8 DE DEZEMBRO DE 2023
153ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: EDUARDO SUPLICY e REIS
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - EDUARDO SUPLICY
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - REIS
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 - REIS
Assume a Presidência.
4 - EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
5 - EDUARDO SUPLICY
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
6 - PRESIDENTE REIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 11/12, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
*
* *
- Assume a Presidência e abre a sessão
o Sr. Eduardo Suplicy.
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- Passa-se ao
PEQUENO
EXPEDIENTE
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* *
O
SR. PRESIDENTE - EDUARDO SUPLICY - PT - Presente o
número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior e recebe o expediente.
Então passemos ao Pequeno Expediente.
Tem a palavra o Dr. Jorge do Carmo. (Pausa.) Luiz Claudio Marcolino. (Pausa.)
Professora Bebel. (Pausa.) Delegado Olim (Pausa.) Rafael Saraiva. (Pausa.)
Rodrigo Moraes. (Pausa.) Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Leci
Brandão. (Pausa.) Rui Alves. (Pausa.) Carlos Giannazi. (Pausa.) Donato.
(Pausa.) Paulo Fiorilo. (Pausa.) Paulo Mansur. (Pausa.)
Deputado Reis. Tem a palavra pelo tempo
regimental.
O
SR. REIS - PT -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Saudar o presidente, deputado Suplicy, os funcionários desta Casa. Saudar os integrantes da
Polícia Militar, da Polícia Civil, da Polícia Técnico-Científica, da Polícia
Penal, e também saudar todos aqueles e aquelas que estão nos acompanhando pela
Rede Alesp.
Presidente
Suplicy, eu quero dizer sobre todo o processo de tramitação do PL 1.501, que
trata da privatização da Sabesp. Desde o dia 18 de outubro vem esse processo,
que depois se deu no congresso de comissões até esta semana, quando se iniciou
o debate aqui em plenário. Debate que foi um show de horrores.
Um
show de horrores o que aconteceu desde segunda-feira, o comportamento, a fala
agressiva do poder de império do governador, representado aqui pelos seus
serviçais de plantão, seus deputados de plantão que fazem o que o governo
manda. No dia da votação teve todo aquele entrevero entre a Polícia Militar e
os manifestantes, em que houve policiais feridos, é verdade. Houve
manifestantes feridos e houve, inclusive, prisões.
Tudo
isso poderia ter sido evitado. Eu acho que a forma que aconteceu, como se deu,
poderia ter sido evitado. Nós não tivemos as condições de participar do
processo de votação, inclusive por conta de V. Exa., da Leci Brandão, da
deputada Paula da Bancada Feminista - Deputada que também está para ter a sua
filha Flora, a deputada Paula.
Nós
pedimos ao presidente para que fosse adiada para quinta-feira a votação, para
que fosse feita na data de ontem, com mais tranquilidade, por conta dos
ocorridos. Mesmo assim, o presidente
acabou não ouvindo.
Submeteu
a voto e aprovou, passou o trator de império, o trator imperial em cima de tudo
e de todos. Usou da sua força, do seu poder, da supremacia do governo Tarcísio
privatizador, representado aqui na sua tropa de choque a truculência, a
violência, e acabou aprovando do jeito que se deu.
É
fato que a luta não parou aí. Venceu-se uma batalha, mas a luta continua. A
luta continua e ela vai continuar nos tribunais e nas câmaras municipais. Vai
continuar com ações nos tribunais, questionando o processo, o cerceamento dos
direitos dos deputados de poder participar. Foi cerceado esse direito de
participar desse processo de votação.
Também
o fato de ser um projeto de lei e não uma proposta de emenda à Constituição do
Estado e também nas câmaras municipais, por conta de que a titularidade desse
serviço é do município, não é do estado.
A
Sabesp tem uma concessão dos municípios, inclusive em São Paulo. Quarenta e
sete e meio por cento do seu faturamento vem da cidade de São Paulo, vem da
prefeitura de São Paulo. Tudo isso vai ser questionado.
Então
ainda vai continuar a luta judicial e a luta nas câmaras municipais para
reverter esse processo, esse conjunto de maldades que foi aprovado aqui pela
tropa de choque do governador Tarcísio de Freitas, irrigada por emendas parlamentares irrigadas por
recursos do povo através das emendas parlamentares.
Então, a população continuar tem que
continuar mobilizada, a discussão tem que ser continuada, essa discussão, esse
debate da privatização da Sabesp tem que continuar na sociedade.
É claro que não é o fato de ter sido
aprovado aqui na quarta-feira que hoje ou amanhã a Sabesp já será entregue aí
para o capital privado. Ainda tem um grande processo de luta, um grande
processo de luta e de participação popular, e essa luta vai se dar nos
tribunais e também nas câmaras municipais, Sr. Presidente.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - EDUARDO SUPLICY -
PT - Agradeço ao Deputado Reis, se puder assumir a
presidência, por favor.
* * *
-
Assume a Presidência o Sr. Reis.
* * *
O SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Assumindo
a presidência e continuando aqui a lista de oradores do Pequeno Expediente,
chamo para fazer uso da palavra o deputado Eduardo Matarazzo Suplicy.
O SR. EDUARDO SUPLICY -
PT - SEM REVISÃO DO
ORADOR - Caro presidente, deputado Reis; nesta quarta-feira, dia 6, estive no
Legado Talks, um espaço criado para discutir saúde, empreendedorismo,
empoderamento feminino e educação cannabica na comunidade de Paraisópolis, que
é a segunda maior favela de São Paulo depois de Heliópolis.
Em sessão itinerante com o deputado Caio
França, que é o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis
Medicinal e do Cânhamo Industrial, e assim lá realizamos a última reunião nesse
semestre de nossa frente parlamentar, em que anunciamos os cinco projetos
selecionados para receber um total de 734 mil em emendas parlamentares.
O edital de chamamento público contou com
a inscrição de 37 projetos, com destaque para a participação de universidades
públicas, como a Unicamp, a Unesp, a Unifesp, além de fundações e institutos
vinculados a hospitais renomados, como o Sírio Libanês e o Albert Einstein, e
diversas associações cannabicas.
Foi constituído um conselho deliberativo
com os especialistas para avaliar os projetos, os projetos contemplados pelo
edital de emendas. Foram: a Universidade Estadual, a Unesp de Araraquara, com o
projeto Ações de Apoio Técnico Institucional na Cadeia Produtiva da Cannabis,
da Associação Terapêutica Cannabis Medicinal Flor da Vida. Meus cumprimentos à
Unesp e à Flor da Vida.
Segundo, a Cultive, Associação de Cannabis
e Saúde, pelo projeto Estrutura de Acolhimento e Adequação de Cultivo
Associativo, pela Cultive, que é o nome da associação.
Terceiro, o Hospital Sírio Libanês,
projeto Impacto do Uso da Cannabis Medicinal na Qualidade de Vida de Crianças e
Adolescentes, no TEA, pesquisa Quali-quantitativa.
Quarto, o Instituto CuraPro Acolhe Vidas,
pelo projeto Plantando Conhecimento e Saúde Cannabis Medicinal na Favela.
E em quinto, a Universidade Estadual de
Campinas, a Unicamp, pelo projeto Avaliação da Qualidade de Produtos de
Cannabis Medicinal utilizados no estado de São Paulo.
Durante esse semestre, tivemos quatro
reuniões da frente parlamentar, que foram muito proveitosas. Eu acredito que
todos e todas aprenderam muito - eu próprio aprendi muito -, pois pudemos
tratar de assuntos muito pertinentes, como as experiências, desafios e
perspectivas relacionadas à cannabis terapêutica, os processos regulatórios, as
políticas públicas, as pesquisas já realizadas no Brasil e no mundo e, também,
as novas matrizes produtivas relacionadas ao cânhamo industrial.
Nesse período,
houve muitos desdobramentos. O Brasil todo está se mobilizando, realizando
audiências públicas, demonstrando o quanto é importante que a regulamentação da
cannabis terapêutica seja votada pela Câmara dos Deputados para que possamos
avançar e garantir o acesso a esse medicamento, que tem trazido melhor
qualidade de vida para tantas pessoas.
Inclusive eu
tive a oportunidade de conhecer pessoalmente algumas associações, como a
Cultive, em São Paulo, a Flor da Vida, em Franca, a Maria Flor, em Marília, a
Aliança, em Olinda, Pernambuco.
Nessas visitas
eu pude testemunhar que as associações de pacientes estão cumprindo um papel
essencial perante a sociedade, acolhendo pessoas que viviam enlutadas, sem
quaisquer perspectivas de melhora através dos tratamentos convencionais, e
descobrem no remédio de cannabis alívio para as suas dores.
Quero declarar
que a parceria com o deputado Caio França tem sido muito importante e acredito
que estamos fazendo um trabalho muito interessante. Eu espero profundamente
que, no próximo ano, possamos debater nas reuniões da Frente Parlamentar da
Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial temas como a agricultura familiar.
Que possamos
trazer pessoas que utilizem a cannabis como estratégia de redução de danos em
relação ao consumo de outras substâncias psicoativas, tendo em vista que o
potencial terapêutico dessa planta é bastante amplo.
Assim,
presidente Reis, já conheci pessoas que estão se dispondo a aqui testemunhar
como é que antes atingidas por doenças muito graves acabaram melhorando
consideravelmente as suas vidas pela utilização adequada da cannabis medicinal.
Então, no
próximo semestre, em parceria com o deputado Caio França, nós vamos continuar
esse trabalho.
Muito obrigado,
deputado Reis.
O
SR. EDUARDO SUPLICY - PT - Havendo concordância
entre os líderes, peço que seja levantada a sessão.
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - É regimental o pedido
de Vossa Excelência. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, havendo acordo entre as
lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos, convoca
V. Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, a hora regimental, sem Ordem
do Dia.
Está levantada a sessão. Tenham todos
uma excelente tarde.
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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 18
minutos.
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