O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício Especial, entregue à Mesa em 10 de maio de 2019, da Deputada Maria Lúcia Amary, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar de Enfrentamento às IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 172, de 17 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício Especial, entregue à Mesa em 06 de agosto de 2019, da Deputada Maria Lúcia Amary - inclusão da Deputada Monica da Bancada Ativista e dos Deputados Caio França, Conte Lopes, Ed Thomas, Edmir Chedid e Ricardo Madalena como apoiadores.
Composição atualizada:
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 172, de 17 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício Especial, entregue à Mesa em 06 de agosto de 2019, da Deputada Maria Lúcia Amary - inclusão da Deputada Monica da Bancada Ativista e dos Deputados Caio França, Conte Lopes, Ed Thomas, Edmir Chedid e Ricardo Madalena como apoiadores.
3) Ofício Especial s/nº, entregue à Mesa em 15 de outubro de 2019, da Deputada Maria Lúcia Amary - inclusão da Deputada Erica Malunguinho como apoiadora.
Composição atualizada: