15 DE ABRIL DE 2024

17ª SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO COLAR DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO À ESCOLA ESTADUAL SOLDADO PM EDER BERNARDES DOS SANTOS

Presidência: DONATO

RESUMO

1 - DONATO

Assume a Presidência e abre a sessão às 10h41min. Informa que a Presidência efetiva convocou a presente sessão solene, para realizar a "Entrega do Colar de Honra ao Mérito Legislativo à Escola Estadual Soldado PM Eder Bernardes dos Santos", por solicitação deste deputado, na direção dos trabalhos.

2 - EDSON SERBONCHINI

Mestre de cerimônias, convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Nomeia as autoridades presentes.

3 - ANTONIO MONICO DE SOUZA

Líder comunitário e parceiro da EE Soldado PM Eder Bernardes dos Santos, faz pronunciamento.

4 - FRANKLIN ROBERTO FERREIRA DE PAULA

Arquiteto, urbanista e parceiro da EE Soldado PM Eder Bernardes dos Santos, faz pronunciamento.

5 - JOSÉ AMÉRICO

Ex-deputado estadual, faz pronunciamento.

6 - EDSON SERBONCHINI

Mestre de cerimônias, anuncia apresentação do grupo de Libras formado por alunos da EE Soldado PM Eder Bernardes dos Santos, seguida da exibição de vídeo sobre a história da escola homenageada.

7 - PRESIDENTE DONATO

Outorga à EE Soldado PM Eder Bernardes dos Santos o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo, recebido pela diretora Mariana Oliveira da Silva.

8 - MARIANA OLIVEIRA DA SILVA

Diretora da EE Soldado PM Eder Bernardes dos Santos, faz pronunciamento.

9 - EDSON SERBONCHINI

Mestre de cerimônias, anuncia apresentação de dança do aluno Italo Freire de Oliveira, da EE Soldado PM Eder Bernardes dos Santos.

10 - PRESIDENTE DONATO

Destaca a justeza desta homenagem à EE Soldado PM Eder Bernardes dos Santos, sobre cujo trabalho discorre. Comenta a importância do ensino público. Diz que é preciso haver maior investimento do Poder Público na Educação. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão às 11h48min.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Donato.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - EDSON SERBONCHINI - Senhoras e senhores, bom dia. Daremos início, neste momento, à sessão solene de Outorga de Colar de Honra ao Mérito Legislativo à Escola Estadual Soldado PM Eder Bernardes dos Santos.

Convidamos para compor a Mesa de honra, o deputado estadual Donato, proponente desta sessão. (Palmas.) Sempre deputado estadual José Américo. (Palmas.)

Convido também Franklin Roberto Ferreira de Paula, arquiteto e urbanista, colaborador voluntário do Projeto Escola Integrada à Comunidade e parceiro da Escola Estadual Soldado PM Eder Bernardes dos Santos desde 2022. (Palmas.)

Convido também Antonio Monico de Souza, o Da Antiga, líder comunitário, representante da cultura hip-hop. (Palmas.) Convido a diretora da escola, Mariana Oliveira da Silva. (Palmas.)

Com a palavra o deputado Donato.

O SR. PRESIDENTE - DONATO - PT - Bom dia a todos e todas. Prazer enorme recebê-los aqui na Assembleia Legislativa. A presente sessão foi convocada pelo presidente desta Casa de Leis, deputado André do Prado, com a finalidade de outorgar o Colar de Honra ao Mérito Legislativo à Escola Estadual Soldado PM Eder Bernardes dos Santos.

Está aberta a sessão.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - EDSON SERBONCHINI - Obrigado, deputado. Convido os presentes para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, (Inaudível.) Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do maestro subtenente PM Mota.

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - EDSON SERBONCHINI - Obrigado pela apresentação, subtenente PM Mota. Neste momento, eu passo a palavra ao deputado Donato.

O SR. DONATO - PT - Pelo meu roteiro aqui, a gente passaria primeiro para os convidados e eu falaria ao fim, só para...

O SR. MESTRE DE CERIMONIAS - EDSON SERBONCHINI - Tudo bem, deputado.

O SR. DONATO - PT - Podemos fazer assim?

O SR. MESTRE DE CERIMONIAS - EDSON SERBONCHINI - Pode ser.

O SR. DONATO - PT - Legal.

O SR. MESTRE DE CERIMONIAS - EDSON SERBONCHINI - Então, eu vou registrar aqui a presença das seguintes personalidades: Samuel Gabriel dos Santos, veterano do Corpo de Bombeiros; Nilson Delfino de Oliveira, consultor do Sebrae; Selma Carvalho e Samuel Francisco, Diretoria Regional de Ensino.

Também registrar a presença dos professores Rosivaldo, Kátia, Regina, Roberta, Sidenir, Ana, Kelly, Guilherme, Cláudia, Claudinei, Janete, Johnny e Meire, da Escola Soldado PM Eder Bernardes dos Santos.

Neste momento, para fazer uso da palavra, convido Antonio Monico de Souza, o Da Antiga. Por favor, o microfone está aberto.

O SR. ANTONIO MONICO DE SOUZA - Bom dia a todos. Para mim, hoje é um dia muito feliz de ver a gente da comunidade e a escola recebendo esta honraria que, vamos ser sinceros, não é para muitos, é para quem são merecedores. E a Escola Soldado Eder - e a comunidade que aqui estou representando - merece esta premiação.

Tenho que agradecer a algumas pessoas por fazer essa parceria dar certo: minha amiga, minha parceira, minha irmã, que de vez em quando é mãe, Rosa, obrigado por fazer a parceria dar certo.

Nosso grande amigo e meu irmão, Léo, obrigado; Franklin e a todos da gestão da Escola Soldado Eder, professores e alunos. Não posso me esquecer também do meu “brother”, Diogo. Um dos melhores professores de futsal que tem na zona leste é aquele rapaz ali.

E agradecer à Mariana por essa parceria, desde meados de 2021, quando ela chegou na escola. Ela ficou sabendo de um cara que tinha na escola, Da Antiga, e a gente sentou, fez um bate-papo e a gente viu que as ideias eram as mesmas, porque ela mexe com o social e eu também.

E deu certo. Vencemos já.

Parabéns a todos aqui. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMONIAS - EDSON SERBONCHINI - Obrigado pelas palavras ao Sr. Antonio. Para fazer uso da palavra, convido Franklin Roberto Ferreira de Paula. O microfone está aberto aqui do lado também, se precisar.

O SR. FRANKLIN ROBERTO FERREIRA DE PAULA - Obrigado. Acho que me escutam, não é? Bom, eu queria cumprimentar a Mesa, deputados Donato e José Américo, diretora Mariana, Da Antiga, e a todos que estão aqui presentes.

Bom, meu nome é Franklin. Eu me considerava um estrangeiro, um visitante da Escola Soldado Eder, justamente porque tenho a formação em arquitetura e urbanismo e sou pesquisador.

Estou na fase final do meu doutorado, e digo isso justamente porque a minha pesquisa envolve a Escola Soldado Eder e o território do Encosta Norte, que é onde a escola está inserida. Então, no fundo, no fundo, eu exerço dois papéis naquele território: o papel de voluntário do projeto e também o papel de pesquisador.

Não tenho pretensão alguma de, com uma fala muito breve, validar o trabalho fantástico que a Mariana, o Da Antiga, o Diogo, a gestão da escola, os alunos, os professores têm feito naquela comunidade, mas eu vou procurar entrar com a fala justamente do pesquisador, para não me sobrepor de maneira alguma às falas e às atividades que virão na sequência.

Eu organizei uma fala breve, no sentido de simplesmente dar um testemunho daquilo que eu tenho presenciado através da minha pesquisa e da minha participação no projeto.

As minhas várias idas àquele território, que hoje em dia eu posso dizer que já me é familiar, uma vez que a pesquisa teve início em 2020, mas comecei a frequentar o Encosta Norte, lá no Itaim Paulista, em 2021. Conheci a Mariana em 2022 e, desde então, firmamos essa parceria, que tem sido fundamental para a minha pesquisa.

Fundamentalmente, podemos entender a escola em três momentos: o passado, o presente e o futuro. O papel que a escola exerce lá na comunidade... a história da escola se sobrepõe à história do Encosta Norte. Isso daí é inevitável.

O Encosta Norte surge em 1989 e, diante de inúmeras fases, é concluída a sua construção em 2009, de modo que a Escola Soldado Eder é uma das primeiras escolas lá do território. Então, já... ainda na fase de barracão, uma escola de madeira muito simples, muito diferente do que existe hoje.

Essa configuração de uma escola que surge para atender uma demanda, que estava surgindo em função da constituição do bairro, dura até meados de 90 - 1995, 1996 -, quando o novo prédio, projeto de um arquiteto bastante famoso - bastante conhecido, infelizmente pouco estudado -, o arquiteto Décio Tozzi, projeta a escola, atendendo então os pré-requisitos lá da FDE.

E é um projeto que, de uma certa maneira, se impõe naquela paisagem, naquele território; é o projeto, é o prédio que a gente conhece hoje em dia. E desde lá atrás, desde 1991, quando o Barracão, a Escola Soldado Eder Barracão é implantada, vem buscando essas articulações com o território.

Ainda em um território em que, de frente, existia o Córrego Chico Preto, ainda estavam sendo implantadas as primeiras moradias, mas que, na década de 2000, já um território relativamente consolidado, busca sempre trazer essa comunidade para dentro da escola.

E a escola de hoje colhe, de certa maneira, os frutos que foram plantados lá atrás, mas introduz muita coisa nova. Acho que esse vigor, essa novidade e esse empenho dessa atual gestão demonstram o potencial que uma escola possui de transformação do território.

Eu queria concluir a minha fala, para não estender muito mais. Na realidade, trazendo uma fala do educador José Pacheco: “Escola não é o edifício, escola são as pessoas”. E as pessoas são os valores. E eu tenho visto valores muito únicos, muito fantásticos, que justificam este momento de hoje.

Então, eu queria concluir dando os parabéns para a Mariana e para todos vocês. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - EDSON SERBONCHINI - Agradeço ao senhor Franklin pelas palavras. Para fazer uso da palavra, convido o sempre deputado estadual José Américo.

O SR. JOSÉ AMÉRICO - Opa, isso é para dar sorte. Bem, bom dia a todos e a todas. Queria começar saudando o meu amigo, meu irmão, meu parceiro de tantas lutas, Antônio Donato, proponente deste símbolo, desta homenagem à Escola Soldado Eder. Queria saudar a nossa querida Mariana, que está aqui, que é uma liderança importante naquela região, naquela escola.

Não usei a palavra fortuitamente, depois eu vou falar disso. O Da Antiga, que é uma pessoa que representa nesse momento a comunidade. O Prof. Franklin Roberto, que está aqui conosco, que faz uma tese importante na área da educação, que tem sido um parceiro da escola.

Bom, gente, eu cursei escola pública a vida inteira: do primário, no meu tempo, do inicial, do fundamental, como é o caso de vocês hoje, até a universidade. Mas foi um outro tempo, onde essas coisas eram possíveis.

Depois nós tivemos uma deterioração sistemática da qualidade das escolas, do ensino, etc., que passa por um montão de discussões que hoje a gente faz. Que é a necessidade que a elite econômica brasileira, com o empresariado - portanto, que influencia os governantes, grande parte dos governantes, pelo menos no estado de São Paulo - tinha de abrir o espaço para a privatização do ensino.

Nós não podemos ter escolas como a gente tinha antigamente, muito boas, públicas, porque isso não vai gerar procura, não vai gerar demanda nas escolas particulares. O objetivo era exatamente esse, simples assim.

Então, por exemplo, tudo bem que é muito tempo atrás, mas nos anos 70, até os anos 80, você tinha como referência do ensino médio em São Paulo, principalmente, colégios como o Caetano de Campos, por exemplo, o Roosevelt - Professor Franklin Roosevelt -, enfim, e vários outros espalhados por São Paulo, que eram a grande referência do ensino público e do ensino do Brasil.

As escolas particulares eram geralmente desqualificadas, malvistas até. E esse processo foi se desenvolvendo de uma forma muito dura, inclusive, de investir o mínimo possível nas escolas públicas.

Então, você teve o esvaziamento, de modo geral, da escola pública no Brasil e no estado de São Paulo. A visão neoliberal do ensino perpassou pelos governos paulistas. Os governos paulistas foram os grandes responsáveis por isso. Isso também se deu no Brasil, mas São Paulo é sempre campeão nessas coisas. Quando for coisa ruim, nós somos campeões.

Vocês podem ver, inclusive, que a recuperação do ensino público no Brasil não se dá no estado de São Paulo, se dá no Piauí, por exemplo. No Piauí.

O Piauí e o Ceará tiveram, cada um deles, uma quantidade de pessoas que tiveram dez no Enem, basicamente igual ao estado de São Paulo, sendo que o Piauí é pequenininho, em termos de população, e tem muito menos recurso. E teve um a menos com nota dez do que o estado de São Paulo no Enem.

Estou falando tudo isso para destacar o trabalho do Soldado Eder. Acho que, de repente, em alguns lugares do estado de São Paulo e da cidade de São Paulo, você tem um grupo de professores, liderados por uma diretora abnegada como a Mariana, que consegue criar uma coisa diferenciada.

Temos algumas escolas assim. A Soldado Eder, das que eu conheço, é a que se destaca. Por quê? Porque tem alguém que está puxando. A sensibilidade da Mariana, a capacidade de liderança dela de agregar outras forças para a escola, a comunidade que representa o Da Antiga, por exemplo.

Essa coisa de dialogar com o entorno, dialogar com a população do entorno, que consegue atrair a universidade - como o Prof. Franklin, que está aqui conosco - consegue atrair a comunidade. Isso ajuda a refletir sobre a escola os métodos de ensino e é por isso que a Soldado Eder é diferenciada.

Se for pegar em São Paulo, é uma escola que vai se destacar na Capital, porque exemplo desse tipo havia há alguns anos; hoje é praticamente raro, porque depende da liderança de alguém que, de repente, tem que enfrentar inclusive as autoridades do ensino, que não são totalmente a favor disso.

Então, queria saudar a Mariana, em particular, porque acho que ela lidera esse trabalho. Se a gente tivesse isso em muitas escolas, eu acho que a gente teria um ensino de uma outra qualidade, apesar das condições desfavoráveis criadas no estado de São Paulo para o ensino público.

E na cidade de São Paulo também, para o ensino público. Apesar das condições desfavoráveis, de repente, uma escola, um grupo de pessoas, consegue superar os problemas. Eu acho que é isso que está acontecendo.

Quer dizer, já imaginou se tivesse todas as condições, já imaginou se São Paulo investisse em Educação como o estado do Piauí, por exemplo, investe? Já imaginou? E a Soldado Eder teria condições de explodir mais ainda.

Então, quero deixar meus cumprimentos ao corpo discente que está aqui, aos professores que estão aqui também e à Mariana, principalmente à Mariana. Eu quero saudar, em nome dela, todas as mulheres, todos os homens e todas as crianças envolvidas no projeto da Escola Soldado Eder.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - EDSON SERBONCHINI - Agradecemos as palavras do deputado José Américo. Damos início às homenagens da Escola Estadual Soldado PM Eder Bernardes dos Santos. Convidamos os alunos do grupo de Libras para que se posicionem aqui à frente, por favor.

A Escola Estadual Soldado PM Eder Bernardes dos Santos, preocupada em tornar o ambiente escolar adequado para todas as crianças, incluiu o ensino e aprendizagem de Libras, Língua Brasileira de Sinais, como segunda língua para alunos ouvintes. Ensinar Libras é incluir, oferecer oportunidades, quebrar barreiras de comunicação, ampliando relacionamentos profissionais.

O grupo é formado pelos alunos Esther Oliveira Magalhães, Cauani Lara dos Santos Correia, Leonardo de Souza Nascimento, Maria Eduarda da Silva, Maria Clara Apolinário da Silva, Matheus Luiz Alves de Oliveira, Milene Vitória Vianna de Oliveira, Theodoro Vincenzo do Prado Silva, Ítalo Freire de Oliveira.

Todos do sétimo ano, das séries “A”, “B”, e “C”, sob regência dos professores Cristiane Silva Amorim e José Dias. Vamos agora acompanhar a apresentação com a música “Dias Melhores”.

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- É feita a apresentação.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - EDSON SERBONCHINI - Meus parabéns pela apresentação. Por favor, dando continuidade, assistiremos a um vídeo que contará um pouco da história da escola.

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- É exibido o vídeo.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - EDSON SERBONCHINI - Meus parabéns pela apresentação. Por favor, dando continuidade, assistiremos a um vídeo que contará um pouco da história da escola.

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- É exibido o vídeo.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - EDSON SERBONCHINI - Convidamos os componentes da Mesa para se posicionarem à frente para a outorga do Colar de Honra. Deputado, por favor. Nossa diretora, Mariana, por favor. (Palmas.)

O Colar de Honra ao Mérito Legislativo é a mais alta honraria conferida pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo às pessoas ou instituições que contribuam para o desenvolvimento social, cultural ou econômico de nosso estado, como forma de prestar-lhes pública e solenemente uma justa homenagem. (Palmas.)

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- É entregue a homenagem.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - EDSON SERBONCHINI - Ok, tudo certo? Já os convido, neste momento, para ouvirmos as palavras da professora Mariana Oliveira da Silva, que representa a Escola Estadual Soldado PM Eder Bernardes dos Santos.

Por favor, professora.

A SRA. MARIANA OLIVEIRA DA SILVA - Bom dia, eu saúdo, inicialmente, todos os presentes. Temos aqui estudantes, familiares e profissionais da educação, alguns em exercício na escola e alguns que já passaram pela escola e que tiveram a autorização de suas atuais escolas para que pudessem estar aqui, hoje, prestigiando este momento.

Temos amigos, parceiros e autoridades aqui presentes. Eu vou só acrescentar que é um projeto que traz a participação efetiva de muitas pessoas. Então, nós, no receio de deixarmos de citar alguém, tentamos colocar no vídeo quais as instituições que estiveram presentes conosco ao longo do desenvolvimento deste projeto.

Aí eu peço licença para a minha apresentação pessoal. Como diz aquele pensamento, aquela frase: “A cabeça pensa onde os pés pisam”... já peço desculpa, porque a correria da dinâmica de escola, acentuada pela falta de funcionários que nós temos, fez com que eu não conseguisse responder à pergunta que me encaminharam, que era assim: “Como você gostaria de ser apresentada?”.

Eu começo falando que eu sou filha de pais nordestinos, que se criaram na roça e que pouco tiveram acesso à escola, mas que viam na educação - e isso eles nos passavam e nos cobravam - uma forma de melhoria de vida. Aí, no ensino médio, eu fiz o magistério no Cefam-Guarulhos, minha terra natal.

Lá eu estudava em período integral - era o dia inteiro, das sete da manhã às cinco da tarde -, e nós recebíamos uma bolsa de estudo para que ficássemos na escola o dia inteiro - um salário mínimo. Então, de lá já vem a minha grande referência em educação, a coordenadora Maria Fernanda, que eu não poderia deixar de citar.

Tenho 21 anos de experiência na Educação, entre as mais diversas áreas -educação infantil, ensino fundamental, EJA, gestão escolar -, e sou mãe de meninas, sendo que uma delas é deficiente, portadora de deficiência física.

Cursei especialização em Educação em Direitos Humanos pela UFABC, universidade federal. Lá, uma das aulas mais humanizadas que nós tivemos foi proferida pelo padre Júlio Lancelotti, também faço a referência neste momento. Então, eu trouxe um pouquinho só para explicar que este é o meu lugar de fala.

É com grande orgulho... Eu não consigo expressar, assim, a minha emoção de hoje ver esta Casa ocupada, em sua maioria, por moradores do Itaim Paulista. O Itaim Paulista é um território que fica a cerca de 35 km do centro de São Paulo, 35 km de distância. E nós vimos hoje o quanto foi difícil para chegarmos até aqui, em uma segunda-feira de manhã, com o trânsito que encontramos.

Ainda sobre o Itaim, o mapa da desigualdade de 2021 fala que se trata de um território que tem a população, em sua maioria, constituída por pretos, por pardos, muitos bebês, crianças e jovens convivendo com altas taxas de desemprego e em situação de vulnerabilidade. Esse é o nosso território.

Uma professora que, na verdade, passou pela escola e este ano não está conosco, ao me encontrar e falar sobre o projeto... Andreia, uma das grandes participantes, porque era do programa “Escola da Família”... Nós nos emocionamos ao lembrar os desafios que nós temos lá no cotidiano.

Então, quando eu olhei esta Casa aqui cheia e vi, quando estavam na recepção, as fotos que estavam tirando, marcando que estavam neste lugar, eu senti como que se nós fôssemos, por algum momento, aquela Beatriz do BBB, que chega no lugar e quer usufruir desse lugar.

Então, eu estou, de verdade, bastante feliz de vê-los neste espaço. Por isso eu agradeço ao deputado Donato e ao sempre deputado Zé Américo pelo reconhecimento, pelo apoio de sempre e por nos oportunizar este momento.

Aproveito a fala para agradecer à ex-dirigente Geni e à ex-supervisora Suzilei, que, em 2020, em um ato de autoritarismo e desrespeito, realizaram minha transferência compulsória para a Escola Soldado Eder, onde tem sido possível realizarmos esse trabalho, que é o projeto.

O nosso projeto, que tem por nome “Escola Integrada com a Comunidade”, tem a perspectiva da educação como um pilar da cidadania. Ele iniciou em uma reunião com lideranças, e eu lembro que a reunião aconteceu porque eu precisava colocar um portão na escola. Aí o que eu ouvia era: “Mariana, não adianta você colocar o portão, porque você vai colocar o portão e eles vão derrubar o portão”.

E aí eu pedi para o prestador de serviços da escola, um dos grandes parceiros também e responsável pelo que vocês viram no vídeo dos ambientes - o Marcelo, que está aqui também presente - para que ele preparasse esse portão e me sinalizasse quando o portão estivesse pronto, porque nós íamos conversar com as lideranças da comunidade para fazer alguns combinados. E assim foi a primeira reunião que tivemos.

E nessa reunião eu tive que falar para a comunidade que nós íamos colocar esse portão, mas que isso não estava representando que estávamos fechando a escola, mas que, a partir de então, a gente precisava combinar em quais momentos e de que forma a comunidade utilizaria a escola.

E, a partir desta reunião, várias outras ações coletivas passaram a ser pensadas e realizadas olhando para o interior da escola, olhando para o terreno enorme que tem a escola, olhando para os arredores da escola. Como vocês viram, os serviços que foram feitos em articulação que tivemos aí com as lideranças e com a subprefeitura, e olhando também para a comunidade que a escola atende.

E aí eu reforço a presença da Rosa, que é uma grande liderança ali na comunidade, muitas vezes dita como Favela Comunidade do Jagatá. O projeto se trata de uma pesquisa-ação e ela evidencia algumas concepções importantes que nós temos enquanto educação. A primeira delas é a educação integral.

Então entendemos que têm que ser trabalhadas todas as dimensões do ser humano. Não dá para ser só o cognitivo, o ser humano é um todo. E isso foi trabalhado através de oficinas, palestras e eventos, sempre abertos para a comunidade - não só para os estudantes, mas para a comunidade - oferecendo educação, esporte, cultura, recreação e lazer; e, muitas vezes, saúde e bem-estar.

Temos aqui a Janaíne, que é psicóloga, é mãe de aluno, é uma das nossas colaboradoras no projeto e representando também hoje o CAE do Encosta Norte. Uma outra concepção que nós temos é que a Educação, conforme está na legislação, é dever do Estado, da família, com colaboração da sociedade. Então hoje a gente entende que a escola sozinha não dá conta e isso está posto em legislação.

E é por isso que nós temos todas essas articulações com o território, com equipamentos, com lideranças. É sociedade civil organizada inclusive com OSCs. Temos aqui, por exemplo, a Associação Feliz Idade, que também desenvolveu atividades conosco. A Feliz Idade se encontra aqui conosco? Ok.

Então nós temos essa relação com os equipamentos, essas articulações, no intuito de oferecer uma melhor educação. Uma outra concepção que nós temos é a compreensão da realidade do educando. Jaqueline Moll é uma autora que eu gosto bastante e ela fala sobre esse trabalho da cidade educadora.

E ela fala que a crise da instituição escolar acontece principalmente - um dos fatores que ela aponta - pela separação entre o processo educativo, que é realizado no âmbito das relações sociais, familiares, comunitárias, porque também é educação... Mas há uma separação entre essa educação e a educação que é realizada na escola.

E aí ela fala que a oposição entre saberes populares e os saberes escolares contribuem para essa crise da educação. A nossa tentativa com esse projeto é aproximar esses tipos de educação. Precisamos saber com quem estamos falando.

Precisamos conhecer a realidade do nosso estudante e da nossa comunidade. Como diz Paulo Freire, não há saber mais ou saber menos; há saberes diferentes.

Ainda nessa ideia de respeitar a realidade do estudante, tem comentário geral, Art. 13 do Comitê dos Direitos Econômico-Sociais e Culturais - Comitê Desc - da ONU. Ele atrela a efetivação do direito à educação a quatro características. Então, muitas vezes nós temos hoje o direito à educação... é que tenha matrícula na escola.

Só que o comentário geral do Comitê Desc, da ONU, fala que para que o direito à Educação seja garantido, são necessárias quatro características: disponibilidade, que é essa quantidade, que é esse acesso, que tenha o direito à vaga; acessibilidade, seja física, econômica; aceitabilidade, será que a educação que nós oferecemos é aceita pelos nossos estudantes e sua comunidade?

E o último aspecto que ele aponta é a adaptabilidade. Essa adaptabilidade é exatamente a flexibilidade para se adaptar às necessidades da sociedade, da comunidade em que está inserida essa escola.

Dessa forma, conseguir responder às necessidades dos estudantes, que vivem contextos sociais e culturais variados. Então essa é uma das grandes tentativas do projeto: compreender com quem está falando.

E o meu discurso na educação sempre foi: não acredito em uma receita pronta, uma política que vem de lá de cima e me diz qual é o conteúdo, exatamente o tipo de aula que eu preciso trabalhar, porque as realidades das escolas são muito diferenciadas. O nosso olhar nesse projeto veio contemplando esse aspecto.

A última concepção que eu traria, e talvez seja a mais importante, é que esse projeto nasceu, se manteve e foi desenvolvido. O que é muito bacana a gente perceber é que em cada reunião vinham pessoas diferentes, porque no geral eram pessoas que têm o coração naquilo que fazem.

Eu não posso e acho que eu nunca vou esquecer algumas experiências que tivemos. Em uma delas, nós recebemos os alunos em um corredor de aplausos no primeiro dia de aula.

Mas, mais impactante para mim do que isso, foi a saída dos alunos no ano de 2023. O último dia de aula, que foi nosso primeiro ano de programa “Ensino Integral”, em que se fez esse corredor de profissionais aplaudindo os alunos. E aí o que a gente viu foram alunos e profissionais juntos se abraçando e chorando por aquele último dia de aula.

Então, isso sinaliza para mim que nós alcançamos o que nós pretendíamos trabalhar naquela escola, porque tínhamos o coração, tínhamos o amor, reforçando a fala do governador Tarcísio que professores têm muito amor. Então, isso nós estamos colocando em prática lá na escola.

Uma outra experiência que também serviu para mim, nós sempre fazemos essas ações abertas ao público, ações sociais com profissionais voluntários que atendem ao público de fim de semana gratuitamente, e também fazemos alguns eventos em dias específicos; e um deles é o dia das crianças.

No ano passado, vários outros locais do território fariam o dia das crianças, nós fizemos fechado para os alunos, durante a semana, então estava tudo bem.

E aí, depois de ter passado a data, eu fui cobrada pelo Da Antiga, sinalizado pela Rosa, da Comunidade Jagatá, que por mais que tivessem Dia das Crianças e essas ações em vários outros pontos no território que nós estamos...

Inclusive, eu fui visitar algum desses, mas que não era a ação de dia das crianças da escola para a comunidade e que eles estavam sentindo falta disso. E aí nós entendemos que a escola é o espaço deles. A escola se tornou o espaço da comunidade.

O meu discurso sempre foi esse, quem é da liderança ali... desde que eu cheguei eu estou aqui, mas a escola é de vocês. E Paulo Freire fala que não se pode falar de educação sem amor.

Então, eu entendo que essa é a principal concepção que nós temos para desenvolver esse projeto. Quem participa dele tem uma relação afetiva com ele.

E aqui este Colar, que eu estou assim super orgulhosa de ter recebido, na verdade é simbólico aqui comigo, porque ele deveria estar com cada um de vocês e com muitos que estão lá na escola, e com muitos que estão no seu serviço hoje, mas que contribuem conosco, que não puderam estar aqui nesta manhã.

Porque cada um de nós e de vocês faz esse projeto acontecer porque acredita, porque ama; e dia a dia estamos lá enfrentando os desafios de uma comunidade com altíssima vulnerabilidade social e que muitas vezes não tem os seus direitos básicos garantidos.

Então, hoje esta homenagem é para todos nós. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - EDSON SERBONCHINI - Agradecemos à diretora Mariana Oliveira da Silva por suas palavras.

Convido o aluno Ítalo Freire de Oliveira, do 7º ano “B”, para uma apresentação de dança do hip hop, música K-pop.

Só um momentinho.

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- É feita a apresentação.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - EDSON SERBONCHINI - Meus parabéns pela apresentação. Neste momento, convido o deputado Donato para fazer uso da palavra e, na sequência, o encerramento da sessão.

O SR. PRESIDENTE - DONATO - PT - Bom dia. Bom, quero agradecer a presença de todos vocês e todas vocês. Muito bem-vindos aqui, na Assembleia Legislativa. Cumprimentar a nossa Mesa.

Em primeiro lugar, cumprimentar o meu querido José Américo, que é quem me apresentou a Escola Soldado Eder. O José Américo, como deputado, já vinha acompanhando o trabalho.

Eu era vereador na época, ele pediu que eu me somasse a esse esforço e foi um prazer enorme conhecer a escola, conhecer a diretora Mariana, conhecer o Da Antiga, agora conhecer também o Prof. Franklin e saber desse trabalho superimportante que vocês realizam no Itaim Paulista, na Encosta Norte.

Assim como o José Américo, eu também, em toda a minha vida, estudei em escola pública. Costumo dizer: “Apesar dessa cara de Moema, eu sou do Campo Limpo”.

Então, nasci em um bairro lá, que eu moro ainda hoje, na Vila Prel, estudei... era um barracão de madeira ainda nas duas primeiras séries na minha escola, depois foi feito um prédio, que era a Escola Municipal Coronel Luiz Tenorio de Brito. Eu fiz lá o primário.

Naquela época, tinha exame de admissão. Era difícil, tinha que fazer vestibular para você poder ir para o ginásio, ir para o que hoje é a quinta série. E fui estudar em uma outra escola estadual, já em Itapecerica da Serra. Campo Limpo, Capão Redondo é divisa com a Itapecerica. Fui estudar lá.

Então, eu tenho uma dívida enorme com a escola pública. Uma dívida enorme. Naquele momento, a escola pública não era para todos, e a gente tinha escola pública de qualidade. Ela se massificou e, nesse processo, perdeu qualidade.

É um esforço enorme a gente poder ter uma escola pública de qualidade, porque ela já existiu; é possível existir, é necessário que ela exista.

Mas, para a gente ter uma escola pública de qualidade, a gente precisa ter uma concepção de educação, como a aula que nós tivemos aqui com a Prof.ª Mariana. Ela expôs, conceitualmente, as bases do que é uma escola pública de qualidade, que não é uma escola isolada nela mesma, é uma escola que esteja integrada com a comunidade, que seja aberta para a comunidade, que seja parceira dos problemas da comunidade.

Dessa forma, ela também vai ser uma escola muito mais presente para essas crianças todas que estudam nela, com muito mais sentido para essas crianças.

Eu fui vereador em São Paulo por muitos anos e, até por essa dívida com a escola pública que eu sempre tive na cabeça que eu tenho, fiz algumas homenagens a escolas públicas municipais, porque eu era vereador, as escolas que eu homenageei eram escolas municipais.

A Amorim Lima, por exemplo, no Butantã, a gente fez uma homenagem. Ao Cieja Campo Limpo, a gente também fez uma homenagem, que era uma escola de jovens e adultos com concepções - tanto ela quanto a Amorim Lima -, com concepções pedagógicas.

A Amorim Lima é inspirada na Escola da Ponte, todo aquele processo do aluno como agente mesmo, como protagonista do processo educativo. O Cieja Campo Limpo também.

Tinha uma característica comum nessas escolas e em outras experiências que eu conheci em São Paulo: esse processo de integração com a comunidade parte do diretor, não tem jeito. Se a gente tem um diretor fechado para a comunidade, esse processo não existe.

Então vocês têm a sorte de ter uma diretora com essa concepção, com esse empenho, com esse amor que ela demonstrou aqui, porque é isso que faz com que essa concepção se estabeleça na escola, é assim onde tem experiências desse tipo.

Então, agora, como deputado estadual, eu pude homenagear essa escola estadual em um momento difícil para a Educação em São Paulo, porque é verdade que o governador Tarcísio falou que paga pouco para os professores, mas eles têm muito amor.

Mas eles são trabalhadores e trabalhadoras, eles precisam ser valorizados. A escola também precisa ter uma estrutura adequada, e a gente sabe que as escolas estaduais, muitas vezes, não têm estrutura básica adequada.

É verdade que quem faz a escola é a comunidade escolar, os professores, os estudantes, os pais de alunos e toda a comunidade. Mas é verdade também que se você tiver estrutura adequada isso vai render muito mais. E a gente conhece as escolas estaduais pelo estado, em particular na cidade de São Paulo; e a gente sabe que tem muito a melhorar.

Infelizmente, a gente tem um projeto aqui na Assembleia que corta dez bilhões de reais da Educação. Dez bilhões. Quando a gente fala esses números, ninguém tem muita dimensão.

Mas hoje, pela lei, a gente tem que aplicar 30% das receitas que o estado arrecada com impostos em Educação; e pelo projeto que o governador Tarcísio mandou para cá, vai cair para 25 por cento. Esses 5% representam dez bilhões. Se a Educação estivesse em uma situação ideal, a gente poderia até discutir, mas está longe disso.

Então a gente sabe que o futuro dessas crianças, desses adolescentes, passa por uma educação de qualidade para poder ter acesso a um mundo, cada vez mais, que alguns chamam de economia do conhecimento.

As pessoas precisam estar preparadas para esse mundo novo, para poder ter lugar no mercado de trabalho, para ter empregos de qualidade. E a gente precisa de uma escola pública para isso, com qualidade e com comprometimento do seu corpo discente, como no caso da Soldado Eder tem.

Então, queria dizer que a luta aqui continua para jogar luz nas experiências que a gente espera que se irradiem pela rede. O objetivo de fazer uma homenagem não é ter algo para pôr no quadro ou pôr em uma prateleira. É para jogar a luz em uma experiência que tem que ser reconhecida.

Então, a gente está jogando luz em uma experiência que tem que se multiplicar. Mas também não basta só jogar a luz, a gente precisa dar as condições estruturais, do ponto de vista dos professores e professoras não terem que fazer jornadas... ficar correndo de escola para escola para poder completar o salário, não terem jornadas adequadas; e a estrutura física da escola.

Para isso, precisa de um investimento claro na Educação como prioridade, e é por isso que nós estamos lutando aqui. E vai precisar do apoio de vocês também, para que, cada direito que tentarem tirar, a gente possa responder com mobilização, dizendo “Educação é prioridade”.

E a Escola Soldado Eder mostra que é possível ter uma educação completamente integrada com a comunidade, e com isso a gente ter uma educação melhor para nossas crianças e adolescentes. Então, espero que a gente possa...

Como disse aqui a apresentação de Libras - eu não sei se eu aprendi -, com a Educação, dias melhores virão para vocês. Então, a gente vai apostar nisso. Tá bom?

Parabéns, obrigado pela presença, bom retorno para o Itaim Paulista. (Palmas.)

Bom, agora é o encerramento. A gente tem todo um protocolo para fazer.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - EDSON SERBONCHINI - Isso, deputado. É regimental.

O SR. DONATO - PT - Ah, eu queria agradecer também a presença da Luzia e do Brean, que são da assessoria e consultoria de geoprocessamento, estão aqui presentes e estão envolvidos no projeto da escola.

Então, conforme o Regimento me obriga, esgotado o objeto da presente sessão, eu agradeço a todas e todos os envolvidos na realização desta solenidade, assim como agradeço a presença de todas e todos os presentes.

Está encerrada esta sessão solene.

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- Encerra-se a sessão às 11 horas e 48 minutos.

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