3 DE FEVEREIRO DE 2023
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ADICIONAL
Presidência: DR. RAUL e JANAINA PASCHOAL
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - DR. RAUL
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - JANAINA PASCHOAL
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 - DOUGLAS GARCIA
Por inscrição, faz pronunciamento.
4 - JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência.
5 - DR. RAUL
Por inscrição, faz pronunciamento.
6 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Manifesta condolências pelo falecimento do ex-deputado
Roberto Purini.
7 - DR. RAUL
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
8 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão
ordinária do dia 06/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
*
* *
-
Assume a Presidência e abre a sessão o Dr. Raul.
*
* *
- Passa-se ao
PEQUENO
EXPEDIENTE
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - DR. RAUL - PODE - Abertura da
nossa sessão ordinária. Presente o
número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta presidência dispensa a leitura da ata da
sessão anterior, e recebe o expediente. Nós vamos agora para o Pequeno
Expediente. Os oradores inscritos, pela ordem. Dr. Jorge Lula. (Pausa.) Delegado Olim. (Pausa.) Marta Costa. (Pausa.)
Paulo Lula. (Pausa.) Deputado Castello Branco. (Pausa.) Jorge Wilson Xerife.
(Pausa.) Luiz Fernando. (Pausa.) Deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Deputado
Frederico d’Avila. (Pausa.) Deputada Janaina Paschoal. Pede a palavra, e a terá
por cinco minutos.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PRTB -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Muito
obrigada, Sr. Presidente, cumprimento
V. Exa., mais uma vez, pela posse. A presença de V. Exa. nesta Casa Legislativa
muito nos honra, sobretudo pelos conhecimentos na condição de médico que é.
Quero aqui reiterar os cumprimentos que acabei de levar, em meu próprio nome,
ao lado de vários colegas, em nome da Casa, ao novo comandante-geral da Polícia
Militar aqui no estado de São Paulo, o coronel Cássio.
Foi uma
cerimônia muito emocionante, bonita. O discurso do coronel, nosso
comandante-geral, bastante espiritualizado, um discurso otimista. Então, quero
aqui desejar saúde, força e serenidade para o comandante, para que possa bem
conduzir a Força Pública aqui no estado de São Paulo.
Na volta da
cerimônia, um dos meus assessores que, inclusive, está em férias, encaminhou
uma matéria que foi publicada no site “Poder 360”, noticiando que as pesquisas
recentemente feitas... Então, para as pessoas que adoram atacar a gente,
dizendo que falam em nome da ciência e a gente não, pesquisas científicas
feitas constatando que a nova vacina da Pfizer, a vacina bivalente - vou até
pegar aqui para não cometer nenhuma incoerência, nenhuma imprecisão - está,
muito provavelmente, causando AVCs na população mais idosa.
Nas três
semanas posteriores à recepção da vacina bivalente da Pfizer, o CDC, que é o
centro de controle e prevenção de doenças dos Estados Unidos, e o FDA, que é
como se fosse a nossa Anvisa, constataram que esses idosos apresentaram, três
semanas depois de receberem, AVCs. Traduzindo, derrames.
Não houve
óbitos, mas todos sabem que os AVCs trazem sequelas. Eles fizeram essa pesquisa
com 550 mil pessoas de 65 anos ou mais, e 130 tiveram AVC nas três primeiras
semanas. Passadas as três primeiras semanas, esse número reduz drasticamente, o
que sugere que possa sim ter uma conexão entre a vacina e o evento adverso
constatado. O FDA, o CDC, eles dizem que mais estudos precisam ser feitos, e eu
concordo. É impossível dizer, de maneira cabal, que os AVCs foram causados pela
vacina, como também é impossível dizer, de maneira cabal, que não.
O que me
surpreende, indigna e revolta, na condição de professora de Bioética, é que, no
lugar de suspenderem a administração das vacinas, pelo menos para este público
pesquisado, eles decidiram manter a vacinação enquanto os estudos estão sendo
feitos e, somente quando houver uma resposta cabal, vão decidir se suspendem ou
não. Vossa Excelência é médico.
Eu nunca vi
isso, submeter uma população inteira a um risco de um mal grave, que é um
acidente vascular com potenciais sequelas físicas, cerebrais e mentais, porque
as físicas também são cerebrais, mas físicas e mentais – para evitar uma doença
que é grave – não estou desmerecendo a Covid. Tive Covid, fui internada com
Covid-19, então, eu não estou desmerecendo a doença, mas já não se mostra uma
ameaça mundial como era no início da pandemia. Então, o que, se não o interesse
da indústria farmacêutica, para explicar isso?
No que concerne
a São Paulo, a situação é mais grave, presidente, porque, pelo menos em muitos
outros países, na maioria, e na maioria dos estados desta Federação, as pessoas
que não desejam se submeter não são sancionadas. No estado de São Paulo, as
pessoas são punidas quando dizem “não”, mesmo se mostrarem uma reportagem séria
como essa.
As pessoas são
punidas. São punidas com demissão, são punidas com o afastamento do trabalho,
são punidas com suspensão do salário, são punidas com sindicâncias e processos
administrativos. No que concerne a estudantes, são punidos com perdas de vagas.
Então, a
honestidade intelectual exige o seguinte: vamos seguir com as campanhas de
vacinação? Entendem que os riscos que estão sendo estudados são menores do que
os riscos que querem ser afastados mediante a vacinação? Ok, mas deixem os
indivíduos decidirem, disponibilizem as vacinas, disponibilizem, com
transparência, as informações e deixem os indivíduos decidirem se querem ou não
correr riscos.
Esse estudo do
AVC é recente, mas já há um ano, no mundo, vêm sendo publicados estudos
evidenciando clara conexão entre as vacinas, sobretudo essas de tecnologia
nova, que V. Exa. muito bem mencionou aqui na tribuna ontem, e alterações
significativas nos ciclos menstruais das mulheres - mulheres com ciclos
prolongados, mulheres com ciclos exagerados, mulheres já na menopausa que
voltaram a menstruar -, ou seja, sangramentos.
Isso significa
que há consequências que nós ainda não temos a clareza de quais sejam. Quão
inocentes ou não são? Nesse contexto, como punir aquela minoria que diz “não”?
Então, eu subo a esta tribuna para reiterar o pedido ao nosso governador, e
digo “nosso”, porque apoiei a candidatura dele e fiquei muito feliz de
presenciar quando ele deu o comando para o coronel Cássio, uma excelente
escolha.
Eu peço ao
nosso governador que sancione o projeto 668, que é um projeto de todos nós.
Estou aqui, em frente ao colega Douglas, que elegeu o projeto como sua
prioridade, um projeto de muitos deputados desta Casa e aprovado por todos nós.
Peço que ele sancione rapidamente, porque essa arbitrariedade no estado de São
Paulo não pode continuar.
Muito obrigada,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - DR. RAUL - PODE - Dando sequência
ao Pequeno Expediente, chamamos agora o deputado Douglas Garcia. Pede a palavra
e a terá por cinco minutos.
O
SR. DOUGLAS GARCIA - REPUBLICANOS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Quero cumprimentar a todos os deputados desta nobre Casa de Leis.
Quero fazer
coro também às palavras da deputada Janaina Paschoal com relação à sanção do PL
668. Eu tenho sido muito procurado por parte da população com relação à sanção
desse projeto de lei. Acontece que esse projeto de lei foi encaminhado para o
Palácio dos Bandeirantes para análise do governador no dia 24 de janeiro, e ele
tem 15 dias úteis para poder fazer a análise desse projeto.
* * *
- Assume a
Presidência a Sra. Janaina Paschoal.
* * *
Como o
presidente da Casa já havia afirmado, o Carlão Pignatari, ele enviou os
projetos ao governador em uma determinada ordem, na ordem de entrada aqui na
Assembleia Legislativa, então eu acredito que essa ordem está sendo
rigorosamente dessa maneira, feita pelo governador do estado de São Paulo, o
Sr. Tarcísio de Freitas.
Por isso, o
projeto ainda não foi analisado. Eu acredito que assim seja, porque o
governador Tarcísio de Freitas, durante a campanha, afirmou ser contra a
vacinação compulsória. Então, eu acredito que esse projeto tem tudo para ser
sancionado no Governo do Estado de São Paulo. Vamos, se Deus quiser, torcer
para que dê tudo certo e esse projeto venha a se tornar lei.
Como a própria
deputada Janaina Paschoal disse ontem, esse projeto não visa proibir vacinação
nenhuma, ele não visa desacreditar da vacinação, ele apenas dá o poder às
pessoas de decidir. É um projeto bastante ponderado, um projeto extremamente
repleto de concessões às pessoas que não querem se vacinar de maneira
compulsória, obrigatória. Então, não há que se dizer em projeto antivacina, mas
sim um projeto que defende a liberdade.
Hoje de manhã
estive presente durante a passagem de comando e posse do novo comandante da
Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel Cássio Araújo de Freitas.
Conheço o coronel Cássio, tive a oportunidade de conhecê-lo quando comandava as
Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, a Rota.
Fizemos
inclusive, por intermédio dele, uma palestra na Rota, onde estivemos por
intermédio do Instituto Conservador. Foi uma palestra na Rota com relação à
relação da Polícia Militar para com a população mais jovem. Tem essa narrativa
de que a Polícia Militar é uma instituição racista, “pipipi popopó”, e nós
pudemos apresentar diversas vezes, inclusive, dentro da própria instituição,
por membros que são de periferia, o posicionamento deles com relação à atuação
da Polícia Militar, que é extremamente o contrário do que é dito pela imprensa.
Então, o major
Cássio, que na época era major Cássio, da Rota. Eu já o conhecia e sei que fará
um extraordinário trabalho à frente da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Então, meus parabéns, governador Tarcísio, pela escolha e indicação do coronel
Cássio, à frente dessa instituição tão importante.
Por falar em
Polícia Militar, estou debruçado no tema com relação ao desenvolvimento social
e, pasmem, senhores, as instituições que mais trabalham com relação ao
desenvolvimento social no estado de São Paulo são duas: as igrejas e a Polícia
Militar do Estado de São Paulo.
Inclusive, uma
das instituições que eu trouxe à Assembleia Legislativa no ano de 2019, que
tive a honra de celebrar uma sessão solene, foi o Projeto Esculpir. Para quem
não se lembra, eram crianças que tocavam violão. Eles fizeram a abertura da
sessão tocando vários violões, a coisa mais bonita que eu já vi, a abertura do
“Hino Nacional”. Foi muito bacana.
O Projeto
Esculpir foi inaugurado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo - pois é! -
lá na região da Baixada Santista. Posteriormente, passou a ser uma gestão
civil, uma administração civil. Foi tomado depois por intermédio de pessoas da
sociedade civil organizada, mas foi inaugurado pela Polícia Militar do Estado
de São Paulo.
Não obstante,
esta semana recebi a visita em meu gabinete do capitão Neymar, do 36º Batalhão
de Polícia Militar do Interior, da cidade de Limeira. Eles fazem um projeto
bacana também de integração e desenvolvimento social com as crianças na cidade
de Pirassununga, se não me engano, oferecendo oportunidades de esportes.
Então, através
do esporte, eles tiram as crianças da periferia e fazem um trabalho muito legal
de desenvolvimento social. Eles abrem o espaço do próprio batalhão para receber
as crianças e eu conheci esse projeto por acaso.
Recebi a visita
do capitão Neimar no meu gabinete. Inclusive eu fiz o convite para que ele
estivesse presente aqui no próximo dia 1º de março, onde nós faremos uma
audiência pública sobre o Desenvolvimento Social. Já tenho a confirmação do
secretário executivo do Desenvolvimento Social do estado de São Paulo, Sr.
Filipe Sabará, que estará presente nesse evento.
Estou esperando
também a confirmação com relação às demais autoridades – para concluir, Sra.
Presidente – mas será um evento de importância extraordinária para esta
Assembleia Legislativa e para o estado de São Paulo, uma vez que nós teremos
diversos setores da sociedade civil organizados, que trabalham no
Desenvolvimento Social em diversas áreas, desde a população idosa, as crianças,
a população em situação de vulnerabilidade social e em situação de rua, a
população que, infelizmente, sofre com relação às drogas.
Nós teremos
durante essa audiência pública diversas instituições que cuidam dessas pessoas
que estão nessa situação e nós precisamos de um respaldo com relação não só ao
Governo do Estado, mas também do próprio Tribunal de Justiça, da Defensoria
Pública, do Ministério Público.
Eu tenho
certeza absoluta que estarão presentes, porque tanto os cristãos por intermédio
das igrejas e a Polícia Militar têm feito um extraordinário trabalho no Desenvolvimento
Social. E eu sei que isso pode seguir muito mais adiante se nós, a Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo, junto com a sociedade civil organizada e
outros entes do poder nos organizarmos para poder ouvir as principais
necessidades dessas instituições.
Muito obrigado,
Sra. Presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós
agradecemos, Sr. Deputado. E seguindo aqui com a lista dos oradores inscritos
no Pequeno Expediente chamo à tribuna o nobre deputado Dr. Raul, que terá o prazo
regimental de cinco minutos.
O
SR. DR. RAUL - PODE -
SEM REVISÃO ORADOR - Nobre presidente, colegas deputados, eu queria começar a
minha fala inicialmente endossando um pouco do que a deputada Janaina está
falando. Eu como médico não posso deixar de me manifestar numa situação dessa,
Janaina, mas ficou uma dúvida para mim porque eu acabei não acompanhando como é
que estão as vacinas em relação ao Butantan. Eu tomei as três da Coronavac.
Eu vi que a
senhora deixou no ar aquela coisa: “Existe um interesse comercial nisso tudo?”.
Eu pelo menos li isso; é claro que existe. Aqui na tribuna eu posso falar e
posso falar com gosto. É claro que existe, mas o bom senso tem que partir das
autoridades; somos nós que precisamos policiar isso. Como que está a nossa
Coronavac, a do Butantan? Eu tomei as três da Coronavac.
Durante o
período em que a gente ia tomar a Coronavac conseguiu se espalhar que ela não
seria boa. Eu não consigo entender como que um instituto com mais de 100 anos
de idade, que tem expertise em fazer vacinas, não teria uma vacina de
qualidade. Não é verdade? E foi o que aconteceu.
Eu ainda acho
que a tecnologia utilizada pelo Instituto Butantan é a melhor delas porque as
mutações do vírus sempre vão acontecendo, não é verdade? Mas a capa do vírus é
sempre a mesma e a forma como a Coronavac é feita preconiza esse sistema. Não o
RNA mensageiro, que pode mudar de acordo com a cepa do vírus, mas,
diferentemente, nós estamos falando de você usar lá a tecnologia da capa do
vírus.
Ele pode mudar
a cor do olho dele, pode mudar o fio de cabelo, mas ele continua sendo o
coronavírus. Então eu tomei as três da Coronavac e se tivesse que tomar a
quarta, eu gostaria de tomar a nossa Coronavac já com as suas atualizações aqui
pelo nosso instituto. Então fica aqui o meu apelo para que a Assembleia possa
até ver como que está o apoio que o estado de São Paulo está dando ao Instituto
Butantan para que possa fazer as atualizações.
Ela é muito
mais barata para o estado de São Paulo, é muito mais barata para o Brasil e eu
acho que a gente tem que privilegiar a prata da casa, que no meu entender é a
melhor delas. E reiterando o que a senhora falou, eu não li em lugar nenhum que
isso dá sangramento; eu vi.
Eu sou
oftalmologista e eu vi. Logo quando começou a iniciar as vacinas da Pfizer, dos
casos que eu vi de hemorragia na retina, todos foram da Pfizer e Moderna, todos
eles. Então o sangramento existe. Se pode sangrar um microvaso da retina, pode
sangrar um microvaso do cérebro, e aí tem aquilo que a senhora acabou de se
referir na matéria, que é o AVC. De acidente vascular cerebral, você tem dois
tipos: o isquêmico, quando o vaso fecha e falta o suprimento sanguíneo, e você
tem aquele que o vaso dilata e o sangue transborda, que é o caso em questão.
A senhora se
lembra de que logo no início das discussões não se sabia direito, “é uma
alteração pulmonar”, “é uma fibrose pulmonar”. Demorou meses para que nós
soubéssemos, por meio de autópsias, que estava havendo nos pacientes exatamente
uma reação vascular: os vasos estavam se dilatando, estava havendo um
sangramento espontâneo, como se fossem aquelas hemorragias que podem acontecer
em algumas pessoas que têm alterações da coagulação vascular. Eu estou na
iniciativa privada, ninguém vai me obrigar a fazer o que eu não quero. E eu
também acho que quem está numa situação como a que vocês estão colocando aqui
não deve ter obrigatoriedade. Então tem o meu endosso em relação a esse
projeto.
Eu queria agora
aproveitar esse finalzinho da minha fala. Nós, hoje, às cinco horas da manhã,
perdemos o ex-deputado Roberto Purini, que por cinco legislaturas foi deputado
aqui nesta Casa. Estava com 85 anos de idade, pegou uma broncopneumonia, ficou
quarenta dias internado e, infelizmente, nessa madrugada ele faleceu. Então
está aqui para quem não o conheceu. Ele foi para Bauru e região, Roberto Purini
foi um deputado assim que muito, mas muito mesmo, ele fez a cidade de Bauru e
região crescer. O nosso aeroporto nós devemos a ele, o nosso aeroporto de
cargas; nós devemos a ele, a universidade, a Unesp lá de Bauru; nós devemos
duplicações da Marechal Rondon ali no entorno; nós devemos para ele a iluminação
das pistas todas; nós devemos, como se diz, até as calças para o Roberto
Purini, como dizemos nós lá do interior.
Então fica aqui
que além de ele ter sido um marido exemplar, ter sido um pai exemplar, que o
filho dele foi vereador lá comigo em Bauru, ele também foi uma pessoa que
dedicou a sua vida toda à causa pública. Então, parafraseando já nobres figuras
da história, ele deixa a vida, mas para entrar na história. Pode ter certeza de
que ele entrou na história do Legislativo e também entrou na história de Bauru.
Não há como contar a história da cidade de Bauru sem contar também todo o
trabalho que o Roberto Purini fez por nós. Fica aqui um abraço ao nosso eterno
deputado Roberto Purini.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Belíssima
homenagem. Aproveito o ensejo, primeiro agradeço V. Exa. pelo apoio, mas
agradeço e aproveito o ensejo para também externar as condolências, os
sentimentos, os pêsames à família do ex-deputado Roberto Purini, que seja
bem-recebido na pátria espiritual, que Deus o tenha em bom lugar.
O
SR. DR. RAUL - PODE - Sra. Presidente, eu
gostaria, em homenagem ao deputado Roberto Purini, de que nós pudéssemos
levantar a sessão.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - É
regimental. Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo de lideranças, esta
Presidência, antes de dar por levantados os nossos trabalhos, convoca V. Exas.
para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia.
Uma excelente tarde a todos, um bom final de semana.
Está levantada a presente sessão.
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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 33
minutos.
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