16 DE OUTUBRO DE 2023
120ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: REIS e CONTE LOPES
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - REIS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CONTE LOPES
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 - CONTE LOPES
Assume a Presidência.
4 - REIS
Por inscrição, faz pronunciamento.
5 - REIS
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
6 - PRESIDENTE CONTE LOPES
Defere o pedido. Faz aditamento à Ordem do Dia. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 17/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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-
Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Reis.
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- Passa-se ao
PEQUENO
EXPEDIENTE
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O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Presente o número
regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior e recebe o expediente.
Entrando no pequeno expediente, vamos
chamar para fazer o uso da palavra o deputado estadual Agente Federal Danilo
Balas. (Pausa.) Deputado Luiz Claudio Marcolino. (Pausa.) Deputada Thainara
Faria. (Pausa.) Deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Deputado Delegado Olim.
(Pausa.) Deputado Guilherme Cortez. (Pausa.) Deputado Lucas Bove. (Pausa.) Deputado
chefe do Estado-Maior, deputado Conte Lopes.
O
SR. CONTE LOPES - PL -
Sr. Presidente Reis, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público que acompanha no
plenário da Assembleia, vou mandar um abraço aqui para o Reginaldo, que
trabalha conosco e o Henrique, que são de Avaré; Camargo, de Tatuí.
Hoje, nós
estivemos lá na Rota. Cinquenta e três anos, aniversário do Batalhão Tobias de
Aguiar. Marchamos lá com o Bolsonaro, com os demais veteranos da Rota. Estamos até bastante suados, mas estivemos
lá.
Uma bonita
festa, 53 anos. E destes 53 anos, 49 nós estamos lá na Rota. Chegamos lá na
Rota há 49 anos, com muito trabalho que a Rota presta em defesa da população de
São Paulo.
Inclusive,
deputado Reis, os policiais lá na Secretaria de Segurança Pública, o Derrite; o
delegado geral, Dr. Artur falaram que até agora o exército não prestou um
boletim de ocorrência das armas que foram roubadas do exército, nosso exército
brasileiro. Vinte e uma armas roubadas em Barueri, deputado Reis. Que absurdo.
Armas de derrubar avião, ponto 50.
Agora, é triste
o nosso exército ser roubado dessa maneira, dentro do quartel. Levaram as armas
do quartel. Que vergonha. Vergonha para todo mundo, para a gente, e os
policiais da Rota estão preocupados, como todos nós.
São armas que
vão para as mãos dos bandidos, e sou obrigado aqui a contrariar a nota oficial do
Exército Brasileiro, que diz que as armas são inservíveis. Deputado Reis, V.
Exa. é um homem de rua, foi PM, é investigador de polícia. Uma coisa que o
bandido não é, é burro. Ele não rouba arma quebrada. Não adianta, exército,
eles não vão roubar arma quebrada, são armas que funcionam.
Eles não são
burros de roubar arma quebrada, não é verdade? Armas inservíveis, uma .50. Arma
qualquer um arruma. A arma se arruma, o problema é que levaram as armas do
Exército Brasileiro, meu Deus do céu.
Precisa fazer o
boletim de ocorrência para mandar a polícia procurar, porque o exército não vai
procurar. Outro dia o deputado Reis brigou comigo: “A função do exército não é
essa aí”. Como não é? É qual, então?
Nós entramos em
uma guerra contra o Paraguai, quase perdemos. Foi por pouco. Se não tivesse o
cara que jogou aquele aríete no navio dos caras, tínhamos perdido a guerra para
o Paraguai. Agora, roubam as armas. Gente, não é brincadeira isso, não, .50 na
mão do PCC, do crime organizado, dentro do quartel do exército. E o pessoal lá
no aniversário da Rota, em uma bonita festa, comemoração do trabalho.
O pessoal da
Rota também preocupado, vão ter que encontrar essas armas. Vão ter que
encontrar, não adianta esconder, ficar todo mundo fechado no quartel para ouvir
todo mundo, não adianta.
Tem que haver
investigação, tem que haver levantamento, deputado Reis. Tem que pôr a Polícia
Civil para investigar, a Rota para ir atrás, a Policia Militar, a Polícia
Civil, para tentar achar essas armas que estão na mão do crime.
São armas que
derrubam avião, deputado Reis. Vossa Excelência sabe disso, não é brincadeira.
Os caras explodem carro forte com essas armas .50. Se não tiveram condições de
manter as armas, é um outro problema.
Já aconteceu,
agora tem que tentar achar. Não adianta esconder. Vai esconder do quê? Vai
esconder de quem? Tem que achar. De acordo com informações, é o PCC que pegou
as armas. É o crime organizado, Primeiro Comando da Capital.
E obviamente
que esses caras não são burros de ir atrás de armas inservíveis. Eles não são
burros a esse ponto. Eles podem ser tudo, traficante, assassino, bandido, mas
de pegar arma inservível, não.
Dentro do
quartel? É bom explicar como que aconteceu isso, o povo quer saber. Querendo ou
não, esse armamento foi comprado com o dinheiro do povo brasileiro, não é
verdade? O povo brasileiro.
Nós vimos
quantos terroristas foram presos aqui em São Paulo, aqui no Brasil, pelo
exército. Muitos terroristas, pegaram terroristas para caramba lá. Se mandassem
para Hamas, tinham pego todo mundo lá também. Agora, ser roubado aqui dentro?
São .50, minha gente, não é coisa de brincadeira. Tem que fazer o B.O., como
falou o Dr. Artur, delegado-geral, e pedir ação policial.
O exército tem
condições de investigar? De fiscalizar? Vai fazer o quê? Prender o soldado que
está de plantão, o tenente? E as armas, como é que vão achar? Porque as armas
vão ser usadas para o crime, infelizmente. A gente fica triste com isso.
Meus parabéns
ao coronel Takahashi, pela bonita festa lá na Rota, assumiu o comando. Parabéns
para todos da Rota pelo aniversário.
Obrigado, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Pedir a V. Exa.
para assumir a Presidência, para que eu possa também discorrer sobre o Dia dos
Professores. Continuando a lista de oradores, deputada Marta Costa. (Pausa.)
Deputado Luiz Fernando. (Pausa.) Deputado Oseias de Madureira. (Pausa.)
Passo a Presidência para o deputado
Chefe do Estado-Maior, deputado Conte Lopes.
*
* *
- Assume a Presidência o Sr. Conte
Lopes.
*
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O
SR. PRESIDENTE - CONTE LOPES - PL - Assumindo a
Presidência, nós queríamos chamar à tribuna o nobre deputado Reis, para o prazo
regimental de cinco minutos, para fazer a sua explanação sobre os Srs.
professores. Também os nossos cumprimentos aos professores.
O
SR. REIS - PT -
Quero cumprimentar o presidente Conte Lopes, o público presente, os integrantes
da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Polícia Penal, da Polícia
Técnico-Científica, os funcionários desta Casa e aqueles e aquelas que estão em
suas residências, em seus afazeres, nos acompanhando pela Rede Alesp, deputado
Conte Lopes.
A Rede Alesp
tem levado tudo que V. Exa. fala para os quatro cantos do estado de São Paulo,
todos ficam sabendo por meio do celular, do YouTube, do Facebook e, também, do
canal da rede aberta e da TV a cabo.
Quero dizer,
presidente que, hoje, dia 16, é o Dia de Valorização dos Policiais Civis. Uma
lei de minha autoria na cidade de São Paulo estabeleceu o dia 16 de outubro
como Dia de Valorização dos Policiais Civis. No dia 18, quarta-feira, nós vamos
ter aqui, no Auditório Paulo Kobayashi, um ato solene para comemorar o Dia de
Valorização dos Policiais Civis.
Quero dizer, também,
que é importante homenagear todos os professores e todas as professoras, já que
ontem, dia 15 de outubro, foi o dia deles. Aliás, todos os dias são dias dos
professores e das professoras, mas em nosso calendário está lá marcado o dia
15.
É muito
importante valorizar os professores e as professoras. Os seus direitos devem
ser respeitados pela importância de seu trabalho na formação da nossa
identidade como povo, como parte de um conjunto que forma a nossa Nação.
Precisamos
falar sobre essa profissão, falar mais sobre a maneira como ela é exercida nas
escolas da periferia onde, muitas vezes, eles enfrentam difíceis condições de
trabalho. Algumas vezes, participando das inúmeras carências que as crianças
têm, principalmente, as crianças da periferia, além das questões relacionadas à
falta de segurança em bairros que convivem com tráfico de drogas e com a ação
de milicianos.
Precisamos
falar mais sobre essas questões, não somente quando acontecem problemas
extremos, que expõem a precariedade da segurança, como já vimos em nossa cidade
e em outras cidades do estado. Mas, não devemos só falar, devemos cobrar,
propor soluções e discuti-las. Cobrar que sejam adotadas pelo Governo, porque
esse é o nosso papel.
Assim como veio
aqui o deputado Conte Lopes cobrando a fragilidade que teve o Exército
Brasileiro em deixar que as metralhadoras, aquelas ‘ponto 50’, fossem, não
roubadas, mas sim, furtadas, subtraídas.
O que se espera
com a investigação, deputado Conte Lopes, é sabermos como essas armas saíram de
um estabelecimento do Exército, onde há sentinelas de plantão, toda uma
formalidade de segurança. Eu não tenho dúvida de que será a polícia que vai
apreender essas armas, desbaratar essa quadrilha e levar os seus autores à
prisão.
Mas, é fato
que... O senhor foi, o senhor é militar, e o senhor sabe que, quando acontece
qualquer coisa no quartel, a primeira coisa que fazem é aquartelar os seus
integrantes. Eu já fiquei aquartelado ali na Academia do Barro Vermelho por
erros de alunos que estavam ali. Eles fizeram, cometeram... E acaba todo mundo
pagando por isso.
Isso é uma
tradição das forças militares. A primeira coisa que eles fazem é fechar as
portas para buscarem apurar. Diferentemente da atividade da polícia
investigativa, da polícia ostensiva e da polícia que visa apurar a verdade
real. Eu espero que esse caso seja elucidado.
Mas, hoje
também vamos falar dos professores, homenagear os professores, incluir os
professores do Mova, que alfabetiza adultos que perderam tempo regular e agora
buscam uma nova chance de aprender a ler e a escrever.
Falar que a
deputada criadora do Dia dos Professores, deputado Conte Lopes, foi uma
deputada negra, e foi uma das três primeiras mulheres eleitas em nosso País.
Falo da
deputada Antonieta de Barros, eleita em 1934 como deputada estadual por Santa
Catarina. A deputada Antonieta de Barros nasceu em Desterro, hoje chamada Florianópolis,
no dia 11 de julho de 1901.
Sua mãe foi
Catarina Waltrich, uma escrava liberta. Em seu registro de batismo, não aparece
o nome do pai. Sua grande bandeira política era a educação para todos. Talvez
tenha se impressionado com o analfabetismo do estado de Santa Catarina, que era
de 65% em 1922, ano em que começou a lecionar.
Fundou o curso
particular Antonieta de Barros, para alfabetizar adultos carentes. Mas lecionou
também para a elite em escolas renomadas de sua cidade. Mais tarde, tornou-se
colabora de jornal, tribuna de onde defendia seu ideal de educação para todos,
denunciava desmandos e falava sobre a situação das mulheres.
Por sua
atuação, foi muito combatida, pois era incomum uma mulher ocupar espaço público
e profissional, ainda mais uma mulher negra. Nesta condição, deveria lavar e
passar para os brancos.
Antonieta não
conseguiu cursar o curso superior. Queria fazer a faculdade de direito, que
era, naquele momento, só para homens. Mas, por sua coragem e outros predicados,
como honestidade, foi eleita deputada estadual em 1934, e novamente em 1947.
Foi de sua
autoria a Lei no 145, de 12 de outubro de 1948, criando o Dia do
Professor e o feriado escolar nesta mesma data, em Santa Catarina. Mas passaria
a ser comemorado nacionalmente em outubro de 1963, instituído pelo então
presidente João Goulart.
Então, na
figura da Profa. Antonieta de Barros, a professora que foi a primeira a criar o
dia dos professores, das professoras, estendemos, em seu nome, uma homenagem a
todos os professores e professoras do nosso Estado Brasileiro, do nosso estado
de São Paulo e da nossa cidade de São Paulo.
Muito obrigado,
presidente.
O
SR. REIS - PT - Eu aproveito o momento para
requerer de V. Exa. que a presente sessão seja levantada.
O
SR. PRESIDENTE - CONTE LOPES - PL - É regimental.
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, esta Presidência, cumprindo determinação
constitucional, adita à Ordem do Dia os seguintes projetos de lei vetados:
Projeto de lei no 134, de 2022; Projetos de lei no 82,
231, 272, 352, 374, 391, 465 e 469, de 2023.
Havendo acordo de líderes, antes de dar
por levantados os trabalhos, convoco V. Exas. para a sessão ordinária de
amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia de quarta-feira última, com
os aditamentos ora anunciados.
Está levantada a presente sessão
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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 27
minutos.
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