O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício SS nº 21/19, entregue à Mesa em 20 de março de 2019, do Deputado Sebastião Santos, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Defesa do Conselho Tutelar do Estado de São Paulo.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato nº 110, de 2 de maio de 2019 - criação da Frente;
2) Ofício CB nº 003/2019, entregue à Mesa em 12 de junho de 2019, do Deputado Sebastião Santos - inclusão do Deputado Ricardo Madalena como apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa, em 13 de junho de 2019.