A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, tendo em vista a convocação da 1ª CONFECOM - Conferência Nacional de Comunicação, nos termos do decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, datado de 16 de abril de 2009, DECIDE:
Artigo 1º - Ficam alterados os termos da convocação da 1ª Conferência de Comunicação do Estado de São Paulo - CONFECOM-SP, de que trata o Ato da Mesa nº 25, de 18 de setembro de 2009, para constar as novas datas de sua realização, a saber, entre os dias 20 e 22 de novembro de 2009.
Parágrafo único - As reuniões realizadas entre os dias 21 e 22 de novembro de 2009, ocorrerão nas dependências do Palácio 9 de Julho.
Artigo 2º - A 1ª Conferência de Comunicação do Estado de São Paulo - CONFECOM-SP terá como tema “Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital”.
Artigo 3º - Fica integrado à Comissão Organizadora instituída pelo Ato da Mesa nº 26, de 2009, como membro representante do Setor Público, o servidor Antonio Rudnei Denardi, em vaga decorrente da saída do Senhor Deputado José Augusto.
Artigo 4º - À Comissão Organizadora instituída pelo Ato da Mesa nº 26, de 2009, integram-se os seguintes membros representantes do Poder Público, na condição de suplentes:
I - Francine Carbonari Sbrunhera, pela Secretaria Estadual de Comunicação;
II - Luis Antonio de Lira, pela Secretaria Estadual de Comunicação;
III - Robert Schon, pela Secretaria Estadual de Comunicação;
IV - Carolina Bertolucci Hilário da Silva, pela Secretaria Executiva de Comunicação da Prefeitura de São Paulo.
Artigo 5º - Em cumprimento ao disposto na Resolução nº 8, de 2009, da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, integram-se à Comissão Organizadora da CONFECOM-SP, instituída pelo Ato da Mesa nº 26, de 2009, como membros representantes da Sociedade Civil Empresarial:
I - Titular: Rodrigo Abussanra, pela Sinditelebrasil;
Suplente: André Gustavo Rodrigues Rosa, pela Sinditelebrasil.
II - Titular: Alberto de Mattos Junior, pela ACEL, em vaga decorrente do afastamento de André Guilherme Marques Porto Alegre.
Artigo 5º - Revogado.
- Artigo 5º revogado pelo Ato da Mesa nº 34, de 18/11/2009.
Artigo 6º - Fica constituída a Secretaria Executiva da CONFECOM-SP, com a atribuição de auxiliar a Comissão Organizadora na consecução de seus objetivos, constituída pelos servidores da Assembléia Legislativa:
I - Filemom Reis da Silva, pela Secretaria Geral Parlamentar;
II - Celso de Moura Leite Ribeiro, pela Secretaria Geral de Administração;
III - Marco Antonio Lespier, pela Divisão de Apoio ao Plenário;
IV - Marta Rangel, pelo Departamento de Comunicação, Divisão de Imprensa;
V - Maria de Fátima Rodrigues A. Duarte, pelo Departamento de Comunicação, Divisão de Rádio e TV;
VI - Mônica S. Menezes, pelo Departamento de Comunicação, Divisão de Comunicação Social;
VII - João Batista Gamaro, pelo Departamento de Comunicação - Gráfica;
VIII - Maria Cristina Silveira das Dores, pelo Cerimonial;
IX - André Nogueira, pelo Departamento de Serviços Gerais;
X - Ademar Trindade Cruz, pelo Departamento de Comissões;
XI - Roberto Sturm, pelo Departamento de Informática;
XII - Dra. Iris Kammer pela Procuradoria.
Artigo 7º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
- Revogado pelo Ato da Mesa n° 11, de 16/04/2019.