O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observados os Ofícios n.º 15/15, de 16 de março de 2015, n.º 20/15, de 19 de março de 2015, n.º 21/15, de 24 de março de 2015, e n.º 27/15, de 01 de abril de 2015, do Deputado Sebastião Santos, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Prol da Atividade Pesqueira e da Aquicultura.
Histórico de alterações: (republicado em 23/06/2017)
1) Ato nº 35, de 06 de abril de 2015 - criação da Frente;
2) Ofício nº 29/15, do Deputado Sebastião Santos, entregue à Mesa em 17 de abril de 2015 - inclusão da Deputada Beth Sahão como Apoiadora;
3) Ofício nº 15/16, de 24 de fevereiro de 2016, do Deputado Sebastião Santos - inclusão da Deputada Ana do Carmo como Apoiadora;
4) Memorando SS nº 05/2017, entregue à Mesa em 21 de junho de 2017, do Deputado Sebastião Santos - alteração da condição do Deputado Aldo Demarchi de Membro para Apoiador.
Assembleia Legislativa, em 06 de abril de 2015.
Fernando Capez
Presidente