O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel Nº 11270, Frente Parlamentar Nº 116, entregue à Mesa em 27/04/2023, do Deputado Capitão Telhada, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar para Promover Discussões e Aprimoramento nas Legislações e em Políticas Públicas em Prol da Defesa Civil.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 2/5/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente