O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 113259/2023, Frente Parlamentar N° 139, entregue à Mesa em 04/08/2023, do Deputado Eduardo Suplicy, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar pela Implementação da Renda Básica de Cidadania.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 4/8/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 181 de 04 de agosto de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício Legislativo n° 745, de 2023, entregue à Mesa em 09/11/2023, da Deputada Professora Bebel, com ciência do coordenador, Deputado Eduardo Suplicy - inclusão da Deputada Professora Bebel como membro.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 10/11/2023.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 182 de 04 de agosto de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício Legislativo n° 745, de 2023, entregue à Mesa em 09/11/2023, da Deputada Professora Bebel, com ciência do coordenador, Deputado Eduardo Suplicy - inclusão da Deputada Professora Bebel como membro.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 10/11/2023.
(Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L de 13/11/2023, página 1)
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 181 de 04 de agosto de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício Legislativo n° 745, de 2023, entregue à Mesa em 09/11/2023, da Deputada Professora Bebel, com ciência do coordenador, Deputado Eduardo Suplicy - inclusão da Deputada Professora Bebel como membro.
3) Ofício n° 898, entregue à Mesa em 14 de dezembro de 2023, do Deputado Eduardo Suplicy - inclusão dos Deputados Rafa Zimbaldi, Paulo Fiorilo, Enio Tatto, Rafael Saraiva, Thainara Faria, Teonilio Barba , Dirceu Dalben, Maurici, Ricardo Madalena, Atila Jacomussi, Carlos Giannazi e Beth Sahão como membros e alteração da participação dos Deputados Caio França, Emidio de Souza, Luiz Claudio Marcolino, Maria Lúcia Amary, Mauro Bragato, Paula da Bancada Feminista, Reis e Simão Pedro de apoiadores para membro e a Deputada Marina Helou passa de membro a Vice-Coordenadora.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 15/12/2023.