O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 8382, Frente Parlamentar N° 2, entregue à Mesa em 24/03/2023, do Deputado Altair Moraes, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar de Combate ao Abuso e a Violência Infantil.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.
ANDRÉ DO PRADO
Presidente
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 20, de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n°, entegue à Mesa em 04 de maio de 2023, do Deputado Lucas Bove, com ciência do Coordenador, Deputado Altair Moraes - inclusão do Deputado Lucas Bove como apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 5/5/2023.