O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 017027/2023, Frente Parlamentar N° 134, entregue à Mesa em 16/06/2023, da Deputada Delegada Graciela, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar para o Fortalecimento, Valorização e Aprimoramento da Legislação em Prol das DDMS.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 19/6/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 173 de 19 de junho de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 28 de junho de 2023, da Deputada Delegada Graciela - inclusão das Deputadas Andréa Werner e Valeria Bolsonaro como apoiadoras e dos Deputados Bruno Zambelli, Carlos Cezar, Márcio Nakashima e Valdomiro Lopes como apoiadores.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 30/6/2023.