O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 25340/2023, Frente Parlamentar N° 141, entregue à Mesa em 24/08/2023, do Deputado Vitão Do Cachorrão, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Ostomia.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 28/8/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 200 de 28 de agosto de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 12 de setembro de 2023, do Deputado Rui Alves, com ciência do Coordenador, Deputado Vitão do Cachorrão - inclusão do Deputado Rui Alves como membro.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 13/9/2023.