27 DE OUTUBRO DE 2023

45ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO METROVIÁRIO

Presidência: GUILHERME CORTEZ

RESUMO

1 - GUILHERME CORTEZ

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - EDSON SERBONCHINI

Mestre de cerimônias, anuncia a composição da Mesa.

3 - PRESIDENTE GUILHERME CORTEZ

Agradece os presentes nesta solenidade. Diz ser a categoria dos metroviários fundamental para o Estado. Afirma que a categoria está desvalorizada e sob ataque. Ressalta que o objetivo desta sessão é destacar a categoria dos metroviários e manter um metrô gratuito e de qualidade para a população. Informa que a Presidência efetiva convocara a presente sessão solene, para realizar a "Homenagem ao Dia do Metroviário", por solicitação deste deputado, na direção dos trabalhos. Convida todos a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro".

4 - CAMILA LISBOA

Presidente do Sindicato dos Metroviários e Metroviárias de São Paulo, faz pronunciamento.

5 - MARIANA SOUZA

Codeputada estadual da Bancada Feminista do PSOL, faz pronunciamento.

6 - NARCISO SOARES

Vice-presidente do Sindicato dos Metroviários e Metroviárias, faz pronunciamento.

7 - PRESIDENTE GUILHERME CORTEZ

Solidariza-se com os metroviários, que diz serem perseguidos pelo Metrô, por exercerem os seus direitos sindicais. Ressalta a tentativa de resistirem à privatização do Metrô.

8 - JAMIL MURAD

Ex-deputado estadual, faz pronunciamento.

9 - PRESIDENTE GUILHERME CORTEZ

Agradece as autoridades e todos os presentes. Afirma que a defesa do metrô público é também a defesa de um direito da população. Lembra a grande discussão sobre mobilidade urbana em 2013, quando diz ter aprendido que os trabalhadores têm o poder de mudar a dinâmica da cidade. Diz ser a categoria dos metroviários reprimida por aqueles que querem atacar o serviço público. Ressalta ter aprendido com esta categoria a importância do serviço público e a importância da mobilização e da luta. Destaca que o objetivo desta solenidade é homenagear e valorizar o trabalho dos metroviários, além de uma reivindicação pela melhoria das condições de trabalho e em defesa do metrô público. Esclarece serem contra o projeto de privatização do Metrô de São Paulo, que traria um transporte mais caro e ineficiente para a população. Menciona que esta solenidade é também um ato de apoio àqueles que estão sendo perseguidos pelo seu trabalho e luta, tendo sido suspensos ou demitidos. Clama que a população de São Paulo conta com os metroviários para evitar a destruição dos serviços públicos.

10 - RAFAEL CALABRIA

Representante do Instituto de Defesa do Consumidor, faz pronunciamento.

11 - JÚNIOR

Representante do Sindicato dos Ferroviários da Central do Brasil, faz pronunciamento.

12 - ADRIANO LATERI

Representante do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e da Força Sindical, faz pronunciamento.

13 - BERNARDO LIMA

Representante da Federação Nacional dos Metroviários, faz pronunciamento.

14 - CIDÃO

Companheiro que propôs a criação do "Dia do Metroviário" em 2007, faz pronunciamento.

15 - WAGNER FAJARDO

Ex-coordenador geral do Sindicato, representando os presidentes do Sindicato dos Metroviários, faz pronunciamento.

16 - RENE VICENTE

Representante da CTB - Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, faz pronunciamento.

17 - ALTINO PRAZERES

Diretor do Sindicato dos Metroviários, ex-presidente do Sindicato e injustamente demitido pelo governo, faz pronunciamento.

18 - PRESIDENTE GUILHERME CORTEZ

Presta homenagem, com entrega de placa comemorativa, à Camila Lisboa, presidente do Sindicato dos Metroviários e Metroviárias de São Paulo. Afirma que hoje o povo homenageia os metroviários pela sua luta pela população. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

* * *

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Guilherme Cortez.

* * *

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - EDSON SERBONCHINI - Senhoras e senhores, bom dia. Sejam todos bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Esta sessão solene tem a finalidade de homenagear o Dia do Metroviário. Comunicamos aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Alesp e pelo Canal Alesp no Youtube.

Convidamos para compor a Mesa desta sessão solene o deputado estadual Guilherme Cortez, proponente desta sessão. (Palmas.) Convido também Camila Lisboa, presidente do Sindicato dos Metroviários e Metroviárias de São Paulo. (Palmas.)

Convido Mariana Souza, codeputada da Bancada Feminista do PSOL. (Palmas.) Convido Narciso Soares, vice-presidente do Sindicato dos Metroviários e Metroviárias de São Paulo. (Palmas.) Deve ter dado uma saidinha, mas já compomos a Mesa.

E convido também... ele também não se encontra ainda neste momento, mas já vou... o deputado está lá? Ok. O ex-deputado desta Casa, no exercício, deputado Jamil Murad, autor da lei do Dia Nacional dos Metroviários, Lei nº 11.801, de 26 de outubro de 2008. Por favor. (Palmas.)

Neste momento, passo a palavra ao deputado Guilherme Cortez.

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME CORTEZ - PSOL - Muito bom dia a todos e todas. Pode se sentar, Jamil. Esperamos o Narciso ainda. Quero agradecer muito a todo mundo que compareceu, que está aqui nesta manhã de sexta-feira, para a gente homenagear uma categoria fundamental para o estado de São Paulo, para o direito da nossa população de se locomover, exercer sua mobilidade urbana.

E, lamentavelmente, uma categoria que é tão desvalorizada, e que hoje, no atual contexto do nosso estado, está sob ataque. Então, este é um ato para a gente homenagear, valorizar o trabalho dos metroviários e metroviárias.

Mas também um ato para a gente relembrar, destacar a importância de a gente manter um metrô público, de qualidade, como única maneira de a gente garantir o acesso da população ao transporte.

Dito isso, iniciamos os nossos trabalhos nos termos regimentais. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior. Sras. Deputadas, Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta sessão solene foi convocada pelo presidente desta Casa de Leis, deputado André do Prado, atendendo à minha solicitação, com a finalidade de homenagear o Dia do Metroviário.

Convido a todos presentes, para em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional.

* * *

- É executado o Hino Nacional.

* * *

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME CORTEZ - PSOL - Agradecemos a entoação do Hino Nacional Brasileiro. E registro a presença das seguintes personalidades que muito nos honram com a sua presença: Camila Lisboa, presidenta do Sindicato dos Metroviários e Metroviárias de São Paulo; Narciso Soares, vice-presidente do Sindicato dos Metroviários e Metroviárias de São Paulo; Mariana Souza, codeputada da Bancada Feminista do PSOL.

O sempre deputado Jamil Murad, autor da Lei nº 11.801, de reconhecimento do dia 26 de outubro como o Dia Nacional dos Metroviários; Adriano Lateri, vice-presidente da Força Sindical.

Lourival Pereira dos Santos Júnior, representando o Sindicato dos Ferroviários da Central do Brasil; Rafael Calabria, coordenador de mobilidade do Idec, o Instituto de Defesa do Consumidor; e Rene Vicente dos Santos, representando a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

Passamos a palavra, agora, para a Mesa Diretora, começando pela primeira mulher a presidir o Sindicato dos Metroviários e Metroviárias do estado de São Paulo, Camila Lisboa.

Pode usar a tribuna, Camila. (Palmas.)

A SRA. CAMILA LISBOA - Bom dia a todos e todas. Estão me ouvindo? Bem, primeiro eu queria agradecer muito ao deputado Guilherme Cortez pela iniciativa de fazer essa atividade.

É uma data bastante importante que, para a gente, na atualidade, também tem um simbolismo muito grande, por conta de muitos desafios que a gente está enfrentando como profissão metroviária, categoria metroviária. Como pessoas que têm muito orgulho de trabalhar no Metrô de São Paulo, e de fazer a cidade de São Paulo andar.

A nossa categoria - os metroviários de São Paulo - é a primeira categoria metroviária do Brasil. A gente inaugurou uma nova forma de locomoção na cidade de São Paulo, em referência ao que já tinha se desenvolvido em outras grandes cidades, grandes metrópoles do mundo.

Inclusive, foi um processo até um pouco tardio, pelo grau de desenvolvimento da cidade de São Paulo. Em 1968, é que se funda a Companhia do Metropolitano. Empresa pública, que era empresa que exclusivamente desenvolveu os serviços metroviários. E a gente começou - a gente não... a gente, como categoria, começou a atender a população de São Paulo em 1974.

E ali foi uma inauguração, não só de uma empresa pública, estadual, mas a inauguração de novas tecnologias. Uma inauguração de uma nova forma de atendimento à população.

No início da formação do Metrô, houve também toda uma dedicação, todo um destaque de um marketing para desenvolver e propagandear para a população paulistana como era importante usar o metrô, porque não existia essa cultura, não existia esse costume.

As pessoas estavam acostumadas a andar de ônibus, estavam acostumadas a andar de trem, uma parte da cidade, porque o serviço ferroviário, que é muito antigo, não atendia a região onde hoje existe o metrô.

E a empresa metroviária, a Companhia do Metropolitano, teve que desenvolver essa propaganda. E com isso, desenvolveu um atendimento de excelência também. Um atendimento que garantisse que toda a população de São Paulo pudesse usar esse sistema metro-ferroviário.

E o desenvolvimento do trabalho metroviário também se deu de maneira muito integrada. Foram metroviários com conhecimento metroviário que desenvolveram os serviços de manutenção, o serviço da própria operação dos trens, o serviço de atendimento das pessoas. E isso, obviamente, tudo integrado com o serviço da administração da empresa.

E essa integração do trabalho metroviário, com certeza, também potencializou a integração de uma categoria que, logo no seu início, começou a cumprir um papel político fundamental nas suas lutas sindicais, na formação do seu sindicato.

Antes do nosso sindicato ser fundado - nosso sindicato foi fundado em 1981, quando se recebeu a Carta Sindical, há mais de 40 anos.

Mas mesmo antes disso, o nosso sindicato, as nossas representações já cumpriam um papel importante nas grandes lutas que a classe trabalhadora já vivia no final dos anos 70. E nisso culminou, com o reconhecimento da Carta Sindical, a organização do Sindicato dos Metroviários e Metroviárias como nós conhecemos hoje.

E ao longo da década de 80, o nosso sindicato, com bastante orgulho, foi muito protagonista de todas as lutas que aconteceram. Eu não fui parte disso, mas aqui há pessoas que foram parte disso.

Sou herdeira dessa tradição importante, dessas lutas fundamentais que os metroviários construíram, sempre na perspectiva de se entenderem como parte da classe trabalhadora.

E a geração que entrou depois - eu sou parte dessa geração que, talvez, entrou até muito depois... mas as gerações atuais dos metroviários com certeza aprenderam com essa história, têm orgulho dessa história. E por isso, hoje a gente batalha pela defesa do nosso trabalho e do nosso direito de lutar.

Quando a gente enfrenta o projeto de privatização do governador Tarcísio, quando a gente enfrenta todas as ameaças de terceirização, a gente está defendendo o nosso direito de exercer um trabalho essencial e de qualidade, porque o que acontece hoje, parte da característica dos metroviários e metroviárias da atualidade, é o sobretrabalho, o acúmulo de tarefas, é a luta para a gente continuar fazendo o serviço que a gente sempre fez.

Agora, recentemente, a gente teve que lutar para garantir que o atendimento de excelência, que foi desenvolvido lá nos anos 60... que nós metroviários podemos continuar fazendo esse trabalho, porque a direção do Metrô, o Governo do Estado estava tentando terceirizar esse serviço.

Todo o orgulho que a gente tem dos serviços da manutenção, nós tivemos agora, recentemente, que lutar para que os metroviários possam continuar fazendo a manutenção do material rodante, Cidão. Nós tivemos que lutar por isso.

E temos que seguir lutando, porque já tomaram atividades nossas, como o serviço de solda no VPN; toda a parte de manutenção das vias, que é um serviço essencial e que onde não acontece de maneira correta, como nós estamos vendo nas linhas privatizadas, prejudica demais a população, porque a crise das Linhas 8 e 9... parte fundamental dessa crise é a falta de manutenção cotidiana, permanente, tal como a gente conhece e desenvolveu dentro do Metrô de São Paulo.

Então, nós estamos na luta na defesa do nosso trabalho, da nossa profissão. Mas a gente também quer defender o nosso direito de lutar, porque o governador escolheu... ele persegue todo mundo que luta, mas ele escolheu a nossa categoria também para perseguir.

A nossa categoria nunca parou de ter um papel protagonista nas mobilizações, no estado de São Paulo e no Brasil. E agora está assumindo esse protagonismo com orgulho, um protagonismo coletivo dos metroviários, mas também junto dos nossos irmãos da ferrovia, junto dos nossos companheiros da Sabesp.

Nós temos orgulho de dizer que neste ano de 2023, nós fizemos a maior greve do Brasil. E nós fizemos isso, porque o nível de ameaça que existe sobre o nosso trabalho querido, que a gente tanto gosta de fazer - e também sobre o serviço da Sabesp, sobre o serviço da ferrovia - está absolutamente ameaçado, como nunca esteve na história da empresa pública que a gente trabalha - e talvez também da ferrovia -, da Sabesp.

E por isso a gente foi buscar a unidade e foi buscar a construção de uma mobilização contundente e que questione esse projeto do governador Tarcísio. E, evidentemente, ele tenta responder com repressão da nossa luta.

Há processo sobre o sindicato, tentativa que a gente pague multa de sete milhões. E nesta semana cometeu uma arbitrariedade antissindical, antidemocrática, injusta, absurda - e que nós vamos incorporar totalmente na nossa luta -, que foi a demissão de oito companheiros nossos.

Alguns deles estão aqui: o Narciso, o nosso vice-presidente do sindicato; a Priscila, que está aqui; o Sérgio, que está aqui; o Altino, que está aqui. Uma atitude absurda, persecutória, antissindical, que tenta fazer a gente calar a nossa voz.

Mas o recado que a gente quer dizer, ao celebrar este dia, que é o dia em valorização da nossa profissão, que nós entendemos também como valorização da nossa luta, é dizer que a gente não vai se intimidar por esse tipo de coisa.

Que a gente vai seguir construindo a luta contra as privatizações, e que provavelmente a gente vai fazer, ainda este ano, um dia de luta muito maior do que dia 3 de outubro, contra as privatizações, contra as terceirizações e contra as demissões.

Viva a luta dos metroviários.

Viva a luta da classe trabalhadora. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME CORTEZ - PSOL - Muito obrigado, Camila.

Quero chamar agora, para o uso da tribuna, Mariana Souza, codeputada estadual pela Bancada Feminista do PSOL.

A SRA. MARIANA SOUZA - Bom dia a todos, todas e todes. Como o nosso colega Guilherme já me apresentou, eu sou a Marina Souza. Sou codeputada estadual, com mandato coletivo da Bancada Feminista do PSOL aqui na Alesp.

Gostaria de começar primeiro saudando os meus colegas da Mesa, todos os presentes. Deputado Jamil Murad, e, saudando-o, reforçar a nossa solidariedade à resistência do povo palestino. Mas hoje, eu gostaria de especialmente saudar todos os metroviários e as metroviárias que estão aqui, e os que não puderam vir também, pelo seu dia.

O nosso mandato saúda todos os metroviários e as metroviárias pelo seu ofício e pelo seu trabalho, que é tão essencial para a nossa cidade e para o nosso estado. A gente sabe da excelência com que cada um e cada uma de vocês presta esse serviço público, que é exemplo para o Brasil.

Sabemos que a inteligência, o conhecimento técnico e humano, estão dedicados ao serviço público, e que com isso é atacado permanentemente - ainda mais agora, em um governo privatista de Tarcísio de Freitas.

A nossa gratidão pelo trabalho duro na manutenção do sistema que transporta milhões, todos os dias, até o seu trabalho, até a escola, para o hospital ou para o lazer.

Somos gratas pela excelência na condução dos trens, pela humanidade no atendimento às pessoas com deficiência, pelo atendimento às mulheres que sofrem assédio nos trens, pelo socorro às pessoas que têm um mal súbito, pelas informações na catraca quando a gente sai da estação e não sabe para que lado ir. Somos gratas por garantir o direito dos idosos à passagem sem burocracia, também.

Em segundo lugar, eu queria dizer que a luta de vocês nos inspira, porque a luta dos metroviários e das metroviárias pelos seus direitos é uma luta que é muito abrangente.

A luta de vocês é a luta pelo transporte público de massa sobre trilhos, que é uma solução verdadeiramente sustentável e ecologicamente correta, e uma das formas mais eficazes que a gente tem hoje de se combater emissões de gases de efeitos estufa, que agravam a crise climática em que vivemos.

A luta pelos direitos dos metroviários é também a luta por um serviço público de qualidade, gratuito, que é o que necessita o nosso povo. A expansão desse serviço é o que a gente necessita nesse momento.

Por tudo isso, o nosso mandato não mede esforços para estar lado a lado com vocês, em todas as lutas - as greves, atos, e agora também na construção do plebiscito -, ao lado das categorias dos ferroviários, da Sabesp e dos trabalhadores dos serviços públicos, que têm seus direitos ameaçados cotidianamente.

Aqui na Alesp, o nosso mandato fez uma indicação para que sejam realizados mais concursos públicos para o ingresso na categoria. E também entramos com ações contra as privatizações das Linhas 8 e 9, que são um exemplo da barbárie que é a privatização e a concessão dos trens em São Paulo.

Também fizemos um projeto e uma resolução para que seja construído um plebiscito oficialmente, pelo estado de São Paulo, sobre as privatizações. Já que o Tarcísio quer entregar as empresas públicas para a iniciativa privada, que preza mais pelo lucro do que pelo serviço, que a população seja ouvida.

E a gente sabe que a população, quando entende que isso só encarece o serviço, precariza ainda mais, aumenta a tarifa... enfim, o povo não quer a perda desses direitos.

Enquanto essas ações - e essas ações que a gente faz aqui dentro do Parlamento, não são nada sem a luta que vocês fazem cotidianamente para conquistar e lutar contra a perda dos direitos. Enfim, a gente quer declarar aqui que continuem contando com o nosso mandato da Bancada Feminista, e o nosso apoio nessas lutas.

Nós e toda a população de São Paulo contamos também com vocês para lutar pelo serviço público, por um transporte sustentável, e para que a classe trabalhadora mantenha os seus direitos, que são permanentemente atacados.

Por último, eu não poderia deixar de dizer que, para nós, é um grande exemplo, uma grande felicidade e um orgulho que a categoria tenha escolhido como presidenta do sindicato, nesse momento tão delicado, a nossa companheira Camila Lisboa. Saibam que a força de uma mulher negra à frente da luta pode, sim, fazer a diferença.

Viva os metroviários e as metroviárias e a sua luta. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME CORTEZ - PSOL - Muito obrigado, Mariana.

Quero chamar agora o Narciso Soares, vice-presidente do Sindicato dos Metroviários e Metroviárias de São Paulo, para utilizar a tribuna.

O SR. NARCISO SOARES - Primeiro, agradecer ao Guilherme pela sessão. Acho importante ter este espaço aqui - nesta semana, em especial, pelo Dia dos Metroviários. Eu acho que a Camila falou muito bem aqui sobre o que representam os metroviários para a cidade de São Paulo, e também para o País.

Eu digo, em São Paulo, a gente é avaliado como uns dos melhores serviços para a população, mesmo com todas as desgraças que todos os governos fizeram. A começar pelo baixo investimento no Metrô. São Paulo é uma cidade que deveria ter 300 quilômetros de metrô, e não o que tem hoje.

E todos os governos que passaram, sucatearam isso. Não investiram como deveriam, para investir em transporte rodoviário, o que tem piorado a condição de transporte na cidade. A cada dia que passa, fica pior.

A turma fala que a cidade está um caos, mas o transporte na cidade é um caos cada vez maior pela falta de ter mais metrô, mais trem. Inclusive, isso é assim no País também.

Então, valorizar isso, valorizar essa categoria, eu acho que também é valorizar esse serviço que se presta à população, que é um serviço muito essencial, e que aqui, essa categoria vem prestando há anos.

E há anos vem passando por um processo de desmonte pela privatização, pela terceirização, e perdendo um capital que tem acumulado ao longo dos anos, que é o capital de conhecimento que foi desenvolvendo essa categoria. Inclusive, com capacidade hoje, se quiser, até de produzir trem aqui que a gente deixou de produzir, por ser uma semicolônia do imperialismo.

Então, eu acho que essa discussão é importante de a gente abrir com a sociedade, e é importante que a gente lute por isso. Que lute por ter mais metrô, por ter uma categoria cada vez maior, que preste um serviço cada vez melhor à população. Que lute, que esse transporte seja acessível à população, que esse transporte seja com tarifa zero, que tenha mais trabalhadores em melhores condições, para se prestar um serviço melhor à população. Eu acho que isso é fundamental.

E um outro aspecto que eu queria pegar é o histórico de luta que tem essa categoria. O que, como a Camila falou aqui, passou por diversos momentos, com diversos lutadores. Sempre esteve à frente dos grandes processos de luta da cidade.

Desde lá atrás - a luta contra a ditadura, das greves gerais - até passar pela luta contra o aumento da tarifa, que também participamos com algum destaque em 2013, que foi um momento bastante importante de luta social que a gente teve.

Agora, a gente enfrenta um processo ainda mais violento de privatização pelo governo Tarcísio, que tem esse plano, mas também por um plano nacional que existe. Hoje, o plano da burguesia é entregar o Metrô e os transportes públicos - não só, e outros setores - à iniciativa privada, aos empresários. Está sendo assim com o governo Lula nacionalmente, privatizando o Metrô.

E aqui, o Tarcísio declarou uma guerra, não só à categoria, mas à população. As Linhas 8 e 9 são o exemplo dessa guerra. Ele não se importa em prejudicar a população diariamente para entregar dinheiro aos grandes empresários, porque a CCR é uma máfia, é um monte de empresa picareta e bilionários picaretas que ganham um monte de dinheiro.

Por exemplo, essa CCR é as grandes construtoras, é o Itaú, é o Votorantim. E que ganha dinheiro há milhares de anos, centenas de anos aqui no País. Sempre com corrupção com os governos, que entregam dinheiro cada vez mais para elas, junto a vários fundos de investimento internacional, como o BlackRock e outros.

Essa é a lógica dos governos, e por isso atacam a nossa categoria. E agora, nesse momento, que a gente está fazendo uma batalha contra isso, a gente conseguiu fazer uma unidade que, para a gente, tem uma importância fundamental, que é unificar os trabalhadores dos serviços essenciais, como a Sabesp - que ele quer destruir - como os companheiros da CPTM - que ele também quer destruir esse serviço.

Conseguimos fazer uma unidade, estamos conseguindo ampliar essa unidade, que é fundamental para a gente, independente das diferenças que a gente tenha, porque aqui todo mundo é trabalhador, a gente está sendo atacado.

E os outros trabalhadores, que não são dessas áreas, estão sendo atacados, porque os seus serviços essenciais vão piorar significativamente. Então, é muito importante isso. E esse ataque que a gente sofreu agora - nós, metroviários - é parte do que a Camila falou. É um ataque a quem está organizando essa luta.

E aqui, eu queria dedicar também esta sessão a esses demitidos, porque aqui também não se demitiu qualquer pessoa, pegaram parte de quem ajudou a organizar essa luta.

Eu sou vice-presidente do sindicato. O Altino... a turma conhece os processos de luta. O Alex Fernandes já foi demitido várias vezes, também está sempre nos processos de luta. O Tufão, que também é diretor do sindicato. E os outros companheiros, como a Priscila, o Sérgio, também foram gente que ajudou a organizar a greve do dia 3, e por isso estão sendo perseguidos aqui na categoria.

Então, é uma clara perseguição aos lutadores, como fazem sempre quando se há luta. Fizeram isso em 2013, com a turma que lutou contra o aumento da tarifa, tentando criminalizá-la.

Fizeram isso nas greves todas que tiveram, inclusive, nas greves que tiveram para derrubar a ditadura neste País. E mesmo nessa democracia burguesa, sempre quando a classe se levanta para lutar, tentam punir quem se levanta para lutar.

Então, essa luta é de todos os trabalhadores, que são parte dessa luta fundamental. E eu já agradeço toda a solidariedade que a gente está recebendo de todos os setores, porque a gente não vai se abalar por isso, vamos continuar na luta.

E vamos destruir, sim, esse processo de tentativa de privatização. Vamos destruir esse plano. E vamos lutar para que se tenha um transporte de qualidade, que se tenha um saneamento de qualidade para a população.

Que a gente consiga não só derrotar o processo de privatização, mas também que a gente consiga que se tenha mais investimento, que tenha tarifa zero. Que tenha um transporte em que a população possa mandar, e mandar no que se faz com toda a riqueza que a gente produz neste estado, neste País.

Eu sei que isso parece só um sonho distante, mas nessa mesma semana foi aniversário da revolução russa, e eu acho que isso nos leva a pensar que é possível, sim, a gente construir um outro tipo de sociedade.

Mas a gente vai estar junto nessa luta, se organizando para isso, e vamos continuar nessa luta para derrubar esse projeto do Tarcísio, e derrotar esse plano aqui em São Paulo. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME CORTEZ - PSOL - Muito obrigado, Narciso. Quero aproveitar esta sessão para me solidarizar pessoalmente com você, mas também com o Altino, Alex, Priscila, Gabriela, Sérgio Machado, Rodrigo, Benedito e Luís Fernando, que foram os metroviários e metroviárias que estão sendo perseguidos pela direção do Metrô, pelo governo Tarcísio, por exercerem o seu direito sindical à mobilização, à luta, e por resistirem contra uma tentativa de privatização.

A gente não pode deixar passar um ataque como esse, aqui no estado de São Paulo.

Agradeço muito a sua presença aqui, de todos os demitidos e demitidas. Vocês contem com a nossa irrestrita solidariedade. E quero aproveitar agora para chamar à tribuna o nosso sempre deputado Jamil Murad.

O SR. JAMIL MURAD - Bom dia, companheiros e companheiras. Queria cumprimentar aqui, pela ótima iniciativa, o deputado Guilherme Cortez, que é responsável por esta sessão solene.

Cumprimentar a deputada Mariana, da Bancada Feminista do PSOL; a presidenta do sindicato, que representa a categoria oficialmente aqui, a companheira Camila; o vice-presidente, o companheiro Narciso.

E queria agradecer o convite que me foi feito para participar deste ato que é - entre outras batalhas, que preocupam os metroviários e a sociedade - a luta para a defesa do Metrô, a defesa dos demitidos, e a luta para que o governo deixe de fazer um governo de perseguição aos metroviários.

Eu queria dizer que eu dei uma entrevista agora há pouco, na TV Assembleia, em que eu registrava... quero dizer, aqui está a lei que nós aprovamos, o presidente Lula e eu, em novembro de 2008.

Ele sancionou - está aqui a assinatura dele -, é a Lei nº 11.801, de 4 de novembro de 2008, em que se comemora, se homenageia através do Dia do Metroviário no Brasil inteiro.

Por que nós fizemos isso? Primeiro, foi a pedido de sindicalistas, lideranças da categoria - tem alguns aqui que naquela época eram dirigentes sindicais, como o Fajardo, o Cidão, o Godói, o Almir, o Caratinga.

E agora os mais novos - está aqui o Paulo, que a gente se conhece há muito tempo, os companheiros lá do Jabaquara. Vocês me desculpem, que na hora que eu preciso, eu não me lembro de todos os nomes.

Mas eu queria dizer para vocês que, em 1995, eu era deputado estadual aqui - deputado Guilherme e deputada Mariana - e entrou o governo Covas, que procurava seguir uma orientação do governo Fernando Henrique Cardoso de diminuir o Estado. E, portanto, entregar as empresas do Estado para a iniciativa privada.

E isso não era só um plano local, isso era de acordos internacionais, quero dizer, isso vinha lá do Consenso de Washington, passava pelo Banco Mundial, FMI, que exigia não só no Brasil, mas também em outros países, a privatização, porque dá lucro.

Você vê: quem explora as rodovias, tem lucro. Quem explora a água aqui... a água, inclusive, está na Bolsa de Valores, a Sabesp tem ações na Bolsa de Valores. E assim por diante.

Então, nós vimos lá em 1995 a tentativa de cada vez se investir menos no Metrô. E eu, como sindicalista do Sindicato dos Médicos, e era e sou comunista. Então, onde tem luta de trabalhador, me interessa.

E eu me metia nisso tudo. E, então, me meti aqui também nos metroviários. Dentre esse tempo, estava formando a associação - não é, Cidão? - depois o sindicato. E a gente acompanhava isso. Um serviço de excelência, um serviço nota dez. A população que dava nota dez para os profissionais que eram responsáveis pelo funcionamento do Metrô.

E o governo Covas falou assim: “o Metrô vai ter que ser mantido pelo que se arrecada. O governo não vai investir nada para manter a qualidade do serviço, a expansão, as necessidades de se ter mais metroviários”. Você vai expandindo a linha, vai se tendo mais metroviários. Então, eles falaram: “Não, tem que manter”.

E aqui, nesta tribuna, muitas vezes nós ocupamos a tribuna para dizer... junto à categoria metroviária, a gente dizia o seguinte: “Só a tarifa vai ser insuficiente, e sendo insuficiente, vai degradar, vai piorar, vai dificultar o funcionamento do Metrô”. Entendeu, Camila? Não deu outra, infelizmente, nós não queremos isso, porque a população sofre com isso.

Então, eles foram demitindo gente, diminuindo, enxugando o quadro de funcionários do Metrô, para pode caber naquele Orçamento. Foram também tirando direitos, com dificuldades nas negociações coletivas.

E esse processo vem se ampliando, ele não foi revertido. E na entrevista que eu dei, eu quero repetir aqui uma questão, que é o seguinte: o Dia dos Metroviários é para defender esses profissionais, que prestam serviço de excelência para a nossa população, mas também é o dia de defender o transporte público, defender o Metrô.

É impossível metrópoles como a grande São Paulo, que tem 22 milhões, funcionar sem metrô, não é possível. E não é possível mais achar que esse conglomerado humano vai se dissolver, ficar pequenas vilas pelo Brasil afora.

Vai funcionar do jeito que é. Então, seja São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador - eu não vou citar todos -, mas todos esses grandes centros têm que fazer metrô.

Aqui se retardou demais. Em Buenos Aires, há metrô muito mais antigo do que aqui, por sabedoria da sua elite governante na época. Aqui que era atrasada, e continua sendo atrasada. Tanto é que são essas as propostas, achar que vai resolver os problemas do transporte ao demitir servidores, ou entregando para os empresários que não dão conta nem do ônibus - de que eles são responsáveis -, e depois eles ainda recebem para cuidar do Metrô, como acontece aqui em São Paulo.

Então, a sociedade paulista e brasileira precisa saber que a homenagem ao metroviário deveria ser todo dia, com respeito, apoiando as suas necessidades, apoiando a manutenção do seu nível de vida.

Você não vai querer fazer funcionar um serviço tão essencial pagando um salário mínimo, um pouquinho mais que um salário mínimo. E, infelizmente, como o capitalismo está em crise, infelizmente, no mundo tem uma proposta de se ter um liberalismo total.

O liberalismo total é para nem ter sindicato, cada um negocia o seu salário, cada um negocia o seu emprego. Esse é o sonho do “liberalezo”. Aqui na Argentina - é bom que vocês saibam, provavelmente já sabem - tem um candidato lá que está em segundo lugar, não está em primeiro.

E ele propõe - ele é extremamente liberal - que o cidadão tenha a liberdade de vender os seus órgãos: o seu rim, um pedaço do fígado para transplante etc. E ele falou - deputado Guilherme - que a justiça social é uma aberração, isso em plena campanha, está registrado isso: “é uma aberração”. Quer dizer...

Mesmo aqui, o Tarcísio, como governador, é dessa cartilha, ele não tem coragem de expor. Ele e a turma dele não têm coragem de expor, mas eles são dessa cartilha. E também encontra resistência aqui, como na Argentina vai se encontrar resistência dos trabalhadores, que também tem uma história de luta muito antiga. Então, nós estamos metidos nessas dificuldades.

Vocês, como categoria profissional indispensável... tem categoria que está se extinguindo - a que fabrica bengala, chapéu, algumas outras coisas -, mas tem categoria que tem a garantia da sua existência, como o metroviário. É impossível ficar sem metroviário.

Pode até se automatizar uma coisa ou outra, mas não tem jeito, tem que ter metroviário. Então, justifica-se esta homenagem, comemorar o Dia do Metroviário, o dia do transporte público, o dia do transporte metroviário.

E nós queríamos, então, nos solidarizar, seja com os demitidos... reafirmar a nossa defesa da categoria metroviária, a defesa do transporte público, a defesa do transporte metroviário.

E nós estamos muito atrasados, tem que se aumentar muito o Metrô em São Paulo, na grande São Paulo e no Brasil. Nós estamos muito atrasados. E vai se aumentar o número de metroviários, não adianta. Tem que se respeitar, valorizar, porque senão a sociedade não consegue nem sair de casa.

Portanto, parabéns, companheiros metroviários.

Agradeço o convite para participar deste evento. A nossa deputada - eu sou do PCdoB - Leci Brandão esteve aqui, mas ela tinha marcado no gabinete um compromisso, ela disse que ainda aparece.

Mas ela tem defendido sempre, permanentemente, contra a privatização, contra a terceirização, tem atuado junto com vocês aqui, não é, Mariana? E, portanto, essa é a nossa luta, esse é o nosso compromisso.

Obrigado, companheiros metroviários.

E viva o Dia do Metroviários. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME CORTEZ - PSOL - Muito obrigado, deputado Jamil.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - EDSON SERBONCHINI - Neste momento, convido o deputado estadual Guilherme Cortez, proponente desta sessão solene, homenageando o Dia dos Metroviários, a fazer uso da tribuna.

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME CORTEZ - PSOL - Muito bom dia, mais uma vez, já quase tarde. Quero agradecer imensamente a todo mundo que veio.

O Dia do Metroviário foi ontem, mas pelo calendário da assembleia a gente só pode realizar as sessões solenes de segunda e de sexta-feira. E a gente fez questão de realizar esta sessão solene.

Não sei se vocês sabem, mas cada deputado tem a prerrogativa de organizar uma sessão solene por ano. E quando a gente estava olhando o calendário e planejando o nosso mandato, a gente teve certeza de que a gente queria dedicar esta sessão solene do nosso mandato ao Dia dos Metroviários, pela importância dessa categoria.

Quero agradecer muito à Mariana Souza e à Bancada Feminista, um mandato parceiro em toda a mobilização em defesa dos nossos serviços públicos, sobretudo dos metroviários. Quero agradecer muito ao Jamil Murad, por nos dar a honra de estar junto aqui com a gente.

Quero agradecer ao Narciso e, em nome do Narciso, me solidarizar mais uma vez com todos os demitidos e demitidas nessa última semana, o que tornou, infelizmente, essa celebração agridoce.

Porque ao mesmo tempo é um dia de comemoração, de a gente reverenciar o trabalho dos metroviários, mas também não deixa de ser um ato de protesto, porque defender e valorizar o metroviário é também repudiar as tentativas de você perseguir essa categoria.

E agradecer à minha amiga Camila, porque eu fico muito feliz de poder receber você aqui na Assembleia Legislativa. E dizer que você é importante para o estado de São Paulo, porque muitas vezes, nesta assembleia, deputados desta Casa tentam voltar a população contra quem luta em defesa da população.

E eu acho que trazê-la aqui, e trazer todos os metroviários e metroviárias que puderam estar aqui, é um ato de a gente repor a verdade.

O Sindicato dos Metroviários está ao lado da população do estado de São Paulo, porque a defesa das condições de trabalho dos metroviários e das metroviárias, a defesa do Metrô público, é a defesa do direito da população à sua mobilidade urbana.

Então, muito obrigado por você estar aqui, e em seu nome celebrar e agradecer a todos os metroviários.

Eu há dez anos, quando fui para uma escola muito longe do meu bairro, comecei a usar o metrô religiosamente todos os dias, e muito cedo - dez anos atrás foi 2013, um ano em que muito se discutiu sobre mobilidade urbana, passe livre, catraca livre.

Se eu não me engano, àquela época, o presidente do sindicato era o Altino, porque eu me lembro de muitas e muitas entrevistas do Altino durante a greve. Eu lembro de muitos e muitos dias em que aulas foram paralisadas, por conta da mobilização dos metroviários. Então, o nome do Altino me marcou muito.

E eu aprendi, dez anos atrás, no movimento estudantil secundarista, que os trabalhadores e trabalhadoras têm, na verdade, todo o poder, porque eles têm o poder de parar toda a sociedade. E eu aprendi isso com os metroviários.

Quando os metroviários se mobilizam, eles têm o potencial, o poder de mudar toda a dinâmica da nossa cidade. E por isso, a categoria dos metroviários é tão temida por aqueles que querem atacar o serviço público.

Por isso a categoria dos metroviários é tão reprimida por aqueles que querem atacar os serviços públicos, porque sabem que quando os metroviários e metroviárias entram na jogada, eles passam a ter poder que nenhum governo tem, que nenhuma repressão tem, que nenhuma tentativa de conter esse movimento tem.

Então, eu aprendi com os metroviários. Em primeiro lugar, a importância do serviço público, levando de um lado para o outro da cidade, da casa para o trabalho, do trabalho para a casa, para aproveitar a cidade, para exercer o nosso direito à cidade, de milhões e milhões de paulistas e paulistanos.

Mas, mais do que isso, eu aprendi com os metroviários e metroviárias a importância da mobilização, da luta e o poder que os trabalhadores e as trabalhadoras têm, mesmo nesses tempos, em que tanto se tenta desacreditar isso.

Este é um ato para a gente homenagear e valorizar o trabalho dos metroviários. Isso não é pouca coisa, porque, lamentavelmente, a gente vive hoje um momento com uma grande disputa de narrativa, de sentido sobre os serviços públicos.

Nesta assembleia, a gente ouve recorrentemente o discurso de desvalorização dos servidores públicos. Isso não é novidade no Brasil, mas ganhou muita força nos últimos tempos: “o servidor público é isso, o servidor público é aquilo”.

E esse ato também é um ato de a gente dizer: “serviços públicos são essenciais”, porque é através desse serviço que a população consegue ter acesso aos seus direitos. Por isso existem serviços públicos, porque não pode ser uma empresa privada que vai decidir se a população vai conseguir se locomover pela cidade ou não.

Não pode ser uma empresa privada que vai decidir se a população vai ter acesso a saneamento básico ou não, não podem ser empresas privadas que vão decidir se a população vai ter assistência médica ou acesso a uma escola ou não; isso são direitos que estão assegurados na Constituição.

E para que esses direitos sejam efetivados, precisam existir serviços públicos. Mas serviço público não existe no ar, em abstrato. Ele só existe porque existem homens e mulheres, trabalhadores e trabalhadoras - que executam essas atividades, que pilotam trens, que cuidam das catracas, que orientam a via, que realizam a segurança em uma estação.

E esses trabalhadores merecem todo o nosso respeito e toda a nossa consideração. E precisam ser valorizados, porque se eles não receberem um salário adequado, se eles trabalharem em condição de sobrecarga, se eles sofrerem com assédio moral, a gente não pode esperar que esse serviço seja bem executado, porque ninguém trabalha bem de barriga vazia, ninguém trabalha bem estafado, ninguém trabalha bem com sobrecarga.

Por isso, este é um ato de valorização e de reivindicação. De reivindicação pelas melhorias na condição de metroviários e metroviárias, por melhores salários, pelos concursos públicos, contra as terceirizações, contra o assédio moral que infelizmente muitas vezes acontece.

Camila, eu recebo todos os dias denúncias, vídeos de falhas nas Linhas 8 e 9 do trem, que hoje são administradas por uma empresa privada, a ViaMobilidade. Desde o começo do mandato, eu não recebi nenhuma denúncia semelhante em relação às linhas públicas do Metrô.

Nenhuma, porque apesar da desvalorização, da precarização de sucessivos governos, que não se importaram em investir no Metrô, existem metroviários e metroviárias que se esforçam, que fazem das tripas o coração, que se sobrecarregam para garantir um serviço de qualidade, e por isso vocês merecem ser reconhecidos.

Mas este ato, mais do que um ato pela valorização do trabalho, não pode deixar de ser um ato também em defesa do Metrô público, porque neste ano que a gente está vivendo, em 2023, a gente infelizmente está tendo que discutir não como investir mais no Metrô, como abrir mais estações do Metrô, como tornar o Metrô ainda mais eficiente do que já é.

Mas a gente está discutindo, aqui nesta assembleia, sobre uma eventual privatização das linhas do Metrô, que não é segredo para ninguém, que é o projeto do atual Governo do Estado de São Paulo, e que já criou um grupo de estudos para estudar a desestatização de mais linhas, como já foi feito com algumas.

O projeto do governo é generalizar o que hoje acontece nas Linhas 8 e 9. Esse é o projeto do governo. Isso para o governo é bom, é o normal.

Não à toa, no último dia 3 de outubro, no dia da greve unificada dos metroviários, o governador foi para a TV dizer: “Veja quais linhas vão funcionar normalmente: as Linhas 8 e 9”. E de fato, funcionaram normalmente. Tão normalmente, que teve pane elétrica, teve acidente, porque esse é o novo normal das linhas privatizadas.

Isso para o governo é bom, é isso que o governo quer. Você estimular um transporte mais precário para você afastar a população do transporte público. Um transporte mais caro, mais ineficiente, para você jogar essas pessoas para comprarem um carro, uma moto - parcelados, se elas conseguirem.

Para você botar mais carbono na atmosfera, colocar mais lenha na fogueira da crise ambiental que a gente está vivendo. Para você tratar esses usuários como mercadoria, como ativos para uma empresa. Esse projeto é diametralmente oposto ao projeto que a gente defende.

Metrô, trem, transporte público, são direitos da população, e tem que ser assim entendido, tem que ser assim valorizados. Por isso, este é um ato também pelo Metrô público e contra os projetos de privatização do governo.

E por último, este não pode deixar de ser um ato de desagravo, de solidariedade, de apoio e de valorização dos homens e mulheres que estão sendo perseguidos pelo seu trabalho, pela sua luta, pela mobilização que travam.

O governo faz isso, porque tenta perseguir uns e outros para tentar desaminar uma categoria inteira, para tentar desencorajar uma luta, para fazer com que metroviários pensem duas vezes antes de se mobilizar.

E a gente não pode admitir que aqui no estado de São Paulo a gente conviva com práticas antissindicais, com práticas persecutórias, que o direito sindical, o direito constitucional à greve, à mobilização sejam atacados pelo Governo do Estado de São Paulo.

Quero me solidarizar com cada trabalhador que foi suspenso, que foi demitido, e dizer que nós, aqui na assembleia, junto a toda a bancada de oposição, estamos com vocês.

E a gente vai até as últimas consequências para reverter essas demissões, porque lutar não é crime. E lutar contra a privatização não é lutar contra a população - como eles bem querem fazer as pessoas pensarem.

Pelo contrário, quando metroviários e metroviárias se mobilizam para impedir um processo de privatização - como vocês estão fazendo -, para impedir um leilão, para impedir uma terceirização por condições mais dignas de trabalho, vocês estão lutando para que a população possa andar em um transporte mais confortável, para que a população possa pagar menos.

E, quem sabe, a gente pensar em não pagar por um direito - que a gente já paga tanto nos impostos -, e a gente poderia pensar e poderia estar discutindo sobre a pertinência da tarifa zero também no Metrô, e em todo o nosso transporte público, porque esse transporte é direito e não é justo que a população tenha que pagar ainda mais para poder exercer esse direito.

E a gente sabe que essa cobrança afasta muitas pessoas de poderem viver plenamente o seu direito à cidade, de poderem se locomover da periferia para o centro, porque elas têm que pagar muito por conta disso, têm que pagar mais caro por conta disso.

Então, Camila, eu acho muito simbólico, e por isso a gente fez questão de realizar esta sessão solene e de mantê-la, porque esta não foi uma semana fácil para os metroviários e metroviárias, nós sabemos.

Mas a gente fez questão de fazer a sessão solene aqui, porque este plenário, que tantas vezes é ocupado por aqueles que atacam o servidor público, que tantas vezes é ocupado por aqueles que debocham de quem faz a luta, que perseguem, que mentem sobre quem luta, que tentam voltar a população contra servidores e servidoras...

A gente fez questão de poder ver este plenário ocupado por metroviários e metroviárias. A gente fez questão de fazer este ato de homenagem, de solidariedade ao Sindicato dos Metroviários, que está ao lado da população.

E hoje tem sido vanguarda - junto ao sindicato dos trabalhadores da Sabesp, junto aos vários sindicatos da CPTM - de uma luta fundamental, não só pelos próprios direitos trabalhistas das suas categorias, também isso, mas acima de tudo em defesa dos usuários, em defesa da população, para que o saneamento básico continue sendo entendido como direito.

Para que o acesso à água não seja decidido por uma empresa multinacional, para que o estado de calamidade, que a ViaMobilidade impõe hoje para os usuários nas linhas que ela administra, não seja exportado, não seja universalizado, não seja generalizado para todas as linhas do Metrô e da CPTM.

Então, nada mais justo do que fazer este ato, do que ocupar este plenário, esta assembleia, que deveria ser a Casa do povo e que deveria ser um ambiente para a gente discutir como valorizar e fortalecer o serviço público, mas, lamentavelmente, muitas vezes é um espaço de ataque ao serviço público. Mas deixará de ser.

E vocês podem contar com todo o nosso empenho, da nossa bancada, mas acima de tudo nós contamos com vocês, e a população do estado de São Paulo conta com vocês para continuarem lutando, resistindo e impedirem a liquidação, a destruição dos nossos serviços públicos.

Porque aqui a gente infelizmente ainda é minoria, mas do lado de fora nós somos maioria; metroviários e metroviárias são maioria; trabalhadores da Sabesp são maioria; trabalhadores ferroviários são maioria; e, sobretudo, os usuários de cada um desses serviços são a maioria, que está descontente e que vai ser a principal atingida por essas privatizações. É por essas pessoas que a gente está lutando aqui hoje.

Viva o Dia dos Metroviários.

E não vamos admitir a privatização de um serviço público tão importante.

Muito obrigado. (Palmas.)

Quero passar agora a palavra para os nossos convidados que estão aqui, começando pelo Rafael Calabria, do Instituto de Defesa do Consumidor.

Muito obrigado pela sua presença, Rafael. (Palmas.)

O senhor pode utilizar a tribuna.

O SR. RAFAEL CALABRIA - Boa tarde a todos. Estava preparando uma falazinha aqui. Obrigado pelo convite, deputado.

Queria saudar a Mesa, em nome do sempre deputado Jamil, da Camila também, do sindicato, e da deputada da Bancada Feminista também.

No IDEC, a gente tem sempre atuado bastante com o direito ao transporte - que é sempre importante, o deputado Guilherme ressaltou isso agora. Desde 2015, por uma iniciativa da deputada Luiza Erundina, o transporte é um direito social, e a gente tem buscado explicar e sempre reforçar o que isso quer dizer.

Antes, era basicamente um serviço essencial, que não poderia ser interrompido, o que já é bastante relevante. Mas, ao ser alçado à categoria de direito, significa que o Estado precisa garantir o acesso das pessoas a esse serviço, garantir a prestação desse serviço.

Não é um serviço comum, como lojas de alimentos - embora o alimento seja uma questão essencial também, mas as lojas não prestam a garantia, embora o Poder Público também tem esse serviço de abastecimento - ou cinema, bens culturais que são importantes, mas não são direitos sociais. Então, não tem uma necessidade de garantia de prestação ainda mais contínua, como é o transporte.

Não é só de dia, tem trabalhadores noturnos também que têm que ser atendidos. E isso tem levado a um debate de uma nova legislação no governo federal, que está em tramitação no Ministério das Cidades.

O que torna mais grave o debate das privatizações, porque se você for criar uma empresa privada para prestar esse serviço, ela vai estar com a responsabilidade de prover um direito, e o Estado vai ter que apoiá-la, quando é o caso, para que consiga prestar esse direito - como é o caso dos subsídios, que também estão em debate - e que garanta a prestação desse direito.

Com isso, colocar que uma fala que tem sido comum - a ideia de que o Estado não tenha que se envolver, tenha que se livrar de um custo, que “o Estado não vai gastar um centavo com isso”, como governadores já falaram e é, também, um pouco da fala do Tarcísio, de tentar livrar o Estado disso -, é falsa.

O Estado precisa acompanhar o serviço, mesmo privatizado - seja para fiscalizar, para acompanhar, para subsidiar. Então, não existe a suposição de que o Estado vai se “livrar”, entre aspas, de um problema, ou vai passar para o privado e ele vai fazer melhor.

O privado não tem essa função, e o Estado precisa acompanhar, fiscalizar, subsidiar, ter a responsabilidade desse serviço. A responsabilidade sempre é pública - se o contrato for mal, a responsabilidade é do Estado. O que está acontecendo com as Linhas 8 e 9, a responsabilidade é do Estado e o impacto é na sociedade.

E o transporte, como é um direito essencial que não pode parar e necessita de uma universalidade e de um subsídio, ao conceder, você gera um monopólio ou oligopólio - como é o caso dos ônibus, em que há várias empresas - artificial.

E se isso for malfeito, tende à cartelização, como a gente tem visto denúncias - uma recente, inclusive, de Belo Horizonte - de cartelização. E dificulta essa atuação do Estado em garantir qualidade, como a gente tem visto, inclusive, com os ônibus por todo o País, onde predomina a privatização.

Não é à toa que diversos países envolvidos, ou tenham o serviço já estatizado - como é o caso de Nova Iorque, de Chicago e várias outras cidades dos Estados Unidos, da Alemanha.

Ou estão reestatizando, como é o caso do Reino Unido, na Inglaterra, onde teve uma grande onda privatista nos anos 80, com a Margareth Thatcher, e hoje estão reestatizando e debatendo a reestatização de diversos serviços de transporte, por trilho e por ônibus, não só por trilhos.

Então, é muito importante - como o deputado Jamil falou - a gente confrontar esse senso comum, elitista e midiático de privatização, ainda mais com serviços essenciais, como o transporte, seja da CPTM ou do Metrô - que é o nosso foco aqui, por causa do Dia do Metroviário - mas também do ônibus e da água, como está em debate com a Alesp.

Já finalizando, queria ressaltar algumas coisas. O deputado Jamil foi muito feliz aqui em colocar que a tarifa não seria, nos anos 90, não é hoje e nem precisa ser suficiente para bancar o serviço. A gente pode buscar a tarifa zero, como o deputado Cortez falou.

E o serviço, mesmo com uma tarifa módica - como ele ainda coloca -, é insustentável. Para se ter a tarifa pagando, o ônibus tem que estar lotado, para poder se pagar aquela conta. E o ônibus tem que ser disponível, e não lotado, para garantir o direito.

E um destaque que eu queria colocar: em 20 de fevereiro de 2020, teve a audiência de concessões das Linhas 8 e 9, que foi lá no centro, com uma fila enorme no pátio do colégio.

E no momento, a gestão Dória afirmou que não ia privatizar todo o sistema, porque era insustentável, como a gente sabe, o serviço não é lucrativo como deveria ser.

Então, a ideia dele era privatizar as linhas mais rentáveis, no caso a 7, a 8 e a 9 - a 7 está em debate hoje - e as outras ficariam com o Estado, com a desculpa que o Estado iria manter as mais deficitárias.

Quase como um serviço social, que a gente sabe que eles usam isso como desculpa, para falar que o Estado é deficitário e o privado é bom. Essa desculpa foi usada, inclusive, com a CMTC aqui em São Paulo, nos anos 90.

Mas isso demonstra o quê? Que eles já sabiam que era inviável privatizar tudo, e que tinha uma estratégia na época. E de repente o Tarcísio, já nas eleições, quer privatizar tudo sem rediscutir isso, sem talvez estudar o posicionamento da Secretaria dos Transportes Metropolitanos na época. Demonstrando que o posicionamento do Tarcísio não está, pelo menos, justificado, para não dizer equivocado.

E é muito estranho esse quase extremismo do Tarcísio, de querer privatizar deliberadamente, falando pontos que eu apontei aqui, achando que o Estado não vai ter que gastar, achando que é sustentável e achando que vai ser melhor, como as Linhas 8 e 9 estão demonstrando, e a SuperVia também já demonstra há alguns anos, que não é sustentável.

Então, visualizando, eu acho que o papel do IDEC é esse. A gente tem tentado demonstrar, debater e questionar essa lógica. Não é simples também estatizar, o trabalho que vocês prestam é super trabalhoso, não é fácil também. Mas essa tendência extremista vai levar a erros, que vão ter que ser corrigidos, se forem levados a cabo.

Então, para a gente é importante ampliar esse debate, que tem sido ainda muito malfeito. As falas do governador não têm se provado na prática, e por isso que o IDEC tem apoiado muito o movimento dos metroviários e dos ferroviários também. Não atuamos na pauta da água, mas também concordamos - a mesma lógica se aplica à Sabesp.

Então, o dia de hoje é bastante importante, por isso fiz questão de estar presente, apesar de estar com uma filhinha pequena em casa.

E queria parabenizar os metroviários pelo trabalho desde 81, como a Camila falou.

E, de novo, agradecer o convite.

Obrigado, gente. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME CORTEZ - PSOL - Muito obrigado, Rafael. Agora quero chamar o meu querido amigo Júnior, do Sindicato dos Ferroviários da Central do Brasil, para utilizar a tribuna.

Nós temos ainda nove falas, já entramos no meio-dia, todo mundo tem compromisso, em breve as pessoas vão começar a ficar com fome. Então, eu vou pedir para a gente conseguir falar em três a quatro minutos, para dar conta de todo mundo falar e a gente encerrar este ato, que ainda tem outras surpresas.

O SR. JÚNIOR - Boa tarde a todos e todas, companheirada de luta. Queria, primeiro, agradecer o convite. Cumprimentar a pessoa do deputado Jamil Murad, que é um companheiro nosso, já esteve bastante vezes lá no Sindicato da Central do Brasil. Então, queria cumprimentar a todos em nome do Jamil.

Estamos aqui para nos solidarizar com a categoria metroviária, colocando os ferroviários da Central do Brasil, porque nós representamos as Linhas 11, 12 e 13 da CPTM. É um sindicato interestadual, representando os ferroviários em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Estamos nessa luta, junto dos metroviários, contra as privatizações, tanto da CPTM quanto da Estrada de Ferro Campos do Jordão, que do nosso ponto de vista ainda é pior do que acontece aqui em São Paulo, aqui na capital.

A Estrada de Ferro é precarizada há muito tempo, com funcionários ganhando até abaixo do salário mínimo - uma coisa que a gente não consegue entender. A estrada tem 108 anos e não tem um acordo coletivo de trabalho, nunca teve acordo coletivo de trabalho.

Nós estamos há mais de oito anos tentando fechar um acordo coletivo, e o governo não deixa. É um governo atrás do outro, com uma locomotiva passando em cima dos ferroviários, na verdade. Sinceramente, eles não querem nem saber das categorias ferroviárias.

Então, nós estamos aqui para nos solidarizar, parabenizar os metroviários pelo seu dia, que foi ontem. Parabenizar duplamente, porque amanhã, dia 28, é Dia do Servidor Público. Então, parabéns dobrado para os metroviários. E parabéns para a gente, ferroviários, e para todos os servidores públicos nacionais.

Estamos aqui demonstrando que a nossa luta contra as privatizações, a unidade que foi criada entre ferroviários, sabespianos e metroviários, junto agora ao pessoal da Apeoesp - que está entrando na nossa luta -, nós vamos fazer uma luta muito maior.

A nossa briga não é uma briga do dia 3, é uma briga que a gente vai ter que encampar durante um bom tempo, até tirar da cabeça deste governo que a solução é privatizar.

Nós, representamos ferroviários do Rio de Janeiro, e todo mundo sabe como está a SuperVia no Rio de Janeiro. Faz 25 anos que a SuperVia foi privatizada, e não teve nenhum tipo de investimento das empresas.

Já passaram cinco empresas, largaram, e agora a última, que é uma japonesa, largou de novo. Está sendo estudada a reestatização da SuperVia no Rio de Janeiro. A gente luta para que isso realmente aconteça, que volte para as mãos do governo, que os servidores públicos coloquem ordem na ferrovia do Rio de Janeiro.

Aqui a gente sabe que só funciona, porque os trabalhadores ferroviários, os trabalhadores metroviários conhecem, têm a expertise de tratar de ferrovia e de metrô, e as empresas privadas não têm isso, eles só querem lucro.

Então, mais uma vez, parabenizar todos os metroviários, parabenizar os servidores públicos, parabenizar o deputado Guilherme pela iniciativa, parabenizar os maquinistas, porque no último dia 20 de outubro, foi o dia do maquinista ferroviário. (Palmas.)

Os ferroviários têm a data do dia 30 de abril, que é o Dia do Ferroviário, e os maquinistas ferroviários têm uma data especial, que foi o dia 20 de outubro. Então, parabenizar os maquinistas da CPTM, os maquinistas da SuperVia, da CBTU, da rede ferroviária federal Valec.

Os maquinistas do bondinho de Santa Teresa, lá no Rio de Janeiro, que é da Central Logística. A MRS e todas as demais empresas do Brasil que contam com essa valorosa categoria.

Muito obrigado.

E a nossa luta contra a privatização vai continuar, gente.

Um abraço. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME CORTEZ - PSOL - Muito obrigado, Júnior.

Quero chamar agora o Adriano Lateri, do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, representando a Força Sindical. Pode fazer o uso da tribuna.

O SR. ADRIANO LATERI - Bom dia a todos e todas. Quero cumprimentar o deputado companheiro Jamil Murad. Cumprimentar e parabenizar, pela brilhante iniciativa, o deputado Guilherme Cortez.

Cumprimentar a codeputada Mariana pelas lutas, nós temos acompanhado a Bancada Feminista do PSOL atuando em favor das mulheres, em favor da classe trabalhadora, atuando contra as discriminações. A gente tem acompanhado, parabenizo a luta de vocês.

Companheiro Narciso, vice-presidente do sindicato, e a Camila, na condução dessa importante categoria que enfrentou toda a oposição, toda a mídia, toda a burguesia, junto dos dirigentes, junto dos trabalhadores, e teve a coragem de fazer essa última greve, no dia 3 de outubro, contra um gigante, contra o Estado, que está disputando a narrativa da opinião pública, jogando as pessoas, a população, os usuários, contra a sociedade.

E isso muito nos entristece, mas o movimento sindical tem que continuar fazendo o seu papel, atuando de guarda levantada e mostrando para a sociedade a importância dessa luta, dessa organização, para defender essas importantes empresas contra a iniciativa privatista do governador Tarcísio, que quer vender para o capital privado em troca de interesses e para favorecer o lucro de uma parte muito pequena da sociedade. E quem vai pagar essa conta, nós sabemos, são os usuários, é o povo paulista, o povo paulistano.

E a gente tem percebido que a tentativa de privatização e terceirização nos locais de trabalho prejudica muito os trabalhadores, precariza muito o trabalho, e isso para nós é muito doloroso. Portanto, o movimento sindical tem que continuar firme.

Mas hoje nós estamos aqui para homenagear essa importante categoria, que não mede esforços para manter os trens em funcionamento todos os dias, garantindo a segurança nas estações, a limpeza, garantindo que a população possa receber um serviço de qualidade.

Homenagear e parabenizar os metroviários de São Paulo pela luta incansável de aproximadamente 40 anos, talvez um pouco mais, à frente dessa categoria, lutando pelas injustiças, combatendo as desigualdades e lutando por melhores condições de trabalho.

Portanto, a luta permanece, essa luta é permanente. E certamente a Força Sindical reitera aqui todo o apoio, toda a solidariedade aos companheiros pelas advertências, pelas demissões, se posiciona contra as privatizações e continuará firme, apoiando essa luta que nós teremos ainda pela frente.

E com certeza absoluta, com a unidade dos trabalhadores, nós resistiremos às privatizações e à precarização nessa importante categoria, em favor da sociedade que mais precisa, inclusive, a sociedade aqui de São Paulo.

Parabéns aos metroviários de São Paulo.

Deixar um forte abraço aqui do companheiro Miguel Torres, presidente da Força Sindical, e do companheiro Danilo Pereira, o nosso presidente da estadual.

Um abraço a todos.

Parabéns. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME CORTEZ - PSOL - Muito obrigado, Adriano.

Quero chamar, agora, representando a Federação Nacional dos Metroviários, o Bernardo Lima.

O SR. BERNARDO LIMA - Boa tarde, pessoal. Eu sou o Bernardo Lima, sou da Federação Nacional dos Metroviários e diretor também do Sindicato dos Metroviários aqui de São Paulo.

Já trabalhei na Companhia Brasileira de Trens Urbanos, de Belo Horizonte, fui metroferroviário lá em Belo Horizonte, que hoje, infelizmente, pelas mãos de Bolsonaro e do governador Zema - ou seja, da extrema direita brasileira -, foi privatizado.

E hoje eu sou oficial mecânico de manutenção aqui no Metrô, estamos fazendo essa luta juntos, e fico muito feliz.

Agradeço ao Guilherme, agradeço a todos os deputados presentes, todos aqueles que não puderam vir, mas estão apoiando, e também à categoria, que agora está trabalhando, é difícil de participar, mas está acompanhando a gente aqui, está acompanhando o que a gente está fazendo, porque é muito importante esta sessão solene do Dia dos Metroviários.

Primeira coisa que eu quero dizer é que este dia é importante, porque é impossível pensar na cidade de São Paulo, assim como em toda grande capital, toda grande cidade, sem um excelente sistema público de transporte sobre trilhos.

Para que a gente tenha menos carro na rua, para que a população tenha o direito de ir e vir, tenha o direito ao transporte garantido - seja para ir ao seu trabalho, seja para o seu lazer, para ir a um hospital, para garantir o transporte da sua família, para a escola ou para qualquer motivo que seja -, são muito importantes os investimentos no transporte sobre trilhos, e que a gente o evolua.

Como gosta de dizer Luiza Erundina, como ela tem apresentado projetos agora no Congresso Nacional, para que a gente evolua no sentido de entender, definitivamente, que o transporte é um direito social.

E evoluir no sentido de garantir que a gente consiga a tarifa zero no transporte público, e o Estado assuma definitivamente a tarefa de tirar carros das ruas, melhorar as condições de saúde da população das grandes cidades, melhorar o direito ao transporte do conjunto da população e conjunto dos trabalhadores.

E por isso a nossa luta não é só uma luta corporativa. O Dia dos Metroviários não é só para falar dos metroviários e dos direitos que eles têm, mas do direito de toda a população, que é garantido por uma categoria importante como a nossa.

Chamar a atenção aqui, porque a gente está realizando... estamos na reta final de um plebiscito contra as privatizações da CPTM, do Metrô e da Sabesp.

Um plebiscito que foi realizado em unidade com todo o movimento social, dos sindicatos envolvidos e também das centrais, dos movimentos sociais urbanos, e recebemos o apoio dos partidos políticos de esquerda, o que foi muito importante para a gente fazer essa luta e levar essa proposta, contra a privatização das empresas públicas de São Paulo, para o conjunto da população.

E nós ficamos muito surpreendidos. Por quê? Porque nós fomos calorosamente recebidos pela população nas estações de metrô, nas estações da CPTM, nas praças, na feira.

E a população vinha dizer: “A gente está entendendo, a gente está entendendo que não pode privatizar, não só por uma questão ideológica, mas porque a gente está vendo o que a CCR está fazendo, a gente está vendo o que está acontecendo lá no Rio de Janeiro, a gente está sentindo na pele o efeito da privatização do sistema e das empresas públicas, e nós estamos apoiando vocês”.

Então, foi muito bom que a gente conseguiu fazer esse plebiscito. Peço ajuda de todos que estão aqui para que, nessa reta final, a gente colete mais de milhares e milhares de votos, porque essa é uma batalha que a gente quer fazer.

Disputar a cabeça da população de São Paulo, do trabalhador brasileiro, para que ele entenda definitivamente qual é o papel das empresas públicas, para que ele tenha uma sociedade justa, uma sociedade em que ele tenha seus direitos garantidos.

E aí, só para fechar, porque acabou o meu tempo, solidarizar com todo mundo que foi demitido, que foi punido arbitrariamente pelo Tarcísio e pelo Metrô.

Foram demitidos por lutar, foram demitidos porque garantiram, se indignaram e se levantaram contra a truculência do Metrô, participaram dessa grande greve, que foi a do dia 3, e nós conseguimos, através dessa greve, pautar na sociedade. E isso indignou o governador e a empresa, e por isso agora estão vindo essas demissões.

Então, solidariedade a eles. E lembrar aqui do meu companheiro também, Leandro, que ele foi demitido já faz alguns meses. Cadê ele? Foi demitido já faz alguns meses e ele também foi perseguido pelo Metrô, faz parte aí dos grupos que o Metrô vem seletivamente perseguindo, os lutadores que enfrentam a terceirização e a privatização.

E aí, uma homenagem para todos eles, para o camarada Leandro, Priscila, Narciso, Altino e todos os companheiros, Sérgio.

Obrigado, pessoal. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME CORTEZ - PSOL - Muito obrigado, Bernardo.

Quero chamar agora o companheiro Cidão, que propôs o Dia dos Metroviários em 2007, para fazer o uso da tribuna. Em 2007, eu tinha dez anos.

O SR. CIDÃO - Bom, primeiramente, bom dia a todas e a todos. Para nós, é muito importante fazermos parte de uma organização de trabalhadores, como os metroviários.

Parabenizo o Cortez e a bancada do PSOL como um todo, desde a nossa presidenta atual, por algo tão importante a nível dos trabalhadores, a nível da organização dos trabalhadores.

Falar sobre essa data... a gente volta um pouquinho lá atrás. E o porquê do Dia dos Metroviários. Parece mentira, se a gente procurar... devia falar uma hora se iria imaginar que isso poderia acontecer, porque como a gente acompanhou hoje...

Eu não sei os mais jovens, mas os mais idosos, que tem uma certa experiência em relação. Não menosprezando, não é isso, não.

É que, naquela época, você fazia uma formação, você sabia a lei da mais-valia, você estudava o capitalismo, algumas coisas que direcionavam que um dia nós iríamos chegar em uma situação na qual os caras vêm e dizem...

E aí, é uma das coisas que mais me preocupam, porque diz que você tem direito a se organizar, trabalhar, fazer uma greve. E aí, depois, essa mesma lei, ou qualquer coisa que seja, vem e diz o seguinte: “Só que agora eu te mando embora, porque você fez falta grave”. Ué?

Como que você faz falta e você manda embora o trabalhador ou a trabalhadora que está se organizando com o mesmo objetivo. O objetivo de dizer o seguinte: por trás nós temos uma família, lógico, por isso que também temos um salário.

Mas também tem uma sociedade que é dependente do nosso dia a dia, do nosso profissionalismo já citado, não só os metroviários, mas o pessoal da CPTM, o setor de transporte sobre trilhos, da água, da Sabesp...

E assim todos os trabalhadores que, no seu organizar do dia a dia, dependem e têm o interesse de provar e mostrar, na sua organização, a importância ser trabalhador.

Anos atrás, eu conversava com algumas pessoas, quando a gente fazia greve, e as pessoas falavam: “É, mas vocês estão prejudicando a gente”, assim como falou nas estações. “É, mas vocês estão prejudicando a gente. Não tem problema nenhum, o que você acha?”.

O padeiro, que tem o direito de fazer greve por causa do salário dele, quando ele faz greve e ele não deixa que o forno funcione para sair o pão, prejudica quem gosta de comer pão.

Então, todas as vezes que qualquer trabalhador, qualquer profissional que seja, se organiza pelos seus objetivos e objetivos de terceiros e quartos, porque tem muitos dependentes dele também, todas as vezes que ele for se organizar, alguém vai sentir esse reflexo.

E nisso, eu faço um pedido para vocês, para os parlamentares que aqui estão: nunca deixem de se organizar, de lutar. E de dizer o seguinte: “Nós não queremos só o objetivo para a gente, por trás da gente tem milhões; não só a nossa família, mas milhões de pessoas que são dependentes do nosso grau de profissionalismo, do metroviário”.

É um prazer imenso estar aqui e dizer: “Você faz parte dessa história, metroviário”. Tem muita gente querendo acabar com ela, através de muitas coisas que são faladas aqui. Tem muita gente que quer privatizar, quer terceirizar, quer isso e aquilo, mas a história do metroviário, como de outros profissionais, vai sempre existir.

Então, parabéns mais uma vez para toda a organização, para todos que aqui estão presentes, para os outros sete, oito mil metroviários que ainda brigam e lutam, para o Jamil, que aqui também estava.

E aí, eu parabenizo a todos, e digo para vocês: nunca baixem a cabeça, a sua forma de luta, na sua forma de se organizar, porque sempre vai ter alguém que vai dizer que você fez falta grave.

Mas você vai ter orgulho de dizer: “Só porque estava me organizando, só porque estava junto dos outros, nos organizando, para que apresentemos para outras pessoas que a organização dos trabalhadores é muito importante”.

Então, obrigado pela oportunidade que vocês estão me dando de estar aqui. Se eu for falar, vou ficar uns dois ou três dias, porque a história dos trabalhadores é muito importante, ela é forte.

Muito obrigado.

E abraço e um beijo no coração de cada um e cada uma. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME CORTEZ - PSOL - A gente que agradece por você ter nos dado uma data para comemorar, e por toda a sua luta.

Muito obrigado.

Quero chamar agora o Wagner Fajardo, ex-coordenador geral do sindicato, representando aqui os presidentes dos sindicatos dos metroviários.

O SR. WAGNER FAJARDO - Bem, companheiros e companheiras. Queria cumprimentar primeiro o Guilherme, por nos dar esta oportunidade de realizar esta sessão solene, porque esta Casa - assim como a maioria das casas legislativas e os instrumentos que têm por aí da burguesia, dos governos - tem poucas oportunidades de homenagear e trazer os trabalhadores para dentro desta Casa, nem sempre é permitido o nosso acesso. Então, eu queria muito agradecer primeiro isso.

E queria lembrar o que é o Dia do Metroviário. Além da proposta do Cidão, porque ele batalhou por isso, batalhou em um Congresso dos Metroviários, lá em 2003, mais ou menos, em um congresso da categoria aqui em São Paulo.

E aí a gente falou: “Mas vamos fazer só em São Paulo?”. Só que em 2003 a gente fundou a Fenametro. Eu era presidente da Fenametro, e no segundo congresso da Fenametro a gente aprovou a proposta do Cidão de se ter o Dia Nacional dos Metroviários.

Mas aí a gente ficou pensando, que dia nós vamos escolher? E aí a gente escolheu um dia, porque no dia 26 de outubro de 1979 a categoria foi reconhecida como categoria profissional, porque nós criamos aqui, antes de nós termos o sindicato, nós tínhamos a Aemesp, que é a Associação dos Empregados do Metrô de São Paulo.

Então, na Aemesp se entrou com o pedido de reconhecimento de categoria profissional, para transformar a Aemesp no sindicato - porque era assim que funcionava a lei na época, você precisava ter o reconhecimento do Ministério do Trabalho.

Então, no dia 26 de outubro de 1979, há 44 anos, os metroviários foram reconhecidos como categoria profissional, e começou a se fazer a busca do registro da Carta Sindical no Ministério do Trabalho, tanto para os metroviários de São Paulo como para os metroviários do Rio de Janeiro.

Conseguiram, os companheiros do Rio de Janeiro, inclusive fundar o sindicato deles um pouquinho antes do nosso, porque eles conseguiram a Carta antes. Mas, de qualquer forma, nós temos muito orgulho disso e dessa trajetória.

Mas eu queria lembrar uma coisa: nós temos, Guilherme, em torno de dois a três mil metroviários que não usufruem do direito de se organizar, que são os trabalhadores das Linhas 4 e 5.

Esses trabalhadores são proibidos de se sindicalizar. Os companheiros que se sindicalizam são demitidos. Todos os que chegaram, que a gente tentou organizar nesses últimos anos, desde quando nós conseguimos organizar, ganhar na Justiça a representação, nós não conseguimos fazer com que esses trabalhadores possam ser representados. Nós temos que comemorar também, porque eles são guerreiros.

Eles são guerreiros por quê? Porque eles prestam o serviço, mas ganham menos da metade do que nós ganhamos na empresa estatal, não têm direito a sindicalização, não têm os mesmos direitos sociais que nós temos, e é por isso que eles querem privatizar. Querem privatizar, inclusive, para proibir a organização dos trabalhadores.

Então, por conta disso, a gente tem que homenagear também os metroviários da empresa estatal Metrô, que faz com que seja o melhor serviço de transporte que a gente tem no País, mas também homenagear aqueles que estão lá, ganhando muito menos, sendo vigiados o dia todo e prestam serviço também à população de São Paulo.

E finalmente, companheiros, eu acho que a gente tem que... eu hoje também exerço o papel que a categoria me delegou, de ser o representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da empresa Metrô. E eu quero dizer para vocês o seguinte: a batalha é dura.

Nós estamos lá em uma situação em que a gente tem um representante, com dez conselheiros. Quando chega para se discutir as questões de recursos humanos, nós somos tirados da sala. Mas mesmo assim, ali também é uma trincheira, que eu coloquei aqui.

A gente atua junto com o sindicato nesse processo, e dizer que ali também a gente protesta e luta contra as arbitrariedades que o Metrô comete, e principalmente agora, na nossa solidariedade aos companheiros demitidos.

Eu acho que é muito importante a gente marcar isso. O Dia Nacional dos Metroviários, comemorado aqui, é o dia também de a gente protestar contra todas as discriminações, mas principalmente contra as perseguições que ocorrem, tanto no Metrô de São Paulo como nas empresas privadas do estado.

Então, muito obrigado aqui pelo Cidão ter propiciado essa possibilidade para gente.

E muito obrigado também ao Jamil, que garantiu que isso fosse protocolado e promulgado este dia, que é comemorado, felizmente, no Brasil inteiro.

Um abraço a todos. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME CORTEZ - PSOL - Muito obrigado, Fajardo.

Quero chamar agora o Rene Vicente, representando a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, a CTB. E agradecer a presença do Derli Valadares, presidente do Instituto de Ética e Comportamento no Trânsito.

O SR. RENE VICENTE - Bom dia, companheiros e companheiras. Narciso, Guilherme, parabéns pela iniciativa. Camila, Mariana, Jamil também, pela presença aqui.

Eu tenho uma afinidade muito grande, Guilherme, aos metroviários e metroviárias, porque eu sou filho de metroviário. Meu pai, João Batista, operador de trem aqui no PIT de Itaquera.

Então, eu aprendi muito com essa categoria. Eu aprendi, mas quis o destino que eu fosse trabalhar na Sabesp, porque eu brigava muito com o Dagnaldo e com o Alex jogando bola, então eu fui para a Sabesp.

Mas estamos aí, juntos nessa parceria, porque a Camila passou uns dados interessantes. O Metrô foi criado em 1974; a Sabesp, em 73; a Cetesb, em 75; a CPTM já tem mais de 100 anos, ajudou a desenvolver o estado. E o que essas empresas têm em comum?

É fundamental o papel do Estado no desenvolvimento e na manutenção dessas empresas, sem o Estado não tem Metrô. Não tem um centímetro de linha metroviária, de metrô em São Paulo, que foi feito pela iniciativa privada. É fundamental o papel do Estado no desenvolvimento e ampliação das linhas.

Vou contar uma história. Eu estive em 2014 em Pequim. Eu peguei o mapa do metrô, Camila, e eu falei: “Vou dar uma volta”. A hora em que eu vi o mapa do metrô... e não tem placa nenhuma, é tudo em mandarim.

Sinceramente, eu fiquei com medo de entrar no metrô, Guilherme, porque se eu entrar e pegar uma baldeação e não vou saber voltar. Falei: “Deixa pra lá”, porque é incrível o número de linhas, de alternativas que você tem.

E aqui, nós estamos atrasados, nós deveríamos ter mais que o triplo de quilometragem que a gente tem de metrô. E para que isso aconteça, tem que haver o papel do Estado. O Estado é fundamental no desenvolvimento, na valorização dos trabalhadores.

E para isso, a nossa luta unitária - que estamos travando nesses últimos meses aqui, no início do ano para cá -, em que Metrô, CPTM e Sabesp se uniram, fizeram uma das maiores greves, para mostrar à população que, sem os serviços públicos de qualidade, São Paulo não anda.

É necessário que nós tenhamos um Metrô público de qualidade atendendo à população, como nós atendemos 24 horas por dia, e ampliando, chegando à periferia, fugindo da lógica da especulação imobiliária dos grandes conglomerados.

Nós temos que servir à população, e é por isso que eu parabenizo os metroviários e metroviárias por este dia.

Vida longa aos metroviários.

E estamos juntos na luta. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME CORTEZ - PSOL - Muito obrigado, Rene, pela sua participação, e saiba que você também pode contar conosco na luta contra a privatização da Sabesp, que também é a luta por um Metrô público, que faz parte do mesmo pacote de liquidação do governo Tarcísio.

Quero também agradecer a presença do companheiro Caratinga, veterano dos metroviários, que entrou no Metrô em 1979 - eu ainda tinha três décadas para nascer - e que presenciou a entrega da Carta Sindical, do sindicato. Fico muito feliz de você estar aqui com a gente.

Uma salva de palmas para o companheiro. (Palmas.) Todo o nosso reconhecimento à sua luta e ao seu trabalho.

E a nossa fala aqui... eu quero chamar o companheiro Altino Prazeres, diretor do Sindicato dos Metroviários, ex-presidente do sindicato, e um dos injustamente demitidos nessa ameaça do governo.

O SR. ALTINO PRAZERES - Gente, já está tarde aí, não é? Digo a vocês que vários operadores de trem - que participaram, inclusive, dessa importante manifestação e parte das nossas punições - eles assistem, por incrível que pareça, porque eu sou um cara meio...

Mas nós temos a nossa televisão, e ainda mais, quando sabem que vai ter uma audiência como esta, a turma assiste, fica todo mundo. Diga-se de passagem, até a direção da empresa assiste. Para o bem ou para o mal, eles assistem para saber o que está rolando.

Queria falar para vocês o seguinte: primeiro, eu sou um dos demitidos. Narciso é outro; a companheira Priscila; o companheiro Sérgio. Temos mais companheiros, que por diversas situações acabaram não vindo todos... desse último processo, fora o Leandro, do processo anterior. E queria falar que nós já temos um histórico, porque a gente, por lutar, vira e mexe tem perseguição, tem punição.

Hoje é o Dia dos Metroviários, e é o Dia dos Metroviários que trabalham na empresa estatal e é Dia dos Metroviários daqueles que trabalham na empresa privada, linha quatro e linha cinco; vamos dizer assim, dos nossos irmãos ferroviários, porque no fundo a gente é separado de categoria, mas vamos dizer assim, que nós somos a mesma coisa, nós somos a mesma categoria, tudo sobre trilhos.

Mas que, por vários motivos, históricos e tal, temos sindicatos diferentes, mas nós a mesma categoria metroferroviária aqui em São Paulo e também pelo País. E nos entristece muito a gente ver, por exemplo, o metrô de Minas Gerais ter sido privatizado; o metrô do Rio de Janeiro, lá atrás com Fernando Henrique Cardoso, ter sido privatizado.

Hoje teve um descarrilhamento do trem lá, saiu na imprensa agora. Em Minas Gerais, foi encomendado pelo Bolsonaro, depois foi concluído pelo governo atual, o governo Lula.

É uma tristeza, porque está ameaçado o metrô de Recife de ser privatizado; está ameaçado de privatização o Transurb. Mas, pior do que ameaças, o que eu queria falar, no Dia dos Metroviários... nós somos metroviários porque existe um serviço que nós prestamos com muita qualidade.

Pode ser meio brega, meio clichê, mas eu queria falar para vocês: os metroviários gostam do que fazem, os metroviários têm orgulho de serem dessa empresa. (Palmas.) Nós... eu digo isso, nós metroviários, mas para qualquer trabalhador, se você perguntar para um professor, para um enfermeiro, eles têm orgulho do que fazem.

Quem não deve ter orgulho do que faz são os bilionários, por exemplo, da CCR, que em pouquíssimo tempo entraram como cinco... entraram cinco bilionários agora na revista “Forbes”.

E ganharam dinheiro como? Trabalhando? Suando? Não. Eles ganharam dinheiro comendo o trabalho e o juízo dos outros, que é exatamente os companheiros das Linhas 4 e 5; das Linhas 8 e 9. Eles comeram o juízo, comeram o dinheiro. Até os diretores dessas empresas ganham PLR na casa de milhões. Isso é a privatização.

Privatização... não é porque o funcionário que está lá é péssimo, não é isso. São poucos funcionários, pouco treinamento, mínimo de qualidade, o mínimo de atendimento, porque é o lucro ao máximo, essa é a lógica do setor privado.

Por isso, nós estamos lutando contra a privatização. E os companheiros que disseram aqui que essas empresas funcionaram porque foram estatais, é verdade, porque o setor privado não quer botar a mão aí, porque custa caro iniciar o processo. Agora, é barato lucrar em cima das nossas costas.

Vou, só para concluir mesmo, dizer uma coisa para vocês: o que a população deseja em São Paulo? Pode perguntar para qualquer um, o sentimento comum em relação ao transporte.

A turma gostaria que nós tivéssemos uma cidade lotada de metrô, em que o cara pudesse ir para lá e para cá - metrô e ferrovia, nossos irmãos da ferrovia - que a gente pudesse ir para Campinas, pudesse ir para São José dos Campos de Metrô e ferrovia, tranquilo.

Como várias cidades... vários países do mundo são assim. Nos Estados Unidos, a malha é lotada, a China é lotada, na Rússia é lotada. Na Europa, você anda pelos países de metrô e ferrovia tranquilo.

Aqui não, aqui é uma mixaria de metrô e ferrovia. O que acontece? Precisaríamos ter mais investimento, não menos investimento; e a gente não deveria enriquecer cinco bilionários da CCR, a gente deveria enriquecer a sociedade e aumentar o número de metrô e ferrovia.

Enriquecer a sociedade era a gente fazer, por exemplo, uma empresa estatal que construísse metrô em São Paulo, a gente exportasse para o País, exportasse para a América Latina e parasse de importar. Era, por exemplo, a gente parar de vender minério de ferro para a China e importar trilho de lá. Isso é enriquecer a sociedade.

Então, o nosso projeto é o contrário, não só não estatizar, mas reestatizar as Linhas 4 e 5, as Linhas 8 e 9, porque a gente não quer dar um tostão furado para esses bilionários da CCR. Reestatizar para a gente poder ampliar a linha e malha ferroviária e metroviária. A gente vai fazer três vezes mais de metrô e ferrovia.

E mais, com os impostos, principalmente em cima desses bilionários, a gente garantir tarifa zero, disso a população iria gostar, sabe por quê? Porque o nosso projeto não é fazer um trem lotado, não é fazer como os ônibus, que são lotados, porque na lógica do capital, quanto mais cheio, melhor.

O nosso é contrário, quanto mais as pessoas possam se locomover com qualidade. A gente poderia economizar para a sociedade, porque as pessoas andariam menos de ônibus, e teria menos poluição, isso economizaria o meio ambiente, inclusive os acidentes, que custam caro para o Estado.

É econômico para o Estado fazer mais metrô e ferrovia, o que não é econômico é privatizar e entregar para esses bilionários, que CCR achou um jeitinho de ganhar dinheiro. O grupo Ruas, aqui de São Paulo, também achou um jeitinho de ganhar dinheiro, e eles querem roubar a sociedade.

Vamos lutar. A luta é dos metroviários. Queria chamar também os companheiros que foram demitidos recentemente, os que estão aqui, porque nem todo mundo pôde vir. Venham para cá, venham aqui em cima os companheiros, a Priscila, o Sérgio. Queria também chamar os outros companheiros metroviários, boa parte está de colete vermelho, venham para cá; os ferroviários também, que são nossos irmãos.

Venham para cá, para a gente mostrar que a gente estava aqui - a Camila, os nossos companheiros -, porque os operadores de trem, os companheiros da manutenção, os companheiros da estação, os companheiros da administração que vão nos ver.

Vão saber que nós estamos aqui, ocupando todos os espaços que forem possível, porque a nossa luta é justa, o nosso desejo é o desejo da maioria da população e desejo, inclusive, do setor privado: queremos um metrô, uma ferrovia, um transporte público barato, que fosse tarifa zero, tivesse mais atendimento à população. E a gente não quer enriquecer a CCR, a gente não quer enriquecer um punhado de bilionários.

Viva os metroviários.

Viva os ferroviários.

Viva os trabalhadores brasileiros. (Palmas.)

TODOS - Não, não, não, à privatização.

Não, não, não, à privatização.

Não, não, não, à privatização.

Não, não, não, à demissão.

Não, não, não, à demissão.

Não, não, não, à demissão. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME CORTEZ - PSOL - Vamos tomar os lugares novamente. Agradecer ao Altino e registrar a presença dos alunos da Escola Estadual Octávio Mendes, que estão em visita guiada aqui na assembleia hoje, sejam muito bem-vindos.

Pessoal, já estamos encerrando o nosso ato, mas como é de praxe das sessões solenes, a gente gostaria de aproveitar este momento para homenagear formalmente todos os metroviários e metroviárias, em nome do Sindicato dos Metroviários do Estado de São Paulo - que é a entidade legítima de representação dessa categoria.

E em nome do sindicato, a gente quer entregar uma homenagem para a presidenta do Sindicato dos Metroviários e das Metroviárias, Camila Lisboa, pelo seu exemplo, pela sua luta, e para que a gente possa, nesta assembleia aqui - onde tantas mentiras são ditas sobre o sindicato e sobre quem luta em defesa da população -, reconstruir a verdade.

Saiba que a luta que vocês estão fazendo, que o sindicato é vanguarda e que você tem a responsabilidade de liderar. É uma luta em defesa de toda a população e, por isso, merece todo o reconhecimento da Assembleia Legislativa, dos usuários e de todo o povo do estado de São Paulo.

Então, queria pedir uma grande salva de palmas para esta homenagem, em nome de todos os metroviários. (Palmas.)

Pessoal, estamos quase encerrando o nosso ato com esta homenagem. Quero registrar que, infelizmente, ainda não todos os dias que os metroviários e metroviárias são reconhecidos como eles merecem.

Mas, pelo menos no dia de hoje, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que representa o povo do estado de São Paulo, e consequentemente, a população do nosso estado homenageia, saúda e reverencia os metroviários e metroviárias deste estado pelo trabalho que fazem, mas, acima de tudo, pela sua luta em defesa da população.

Quero agradecer muito a responsável pelo Cerimonial, a Júlia, que ajudou a organizar toda essa nossa atividade. (Palmas.) Quero agradecer ao nosso mestre de cerimônias, Edson, que nos abrilhantou com a sua apresentação. (Palmas.)

Quero agradecer a todos os servidores públicos da Assembleia Legislativa, da Rede Alesp, que está transmitindo esta sessão, do som, da taquigrafia - até porque, como foi muito bem lembrado, ontem foi o Dia dos Metroviários, amanhã é o Dia dos Servidores Públicos, mas todo dia, os servidores e servidoras públicas do estado de São Paulo fazem esses serviços acontecerem.

Esgotado o objeto da presente sessão, eu agradeço às autoridades, à minha querida equipe do nosso mandato - que ajuda a organizar, com muita luta, esta atividade aqui, esta homenagem, para não passar batido -, aos funcionários do serviço de som, da taquigrafia, da fotografia, que desta audiência vocês não precisam se preocupar, porque vai ter as fotos mais bonitas possíveis, que a Rede Alesp providencia, e que a Joice e Camila, do nosso mandato, providenciam também.

Agradecer muito pela atenção do serviço de atas, do Cerimonial, da Secretaria Geral Parlamentar, da imprensa da Casa, da TV Alesp, das assessorias policiais, bem como de todos que, com as suas presenças, colaboraram para o pleno êxito desta solenidade.

Parabéns, e viva a luta dos metroviários e metroviárias de São Paulo.

Está encerrada esta sessão. (Palmas.)

* * *

- Encerra-se a sessão às 12 horas e 47 minutos.

* * *