27 DE JUNHO DE 2024
37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: ANDRÉ DO PRADO
Secretaria: CARLOS CEZAR e PAULO MANSUR
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Abre a sessão às 17h41min.
2 - VALDOMIRO LOPES
Solicita verificação de presença.
3 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum.
4 - VALDOMIRO LOPES
Para comunicação, faz pronunciamento.
5 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Tece comentários acerca do pronunciamento do deputado Valdomiro Lopes. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovada a redação final do PL 302/24. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 41/22.
6 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário à redação final do PL 302/24, em nome da Federação PSOL REDE.
7 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara voto contrário à redação final do PL 302/24, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
8 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 17 horas e 56 minutos. Encerra a sessão às 17h46min.
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-
Abre a sessão o Sr. André do Prado.
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O SR. PRESIDENTE -
ANDRÉ DO PRADO - PL - Presente o número
regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos.
Ordem
do Dia.
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-
Passa-se à
ORDEM
DO DIA
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O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Discussão e
votação da redação final do Projeto de lei nº 302, de 2024, de autoria do Sr.
Governador.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos...
O
SR. VALDOMIRO LOPES - PSB - Pela ordem, Sr.
Presidente. Para pedir uma verificação simbólica de presença.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Presença.
Convido o deputado Carlos Cezar, é regimental, juntamente com o deputado Paulo
Mansur para fazerem uma verificação de presença.
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- Verificação de presença.
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O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Constatado o
quórum regimental. Agradeço ao deputado Carlos Cezar e ao deputado Paulo
Mansur.
O
SR. VALDOMIRO LOPES - PSB - PARA COMUNICAÇÃO - Pela
ordem, Sr. Presidente. Em respeito aos companheiros deputados que têm projetos
para serem aprovados, eu não vou pedir verificação de mais nada.
Poderia pedir verificação de votação,
mas essa minha postura hoje aqui, presidente, foi só um simbolismo para mostrar
que deputado é deputado, não é? Quando tem o direito de falar, tem que ter o
direito de falar, tem que ser respeitado. Então, é só por isso, presidente.
Então, eu não
vou mais obstruir, não vou pedir verificação de votação de nada, o que o senhor
sabe que deixaria de aprovar os projetos dos companheiros. Eu, como sou
companheiro dos companheiros, e os respeito, não farei mais isso a partir desse
momento até o término desta sessão.
Muito obrigado,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Muito
obrigado, deputado Valdomiro Lopes pela compreensão. Sabíamos que V. Exa., como
um grande deputado desta Casa, democrático como é, de diálogo... sabíamos que
entraríamos em um entendimento. Dando sequência.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos,
está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados
que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada a redação
final da LDO.
Próximo item. Discussão e votação do
Projeto de lei Complementar nº 41, de 2022, de autoria do Tribunal de Justiça.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em
votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis queiram
conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sr. Presidente,
pela ordem.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputado Carlos Giannazi.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Só para
manifestar o voto contrário da bancada do PSOL e da Rede, da Federação, no
primeiro projeto, o da redação.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Está
registrado o pedido de Vossa Excelência.
O
SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputado Luiz Claudio Marcolino.
O
SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Para declarar
também o voto contrário da Federação PT/PCdoB à redação.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Também está
registrado o voto contrário da Federação PT/PCdoB/PV à redação final da LDO.
Esgotado o objeto da presente sessão,
está encerrada a sessão. Lembramos ainda que daqui dez minutos teremos a
segunda sessão extraordinária.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 17 horas e 46
minutos.
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