O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 36200/2023, Frente Parlamentar N° 156, entregue à Mesa em 24/11/2023, do Deputado Carlão Pignatari, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais Domésticos.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 27/11/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 246, de 27 de novembro de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício Legislativo n° 880, entregue à Mesa em 05 de dezembro de 2023, do Deputado Carlão Pignatari - Inclusão dos Deputados Caio França, Dr. Jorge do Carmo, Fabiana Bolsonaro, Guilherme Cortez, Lucas Bove, Luiz Cláudio Marcolino, Marina Helou, Maurici, Paulo Fiorillo, Rafa Zimbaldi, Reis , Ricardo Madalena, Romulo Fernandes , Sebastião Santos, Valéria Bolsonaro e Vitão do Cachorrão como apoiadores.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 6/12/2023.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 246, de 27 de novembro de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício Legislativo n° 880, entregue à Mesa em 05 de dezembro de 2023, do Deputado Carlão Pignatari - Inclusão dos Deputados Caio França, Dr. Jorge do Carmo, Fabiana Bolsonaro, Guilherme Cortez, Lucas Bove, Luiz Cláudio Marcolino, Marina Helou, Maurici, Paulo Fiorillo, Rafa Zimbaldi, Ricardo Madalena, Reis, Romulo Fernandes , Sebastião Santos, Valéria Bolsonaro e Vitão do Cachorrão como apoiadores;
3) Ofício Legislativo 427, de 2024 do Deputado Carlão Pignatari - Inclusão dos Deputados Teonílio Barba, Átila Jacomussi, Carlos Giannazi, Tomé Abduch, Simão Pedro, Márcio Nakashima, Dr. Eduardo Nóbrega, Paula da Bancada Feminista, Agente Federal Danilo Balas.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 24/5/2024.