9 DE OUTUBRO DE 2023

37ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Presidência: MAJOR MECCA

RESUMO

1 - MAJOR MECCA

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - HOSANÁ DANTAS

Mestre de cerimônias, nomeia a Mesa e demais autoridades presentes.

3 - PRESIDENTE MAJOR MECCA

Informa que a Presidência efetiva convocara a presente sessão solene para "Comemoração dos 30 Anos da Confederação Nacional dos Servidores Públicos", a pedido deste deputado.

4 - HOSANÁ DANTAS

Mestre de cerimônias, convida o público para ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro" e trecho do "Hino da Confederação Nacional dos Servidores Públicos".

5 - PRESIDENTE MAJOR MECCA

Determina um minuto de silêncio em respeito a servidores públicos assassinados. Enaltece a importância do trabalho dos profissionais da segurança pública, da educação, e da saúde.

6 - ANTONIO TUCCILIO

Presidente da CNSP - Confederação Nacional dos Servidores Públicos, faz pronunciamento.

7 - JOSÉ GOZZE

Presidente da Pública - Central do Servidor, faz pronunciamento.

8 - FLAMMARION RUIZ

Coronel da Polícia Militar, presidente da AOPM - Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo, faz pronunciamento.

9 - ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO

Presidente da AFPESP - Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, faz pronunciamento.

10 - LORETANA PAOLIERI PANCERA

Presidente do CPP - Centro Professorado Paulista, faz pronunciamento.

11 - HOSANÁ DANTAS

Mestre de cerimônias, anuncia a exibição de vídeo sobre a Confederação Nacional dos Servidores Públicos.

12 - JOSÉ EDUARDO RANGEL

Presidente da Fenale - Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, dos Estados e do Distrito Federal, faz pronunciamento.

13 - CARLOS ALBERTO MARINHO

Presidente da Afalesp - Associação dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, faz pronunciamento.

14 - GASPAR BISSOLOTTI NETO

Presidente da Aspal - Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, faz pronunciamento.

15 - MARIA WALNEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA ROMANO

Presidente da Apampesp - Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, faz pronunciamento.

16 - ANTONIO TUCCILIO

Presidente da CNSP - Confederação Nacional dos Servidores Públicos, entrega homenagem ao deputado estadual Major Mecca, presidente desta solenidade.

17 - HOSANÁ DANTAS

Mestre de cerimônias, lê currículos e anuncia a entrega de certificados aos homenageados.

18 - PRESIDENTE MAJOR MECCA

Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

* * *

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Major Mecca.

* * *

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HOSANÁ DANTAS - Senhoras e senhores bom dia. Sejam todos bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Esta sessão solene tem a finalidade de comemorar os 30 anos da Confederação Nacional dos Servidores Públicos. Comunicamos aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Alesp e pelo canal Alesp no YouTube.

Convidamos para compor a Mesa Diretora, deputado estadual Major Mecca. (Palmas.) Dr. Antonio Tuccilio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos. (Palmas.) Dr. José Gozze, presidente da Pública Central do Servidor. (Palmas.) Coronel PM Flammarion Ruiz, presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar. (Palmas.)

Dr. Artur Marques da Silva Filho, presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo. (Palmas.) Professora Loretana Paolieri Pancera, presidente do Centro do Professorado Paulista. (Palmas.)

Convidamos ainda para que componha a extensão da nossa Mesa Diretora, Dr. José Eduardo Rangel, presidente da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal. (Palmas) Dr. Carlos Alberto Marinho, diretor-presidente da Associação dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. (Palmas.)

Dr. Gaspar Bissolotti Neto, presidente da Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. (Palmas.) Professora Maria Walneide Ribeiro de Oliveira Romano, presidente Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo. (Palmas.)

Em nome da Confederação Nacional dos Servidores Públicos, eu anuncio que está também presente aqui no nosso auditório as seguintes autoridades a quem eu solicito que se sintam extensão da nossa Mesa Diretora: Dr. Marco Chicaroni, presidente da Sinafresp; coronel Salvador Pettinato Neto, presidente do Conselho Deliberativo da Associação da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Dr. Felippo Scolari Neto, presidente da Comissão de Precatórios da OAB de São Paulo; Dr. Adherbal Silva Pompeo, vice-presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos.

Dra. Lizabete Ballesteros, diretora financeira da Confederação Nacional dos Servidores Públicos; Sra. Patrícia Bianca, presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo; Dr. Monteiro, secretário-geral e representante do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Segurança Pública no Estado de São Paulo.

Agradeço também a presença do tenente PM Nilton Santos, chefe de Gabinete do deputado Major Mecca.

Anuncio que neste instante o deputado estadual Major Mecca fará a abertura dos trabalhos.

O SR. PRESIDENTE - MAJOR MECCA - PL - Bom dia a todos, a todos aqueles nossos irmãos, nossas irmãs, funcionários públicos, homens e mulheres, que servem ao povo do nosso estado, que servem ao povo do Brasil.

Sejam muito bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, neste momento em que homenageamos os 30 anos da Confederação Nacional dos Servidores Públicos. Sob a proteção de Deus, iniciamos os trabalhos nos termos regimentais. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta sessão solene foi convocada pelo presidente desta Casa de Leis, atendendo minha solicitação, com a finalidade de comemorar os 30 anos da Confederação Nacional dos Servidores Públicos.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HOSANÁ DANTAS - Peço as devidas escusas aqui da minha falha na minha apresentação. Ainda está presente aqui a Sra. Rita Amadio, que é presidente da Pública Central do Servidor na regional de São Paulo.

E mais um pedido de desculpas, também está presente aqui Dr. Cassio Vieira, presidente da Federação das Associações Sindicais e Profissionais de Servidores da Prefeitura Municipal de São Paulo. Queiram desculpar a falha da apresentação.

Convido a todos os presentes para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela banda do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do maestro subtenente PM Paulo.

* * *

- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

* * *

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HOSANÁ DANTAS - Agradecemos a banda do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo sob a regência do maestro subtenente PM Paulo. Muito obrigado.

Na sequência nós ouviremos um trecho do Hino da Confederação Nacional dos Servidores Públicos.

* * *

- É executado o trecho do Hino da Confederação Nacional dos Servidores Públicos.

* * *

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HOSANÁ DANTAS - Com a palavra o deputado estadual Major Mecca, que preside esta sessão solene.

O SR. PRESIDENTE - MAJOR MECCA - PL - Mais uma vez, bom dia a todos. É uma honra, é uma satisfação nós estarmos à frente desta homenagem à Confederação Nacional dos Servidores Públicos.

A todos que compõem a Mesa, a todos vocês que aqui estão, a todos aqueles que aqui não puderam estar, eu desejo que Deus os abençoe, ilumine e nos proteja ao longo de mais esta semana de trabalho que nós iniciamos.

Eu gostaria, no início da minha fala de, em nome da nossa professora assassinada dentro de uma escola - a professora Elisabeth Tenreiro, morta dentro da Escola Estadual Thomazia Montoro; em nome dos médicos que foram assassinados na semana passada no Rio de Janeiro - Diego Ralf Bomfim, Perseu Ribeiro de Almeida, Marcos Andrade Corsato, Daniel Proença, que foi alvejado com 14 tiros, mas graças às mãos do Senhor encontra-se bem; aos nossos policiais militares, policiais civis, policiais técnico-científicos, policiais penais que tombaram no exercício da sua função, eu peço a todos que nós iniciemos com um minuto de silêncio onde nós possamos dirigir uma oração e pedir a Deus, nosso criador, que receba nossos irmãos, nossas irmãs, em seu exército celestial.

* * *

- É feito um minuto de silêncio.

* * *

O SR. PRESIDENTE - MAJOR MECCA - PL - Senhoras, senhores, ao longo da minha caminhada servindo ao povo do estado de São Paulo, ombreando com muitos irmãos na defesa do povo do nosso estado, eu pude, nos mais de 35 anos de serviços prestados, testemunhar momentos críticos. Momentos cruciais onde ficou determinada a importância de nós, funcionários públicos, para a paz e para uma vida e uma rotina tranquila no seio da sociedade.

Seja nas ruas, através dos nossos irmãos policiais durante o patrulhamento, garantindo a paz e a ordem social; seja dentro das escolas, onde os nossos professores e as nossas professoras têm a missão dada por Deus de dar a continuidade aos nossos filhos, aos nossos netos, dos valores que buscamos levar no seio das nossas famílias, aqueles que nós mais amamos.

Os valores de honestidade, de respeito ao próximo, de amor a Deus, e os princípios de que fora da caridade não há salvação. E nós temos, como missão primordial, assistir a quem está próximo a nós, aqueles que nos procuram e aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Foi isso que fiz ao lado de irmãos que hoje são veteranos e constroem uma equipe dentro do meu gabinete. Tenente Nilton, que foi citado aqui, nosso chefe de Gabinete; coronel Reinaldo - que ali se encontra -, sargento Santos, sargento Robson, sargento Lima.

Nós vivemos, nesses momentos cruciais, ataques do crime organizado aqui no estado de São Paulo - e todos se recordam disso - em 2003, em 2006, em 2012, em que, por omissão do Governo do Estado de São Paulo, permitiu-se a criação e a evolução de uma célula criminosa que hoje ocupa todo o estado de São Paulo, todo o Brasil, e é uma facção transnacional, que tem suas vertentes e seus alicerces no tráfico de drogas, no tráfico de armas, no tráfico de pessoas e de órgãos.

E nós, funcionários públicos, sempre nos colocamos como barreira ao avanço do mal dentro do nosso estado. Eu conheço, por constatação, o que passam os nossos policiais, o que passam os nossos professores.

O que passam as nossas enfermeiras, auxiliares de enfermagem que tiveram também papel não diferente e muito importante durante a pandemia, em que nós, funcionários públicos, mostramos nossa importância para o povo da nossa nação e de todo o planeta.

A sargento Magali Garcia, do Centro de Operações da Polícia Militar, foi a primeira policial militar a perder a vida pela Covid-19 defendendo a população, pois nós não fizemos home office. Nós estivemos nas ruas defendendo o povo do nosso estado.

E é em nome dessas pessoas, professor Tucillo, que nós agradecemos o trabalho e a luta do senhor, de toda a sua equipe, de todos os presidentes de associações que aqui estão e aqueles que não puderam comparecer.

Nós agradecemos pela luta diária, pela luta constante, pela dignidade desses homens e mulheres que doam a sua vida para servir ao próximo. Para dar cumprimento à missão dada pelo nosso Senhor Jesus Cristo a todos nós nesta Terra, que é caminhar e lado a lado construirmos a paz.

A paz que tanto oramos nesse final de semana ao povo de Israel, covardemente atacado por uma facção criminosa. Que Deus abençoe a todos nós, funcionário públicos, no cumprimento da nossa missão. Que o Senhor abençoe a toda nossa família, que quando saímos de dentro dos nossos lares, dobram os seus joelhos, pois não têm a certeza do nosso retorno.

E reforço aqui aos senhores, isso acontece nas ruas com os policiais, nas escolas com os professores, nas escolas com os profissionais de Saúde. Que Deus possa iluminar esses nossos familiares, aqueles em especial que perderam seus entes queridos, como o cabo Pires, que perdeu o seu filho, soldado Leonardo, há 30 dias atrás, na área do 8º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, na zona leste.

Cabo Pires, que tinha a honra de trabalhar ao lado do seu filho no pelotão de Rocam, que perdeu seu filho de 26 anos em um atendimento de ocorrência.

Imagina o que é para um pai providenciar o socorro para o próprio filho, caído ao solo, derramando o seu sangue na nossa farda cinza bandeirante da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Nobre é a missão de todos os funcionários públicos de São Paulo e do Brasil. Tens o meu respeito e a minha melhor continência.

Que Deus os abençoe.

Muito obrigado, em nome do povo da nossa Nação. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HOSANÁ DANTAS - Em nome da Confederação Nacional dos Servidores Públicos, agradeço as palavras do deputado Major Mecca.

Peço mais uma vez à distinta plateia os meus pedidos de escusam, porque também esqueci de citar algumas autoridades que estão aqui no nosso Plenário. Gostaria de fazê-lo neste momento, se me permite a Mesa Diretora.

Professor Francisco Antonio Poli, presidente do Sindicado de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, obrigado pela presença. Sr. André Santos Pereira, diretor de Relações Institucionais da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, obrigado pela presença.

Dr. Renato Del Moura, presidente da Associação dos Escreventes Técnicos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, muito obrigado. Sr. Filemom Reis da Silva, representando o Sindicato dos Servidores Públicos da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Neste momento, ouviremos as palavras do presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos, Dr. Antonio Tuccilio.

O SR. ANTONIO TUCCILIO - Bom dia a todos. Caro deputado Major Mecca, que fica difícil falar depois de um pronunciamento tão aguerrido, tão simpático, tão responsável como o que ouvimos aqui neste momento.

Parabéns pela sua atuação, muito obrigado por lembrar da Confederação Nacional dos Servidores Públicos e de todas as entidades que nos ajudam, e que estamos unidos aqui para valorizar o servidor público e fazer com que a população seja mais bem atendida.

Eu queria, nesta oportunidade, parabenizar também e agradecer, em nome do deputado e toda a Mesa aqui presente dos trabalhos, aos nossos diretores, aos nossos vice-presidentes regionais, nossas filiadas todas, que estão aqui, e os nossos amigos acima de tudo que a gente tem aqui amigos realmente de verdade e de coração. Eu queria colocar...

Eu preparei umas 30 páginas para ler, mas eu achei que era muita coisa, então agora só tem um roteiro aqui para que eu não esqueça nada. Mas queria contar um pouco da história da Confederação.

Confederação que nasceu lá no dia 17 de setembro de 1993 em Curitiba, capital do Paraná, com um extraordinário servidor público que foi Brasil Paraná de Cristo - esse era o nome dele -, que era o presidente da Associação dos Servidores Públicos do Paraná.

E ele, junto de outro batalhador da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, Wilson Ribeiro, colocaram essa nossa confederação logo após... cinco anos após a Constituição de 1988, nós à revisão praticamente dessa Constituição e analisando essa Constituição, nós criamos a Confederação Nacional dos Servidores Públicos.

Tivemos outros grandes companheiros, do Rio de Janeiro; também tivemos aqui, eu quero registrar, dona Zilda Halben Guerra, que foi uma grande batalhadora dos professores. (Palmas.)

Eu queria colocar que tivemos 30 anos de muitas lutas, mas lutas com ética. Queria dizer que, desde o início, nós temos um compromisso. Um compromisso que é defender o servidor público. Um compromisso que é fazer com que haja uma valorização do servidor público, que é tão colocado de lado pelos diversos governantes na área municipal, na área estadual, na área federal.

Queria dizer que temos a obrigação de fazer uma defesa profissional e salarial dentro do Estado democrático de direito. Um Estado Democrático de Direito que nem sempre está sendo observado nos dias de hoje. Nem sempre.

Queria dizer que, desde o início, nós temos alguns princípios. Quais são os nossos princípios desde a nossa fundação? O princípio da estabilidade, o princípio da isonomia, o princípio de proventos de pensões e o princípio de aposentadoria por tempo de serviço.

E queria relembrar, caro deputado, que lá quando fizemos 20 anos de Confederação, nós colocamos um decálogo, e colocamos para todos os governantes esse decálogo, colocamos para toda a população. E eu queria me permitir que eu lesse esses 10 pontos importantes que há dez anos nós colocamos por ocasião dos 20 anos da Confederação Nacional dos Servidores Públicos.

E era assim: “primeiro, valorização do servidor público; dois, o povo como parceiro; três, serviços de melhor qualidade; quatro, controle das contas do governo para alertar a população; cinco, formação do servidor; sexto, luta contra a corrupção; sétimo, acelerar decisões do Judiciário; oitavo, lutar a favor da PEC 555 de 2006; nono, luta pela modulação dos precatórios e pagamentos respeitados; e décimo, apoiar o imposto justo.”.

Gente, e nós vemos, depois de dez anos, a roda continua a mesma, e todos esses problemas continuam os mesmos. E nós temos que voltar a analisar muita coisa, voltar a verificar o que nós devemos daqui para frente batalhar. E temos algumas prioridades. Quais são as prioridades?

Primeiro, a reforma administrativa, porque a cada governante que chega, sem nenhuma exceção, desde o governo Collor, todos os governantes que passaram por aqui falam em reforma administrativa e sempre acabam prejudicando o servidor público, que é um bode expiatório.

Então existe uma PEC 32, que é a destruição do serviço, e que nós não devemos, de forma nenhuma... Aliás, já solicitamos a retirada da mesma.

E não se esqueçam de uma coisa: outras coisas virão. Já tem muito projeto na área federal que fala em salário, que fala em concurso, e que nós devemos estar atentos para que não prejudique ainda mais o servidor público.

Queria dizer também que a PEC 555 é uma bandeira, porque, deputado, realmente esse problema é federal. Mas é uma grande injustiça, é um crime cometido contra os aposentados e pensionistas que... lá em 2003, estivemos juntos lá em Brasília quando o Supremo Tribunal Federal rasgou a Constituição, porque reduziu o salário, que era uma cláusula pétrea. E ainda mais, fez com que o aposentado e pensionista, já com tantos problemas, voltasse a contribuir.

É um desespero total da classe, porque não é possível admitir que, pagando por 35, 40, às vezes 50 anos, voltássemos a pagar a contribuição previdenciária. (Palmas.) Eu costumo dizer que quem sabe São Pedro vai nos dar outra aposentadoria quando a gente estiver lá, não é? Porque é a única coisa que pode acontecer.

Mas eu queria dizer que a outra batalha... já falamos com o deputado e temos certeza de que o deputado, que é um batalhador, que luta pelo servidor público, ele é um servidor público e temos certeza de que nós temos também que valorizar o servidor paulista que não está sendo valorizado, porque hoje o Brasil tem um PIB que é o maior da Federação, que chega a 35%, 40% e é o pior salário do Brasil.

Isso eu estou dizendo na área dos policiais militares, dos delegados de Polícia, dos cientistas, dos professores universitários, de todos os assessores, na área da Fazenda, principalmente dos auditores.

Precisamos ter um teto único, deputado, porque, na verdade, hoje nós temos que, claro, defender o piso, mas defender o teto. O teto também daquelas pessoas que se formaram, que tiveram mestrado, que tiveram doutorado e chegaram a um topo de carreira e não conseguem ter igual aquilo que 21 estados já têm e que está constando lá na Constituição Federal. Nós temos que realmente fazer com que haja.

Hoje, nós temos inclusive uma reunião à tarde, aqui nesta Casa, para discutir esse assunto e, tenho certeza, contaremos com o apoio do deputado Major Mecca.

Eu queria colocar também que temos que acompanhar muito e fiscalizar os planos, as diretrizes orçamentárias e o Orçamento, porque normalmente o que acontece, gente? Sempre na hora da campanha, quais são as prioridades? Saúde, Educação e Segurança. E na hora do Orçamento? Nem sempre isso acontece, nem sempre os recursos são colocados dessa forma.

Então, queria dizer que hoje nós temos que ter representantes como o Major Mecca, representantes o maior número de representantes na área municipal, na área estadual, na área federal que realmente possam ter uma Bancada de Servidores Públicos.

Nós já tivemos um grande batalhador, e nós temos que fazer uma homenagem sempre a Arnaldo Faria de Sá, que foi um batalhador que sempre cuidou do servidor público com muito carinho. (Palmas.)

Então eu já fui muitas vezes para Brasília e eu lembro de uma ocasião que o deputado Mazuqueli... eu fui conversar com ele e ele disse assim: “Você tem que procurar a Bancada dos Servidores, porque a minha Bancada é do Agro”.

E qual é a Bancada dos Servidores? Não temos, gente, não temos Bancada dos Servidores. Então, nós temos que realmente fazer com que haja um maior número de servidores para mostrar que não é possível retirar direitos.

Nós, aqui da Confederação, estamos atuando em uma nova comunicação muito forte em termos de Facebook, mais uma série de coisas, o Twitter, YouTube, enfim, Instagram. Nós temos ferramentas para que haja uma comunicação entre nós.

É necessário que as filiadas, as entidades, se unam para mostrar aquilo que está sendo feito e aquilo que está sendo colocado a favor do servidor público e a luta do servidor público.

Contamos com essa união, é necessária essa união. É necessária a participação de todos, porque sem essa união nós não conseguiremos nada.

Portanto, que Deus nos ilumine e que, como disse o deputado, com a ajuda de Deus, nós temos força e temos certeza de que podemos fazer um estado melhor e um Brasil melhor.

Muito obrigado, gente. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HOSANÁ DANTAS - Gostaria ainda de registrar e agradecer a presença do Sr. Paulo Roberto Bonjorno, coordenador do NAE.

O SR. PRESIDENTE - MAJOR MECCA - PL - Nosso grande amigo e grande guerreiro da Polícia Técnico-Científica.

Nosso abraço e nosso cumprimento, Bonjorno.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HOSANÁ DANTAS - Ouviremos na sequência as manifestações da nossa Mesa Diretora em referência a esse momento importante para a Confederação Nacional dos Servidores Públicos.

Convido à palavra Dr. José Gozze, presidente da Pública Central do Servidor. (Palmas.)

O SR. JOSÉ GOZZE - Através do deputado que está presidindo a Mesa, Major Mecca, e do presidente da CNSP, Antonio Tuccilio, cumprimento todos que estão na Mesa e cumprimento também vocês todos, servidores e servidoras públicas.

Trinta anos, hein, Tuccilio? Trinta anos. E há muito mais de 30 anos que os servidores públicos, através do federal, através do estadual e de alguns municipais, são massacrados dia a dia, vide a situação dos salários.

Trinta anos da CNSP buscando resolver questões importantíssimas, Tuccilio, do serviço público. Se não tivéssemos a CNSP, com certeza teríamos coisas até piores. Mas estamos na luta sempre, o tempo inteiro.

E eu quero lembrar, Tuccilio, participei sempre da CNSP, da minha entidade. Trouxemos para a Federação dos Servidores Públicos, depois para a Confederação, a nossa Federação.

E participei em vários momentos da CNSP, discutindo a questão dos servidores públicos, das servidoras públicas. E, em uma dessas discussões, aliás em várias delas, eu trouxe a importância de agrupar servidores e servidoras públicas do Brasil inteiro.

Nós somos mais de 11 milhões de servidores públicos. Federal, estadual, municipal. Por que estarmos tão desunidos como estamos até hoje? Por que continuamos perdendo? Por que continuamos sendo massacrados pelo governo federal, pelos vários governos federais, pelos vários governos estaduais? Nós temos que dar um fim nisso.

Por isso foi criada a Pública Central do Servidor. E nasceu exatamente de discussão aonde? Na CNSP, Tuccilio. Tuccilio lembra os vários momentos que nós levantamos essa questão de uma central única dos servidores públicos, e lá estamos nós. E agora estão acontecendo coisas importantes, viu, Tuccilio? Viu, servidores? Viu, servidoras?

Nós começamos a ter mesas de negociação no federal. Importantíssimo. Não é receber na Assembleia, na Câmara Federal, no Senado, um projeto contra os servidores. É discutir em mesa com os servidores, com a representação dos servidores.

É discutir em mesa a questão da reposição salarial dos servidores, porque tem uma coisa que vocês ouvem e não é verdadeira: “Não temos dinheiro para repor a inflação nos salários”. Isso é mentira. Repor a inflação nos salários é uma obrigação e é uma questão de vontade política. Todos nós temos que pôr isso na cabeça.

Aliás, ouvi isso de um governador. Então agora estamos discutindo em mesa de negociação, e a minha colocação para a ministra Esther Dweck, que é ministra de gestão, é: “Temos que levar isso para estados e municípios, ministra, temos que mudar essa questão, não é só o federal”.

E aí começou a surgir a questão da regulamentação da 151 da OIT. Nós já tivemos a primeira reunião e neste ano, até 6 de dezembro, teremos várias reuniões da 151 da OIT.

Qual a importância disso? Primeiro, a 151 obriga a reposição salarial, já que a nossa Constituição também obriga e os governos não cumprem, agora a OIT também vai para internacional a obrigação de reposição salarial.

Segundo, liberação dos presidentes das diretorias de entidades, das lideranças do serviço público. Terceiro, regulamentar a greve no serviço público. Esses três pontos são essenciais para nós, e com isso não vai ser só no federal.

É uma regulamentação que virá para estados e para os munícipios, e nós com certeza, Tuccilio, na CNSP estaremos com isso. Estaremos prontos, estaremos nessa luta.

A luta é dos servidores e ela não pode parar. Ninguém ganha direitos caídos do céu por milagre. Só ganha na luta. Veja por exemplo a questão, o CNSP sempre lutou por isso, tem o meu amigo aí, Julio Bonafonte, com os precatórios. O governo deve precatórios, que é verba de salários atrasados, e não paga. Tudo isso, só a nossa luta vai resolver.

Por isso, saúdo a todos e deixo para vocês que existe agora, além da luta da CNSP que sempre, nos 30 anos, esteve presente, também a da Pública Central do Servidor.

Obrigado. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HOSANÁ DANTAS - Convido à palavra coronel PM Flammarion Ruiz, presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar.

O SR. FLAMMARION RUIZ - Bom dia a todos. Hoje estamos em festa pelos 30 anos do aniversário da Confederação, que nasceu com intuito de garantir que os funcionários públicos, esses desconhecidos que tocam o Estado Brasileiro em todas as suas interpretações, sejam municipais, estaduais e federais, e também distritais, muito esquecidos, de certo modo ganham uma ferramenta de especial valia, que hoje faz 30 anos.

Quando observamos a questão da distribuição orçamentária - seja no nível federal, estadual e municipal -, uma das menores preocupações do administrador público sempre é garantir as melhores condições para quem está atuando na atividade específica de tocar o Estado.

Todos sabemos que o Estado não funciona - não só aqui como em qualquer lugar do mundo - sem a presença obrigatória daquele que responde pelo interesse da sociedade. Os entes políticos são uns, os entes da administração são outros.

Não é sem motivo que, de certa forma, é tranquila a maneira como se faz a distribuição do Orçamento em relação à garantia de uma melhor condição para o funcionário público de maneira geral.

Por essa razão, e observados aí os últimos anos, é que mais precisamente temos informações sobre a distribuição estatística do Orçamento, nos surpreendemos como que determinados tipos de funções públicas tão relevantes, como a questão da Educação, da Saúde, da segurança, da Habitação, do Saneamento básico etc. estão aquinhoadas por esse Orçamento.

Dá-se uma oportunidade muito grande para o administrador público fazer do dinheiro de todos o que bem entende.

No entanto, a gente entende o porquê estamos nessa situação tão calamitosa em relação à classificação do nosso pessoal de Educação etc. Não porque o funcionário público não tenha a importância, o preparo, a condição, principalmente como bem observamos em São Paulo, mas porque os meios de garantia da sua atividade, bem como o reconhecimento por parte dessa autoridade administrativa, ficam muito aquém do interesse da sociedade.

Portanto, caro Tuccilio, nos 30 anos, é de absoluta relevância e do dever de todos nós buscarmos a inserção nas condições de melhor atendimento por parte desse administrador, desse orçamento, porque, se falhamos, é erro do funcionário, e esquece o Estado da sua obrigação.

A gente vê dinheiro, recursos, sendo distribuídos por situações aí que nos surpreende como que tem tanto recurso. Mas para a finalidade específica da destinação daquilo que realmente interessa para a sociedade, isso fica muito aquém, mas muito aquém do que deveria ser.

Sociedade civilizada é aquela que garante a melhor condição de vida para o seu indivíduo, para a sociedade como um todo. Nós sabemos onde estão os gatilhos que acontecem do prejuízo da atividade de exercício da função pública.

Não somos reconhecidos, e muitas vezes o fato de não estarmos sendo reconhecidos é objeto do interesse dessa ambientação para que aquelas posições de interesse do profissional da atividade pública não sejam consideradas.

É uma rebeldia da nossa parte? Absolutamente não. Se nós compararmos a própria situação de estado para estado. Bem lembrou o Tuccilio, essa briga nossa, que vem desde 2015, que é a nossa proposta de emenda constitucional para garantir teto único no Estado.

Teto único no Estado significa arregimentar forças para que a nossa palavra seja definitiva e produza a felicidade que todos nós queremos para a nossa muito sentida e prejudicada sociedade de São Paulo e do Brasil.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HOSANÁ DANTAS - Convido à palavra Dr. Artur Marques da Silva Filho, presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo.

O SR. ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO - Bom dia a todos. Em nome do eminente deputado estadual Major Mecca e do Dr. Antonio Tuccilio, presidente da CNSP, eu cumprimento a todos. Eu gostaria de dizer o seguinte, neste ano a AFPESP vai comemorar o seu 92º aniversário.

No dia 5 de novembro de 1931, alguns servidores e servidoras da Secretaria da Agricultura se reuniram em prol de uma meta. Qual seja? Garantir a qualidade dos serviços públicos e preservar os direitos de todos os funcionários públicos.

E nessa direção a AFPESP vem caminhando. Anoto aqui a presença de dois ex-presidentes, Antonio Tuccilio e Antônio Carlos Duarte Moreira, que por 12 anos ambos conduziram os destinos da AFPESP. Registro também a presença de Geraldes, que foi vice-presidente no último triênio e se acha presente.

A Associação tem razões para comemorar e a CNSP mais ainda, porque conseguiu congregar todas as entidades em torno de um propósito comum, a preservação dos direitos dos servidores públicos do nosso País.

E é motivo suficiente para comemorar, porque sabemos que aniversários foram comemorados a partir da idade média, e por que isso? Para lembrar os fatos, os acontecimentos que antecedem não só o surgimento de algum dado ou de algum motivo que seja suficiente para comemorar. E a CNSP tem razões suficientes para comemorar o seu 30º aniversário.

Parabéns a todos, e muito obrigado pela honra de participar desse momento. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HOSANÁ DANTAS - Convido à palavra a professora Loretana Paolieri Pancera, presidente do Centro do Professorado Paulista.

A SRA. LORETANA PAOLIERI PANCERA - Bom dia a todos. Primeiramente, Tuccilio, obrigada pelo convite para participar desta cerimônia. Dizer que o Centro do Professorado Paulista se sente honrado em participar desta cerimônia, porque nós temos também observado o quanto é difícil o diálogo com os nossos governos, mas nós chegaremos lá.

Deputado Mecca, me permita de lembrar a sua fala. Desde as vítimas dos policiais que perdem a vida na defesa do servidor público do povo, as escolas invadidas por marginais tirando a vida das crianças e de professores.

Mas eu pergunto, como é que nós fazemos com o morador de rua? Se ele está na rua, dormindo ao relento, morrendo ao relento, não é por sua culpa. Quem sabe quantas vezes ele esteve em filas na busca de emprego?

Tudo isso mexe com a gente, mexe com o paulista, mexe com o paulistano, mexe com o brasileiro. A nossa sorte, deputado, é que o Brasil, o tamanho do Brasil é enorme, mas a beleza é maior ainda.

O brasileiro é bom de coração, é bom de intenção, mas nós não temos o apoio dos governantes que, na busca de uma audiência, eles não recebem... no caso do Centro do Professorado Paulista, nós ficamos um ano sem sermos recebidos pelo governador do estado. Ficamos um ano sem sermos recebidos pelo secretário de Educação.

Ultimamente, forçando - como se diz - a barra, nós fomos recebidos. Mas, eu digo: e o servidor público, como é que fica? Nós temos que discutir o problema.

As escolas públicas e as privadas também, as escolas estão mal equipadas, os professores mal pagos, não reconhecem o trabalho do professor, dos professores.

Os funcionários públicos, aqueles que, quando nós levantamos para acender a luz do nosso quarto, eles já estão lá na ponta fazendo com que a eletricidade chegue. Então eles estão em todos os lugares.

Chegou a vez do servidor público, entre os quais eu destaco o magistério. O magistério que tenho a obrigação, como presidente do CPP, de defender também. Incluir os servidores mais mal pagos desta Terra. São Paulo dizem que é que tem a verba maior. Não parece, porque faz mais ou menos um ano e pouco que nós não temos um reajuste sequer.

Então, eu, como presidente do CPP, eu digo o seguinte: está na hora de nós, servidores públicos, nos mexermos, mas não é como já disseram aqui, fazer reuniãozinha, não é assim. É discutir para valer mesmo. Dizer que chega, chega de bancar assim o inocente.

Nós temos que ser ouvidos, sim, pelos prefeitos, pelos governadores e até pelo presidente da República. Dizer a vocês que eu costumo dizer uma frase assim muito conhecida, é preciso muita luta.

Não podemos também esquecer que sábado fomos surpreendidos com o início de uma guerra em Israel, terra santa, meu Deus do Céu. Se nós ficarmos sem a ajuda de Deus... dia 12 agora é dia de Nossa Senhora Aparecida, nossa padroeira, padroeira do Brasil, pedir a eles que olhem pela nossa Terra, que olhem pelo nosso País, que olhem pelo servidor público, porque nada mais do que o servidor público trabalha tanto quanto os nossos companheiros.

A frase que eu citei... é o seguinte: será que vale a pena tanta luta? Vale sim. Como dizia Fernando Pessoa, e eu costumo dizer muito essa frase: “Sempre vale a pena se a alma não é pequena”.

Obrigada. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HOSANÁ DANTAS - Com as devidas escusas, faremos uma pequena pausa nas manifestações da Mesa para apresentarmos uma projeção que sintetiza a representatividade de lutas da Confederação Nacional dos Servidores Públicos.

Aqui no telão faremos a exibição de um vídeo da confederação.

* * *

- É exibido o vídeo.

* * *

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HOSANÁ DANTAS - Retomemos as manifestações da nossa Mesa Diretora. Para tanto, convido à palavra Dr. José Eduardo Rangel, presidente da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal.

O SR. JOSÉ EDUARDO RANGEL - Bom dia a todas e a todos. Em nome do deputado Major Mecca, cumprimento a todas as autoridades constituídas do nosso estado de São Paulo. E, em nome do Dr. Antonio Tuccilio, nossa liderança maior da CNSP, cumprimento todas as entidades de representação dos servidores públicos do Brasil.

A Fenale, que neste momento estamos representando, é apenas uma semana mais moça do que a CNSP. A Fenale foi fundada no dia 22 der setembro de 1993. E temos aqui presentes fundadores da nossa federação, que estão ali sentados: Gaspar Bissolotti Neto, que estava na primeira reunião, quando servidores de diversas assembleias legislativas se reuniram na cidade de Porto Alegre, e lá esse grupo começou a conversar e criou-se, então, um momento que se eternizou e até hoje nós cultivamos e chamamos de Pinga Fogo.

É aquele momento em que as pessoas, como hoje, vêm à tribuna, assumem o microfone para trazer as suas expectativas, as suas necessidades, as suas experiências e as perspectivas. Eu gostaria de me apropriar de todas as belas palavras que foram ditas nesta solenidade em homenagem à CNSP.

Queria dizer, Dr. Tuccilio, que é uma honra para a nossa federação ser uma entidade filiada da CNSP. Sabemos do seu carinho e da sua atenção e estamos honrados em estarmos tendo a oportunidade de estarmos aqui reunidos.

E ao me apropriar dessas palavras eu quero oferecê-las, todas, a vocês mulheres e homens que são as grandes lideranças dos servidores públicos. Aqui estão reunidas aquelas pessoas que dedicaram a sua vida para defender os direitos dos servidores públicos.

Excelência, Sr. Deputado, nós servidores públicos somos parceiros das autoridades. Nós queremos e devemos, porque é nossa obrigação, prestar o melhor serviço que a gente possa prestar à população brasileira, porque essa é a nossa missão.

Entendam, V. Exas., que os servidores de todos os poderes, e neste momento especificamente os dos Legislativo, são parceiros de suas Excelências, e nós trabalhamos para oferecer o melhor assessoramento possível para que V. Exas. possam cumprir, com honra, o mandato para o qual foram eleitos para representar a população brasileira.

Então, neste momento nós queremos agradecer a V. Exa. e a todos os parlamentares de São Paulo e dizer que essas pessoas que estão aqui são assessores, são trabalhadores do serviço público com objetivos comuns, de prestar o melhor serviço à população.

E a CNSP, que reúne as grandes lideranças do Brasil, é também uma grande parceira da nossa central sindical. E neste momento nós precisamos fortalecer a nossa central sindical, porque ela precisa obter o seu registro para que nós tenhamos a nossa central sindical específica dos servidores públicos, porque somos nós que entendemos dos nossos problemas.

Somos nós que sabemos exatamente aquilo que é necessário ser feito para que a estrutura do serviço público possa prestar o melhor serviço à população brasileira.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HOSANÁ DANTAS - Convido à palavra o Dr. Carlos Alberto Marinho, diretor da Associação dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. (Palmas.)

O SR. CARLOS ALBERTO MARINHO - Bom dia a todos. Eu quero cumprimentar aqui o deputado Major Mecca e, na pessoa dele, todas as autoridades e deputados e deputadas presentes.

Na pessoa do Dr. Tuccilio, quero cumprimentar à Mesa toda e todos os dirigentes e representantes das entidades da associação. Parabenizo a CNSP pelos seus 30 anos de luta e trabalho em prol do servidor e do serviço público.

Sabemos que é um trabalhado árduo, mas gratificante, em prol da sociedade e da democracia. Parabéns ao Dr. Tuccilio pelo excelente desempenho à frente desta conceituada confederação.

Também o parabenizo pelas atividades desenvolvidas em prol do aposentado, em especial a PEC 555, que aflige demais os aposentados, pensionistas, porque já estão aposentados e ainda continuam a contribuir.

Também o parabenizo pela defesa da instituição, pela briga para a aprovação de um subteto aqui no estado de São Paulo, porque, como já foi dito aqui, de dentre vários estados, é um dos únicos que não foi ainda instituído o subteto geral para o funcionalismo.

Também quero dizer aqui que está difícil a situação do estado em razão das privatizações. A gente quer agora privatizar a Sabesp, o Metrô e diversos serviços aqui que são prestados pelo servidor público em detrimento da população, porque o servidor público, independente de salário e mais, ele cumpre a sua tarefa até o fim.

Ele quer atender ao povo, à população. E a gente saber que tem uma demanda grande aqui de interesses, outros (Inaudível.), nós sabemos que para privatizar o serviço público.

Quero aqui também continuar parabenizando a CNSP pelos seus 30 anos e espero que ela prorrogue essa existência na defesa de todos nós por mais 30 anos.

Obrigado a todos. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HOSANÁ DANTAS - Convido à palavra o Dr. Gaspar Bissolotti Neto, presidente da Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

O SR. GASPAR BISSOLOTTI NETO - Ainda não é hora do almoço, não é? Então bom dia, pessoal. Olha, para começar, nós estamos aqui em um verdadeiro conclave de dinossauros.

Estou vendo aqui Duarte Moreira, que foi aí dirigente da CNSP por muito tempo, presidente da AFPESP; Julio Bonafonte, embora seja palmeirense triste, igual o presidente ali, que perderam para o Boca, mas merece aqui os nossos cumprimentos.

E estou vendo aqui o pessoal da minha Aspal. A Aspal só tem 20 anos, é novinha, vai fazer 20 anos. Perto dessas entidades que tem 30, 50, 70, é novinha, 90, a outra tem 92.

Vejo aqui os diretores: a Célia, a Rita estava aqui até agora a pouco, mas ela tem problemas seríssimos na família, ela passa e vai embora logo. Tem aí o Joacir; o Álvaro, que é o nosso futuro presidente - ele fica bravo; A Ivete. Se eu esqueci alguém... tem o Manuel da Afalesp, o pessoal da Assembleia prestigiando a CNSP.

CNSP, que está na luta da PEC 555, que é a PEC que nós temos que trabalhar muito, pessoal, porque não adianta a gente falar só do artigo 149 da Emenda Constitucional 103, que criou o confisco. Piorou o confisco, não é que criou, piorou o confisco, não é, Tuccilio?

Nós, servidores aposentados, estivemos pagando um ano e meio, quase dois anos aí para todo mundo que ganha acima de um salário-mínimo, não sei se tem alguém que ganha abaixo de um salário-mínimo, então acho que todo mundo pagou o confisco para o governo.

E o governo não devolveu até agora, e a nossa luta é para que ele devolva, não é, Walneide? A Apampesp eu sei que está nessa luta, assim como as demais entidades da Frente Paulista pela devolução.

Temos aí as senhoras do Twitter, que tem trabalhado muito ainda para ver essa devolução, porque é o dinheiro do remédio do aposentado que foi para o governo e o governo não quer devolver, não. Pelo jeito vai ser difícil.

Então a nossa luta pela PEC 555, e eu digo isso e tenho dito em todas as reuniões, é uma dívida que o atual presidente, o Lula, tem para com o funcionalismo, porque foi ele que criou, através da Emenda nº 41, a cobrança da taxa previdenciária dos aposentados.

Eu, nosso amigo Filemon aí do sindicato, sabe dessa luta e está com a gente aí também. Estou vendo aí Geraldes, o pessoal que está lutando e que nós temos que nos ombrear.

Há o Mosap, lá de Brasília, que está fazendo um belo trabalho agora, continuando um belo trabalho para reativar essa PEC 555, atualizá-la e fazer com que o Congresso vote. Nós precisamos.

E não podemos nos esquecer também de lutar contra a PEC 32. Que é o desmonte do Estado Brasileiro.

Aqui em São Paulo, como disse o Marinho agora a pouco, querem privatizar tudo. Vão privatizar até a Assembleia se bobear. Mas nós temos... e eu não citei ainda, mas quero citar, a Lizabete, que já esteve conosco lá em Brasília várias vezes nessa luta da PEC 555 junto com Edu Quadros, que não para de falar ali.

Um abraço, Tuccilio, parabéns e vida longa à CNSP.

Um abraço, pessoal. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HOSANÁ DANTAS - Convido à palavra a professora Maria Walneide Ribeiro de Oliveira Romano, presidente da Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo. (Palmas.)

A SRA. MARIA WALNEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA ROMANO - Excelentíssimo deputado Major Mecca, em seu nome e em nome do Dr. Tuccilio, presidente da CNSP, eu cumprimento a Mesa.

A todos os componentes da Mesa e a todos os senhores e senhoras presentes, o meu bom dia. Deixou bem uma professora para falar por último, não é, Hosaná?

Vou ter que mostrar agora minha memória aqui, porque foram tantas falas e uma melhor que a outra. Vou tentar, se os senhores me permitem, pegar um pedacinho de cada fala, como diz o Gaspar, os dinossauros aqui presentes, e eu estou quase chegando lá no parque, está bom?

Eu quero dizer que a CNSP está completando 30 anos. Mas os fundadores, os mentores da CNSP, já estão há muito tempo na caminhada. E eu sou uma discípula deles.

Aprendi muito com o meu primeiro trabalho na AFPESP, ainda no mandato do Dr. Torloni, depois Dr. Tuccilio, depois Dr. Duarte e agora o Dr. Artur. Foi me dada a honra de abrir e dirigir uma unidade regional da AFPESP no ano de 2001 em Presidente Prudente, minha cidade natal e onde eu resido atualmente. E de lá para cá eu venho acompanhando o trabalho desses senhores, dessas senhoras e de outras entidades.

Aqui foi citada a professora Zilda Halben Guerra, uma grande amiga, companheira, quando eu estive na presidência da CCM, que é a Comissão Consultiva Mista do Iamspe, representando todos os contribuintes e usuários do Iamspe, nosso Instituto de Assistência Médica no estado de São Paulo, e a convite dela, quando me aposentei, vim fazer parte da Apampesp. E hoje tenho a honra de ser, na escala, a terceira presidente da Apampesp.

Quero dizer aos senhores que a nossa vida é um constante aprender. É um aprendizado diurno, noturno, todos os minutos a gente aprende e ensina alguma coisa a alguém. E eu aprendi muito nesses anos.

Sou aposentada desde 1996 e estou nesta luta com esses senhores, com muita gente aqui, Lizabete Ballesteros; Dr. Julio Bonafonte, representando a sociedade de advogados Foz, é quem nos orienta juridicamente, a Apampesp.

Os colegas das entidades coirmãs do magistério, professora Loretana, o professor Chico Poli, que está ali; os colegas da Apase; da Afuse; também da Apeoesp e tantos outros.

Então não vou aqui falar das tristezas nem das mazelas que enfrentamos porque hoje é um dia de festa, é um dia de alegria. Quero parabenizar a CNSP, na pessoa do seu presidente, Dr. Antonio Tuccilio, por estes 30 anos. Mas que nós sabemos que são muito mais anos, porque a entidade foi fundada há 30 anos, mas as pessoas que trabalharam para que isso acontecesse já estão de longa data.

E a luta é constante, é diária. Temos muito a reivindicar. A Apampesp exclusivamente defende o professore aposentado, porque quando nós aposentamos, não só o professor, mas todo servidor público fica mais vulnerável ainda do que quando está na ativa, porque somos considerados pelos governantes um nada.

Não fazemos mais nada, não servimos mais à população. Tolo engano. Tolo engano desses governantes, porque nós temos a experiência dos anos vividos e trabalhados.

Infelizmente, o nosso País não valoriza o saber acumulado, é muito triste. Mas nós, hoje, que estamos aqui, nos valorizamos e nos fortalecemos, porque a nossa união é a nossa força.

E com este empenho de união, de força, é que nós continuaremos nesta luta contra as mazelas, contra as maldades de alguns governantes que já passaram, até já dividiram espaços conosco quando na ativa, mas que, quando chegam ao poder, se esquecem. Se esquecem de onde vieram e como chegaram até.

Parabéns, Dr. Tuccilio, pela sua garra, pela forma como conduz a CNSP na nossa Nação, no nosso Brasil. Estamos juntos, a Apampesp está com a CNSP e com todas as outras entidades dos que representam os servidores públicos estaduais, federais e municipais.

Parabéns e boa sorte.

Obrigada. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HOSANÁ DANTAS - Gostaria de pedir licença ao deputado estadual Major Mecca e ao presidente Dr. Antonio Tuccilio para uma pequena quebra de protocolo.

Vou fazer uma referência ainda ao vídeo que acabamos de ver, de manifestação da CNSP. Não sei se repararam, no final há um pedido para que todos acompanhem a produção da CNSP. Então, eu gostaria de dizer que se possível sigam a CNSP nas redes sociais. No Instagram o perfil é determinado pelo “@cnspoficial”.

Obrigado.

Neste momento, nós ouviremos as palavras do Dr. Antonio Tuccilio, que fará uma homenagem.

O SR. ANTONIO TUCCILIO - Eu não poderia deixar de realizar uma homenagem a um batalhador, um servidor público por excelência, que é o nosso querido deputado Dimas Mecca Sampaio, conhecido como Major Mecca. E eu separei algumas coisas, deputado, que são necessárias colocar para que todos conheçam o seu trabalho.

O deputado Major Mecca está no segundo mandato hoje, reeleito com 224.462 votos. Filho de um pai soldado da PM, o qual serviu por 31 anos, ou até mais, deputado. Atuou na Rota, esteve no 2º Batalhão de Choque, diversos batalhões na área metropolitana, ações especiais da polícia, que é o CAEP.

Foi comandante do 4º Batalhão de Ações Especiais da Polícia, o BAEP, quando encerrou a sua carreira. Autor de muitos projetos aqui na Casa, quando contei, mais de 70 projetos e que desses, com certeza, no mínimo 10 foram aprovados aqui neste plenário.

Eu queria dizer da sua luta incessante em favor do servidor público na área de Segurança, na área da Educação, em todas as áreas do servidor. E queria até lembrar de um problema seríssimo que foi colocado pelo deputado Major Mecca através de 7.000 deficientes que existem da Polícia Militar e mais 800 tetraplégicos, em que o Major Mecca fez projetos, aprovou projetos e esses projetos foram vetados pelo então governador Doria. E que isso foi uma lástima total naquela oportunidade.

Então sei que o deputado continua batalhando nessa área social que é importante, que é preponderante e que precisa ser colocada como prioridade dentro do estado de São Paulo.

Então, meu caro deputado, queria lhe entregar uma placa colocando a nossa homenagem da sua participação como verdadeiro defensor do servidor público.

Muito obrigado, Major Mecca. (Palmas.)

* * *

- É entregue a homenagem.

* * *

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HOSANÁ DANTAS - Antes de encerrarmos, vamos fazer uma entrega de certificados em uma homenagem especial à representatividade de alguns servidores que lutam constantemente na realização de um trabalho destacado no serviço público. Neste momento, eu gostaria de pedir a toda a Mesa, por favor, que se dirijam à plateia.

Pessoal, eu gostaria de insistir que esse é um momento de homenagem em representatividade aos servidores que lutam constantemente na realização de um trabalho destacado no serviço público. Homenagem essa oferecida pela Confederação Nacional dos Servidores Públicos.

Gostaria de referendar, em primeiro lugar, a nossa homenageada, professora Loretana Paolieri Pancera, presidente do Centro do Professorado Paulista. Professora Loretana foi professora por 41 anos na Escola Estadual Buenos Aires, aposentou-se em 1996, hoje é presidente do Centro do Professorado Paulista. (Palmas.)

E eu sei que é um pouco deselegante dizer disso, mas a professora Loretana completou 97 anos bem vividos.

* * *

- É entregue a homenagem.

* * *

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HOSANÁ DANTAS - A CNSP gostaria de homenagear também professor Francisco Antônio Poli, presidente do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo. (Palmas.)

* * *

- É entregue a homenagem.

* * *

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HOSANÁ DANTAS - A CNSP homenageia também Dr. Renato Del Moura, presidente da Associação dos Escreventes Técnicos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. (Palmas.) Mil perdões, Associação dos Escrivães de Polícia.

* * *

- É entregue a homenagem.

* * *

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HOSANÁ DANTAS - A Confederação Nacional dos Servidores Públicos homenageia também coronel PM Flammarion Ruiz, presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar. (Palmas.)

* * *

- É entregue a homenagem.

* * *

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HOSANÁ DANTAS - A Confederação Nacional dos Servidores Públicos homenageia também Dr. Julio Bonafonte, representante da Federação das Entidades dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo. (Palmas.)

* * *

- É entregue a homenagem.

* * *

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HOSANÁ DANTAS - A Confederação Nacional dos Servidores Públicos homenageia também Dr. José Eduardo Rangel, presidente da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal. (Palmas.)

* * *

- É entregue a homenagem.

* * *

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HOSANÁ DANTAS - A Confederação Nacional dos Servidores Públicos homenageia também a professora Maria Walneide Ribeiro de Oliveira Romano, presidente da Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo. (Palmas.)

* * *

- É entregue a homenagem.

* * *

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HOSANÁ DANTAS - A Confederação Nacional dos Servidores Públicos homenageia também Dr. Gaspar Bissolotti Neto, presidente da Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. (Palmas.)

* * *

- É entregue a homenagem.

* * *

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HOSANÁ DANTAS - Solicito à plateia uma salva de palmas geral a todos aqueles que atuam em favor do serviço público. (Palmas.)

Muito obrigado, obrigado a todos.

Neste momento, encerrando os pronunciamentos e o evento, eu chamo para as suas considerações finais, com a palavra, o deputado Major Mecca.

O SR. PRESIDENTE - MAJOR MECCA - PL - Antes de iniciar as palavras finais, eu quero pedir a licença para a professora Loretana, para a professora Maria Walneide, para que eu possa, seja onde que estiver... a professora Lucrécia foi minha professora no primeiro ano do primário na Escola Estadual Plínio Damasco Penna, e minha mãe colhia um botão de flor para que eu lhe entregasse no dia dos professores.

O meu abraço, o meu respeito, aonde a professora Lucrécia estiver, que as bênçãos do Senhor Jesus estejam com ela e toda a família.

Professora, como a senhora citou, a desconstrução de todos os setores do serviço público nos últimos anos foi algo realmente esmagador a todos nós, homens e mulheres, que servimos à nossa população.

Eu deixei registrado com o governador Tarcísio de Freitas, a quem nós temos amplo respeito e confiança, o desafio que seria a ele e ao seu secretariado reconstruir o estado de São Paulo, reconstruir as categorias de servidores públicos, sejam os policiais, os professores, os profissionais da Saúde, porque saímos de uma ausência total de políticas públicas que dessem suporte a esses homens e mulheres.

A luta que sempre travamos neste plenário da Assembleia Legislativa para defender a constante subtração de direitos que eu vivi na legislatura anterior foi bastante cansativa, árdua, mas Deus sempre nos deu suporte para seguirmos em frente e trabalhar por todos nós.

Antes de encerrar os trabalhos, eu quero deixar o nosso gabinete à disposição de todos os senhores. A nossa cadeira nesta Casa Legislativa pertence a todos vocês, às suas famílias e ao povo do estado de São Paulo que todos nós sempre servimos com enorme compromisso.

Então, esgotado o objeto da presente sessão, eu agradeço às autoridades, à minha equipe, aos funcionários do serviço de som, da taquigrafia, da fotografia, do serviço de atas, do Cerimonial, da Secretaria Geral Parlamentar, da imprensa da Casa, da TV Alesp e das assessorias policiais Militar e Civil, bem como a todos os que, com as suas presenças, colaboraram para o êxito desta solenidade.

Está encerrada esta sessão.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - HOSANÁ DANTAS - A Confederação Nacional dos Servidores Públicos convida a todos para um brunch de comemoração e confraternização, que vai ser servido aqui no espaço ao lado.

* * *

- Encerra-se a sessão às 12 horas e 11 minutos.

* * *