O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 10410, Frente Parlamentar N° 84, entregue à Mesa em 20/04/2023, da Deputada Andréa Werner, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 26/4/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 109, de 26 de abril de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n°, do Deputado Dr. Elton, entregue à Mesa em 06 de junho de 2023, com ciência da Coordenadora Deputada Andréa Werner - Inclusão do Deputado Dr. Elton como membro.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 12/6/2023.