Eduardo Nóbrega e Major Mecca como apoiadores.
5) Ofício especial FREPEM, do Deputado Itamar Borges, entregue à Mesa em 05 de maio de 2023 - alteração da participação da Deputada Carla Morando de apoiadora para membro.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 10/5/2023.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 31, de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 26 de abril de 2023, do Deputado Lucas Bove com ciência do Coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da condição do Deputado Lucas Bove de membro para apoiador;
3) Ofício Especial FREPEM, entregue à Mesa em 28 de abril de 2023, do Deputado Itamar Borges - Inclusão do Deputado Guto Zacarias como membro;
4) Ofício Especial FREPEM, entregue à Mesa em 03 de maio de 2023, do Deputado Itamar Borges - Inclusão do Deputado Leonardo Siqueira como membro, das Deputadas Ana Carolina Serra e Leci Brandão como apoiadoras e dos Deputados Capitão Telhada, Gerson Pessoa, Dr. Eduardo Nóbrega e Major Mecca como apoiadores;
5) Ofício especial FREPEM, do Deputado Itamar Borges, entregue à Mesa em 05 de maio de 2023 - alteração da participação da Deputada Carla Morando de apoiadora para membro;
6) Ofício Legislativo n° 56, entregue à Mesa em 28 de fevereiro de 2024, do Deputado Itamar Borges - inclusão dos Deputados Atila Jacomussi, Caio França , Luiz Claudio Marcolino e Solange Freitas como apoiadores.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 29/2/2024.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 31, de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 26 de abril de 2023, do Deputado Lucas Bove com ciência do Coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da condição do Deputado Lucas Bove de membro para apoiador;
3) Ofício Especial FREPEM, entregue à Mesa em 28 de abril de 2023, do Deputado Itamar Borges - Inclusão do Deputado Guto Zacarias como membro;
4) Ofício Especial FREPEM, entregue à Mesa em 03 de maio de 2023, do Deputado Itamar Borges - Inclusão do Deputado Leonardo Siqueira como membro, das Deputadas Ana Carolina Serra e Leci Brandão como apoiadoras e dos Deputados Capitão Telhada, Gerson Pessoa, Dr. Eduardo Nóbrega e Major Mecca como apoiadores;
5) Ofício especial FREPEM, do Deputado Itamar Borges, entregue à Mesa em 05 de maio de 2023 - alteração da participação da Deputada Carla Morando de apoiadora para membro;
6) Ofício Legislativo n° 56, entregue à Mesa em 28 de fevereiro de 2024, do Deputado Itamar Borges - inclusão dos Deputados Atila Jacomussi, Caio França, Luiz Claudio Marcolino e Solange Freitas como apoiadores;
7) Ofício Legislativo n° 127, entregue à Mesa em 5 de Março de 2024, do Deputado Itamar Borges - inclusão do Deputado Tomé Abduch como apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 6/3/2024.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 31, de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 26 de abril de 2023, do Deputado Lucas Bove com ciência do Coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da condição do Deputado Lucas Bove de membro para apoiador;
3) Ofício Especial FREPEM, entregue à Mesa em 28 de abril de 2023, do Deputado Itamar Borges - Inclusão do Deputado Guto Zacarias como membro;
4) Ofício Especial FREPEM, entregue à Mesa em 03 de maio de 2023, do Deputado Itamar Borges - Inclusão do Deputado Leonardo Siqueira como membro, das Deputadas Ana Carolina Serra e Leci Brandão como apoiadoras e dos Deputados Capitão Telhada, Gerson Pessoa, Dr. Eduardo Nóbrega e Major Mecca como apoiadores;
5) Ofício especial FREPEM, do Deputado Itamar Borges, entregue à Mesa em 05 de maio de 2023 - alteração da participação da Deputada Carla Morando de apoiadora para membro;
6) Ofício Legislativo n° 56, entregue à Mesa em 28 de fevereiro de 2024, do Deputado Itamar Borges - inclusão dos Deputados Atila Jacomussi, Caio França ,Luiz Claudio Marcolino e solange Freitas como apoiadores;
7) Ofício Legislativo n° 127, entregue à Mesa em 5 de Março de 2024, do Deputado Itamar Borges - inclusão do Deputado Tomé Abduch como apoiador;
8) Ofício Legislativo n° 236, entregue à Mesa em 1° de abril de 2024, do Deputado Edmir Chedid, com ciência do coordenador, Deputado Itamar Borges - alteração da participação do Deputado Edmir Chedid de membro para apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 2/4/2024.