ATO DO PRESIDENTE N° 25, DE 12 DE ABRIL DE 2023

Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 8392, Frente Parlamentar N° 7, entregue à Mesa em 24/03/2023, do Deputado Rafael Saraiva, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato n° 25, de 2023
Composição da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.
ANDRÉ DO PRADO
Presidente

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 19/06/2023, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 25, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 25, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 15 de junho de 2023, do Deputado Itamar Borges, com ciência do Coordenador, Deputado Rafael Saraiva - inclusão do Deputado Itamar Borges como membro.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 16/6/2023.

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 22/06/2023, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 25, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 25, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 15 de junho de 2023, do Deputado Itamar Borges com ciência do Coordenador, Deputado Rafael Saraiva - inclusão do Deputado Itamar Borges como membro;

3) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 20 de junho de 2023, do Deputado Rogério Santos com ciência do Coordenador, Deputado Rafael Saraiva - inclusão do Deputado Rogério Santos como membro.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 21/6/2023.