O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 8394, Frente Parlamentar N° 8, entregue à Mesa em 24/03/2023, da Deputada Valeria Bolsonaro, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.
ANDRÉ DO PRADO
Presidente
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 26, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 08 de maio de 2023, do Deputado Lucas Bove, com ciência da Coordenadora, Deputada Valeria Bolsonaro - inclusão do Deputado Lucas Bove como apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 10/5/2023.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 26, de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 08 de maio de 2023, do Deputado Lucas Bove, com ciência da Coordenadora, Deputada Valeria Bolsonaro - inclusão do Deputado Lucas Bove como apoiador;
3) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 22 de junho de 2023, do Deputado Bruno Zambelli, com ciência da Coordenadora, Deputada Valeria Bolsonaro - Inclusão do Deputado Bruno Zambelli como apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 23/6/2023.