23 DE ABRIL DE 2024
15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: ANDRÉ DO PRADO
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Abre a sessão às 17h14min. Coloca em votação e declara aprovado o PL 106/22.
2 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita verificação de votação.
3 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
4 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
5 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
6 - MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União.
7 - BARROS MUNHOZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
8 - DR. EDUARDO NÓBREGA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
9 - OSEIAS DE MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
10 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
11 - CAIO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
12 - CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
13 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PL 1589/23.
14 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita verificação de votação.
15 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
16 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
17 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
18 - MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União.
19 - CAIO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
20 - CAPITÃO TELHADA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
21 - ANALICE FERNANDES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
22 - RICARDO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
23 - OSEIAS DE MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
24 - CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
25 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação. Parabeniza o deputado Thiago Auricchio em razão de seu aniversário. Encerra a sessão às 17h34min.
*
* *
-
Abre a sessão o Sr. André do Prado.
*
* *
O SR. PRESIDENTE -
ANDRÉ DO PRADO - PL - Presente o número
regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior.
Ordem
do Dia.
*
* *
-
Passa-se à
ORDEM
DO DIA
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Item 1. Votação
adiada do Projeto de lei no 106, de 2022, de autoria do Tribunal de
Justiça. Em votação. As Sras. Deputadas e Srs. Deputados que estiverem de
acordo queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O
SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputado Luiz Claudio Marcolino.
O
SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Para pedir uma
verificação de votação.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - É regimental o
pedido de Vossa Excelência.
Sras. Deputadas e Srs. Deputados,
vamos proceder à verificação de votação pelo sistema eletrônico. A partir deste
momento, estamos fazendo soar o sinal intermitente por quatro minutos, para que
as Sras. Deputadas e Srs. Deputados que não se encontrem em plenário tomem
conhecimento da votação que se realizará.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Pela ordem, Sr.
Presidente. Para colocar a bancada do PSOL em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - PSOL em
obstrução.
O SR. LUIZ CLAUDIO
MARCOLINO - PT - Pela ordem, Sr. Presidente. Para
colocar a Federação PT/PCdoB/PV em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Federação
PT/PCdoB/PV em obstrução.
O
SR. MILTON LEITE FILHO - UNIÃO - Pela ordem, Sr.
Presidente. União Brasil em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - União Brasil em
obstrução.
O
SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Pela ordem, Sr.
Presidente. Para colocar a bancada do PSDB Cidadania, a Federação, em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Bancada do PSDB
e Cidadania em obstrução.
O SR. DR. EDUARDO NÓBREGA - PODE
- Pela ordem, presidente. Podemos em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Podemos em
obstrução.
O
SR. OSEIAS DE MADUREIRA - PSD - Pela ordem, Sr.
Presidente. Colocar o PSD em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - PSD em
obstrução.
O
SR. DELEGADO OLIM - PP - Pela ordem, Sr.
Presidente. Progressistas em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL -
Progressistas em obstrução.
O
SR. CAIO FRANÇA - PSB - Presidente, para
colocar a bancada do PSB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - PSB em
obstrução.
Tendo transcorridos os quatro
minutos, o sistema eletrônico ficará aberto para que as Sras. Deputadas e os
Srs. Deputados votem “sim”, “não”, ou registrem “abstenção” nos terminais
dispostos em suas mesas.
*
* *
- Verificação de votação pelo
sistema eletrônico.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Não havendo
mais deputados fazendo o seu voto no sistema eletrônico, abriremos agora então
os microfones de aparte para que as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que não
o fizeram no sistema eletrônico possam fazer no microfone de aparte.
O
SR. CARLOS CEZAR - PL - Pela ordem, Sr.
Presidente, coloco a bancada do Partido Liberal em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Partido Liberal
em obstrução. Consulto se há mais algum deputado. Mais alguma das Sras.
Deputadas e dos Srs. Deputados gostaria de consignar o seu voto?
*
* *
- Verificação de votação pelo sistema
eletrônico.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Não havendo
mais deputados interessados em consignar o seu voto, passaremos agora à
alteração de voto. Consulto as Sras. Deputadas e Srs. Deputados se gostariam de
alterar o seu voto. (Pausa.)
Não havendo deputados interessados
em alterar o voto, passaremos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 41
deputados; mais este presidente, 42 votos, quórum insuficiente para aprovação
do projeto.
Item nº 2 - votação do Projeto de
lei nº 1589, de 2023, de autoria do Sr. Governador, com requerimento de método
em fase de votação adiada.
Em votação o requerimento. As.
Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis ao requerimento
permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado o requerimento de método de
votação.
O
SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente. Pedir verificação de votação.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - É regimental o
pedido de Vossa Excelência. Faremos, então, a verificação de votação.
Verificação de votação, Sras. Deputadas e Srs. Deputados. Vamos proceder a
verificação de votação pelo sistema eletrônico.
A partir deste
momento, estamos fazendo soar o sinal intermitente por quatro minutos, para que as Sras.
Deputadas e Srs. Deputados que não se encontram em plenário tomem conhecimento
da votação que se realizará.
O
SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Pela ordem,
Sr. Presidente. Para colocar a bancada PT/PCdoB/PV em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Federação
PT/PV/PCdoB em obstrução.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Pela ordem, Sr.
Presidente. Para colocar a bancada do PSOL em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Bancada PSOL
REDE em obstrução.
O
SR. MILTON LEITE FILHO - UNIÃO - Pela ordem,
Sr. Presidente. União Brasil em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - União Brasil
em obstrução.
O
SR. CAIO FRANÇA - PSB - Pela ordem, Sr.
Presidente. Para colocar o PSB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - PSB em
obstrução.
O
SR. CAPITÃO TELHADA - PP - Pela ordem, Sr.
Presidente. Com anuência do líder, colocar o Progressistas em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Com anuência
do líder, Progressistas em obstrução.
A
SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Pela ordem,
presidente. PSDB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Federação PSDB
Cidadania em obstrução.
O
SR. RICARDO FRANÇA - PODE - Pela ordem, Sr.
Presidente. Colocar o Podemos em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Podemos em
obstrução.
O
SR. OSEIAS DE MADUREIRA - PSD - Pela ordem, Sr.
Presidente. Colocar o PSD em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - PSD em
obstrução.
Tendo transcorrido os quatro
minutos, o sistema eletrônico ficará então aberto para que as Sras. Deputadas e
Srs. Deputados votem “sim”, “não” ou registrem “abstenção” nos terminais
dispostos em suas mesas.
O
SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - REPUBLICANOS -
Pela ordem, Sr. Presidente. Para pedir à base aliada, a toda a base aliada, que
vote “sim” no método de votação. Votando “sim”.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Está
registrado o pedido de V. Exa., deputado Jorge Wilson, líder do Governo.
O SR. CARLOS CEZAR - PL - Pela ordem, Sr. Presidente. Para votar o método
desse importante projeto para o Pontal e também para o Vale do Ribeira, eu voto
“sim”, Sr. Presidente, e coloco
a bancada do Partido Liberal em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Deputado Carlos
Cezar vota “sim” e coloca o PL em obstrução.
O
SR. VALDOMIRO LOPES - PSB - Pela ordem, Sr. Presidente. Para votar “sim”, uma
homenagem singela ao nosso líder, Xerife do Consumidor.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Deputado
Valdomiro Lopes vota “sim”.
O
SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - REPUBLICANOS -
Pela ordem, Sr. Presidente. Para
consignar o meu voto como “sim” e para desejar também muita saúde e muita paz
para o nosso deputado, nosso par aqui, Thiago Auricchio, que na data de hoje
completa mais um ano de vida. Muita saúde, meu irmão. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Deputado Jorge
Wilson vota “sim”.
O
SR. LUCAS BOVE - PL - Pela ordem, Sr. Presidente. Sim, pelo Agro.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Deputado Lucas
Bove “vota” sim.
*
* *
- Verificação de votação pelo
sistema eletrônico.
*
* *
Não havendo mais deputados interessados em consignar
seu voto pelos microfones de aparte, passaremos então à alteração de votos.
Pergunto às Sras. Deputadas e Srs. Deputados se algum dos senhores gostaria de
alterar o seu voto. Não havendo deputado interessado em alterar o voto,
passaremos à proclamação do resultado.
Votaram “sim” 43 deputados, mais este presidente, total
de 44 votos, quórum insuficiente para a aprovação do requerimento, que fica com
votação adiada. (Palmas.)
Está esgotado o objeto.
Gostaria, antes de encerrar a
sessão, também parabenizar o nobre deputado Thiago Auricchio, nosso presidente
da comissão CCJ. Que Deus abençoe. Muita saúde, Thiaguinho. Uma salva de palmas
para o nobre deputado Thiago Auricchio. Muita saúde. (Palmas.)
Nada mais havendo a tratar, está
encerrada a sessão.
*
* *
- Encerra-se a sessão às 17
horas e 34 minutos.
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