26 DE SETEMBRO DE 2023

38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Presidência: ANDRÉ DO PRADO

RESUMO

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO

Abre a sessão. Dá conhecimento de emenda de plenário ao PL 1246/23, que retorna às Comissões, ficando adiada sua apreciação. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a ser realizada amanhã, às 11 horas, com segunda convocação para as 11 horas e 30 minutos; e reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a ser realizada amanhã, às 11 horas, com segunda convocação para as 11 horas e 30 minutos. Encerra a sessão.

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- Abre a sessão o Sr. André do Prado.

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O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Presente o número regimental de Sras. e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.

Ordem do Dia.

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- Passa-se à

ORDEM DO DIA

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O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Discussão e votação do Projeto de lei nº 1.246, de 2023, de autoria do Sr. Governador.

Há sobre a mesa emenda de plenário, com o número regimental de assinaturas nos termos do Art. 175, inciso II, do Regimento Interno, motivo pelo qual o projeto retorna às comissões.

Sras. e Srs. Deputados, nos termos do disposto no Art. 18, inciso III, alínea “d”, combinado com o Art. 68, ambos do Regimento Interno, convoco uma reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se amanhã, às 11 horas; e em nova convocação, às 11 horas e 30 minutos, no Salão Nobre da Presidência, com a finalidade de apreciar o seguinte projeto: Projeto de lei nº 1.246, de 2023, de autoria do Sr. Governador.

Mais uma convocação. Convoco também as Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Art. 18, inciso III, alínea “d”, combinado com o Art. 68, ambos do Regimento Interno, para uma reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Administração Pública e Relações do Trabalho; e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se amanhã também, às 11 horas; e em nova convocação, às 11 horas e 30 minutos, no Salão Nobre da Presidência, com a finalidade de apreciar o Projeto de lei nº 1.245, de 2023, de autoria do Sr. Governador.

Esgotado o objeto da presente sessão, está encerrada.

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- Encerra-se a sessão às 16 horas e 48 minutos.

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