27 DE JUNHO DE 2023
22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: ALEX MADUREIRA
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - ALEX MADUREIRA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - PAULO FIORILO
Para comunicação, faz pronunciamento.
3 - CARLOS CEZAR
Para comunicação, faz pronunciamento.
4 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Para comunicação, faz pronunciamento.
5 - PAULO FIORILO
Para comunicação, faz pronunciamento.
6 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Para comunicação, faz pronunciamento.
7 - PAULO FIORILO
Para comunicação, faz pronunciamento.
8 - PRESIDENTE ALEX MADUREIRA
Informa que acordo entre as lideranças definiu como discutidas quatro horas do PL 661/23.
9 - PAULO FIORILO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
10 - PRESIDENTE ALEX MADUREIRA
Defere o pedido e levanta a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a
sessão o Sr. Alex Madureira.
* * *
O SR. PRESIDENTE - ALEX MADUREIRA - PL - Presente o
número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior.
Ordem do Dia.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR.
PRESIDENTE - ALEX MADUREIRA - PL - Discussão e votação do Projeto de
lei nº 661, de 2023, de autoria do Sr. Governador, que dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.
O SR. PAULO
FIORILO - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR.
PRESIDENTE - ALEX MADUREIRA - PL - Pela ordem, nobre deputado Paulo
Fiorilo.
O SR. PAULO
FIORILO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, nós vamos entrar agora na segunda extra e tem uma
lista de inscritos. Eu queria consultar o líder do Governo sobre o acordo que
fizemos, ou o vice-líder. Quem é o vice-líder do Governo? Está aí? No limite o
líder do PL, mas no limite.
O SR. CARLOS
CEZAR - PL - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR.
PRESIDENTE - ALEX MADUREIRA - PL - Pela ordem, deputado Carlos
Cezar, líder do PL.
O SR. CARLOS
CEZAR - PL - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, com a anuência
do líder do Governo e vários outros líderes aqui - líder do Podemos, líder do
Partido Progressistas - nós firmamos um acordo com a oposição em deixarmos duas
horas para discutir este projeto.
Considerarmos quatro horas discutidas este projeto,
ficando duas horas para discussão, ainda com o compromisso de amanhã
apresentarmos alguma resposta de avanço no congresso de comissões positiva ou
negativa e depois, ainda, que seja votado o projeto dos servidores antes da
votação da LDO, amanhã.
E ficando um compromisso já de se votar um projeto
da Defensoria e o projeto de revisão salarial dos funcionários do Tribunal de
Contas do Estado. Isso já está acordado que deverá acontecer por força
regimental na quinta-feira, com a anuência do líder do Governo, que pode até
confirmar as minhas palavras aqui ou não.
O SR.
PRESIDENTE - ALEX MADUREIRA - PL - Deputado Jorge Wilson?
O SR. JORGE
WILSON XERIFE DO CONSUMIR - REPUBLICANOS - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR.
PRESIDENTE - ALEX MADUREIRA - PL - Tem a palavra.
O SR. JORGE
WILSON XERIFE DO CONSUMIR - REPUBLICANOS - PARA COMUNICAÇÃO - Como colocou o
nosso líder aqui, Carlos Cezar, conversamos com as lideranças, com as bancadas
também da oposição, chegamos a buscar um acordo e chegamos num denominador
comum no sentido de encerrarmos hoje, dar por discutido por mais duas horas.
Amanhã deixar para que a gente... As quatro horas
por discutidas hoje e deixar duas horas para amanhã. Amanhã discutir mais duas
horas e votarmos a LDO, com a prioridade de votarmos amanhã antes da LDO a
reposição salarial dos servidores. Votamos primeiro a reposição salarial dos
servidores.
Teremos o congresso de comissões pela manhã, onde
eu estou buscando junto ao governo, tentando construir para que o governo tente
uma posição positiva em relação a algumas pautas colocadas pelas bancadas da
oposição. Aí eu vou buscar ou um posicionamento positivo ou um posicionamento negativo.
A gente quer trazer um posicionamento positivo para
que a gente consiga construir da forma que nós estamos construindo. A partir
daí nós vamos votar em primeiro momento o aumento do servidor público, depois a
LDO e deixar a redação final para quinta-feira, desde que a gente vote o
projeto do Tribunal de Contas do Estado e um projeto também da Defensoria
Pública.
É isto?
O SR.
PRESIDENTE - ALEX MADUREIRA - PL - Pergunto se há anuência.
O SR. PAULO
FIORILO - PT - Pela ordem, presidente.
O SR.
PRESIDENTE - ALEX MADUREIRA - PL - Pela ordem, deputado Paulo
Fiorilo.
O SR. PAULO
FIORILO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Só para que a gente não tenha nenhuma dúvida, nós apresentamos ao
deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor cinco itens com relação ao projeto
dos servidores e o deputado vai dialogar sobre os cinco itens.
Então tem lá a questão do percentual,
retroatividade, a questão do vale-alimentação, da Ufesp, a questão do valor do
vale. São cinco itens: a retroatividade e assim por diante.
Então amanhã a gente espera ter uma notícia
positiva nesse sentido. E a outra questão que a gente colocou que está em
diálogo, já há um acordo de votar o projeto do TCE e um projeto da
Defensoria...
O SR. JORGE
WILSON XERIFE DO CONSUMIR - REPUBLICANOS - Na quinta-feira.
O SR. PAULO
FIORILO - PT - E nós deixamos a porta aberta
porque queremos que se votem os dois projetos da Defensoria. Essa é a ideia,
ok?
O
SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - REPUBLICANOS
- A ideia, sim.
O
SR. PAULO FIORILO - PT - Isso. Um está
acertado, e nós vamos amanhã fazer o debate para ter o segundo projeto da
Defensoria. Não tem o acordo do segundo, deixando claro.
O
SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - REPUBLICANOS
- Positivo. Não tem o acordo do segundo.
O
SR. PAULO FIORILO - PT - Mas estou dizendo
que a gente vai insistir em colocar o segundo projeto para fazer parte do
acordo total.
O
SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - REPUBLICANOS
- PARA COMUNICAÇÃO - Perfeito.
Para ficar mais claro, deputado Paulo Fiorilo, o que nós tentaremos buscar e
trazer é um gesto positivo em relação a pelo menos um, ou dois, ou três.
Se conseguir todos, ok, se não
conseguirmos nenhum, não tem a garantia de trazer resultado. Eu vou buscar,
agora, eu dependo da posição do Governo. É importante deixar bastante claro,
para que a gente não tenha nenhuma divergência neste sentido.
O
SR. PAULO FIORILO - PT - PARA
COMUNICAÇÃO - Pela
ordem, presidente. Não, eu já disse isso ao deputado Xerife. Vou repetir: está
claro. Ele foi... Por isso que a gente não encerrou a discussão, porque nós
queremos continuar o debate. Se o deputado Xerife não trouxer absolutamente
nada, a oposição terá uma postura; se trouxer um, dois, três... terá outra
postura.
É o óbvio isso.
Então, para não ter problema.
O
SR. PRESIDENTE - ALEX MADUREIRA - PL - Perfeito,
deputado Paulo e deputado Jorge Wilson.
O
SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - REPUBLICANOS
- Acordado, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ALEX MADUREIRA - PL - Deputado
Paulo, para que fique registrado, eu pergunto se há acordo entre as bancadas
para que deixemos por discutido quatro horas e a discutir duas horas a partir
de amanhã. Há esse acordo entre as bancadas?
O
SR. PAULO FIORILO - PT - O acordo é esse,
Sr. Presidente. Então nós temos mais duas horas para debater amanhã.
O
SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - REPUBLICANOS
- Discutido já por quatro horas hoje, então, amanhã, duas.
O
SR. PRESIDENTE - ALEX MADUREIRA - PL - Então,
fechado nisso.
O
SR. PAULO FIORILO - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente. Havendo acordo entre as lideranças, solicito o levantamento desta
sessão.
O
SR. PRESIDENTE - ALEX MADUREIRA - PL - Havendo
acordo entre as lideranças, está levantada a presente sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão às 21 horas e 26
minutos.
* * *