5 DE JUNHO DE 2024
26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: GILMACI SANTOS
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão às 16h47min. Encerra a discussão do PL 148/16. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças, para que seja dado conhecimento da íntegra e votada a emenda aglutinativa ao PL 148/16, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PL 148/16. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa substitutiva, restando prejudicado o substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde e o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, o PL 41/17, o PL 803/23, o PL 1019/23, o PL 1022/23 e o PL 1430/23.
2 - PAULO CORREA JR
Para comunicação, faz pronunciamento.
3 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Parabeniza os deputados Solange Freitas e Paulo Correa Jr pela aprovação de projetos de lei de suas autorias. Encerra a sessão às 16h53.
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- Assume
a Presidência e abre a sessão o Sr. Gilmaci Santos.
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O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS -
REPUBLICANOS - Presente o número regimental de
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos
trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.
Ordem do Dia.
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- Passa-se à
ORDEM
DO DIA
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O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Discussão
e votação do Projeto de lei nº 148, de 2016, de autoria do Sr. Deputado Marcos
Damasio. Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a
discussão.
Há sobre a mesa emenda aglutinativa
substitutiva com número regimental de assinaturas dos senhores líderes. Esta
Presidência, nos termos do Art. 175, §
1º, do Regimento Interno, consulta se os líderes presentes concordam em dar
conhecimento e colocar em votação a emenda aglutinativa.
Os senhores líderes que estiverem de
acordo, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado. Com anuência dos
líderes presentes, deixo de ler a emenda, porque já é de conhecimento do
plenário.
Há sobre a mesa requerimento de método
de votação. Em votação o requerimento. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados
que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado o
requerimento.
Em votação o item 1 do método de
votação, emenda aglutinativa substitutiva. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada
e prejudicada a substitutiva da Comissão de Saúde e o projeto.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto
de lei nº 41, de 2017, de autoria do deputado Léo Oliveira. Em discussão. Não
havendo oradores para discutir, está encerrada a discussão. Em votação. As
Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto
de lei nº 803, de 2023, de autoria da nobre deputada Solange
Freitas. Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a
discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que
forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado. Parabéns,
deputada.
Item 4 - Discussão e votação do Projeto
de lei nº 1019, de 2023, de autoria do Sr. Deputado Helinho Zanatta. Em
discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em
votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam
como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 5 - Discussão e votação do Projeto
de lei nº 1022, de 2023, de autoria da deputada Márcia Lia. Em discussão. Não
havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras.
Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 6 - Discussão e votação do Projeto
de lei nº 1430, de 2023, de autoria do deputado Paulo Correa Jr. Em discussão.
Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o
projeto. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam
como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O
SR. PAULO CORREA JR - PSD - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS
- Pela ordem, deputado Paulo Correa Jr.
O
SR. PAULO CORREA JR - PSD - Para uma breve
comunicação.
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS
- Tem V. Exa. o tempo regimental, deputado.
O
SR. PAULO CORREA JR - PSD
- PARA COMUNICAÇÃO - Presidente, primeiramente eu gostaria de agradecer aos
colegas que foram favoráveis a esse projeto. É um projeto que, ao meu ver, à
região da Baixada Santista será de bom proveito.
Nós temos ali a
rota da costa da mata atlântica para fazer o ciclismo. Ali, com certeza, a
gente precisa de sinalização, precisa de integrar os nove municípios,
conhecendo ali as nossas riquezas, tanto da culinária quanto da arquitetura.
Ou seja, do
turismo local, turismo caiçara que a gente tem. As famílias podem ir, os
ciclistas... Fazer com que essa rota seja muito importante e seja um marco
histórico ali na região da nossa Baixada Santista.
Por isso, quero
agradecer à confiança dos colegas, à Presidência, a todos os líderes de
partidos que foram favoráveis ali, no Colégio de Líderes. Mais uma grande
conquista para a nossa Baixada.
Eu quero também
parabenizar a minha colega de região, a deputada Solange Freitas, que também
teve o seu projeto aprovado aqui na semana que conscientiza nas comunidades a
questão do câncer. Então, parabéns pela sensibilidade, deputada. Com certeza,
juntos aqui, unidos, trabalhando pelo “013”, a nossa Baixada Santista.
Obrigado,
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS
- Obrigado, nobre deputado.
O
SR. PAULO CORREA JR - PSD - Havendo acordo de
lideranças, eu peço o levantamento da presente sessão.
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS
- Obrigado. Já está esgotado o objeto da sessão, mas também queria parabenizar
V. Exa., deputada Solange Freitas. A Baixada Santista hoje aqui em festa com a
aprovação de dois projetos de dois deputados dali, “013”, não é? Parabéns a
todos.
Esgotado o objeto da presente sessão,
está encerrada a nossa sessão.
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- Levanta-se a
sessão às 16 horas e 53 minutos.
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