8 DE DEZEMBRO DE 2023

60ª SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DOS 55 ANOS DO CURSO DE DIREITO FMU

Presidência: RAFAEL SARAIVA

RESUMO

1 - RAFAEL SARAIVA

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - FABIO PELICER

Mestre de cerimônias, anuncia a composição da Mesa.

3 - PRESIDENTE RAFAEL SARAIVA

Informa que a Presidência efetiva convocou a presente sessão solene, para realizar a "Comemoração dos 55 anos do Curso de Direito da FMU", por solicitação deste deputado, na direção dos trabalhos.

4 - FABIO PELICER

Mestre de cerimônias, convida todos a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro", executado pela Camerata do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Anuncia a exibição de vídeo institucional dos 55 anos do Curso de Direito da FMU.

5 - PRESIDENTE RAFAEL SARAIVA

Cumprimenta as autoridades presentes e o corpo docente da FMU. Informa ter cursado Direito nesta instituição. Diz ser uma honra ser o proponente desta solenidade, o que considera como um pequeno gesto de gratidão. Informa ser hoje o Dia da Justiça. Destaca o protagonismo da FMU em formar cidadãos e pessoas justas. Parabeniza todos pelos 55 anos da instituição.

6 - MARIA CRISTINA ZUCCHI

Professora, desembargadora e representante docente do curso de graduação, faz pronunciamento.

7 - CAIO SPERANDÉO DE MACEDO

Professor e diretor da Escola de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, faz pronunciamento.

8 - RICARDO PONSIRENAS

Professor e reitor do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, faz pronunciamento.

9 - EDUARDO TUMA

Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, faz pronunciamento.

10 - ORLANDO EDUARDO GERALDI

Presidente do Tribunal de Justiça Militar, faz pronunciamento.

11 - FABIO PELICER

Mestre de cerimônias, anuncia homenagens: à Caio Sperandéo de Macedo, com entrega de placa comemorativa; à Ricardo Ponsirenas, com entrega de placa comemorativa; ao Professor Dr. Jorge Fujita, com entrega de comenda por ser o docente mais antigo do Curso de Direito, com mais de 30 anos de docência na instituição em prol do ensino jurídico.

12 - JORGE FUJITA

Professor e doutor, docente mais antigo do Curso de Direito da FMU, faz pronunciamento.

13 - FABIO PELICER

Mestre de cerimônias, anuncia homenagem, com entrega de comenda ao deputado estadual Rafael Saraiva, na direção dos trabalhos, como ilustre egresso do Curso de Direito da FMU.

14 - PRESIDENTE RAFAEL SARAIVA

Destaca a importância dos docentes da FMU nas salas de aula. Discorre sobre sua formação em direito. Afirma que o diferencial da FMU é além da tradição, o corpo docente da instituição. Diz ser esta sessão não somente uma homenagem aos 55 anos do Curso de Direito da FMU, mas sim um reconhecimento de que a educação pode proporcionar dias melhores para o País. Ressalta ser, juntamente com o deputado estadual Thiago Auricchio, também egresso do Curso de Direito da FMU, ambos presidentes de importantes comissões permanentes desta Casa. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

* * *

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Rafael Saraiva.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - FABIO PELICER - Senhoras e senhores, boa noite, sejam todos bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Esta sessão solene tem a finalidade de comemorar os 55 anos do curso de Direito da FMU Centro Universitário. Comunicamos aos presentes que a sessão solene está sendo transmitida ao vivo pelo pela TV Alesp e pelo canal da Alesp no YouTube.

Agora, vamos compor a Mesa Diretora. Convido primeiramente o deputado estadual Rafael Saraiva, proponente desta homenagem. O presidente do Tribunal de Justiça Militar, Orlando Eduardo Geraldi. Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Eduardo Tuma. Reitor do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, professor Ricardo Ponsirenas. O diretor da escola de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, professor Caio Sperandéo de Macedo. E a desembargadora e representante docente do curso de graduação da FMU, professora Maria Cristina Zucchi.

Composta a Mesa Diretora, passamos a palavra ao deputado Rafael Saraiva para que proceda a abertura desta sessão solene.

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SARAIVA - UNIÃO - Sobre a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos, nos termos regimentais. Esta presidência dispensa a leitura da ata da sessão anterior.

Senhoras deputadas, senhores deputados, minhas senhoras e meus senhores. Esta sessão solene foi convocada pelo presidente desta Casa de Leis, deputado André do Prado, atendendo-me a solicitação com a finalidade de comemorar os 55 anos do curso de Direito da FMU, Centro universitário FMU.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - FABIO PELICER - Convido a todos os presentes para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Camerata do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

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- É reproduzido o Hino Nacional Brasileiro.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - FABIO PELICER - Agradecemos à camerata do corpo musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo pela execução do Hino Nacional Brasileiro.

Gostaríamos agora de registrar a presença e agradecer às seguintes personalidades: Prof. Carlos Alberto Garbi, desembargador; Prof. Hermann Herschander, desembargador; Prof. Paulo Adib Casseb, desembargador; Dr. Luiz Flávio Borges d’Urso, ex-presidente da OAB de São Paulo; Dr. Claudionor Roberto Barbiero, presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB de São Paulo; Dr. Luiz Orsatti Filho, diretor executivo do Procon; Dr. Pedro Henrique Tavora Niess, subprocurador-geral da República; e Prof. Jorge Fujita.

Também temos outros agradecimentos aqui: à Profa. Lucienne Dalla Bernardina, diretora de pós-graduação da FMU; Edson Antonio Miranda, conselheiro da Federação Interamericana de Advogados; Maria do Carmo, coordenadora do Laboratório de Inovação e Empreendedorismo da FMU; e também Alicio Santos Petiz, professor da FMU, em nome de quem cumprimentamos a todos os professores aqui presentes.

Vamos agora, neste momento, acompanhar um vídeo institucional dos 55 anos do curso de Direito da FMU.

* * *

- É exibido o vídeo.

* * *

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - FABIO PELICER - Neste momento, ouviremos as palavras do proponente da sessão solene, deputado estadual Rafael Saraiva.

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SARAIVA - UNIÃO - Quero cumprimentar a todos na mesa, doutor coronel Orlando Eduardo Geraldi, presidente do Tribunal de Justiça Militar; Sr. Eduardo Tuma, presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo; professor Ricardo Ponsirenas, diretor do Centro Universitário FMU; professor Caio Sperandeo, diretor da Escola do Centro Universitário FMU e a senhora desembargadora Maria Cristina Zucchi, representante docente do curso de graduação.

Eu preparei um discurso, eu vou dar uma lida. E depois falar umas breves palavras. Quero cumprimentar todo o corpo docente, em nome do magnífico reitor, o senhor professor Ricardo Ponsirenas, e o diretor senhor professor Caio Sperandeo. Eu quero cumprimentar todo o corpo discente, desde a primeira turma até o dia de hoje.

Eu fui aluno do curso de Direito da FMU e lá aprendi sobre direito, justiça, cidadania e democracia. O Direito me tornou um advogado, a justiça me tornou um soldado, a cidadania me tornou um homem melhor e a democracia me tornou deputado. É uma honra muito grande ser o proponente desta sessão solene que comemora os 55 anos da FMU.

É um pequeno gesto de gratidão por ter sido aluno de um centro universitário de excelência. Não por coincidência, hoje também é o Dia da Justiça, que é comemorado desde 1940, em referência à Imaculada Conceição, mas a primeira celebração oficial ocorreu em 1950, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros.

Não existe cidadania plena sem justiça. A FMU sempre foi protagonista em formar o cidadão e o justo. Parabéns pelos 55 anos nessa missão. Que neste dia todos os juristas sintam-se homenageados pelo trabalho que realizam em busca de um país mais justo. Como um dia já disse Rui Barbosa: “Eu não troco a justiça pela soberba; eu não deixo o direito pela força; eu não esqueço a fraternidade pela tolerância; eu não substituo a fé pela superstição, a realidade pelo ídolo”.

Com esse pensamento, declaro aberta a sessão solene em homenagem aos 55 anos do curso jurídico da FMU. Para mim é uma honra muito grande ser o proponente desta solenidade. Eu falo com o coração tranquilo que, se não fosse a FMU, hoje eu não estaria deputado, pelo lado profissional e pelo lado pessoal. Hoje, o caminho que me trouxe até aqui foi a pessoa que eu me tornei e os amigos que eu fiz na sala de aula.

Meu chefe de gabinete é egresso da FMU, meu assessor jurídico é egresso da FMU, o deputado federal que começou o caminho político comigo é egresso da FMU, e são homens formados na FMU, antes de advogados formados, né? Então, eu sou grato à primeira instituição, sou grato aos professores, vendo aqui alguns rostos conhecidos, como o professor Malheiro, que em nome dele cumprimento todos os outros com quem eu tive a oportunidade de aprender. Sou muito grato, eu amo a FMU. Declaro aberta, assim, agora, esta sessão solene. Parabéns à FMU e ao curso de Direito. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - FABIO PELICER - Vamos passar a palavra agora aos demais membros da Mesa Diretora, começando pela professora Maria Cristina Zucchi, desembargadora e representante docente do curso de graduação de Direito da FMU. Por favor, professora.

A SRA. MARIA CRISTINA ZUCCHI - Boa noite a todos, uma honra muito grande estar aqui. Queria cumprimentar com muito carinho o deputado estadual -obrigada - Rafael Saraiva, representando aqui o nosso Poder Legislativo; o presidente do Tribunal de Justiça Militar, meu querido amigo desembargador Orlando Geraldi; também representando o nosso Poder Judiciário, o presidente do Tribunal de Contas do Município, o Dr. Eduardo Tuma - sempre fui fã do senhor seu pai e muito feliz em estar o conhecendo pessoalmente hoje.

Professor, também, Ricardo Ponsirenas, reitor da FMU, que estou tendo a honra de conhecer na noite de hoje; e o professor Caio Macedo, que está aí na direção da nossa faculdade com tanto empenho, com tanta garra, os meus cumprimentos também sinceros.

Gostaria de cumprimentar, um a um, aqueles queridos que estão me ouvindo, professores da minha época de início, e eu deixo para cumprimentá-los em nome do meu querido professor Fujita, que há tempo também eu não o via. Muito feliz.

E os professores de hoje, que estou conhecendo, e peço permissão para cumprimentá-los, na pessoa do professor Cauê Nogueira, e é uma honra muito grande estar falando por todos nós. Somos nós falando, tenho certeza, não eu, e eu queria comentar a o itinerário meu aqui na FMU, há 30 anos, praticamente. Estou fechando 30 anos na FMU, nessa entidade, com muito orgulho.

A FMU, como já foi noticiado, ela iniciou suas atividades em 1968. Então ela promoveu a realização do primeiro vestibular e, acreditem, logo na primeira turma que começou com esse primeiro vestibular, nós tivemos o governador, o ex-governador do estado de São Paulo, Luiz Antônio Fleury, dentre os formandos. Também meu querido amigo Luiz Flávio D’Urso se formou em uma das primeiras turmas, e vejam os senhores os cargos que ele galgou e continua galgando até hoje.

A FMU tem pessoas muito ilustres, e eu não posso arriscar a decliná-los um a um, sob pena de acabar incorrendo em esquecimentos, mas nós temos aqui o professor Humberto D’Uurso, nós temos aqui o professor, também meu colega de Direito Comercial, fugiu o nome agora, desculpe, mas eu estou muito contente. São expoentes, tanto da carreira acadêmica quanto da carreira jurídica, que são oriundos aqui da FMU.

Eu comecei a participar da FMU em 1992, no século passado, como professora de uma matéria ainda inusitada no meio acadêmico, que era a Psicologia Jurídica. Eu estava então lecionando como professora na Faculdade de Psicologia, tentando dar noções jurídicas para os então alunos do curso de Psicologia. Depois eu fui convidada para dar aulas aqui no curso de Direito, na unidade da Liberdade, e essa vinda, ela foi iniciada com uma banca examinadora a que me submeti, e escolhi a matéria então designada como Direito Comercial.

Fui aprovada na banca, e me lembro que o ponto sorteado foi o aval, e fui questionada duramente sobre o instituto do aval. Nunca vou me esquecer. E por final, no final da banca, da arguição, o professor Acquaviva, então professor dessa casa, me chama e diz: “Professora, mais uma pergunta. A senhora pode me esclarecer o que é o aval a roubo”.

Isso tudo marcou muito em meu coração e em minha memória. Foi assim que eu tive a aprovação nessa instituição, e acabei me fixando na área do Direito Empresarial, que então se chamava Direito Comercial, na matéria de Falência e Concordata de Empresas.

Paralelamente à minha atuação como professora, a FMU, em 1995, assinou um convênio com a Faculdade Cumberland de Direito da Universidade de Samford, na cidade de Birmingham, no estado do Alabama, nos Estados Unidos. Tal parceria visava levar professores da FMU para cursarem o mestrado nos Estados Unidos, sob a orientação do professor doutor Charles Cole.

Foi assim que eu, bem como outros professores e bacharéis em Direito dessa casa, logramos ter a oportunidade de realizar o curso de mestrado em Direito Comparado, durante cinco anos, com idas sucessivas, dentro de um período em que era possível nos afastarmos da faculdade e das nossas missões aqui de docência. Então, com esse curso, muitos de nós conseguimos nos enriquecer na formação acadêmica, com reflexo no ensino promovido nos cursos de graduação e de pós-graduação da FMU.

Professor Garbi, era do Senhor que eu queria me lembrar, me perdoe o lapso. Posteriormente, grupos de alunos da FMU tiveram a oportunidade de participar de visitas à universidade americana, e vários grupos foram conduzidos, tendo a oportunidade de assistir as aulas e voltarem com certificado de comparecimento e conclusão de curso rápido.

Tenho a honra de apresentar, em meu currículo, que leciono nessa instituição, como já disse, há 30 anos e muito me orgulho dos alunos que, ou por me procurarem, ou por cruzarem comigo nas lides forenses, revelam que trilharam a carreira jurídica seguindo a matéria que comigo aprenderam. Em 2018, eu me afastei das atividades acadêmicas da FMU por ocasião da minha eleição no Tribunal de Justiça de São Paulo para o órgão especial, aí tornou-se impossível eu realizar simultaneamente as duas atividades.

Atuei no órgão especial por quatro anos e, após o que, voltei aqui para a FMU, me orgulhando muito das atividades acadêmicas aqui, que desempenho nesta novel instituição. É assim que a FMU faz parte de minha trajetória, a parte profissional, tendo como colegas notáveis expoentes do Direito, participando de inesquecíveis eventos nacionais e internacionais e continuando a levar ao alunado o melhor de uma formação esmerada e persistente, que teve, também na FMU, sua razão de existir e de evoluir. FMU hoje não comemora apenas o quinquagésimo quinto aniversário, mas também o aniversário de inúmeros sonhos realizados, de conhecimentos compartilhados e de laços que se fortaleceram ao longo de todos esses anos de atuação transformadora em nossa sociedade.

Parabéns a todos nós. Parabéns à FMU. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - FABIO PELICER - Passamos a palavra agora para o professor Caio Sperandéo de Macedo, Diretor da Escola de Direito do Centro Universitário Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU. Professor Caio, por favor.

O SR. CAIO SPERANDÉO DE MACEDO - Boa noite a todos. Quero agradecer a presença de todos e dizer que é bastante emocionante assisti-los daqui. Primeiramente, quero agradecer a quem eu já considero como amigo, o deputado estadual Rafael Saraiva, que possibilitou este encontro. Desde o primeiro momento se mostrou bastante solícito e, fraternalmente, resolveu nos acolher aqui para celebrar esses 55 anos da FMU. Essa é uma data que não volta. Acredito que nós não estaremos aqui em comemoração aos 100 anos do curso de Direito da FMU. Então é uma data bastante especial e bastante tocante. Então, agradeço de coração. Além de ele ser um egresso, realmente é um homem público para se admirar. Muito obrigado pela oportunidade.

Também, obviamente, cumprimento o presidente do Tribunal de Justiça Militar, desembargador Orlando Eduardo Geraldi; o nosso amigo, meu colega também de doutorado, Dr. Eduardo Tuma, presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo; nosso magnífico reitor, professor Ricardo Ponsirenas, reitor do Centro Universitário FMU, Faculdades Metropolitanas Unidas; e a nossa querida representante docente, desembargadora Maria Cristina Zucchi, que aceitou o convite de pronto e fez questão de estar aqui conosco. Mas tem mais agradecimentos, porque eu provavelmente não vou ter outra oportunidade dessas.

Quero agradecer aos professores que auxiliam na coordenação, que estão aqui à frente - eu não vou citar nominalmente todos - mas saibam que vocês têm um papel fundamental no funcionamento de um curso de excelência como o nosso. E quero agradecer também à senhora Nilva Serafim e à senhora Amanda Dourado, que compõem o corpo administrativo do curso de Direito da FMU. É um curso que tem praticamente cinco mil alunos e uma estrutura bastante enxuta para lidar com isso tudo com qualidade. Dizendo tudo isso, quero dizer que esse é um trabalho, foi uma corrida de revezamento.

Então, eu tive a grata... agradeço a Deus de estar aqui nesse exato momento, mas esse é um trabalho de continuação. Quantos e quantos coordenadores foram colocando os tijolos nessa grande e forte represa que construímos todos juntos. É uma extrema satisfação ver aqui egressos do mestrado, professores que não mais estão na Casa, mas que passaram e seguiram seus caminhos.

Também não posso deixar de fazer referência por sermos um curso de excelência e também por compor a Escola do Direito, o mestrado em Direito da Sociedade da Informação, que no ano que vem completará 18 anos. E o faço aqui em nome da Profa. Dra. Greice Patrícia Fuller.

Enfim, são muitos os agradecimentos, e principalmente também a representante discente que está aqui, porque tudo isso que nós fazemos é para reproduzir o conhecimento e produzir homens públicos e pessoas notáveis no campo jurídico, por exemplo como o deputado Rafael Saraiva; por exemplo, como o presidente do Tribunal de Contas do Município aqui, o Dr. Eduardo Tuma, e tantos outros aí da advocacia.

E quero destacar também uma abordagem feita pelos irmãos D’Urso, que já são patrimônio da FMU. O Dr. Luiz Flávio abriu a fala dele dizendo que há uma alma, um conteúdo da FMU. E eu ressaltaria que o ambiente é muito gostoso trabalhar na FMU, na Escola do Direito. Então, é com satisfação que ele deu esse depoimento e está sempre disposto a ajudar a FMU.

E no outro lado a declaração do Dr. Umberto D’Urso, que não constou no final do vídeo, que ele diz que a FMU possibilita o acesso à educação de qualidade para todos. É uma instituição acessível, ela concorre com grandes instituições e faz bonito, tem alto índice de aprovação na OAB, em concursos públicos e continua sendo acessível economicamente falando. Então, é uma satisfação fazer parte da FMU.

Para quem não sabe, eu fui aluno da FMU por um curto período de tempo. Então, sinto-me honrado em ter sido aluno da FMU e hoje fazer parte do corpo diretivo.

E aproveitando também mais uma vez a oportunidade, quero agradecer aos diretores das outras escolas que estão aqui presentes, prestigiando o evento e entendendo que esse evento é muito importante. Eu o faço na pessoa do Prof. Fernando Leme para não ter que citar todos.

Enfim, eu encerro a minha fala agradecendo a todos pela presença, por estarem aqui. Possibilitar esse registro para que nós continuemos fortes e pujantes, cada vez mais profundos com o nosso projeto de educação com qualidade, inclusivo e que possibilita que o cidadão possa acender socialmente, culturalmente e também como um cidadão, como o deputado Rafael citou. Então, eu finalizo essas palavras, agradeço de coração a presença de todos.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - FABIO PELICER - Passamos a palavra agora ao nosso reitor do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Prof. Ricardo Ponsirenas.

Por favor, professor.

O SR. RICARDO PONSIRENAS - Boa noite a todos. Em primeiro lugar cumprimentar também o deputado Rafael Saraiva, dizer que raramente já vi alguém fazer uma abertura de sessão tão emocionada e tão verdadeira como pareceu. Parabéns, emocionou acho que a todos nós também.

Cumprimentar também o coronel desembargador Orlando Eduardo Geraldi. Prazer conhecê-lo nessa noite também; o Dr. Eduardo Tuma. Prazer também conhecê-lo; com prazer também Profa. Maria Zucchi, professora desembargadora, é um prazer conhecê-la também nessa noite; e Prof. Caio Macedo, que vem me apoiando e me ajudando bastante.

E eu vou usar o gancho, professor, do que você comentou sobre a corrida de revezamento. É de fato uma grande corrida de revezamento, e eu entrei nessa corrida há exatos 58 dias. Então, há 58 dias eu tomei posse como reitor e em cada um desses 58 dias, conversando tanto com os professores quanto com os alunos, quanto com os colegas que estão com a gente no corpo administrativo todos esses dias, o que a gente ouve são depoimentos tão emocionados e tão verdadeiros, e tão comprometidos com a instituição, como o deputado Rafael Saraiva fez na sua abertura. Então, como o professor Caio falou, é uma corrida de revezamento e é uma corrida que está num momento em que a gente vê a sociedade cobrando muito das instituições de ensino.

A gente vê os especialistas em redes sociais decretando o fim do ensino superior todos os dias. E quando a gente vê uma sessão como esta, uma sessão para homenagear uma instituição de ensino tão importante para a história da cidade e do estado de São Paulo, isto tem um significado muito importante para a gente, deputado, porque nos mostra que esses 55 anos são um alicerce para os próximos 55 e para os próximos 55.

E eu queria dizer a todos vocês que é uma grande honra para mim ter assumido há tão pouco tempo essa função tão importante. E olhando aqui para vocês fica cada vez mais claro para mim o peso dessa responsabilidade. E podem ter certeza de que eu vou dar o máximo de mim para estar à altura dessa instituição.

Então queria agradecer novamente, professor, e muito obrigado também a todos aqui por estarem presentes na homenagem à nossa tão querida instituição. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - FABIO PELICER - Passamos a palavra agora ao Eduardo Tuma, presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Por favor, Eduardo.

O SR. EDUARDO TUMA - Cumprimentar as mulheres em nome da desembargadora Maria Cristina Zucchi, deputado Rafael Saraiva, presidente proponente desta sessão, o desembargador presidente do TJM, professor - também é professor - Orlando Geraldi, o Magnífico Reitor da FMU, Ricardo Ponsirenas, e o diretor do Direito, Sr. Sperandeo. Absolutamente, vou me cronometrar aqui para não falar mais do que cinco minutos.

É constrangedor estar aqui sentado nesta mesa diante desses que foram os meus professores e ainda são. Quem teve aula com Pedro Franco, Paulo Dimas, Rezendão, Acácio, professor Paulo Advir, Casseb, professor Fugita, Nivaldo, Herman, Garb e professores que foram meus professores à época e que a gente não perdia a aula; fazíamos questão de ir.

O professor Pedro Franco era fantástico em sala de aula. Enfim, era um fato consumado naquela época, em 2000. Se a FMU está fazendo 55 anos no Direito - eu entrei em 2000 na faculdade e ainda se fumava - e ele fumava dentro de sala e: “Doutor, só eu aqui que posso fumar”.

E fumava ele. Então era uma coisa; era outra época. Ao mesmo tempo que o ensino jurídico, a docência, que era assim dispensada sobre os discentes, era muito sólida. A gente aprendia mais em sala de aula com esses notáveis do Direito do que propriamente com os livros, quando os livros não eram dos próprios professores autores.

Mas isso me ajudou muito como ser humano, como disse o deputado Rafael Saraiva, como cidadão evidentemente, como profissional do Direito. E me ajudou não só na minha carreira profissional, mas também numa carreira política que tive, porque hoje eu sou ex-político.

Já fui vereador, já contribuí e agora estou em outra toada. Então eu vou lembrar aqui do meu trabalho de conclusão de curso, orientado pelo professor Casseb, cujo pai foi professor da minha mãe. Então a gente percebe o seguinte: é uma sucessão de gerações e que vão se aproximando.

Os filhos com os filhos sendo aluno, continuando sendo aluno. Processo legislativo no município de São Paulo; então esse foi o meu tema de trabalho de conclusão de curso. E a banca era presencial: o professor Casseb, o professor Paulo Hamilton, com quem eu tive aula e o professor Acácio. E eu errei, professora Maria Cristina, uma pergunta, que era a capacidade de representação perante o Judiciário da Mesa Diretora da Câmara, quando eu respondi que era do presidente da Câmara.

Então isso me marcou tanto que me impulsionou inclusive a disputar uma cadeira no Parlamento municipal. Minha pós-graduação na FMU, professor Flávio Galvão, e falamos sobre IPTU progressivo, tributos municipais. Então para dizer que a FMU ajudou a me formar como ser humano e me abrigou depois, em 2013, como docente, por graça. Aqui você tem Militão, André Felix, Jorge Atra, você tem esses professores, que nós ingressamos numa geração de professores da FMU que alunos fomos e aí passamos à docência.

O próprio Acacinho, aquela sala dos professores, professor Sperandeo, era outro aprendizado. Porque quando a gente não estava dando risada, professor Marcelo, com alguma coisa que nós falávamos entre nós, a gente estava aprendendo com aqueles professores que foram nossos professores e continuaram nossos professores naquele momento, professor Cauê.

Então, acompanha a minha vida a FMU há 24 anos. Eu dei aula lá de 2013 a 2020, no momento da pandemia, quando também assumi outras tarefas na cidade, daí fiquei impossibilitado de continuar na docência naquele momento. A FMU, nesse sentido, marca a história da cidade, do estado, do País, marca a história de tantas gerações de advogados privados, advogados públicos, promotores, procuradores de Justiça, juízes, desembargadores, policiais, delegados civis, delegados federais.

Se nós formos fazer um levantamento e tentar localizar quem foi aluno da FMU, nós vamos perceber que ocupam os mais altos cargos deste País, os cargos mais distintos que este País tem, mas com um fundamento. E termino com esse pensamento, com um fundamento que é um fundamento de respeito ao próximo, de se doar para a sociedade. Foi isso que eu aprendi em sala de aula, foi isso que eu ensinei em sala de aula, tudo isso fruto da FMU.

Parabéns, FMU, 55 anos. E eu espero estar, sim, aqui, e o professor Sperandeo, nos 100 anos. Eu estou com 42, nós estamos falando de mais 45, 87. Quero estar aqui, sim. Parabéns, que venham os próximos 55 anos. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - FABIO PELICER - Passamos agora a palavra ao Orlando Eduardo Geraldi, presidente do Tribunal de Justiça Militar. Por favor.

O SR. ORLANDO EDUARDO GERALDI - Boa noite a todos. Queria iniciar saudando o nosso deputado Rafael Saraiva. É uma honra estar aqui, deputado. Cumprimentar e saudar o presidente do Tribunal de Contas do Município, também nosso amigo, Eduardo Tuma. Saudar o reitor da FMU, Ricardo Ponsirenas.

Saudar o Dr. Caio Macedo. Eu também não fui aluno, o senhor foi por pouco tempo, eu também não fui aluno, mas vou tentar transmitir a mesma emoção que os ex-alunos aqui transmitiram durante suas falas. Queria saudar, com muita alegria, a minha querida Maria Cristina Zucchi.

A professora, doutora, desembargadora, amiga Maria Cristina Zucchi não é uma defensora só das Faculdades Metropolitanas Unidas, onde leciona por mais de 30 anos, ela é uma defensora do Tribunal de Justiça Militar, ela é uma defensora do direito, ela é uma defensora do Tribunal de Justiça, é uma guerreira. E, principalmente, eu tenho a honra de dizer que é minha amiga. Meus parabéns, Maria Cristina Zucchi.

Eu gostaria de cumprimentar, na pessoa do meu vice-presidente no Tribunal de Justiça Militar, o Prof. Dr. Paulo Adib Casseb e, na pessoa dele, cumprimentar a todos os Srs. Professores.

Eu também, da mesma forma que o nosso deputado, preparei um texto. Mas vi aqui tantos falando com o coração que eu vou tentar também transmitir um pouco da emoção que eu sinto em estar aqui hoje e reencontrar tantos amigos, família D’Urso, encontrar o Prof. Miranda, cumprimentar tantos amigos que encontramos não só em solenidades, mas no mundo jurídico, em inúmeras situações. É uma honra poder estar aqui.

Eu queria dizer que a FMU evoluiu de maneira notável por essas cinco décadas, manteve-se resiliente diante de tantas transformações profundas por que a economia e a sociedade passaram. Esteve sempre sintonizada com as mudanças do Brasil e do mundo, criando cursos em diversas áreas do conhecimento, acompanhando as necessidades do mercado, incorporando tecnologias de ensino, como disse o nosso reitor. Queria dizer que sua missão será difícil de manter no mesmo patamar que essa universidade alcançou até hoje. Não tenho dúvida disso, mas temos confiança de que será de sucesso.

Eu queria particularmente cumprimentar a Faculdade de Direito também, que também soma mais de cinco décadas de tradição e é reconhecida por sua excelência não só pelo MEC, mas pela Ordem dos Advogados do Brasil. A FMU oferece uma formação completa, atendendo a todas as exigências para que esses profissionais atuem no mercado de trabalho. Também dizer que ela se destaca no mundo acadêmico, quer seja na graduação, quer seja na pós-graduação, contribuindo de maneira inestimável não só com os seus estudantes, com o mercado de trabalho e com a sociedade geral.

Eu quero particularmente cumprimentar o deputado Rafael Saraiva pela iniciativa desta sessão. Não tenho dúvida de que, ao ser indagado sobre a possibilidade de realizar esta solenidade, V. Exa. adotou com o coração para continuar. Por quê? Eu tenho um testemunho a fazer aqui. A FMU forma tão bem os seus alunos que um advogado recém-formado, um dia, pediu uma sustentação oral em HC do Tribunal de Justiça Militar. Quem que era esse jovem advogado? O deputado Rafael Saraiva.

Eu era o relator do HC, e, ao citar que estava um tanto nervoso - e não precisava dizer, porque tremia um pouco, suava muito mais -, ao término da sua sustentação, eu até comentei: “Não fique preocupado, V. Exa. foi muito bem, sustentou com uma fundamentação muito boa’. Infelizmente, ele acabou perdendo, não foi bem-sucedido no HC, mas, em HC, realmente às vezes é bem difícil ser bem-sucedido.

Mas eu queria citar também aqui essa formação que a FMU dá. Eu circulo pelo Brasil bastante, acompanhado do meu vice-presidente, e eu vejo com muita honra, com muita alegria, quantos, no mundo acadêmico, quantos, no mundo político, quantos no mundo jurídico vêm cumprimentar o professor Casseb. Delegados federais, delegados civis, juízes... Desembargadores ainda não, né, professor, porque ainda o senhor é muito novo também, mas quantos vêm cumprimentá-lo, e cumprimentam e falam da excelência do curso que tiveram aqui.

Então eu quero cumprimentar todos os professores, quero cumprimentar essa instituição magnífica. Quero dizer da honra de poder estar participando destes 55 anos. Talvez não esteja aqui nos 100 - talvez, não é certeza, mas talvez não esteja -, mas estarei, sim, em qualquer outra comemoração dessa brilhante universidade que traz para o mundo jurídico e acadêmico muito do seu brilhantismo.

Então eu quero deixar aqui os parabéns em nome do Tribunal de Justiça Militar e, em meu nome, particularmente cumprimentar alunos, cumprimentar professores, cumprimentar os gestores, porque realmente os senhores fazem parte de uma brilhante instituição. Muito obrigado pela oportunidade de estar aqui, meu deputado. Qualquer que seja a escala agora para estarmos juntos diante dessa brilhante instituição, estaremos juntos.

Parabéns a todos. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - FABIO PELICER - Agradecemos as palavras das autoridades da Mesa Diretora. Convidamos agora a vir à frente para receber uma homenagem do deputado Rafael Saraiva o nosso professor e diretor Caio Sperandéo de Macedo. Aqui à frente, por gentileza, para receber ali uma homenagem da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

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- É entregue a homenagem.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - FABIO PELICER - Nós convidamos também a vir à frente o nosso reitor, professor Ricardo Ponsirenas, reitor do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, para uma homenagem também da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Vai receber do deputado Rafael Saraiva.

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- É entregue a homenagem.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - FABIO PELICER - Neste momento, convidamos para vir à frente, juntamente com os membros da Mesa Diretora, por gentileza, o professor doutor Jorge Fujita, para receber uma comenda por ser o docente mais antigo do curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, com mais de 30 anos de docência na instituição em prol do ensino jurídico. (Palmas.)

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- É entregue a homenagem.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - FABIO PELICER - Nós gostaríamos de convidar agora o professor doutor Jorge Fujita para as palavras como homenageado desta sessão solene. Por gentileza, professor, o microfone está ali. Professor, o senhor quer vir aqui? Por favor.

O SR. JORGE FUJITA - Boa noite a todos. Muito emocionado. Não aguardava esta surpresa. Eu quero cumprimentar toda a Mesa Diretora; o nosso reitor, Dr. Ponsirenas; o nosso nobre deputado, que deu ensejo a esta comemoração, nosso deputado Rafael Saraiva; o desembargador do Tribunal de Justiça Militar aqui presente também, desembargador Orlando; o nosso querido Eduardo Tuma, que foi nosso aluno, nossa responsabilidade por isso; professor Caio Sperandéo de Macedo, nosso diretor da escola de Direito, coordenador do nosso curso de mestrado.

Perdoem a emoção. Minha amiga Maria Cristina Zucchi, que nós fizemos um curso de mestrado há quarenta anos e depois nós nos reencontramos na Faculdade de Direito lá em São Francisco e, graças a ela, eu fiz o meu doutorado, já faz algum

t tempo, mas ela me incentivou a voltar e fazer a nossa pós-graduação.

Portanto, são pessoas muito gratas, professores, colegas da nossa instituição de ensino. Estamos há 30 anos. No dia cinco de março de 1993 nós começamos a nossa sina dentro da Faculdade de Direito. É uma grande honra estar ao lado de cada um de vocês, aqueles que foram nossos alunos e aqueles que diariamente nos ensinam aquilo que é o direito e o que é a vida.

A nossa experiência no nosso dia a dia vem exatamente daquilo que nós obtivemos nessa segunda família, que é a família metropolitana. Sinceramente, nós tivemos oportunidade de lecionar, em algumas oportunidades, em outros cursos de pós-graduação, mas nós nunca nos desligamos da FMU, que é a nossa escola mãe. É aquela que, infelizmente, não me formei, em termos de graduação ou mesmo de pós-graduação stricto sensu, mas é aquela escola que se incorporou na nossa alma.

Nós vivenciamos a FMU diariamente, respeitando todos aqueles que nos secundaram, todos aqueles que nos sucederam e, certamente, aqueles que vão estar ocupando os nossos postos nas novas gerações. Nós vemos o brilho dos alunos - aqueles que acompanham as nossas aulas - e que, certamente, vão se tornar cidadãos deste país. É exatamente essa a finalidade da FMU: a formação de grandes homens, de cidadãos responsáveis e aqueles que irão dirigir os destinos deste País. Nós precisamos, realmente, de homens fortes, honestos, dedicados à pátria. É exatamente isso que a FMU nos transmite durante todos esses anos e pela dedicação de seus administradores e daqueles que nos impulsionam, nos inspiram para que nós possamos, cada vez mais, nos esmerar na nossa atividade.

Eu peço perdão a todos pela minha voz trêmula. Não sou dessa maneira, mas me perdoem pela emoção. Eu, sinceramente, agradeço a todos vocês. Agradeço a homenagem recebida e agradeço à FMU. E parabenizo a FMU pelos seus 55 anos, e que venham mais 55 anos. Certamente eu não estarei na comemoração dos outros 55 anos, mas, de onde nós estivermos, nós estaremos acompanhando e aplaudindo todos aqueles que estiverem presentes dentro da nossa comemoração espiritual - e material também - que poderá ser realizada.

Muito obrigado a todos. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - FABIO PELICER - Para a última homenagem desta noite, nós convidamos novamente a Mesa Diretora para vir aqui à frente da tribuna, por gentileza. E convidamos também o nosso deputado Rafael Saraiva, que receberá uma comenda como ilustre egresso do curso de Direito da FMU. (Palmas.)

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- É entregue a homenagem.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - FABIO PELICER - Nós passamos, agora, a palavra ao deputado Rafael Saraiva, para que proceda ao encerramento desta solenidade.

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SARAIVA - UNIÃO - Eu acho que alguns dos senhores podem ter se perguntado porque um advogado recém-formado foi fazer a sua primeira sustentação oral no Tribunal de Justiça Militar, não é? E eu queria deixar como recado final que esta é a importância dos senhores dentro da sala de aula, porque eu entrei na faculdade de Direito tendo a certeza de que eu seria um advogado criminalista.

Mas, o meu primeiro professor de Direito Penal era juiz do Tribunal de Justiça Militar, professor Enio Rossetto. E as brilhantes aulas, que ele nunca falou que ele era, nunca comentou, nunca teve esse viés militar na sala de aula, mas a proximidade que eu tive com ele naquele semestre e a amizade que se formou - isso acho que era o terceiro semestre, segundo ou terceiro semestre -, fez com que eu carregasse isso por toda a faculdade.

Me formei em dezembro de 2015. Em abril de 2016, eu montei uma associação de auxílio jurídico para a Polícia Militar. E estava lá eu, em meados, segundo semestre de 2016, fazendo minha primeira sustentação oral. Logo com quem? Mas vale frisar que eram sete réus, com pena, todos seis, com penas acima dos 20 anos, e o meu pegou só quatro. Está bom. Mas a importância dos senhores para a formação pessoal e profissional de todos os alunos.

E eu fui questionado em uma das entrevistas que antecederam essa solenidade, da importância da FMU, da importância do evento, e qual era o diferencial da FMU. E, com certeza, além da tradição, são os professores. Eu não tenho dúvida nenhuma. Muitos dos meus professores já saíram da FMU. Muitos ainda estão. Mas quase todos se tornaram amigos. Não posso deixar de citar um deles em especial, que é o professor Acácio Miranda, que é um amigo pessoal, que eu falo semanalmente com ele, que é uma inspiração profissional, uma inspiração pessoal.

E, para encerrar, esse é o recado. Na sala de aula, quando vocês vão trabalhar, vocês deixam, vocês plantam sempre uma semente. Então, essa sessão solene não significa só uma homenagem aos 55 anos do curso de Direito da FMU, mas um singelo reconhecimento de que, através da educação, poderemos ter dias melhores. O curso de Direito, como o meu amigo Eduardo Tuma disse, ele formou operadores de direito, personalidades para o Brasil.

E, aqui, nesta Casa Legislativa, quero citar o deputado Thiago Auricchio, que é presidente, com 30 anos de idade, presidente da principal comissão permanente da Casa, que é a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. E eu, com 30 anos de idade, presidente, julgo eu, da principal comissão que dá dignidade para as pessoas, que é a Comissão de Habitação, primeira vez instalada na Assembleia Legislativa.

Então, os dois deputados, ambos com 30 anos, egressos da FMU, presidentes de comissão, a comissão mais importante, por onde passam todos os projetos de lei elaborados pelos deputados, que é o deputado Thiago Auricchio, um grande amigo que hoje não pôde estar presente, e eu, o presidente da Comissão de Habitação. Então, senhores, a faculdade, o curso de Direito, é responsável por isso. Então, tenham, sim, a consciência de que os senhores têm participação na formação, não só dos profissionais, mas desses homens e mulheres formados na FMU.

Então, posto isso, esgotado o objeto da presente sessão, eu agradeço às autoridades, à minha equipe, aos funcionários do serviço de som, da taquigrafia, da fotografia, do serviço de atas, do cerimonial, da Secretaria-Geral Parlamentar, da imprensa da Casa, da TV Alesp, e das assessorias policiais, militar e civil, bem como a todos que, com as suas presenças, colaboraram para o pleno êxito desta solenidade. Está encerrada esta solenidade. Parabéns, FMU!

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- Encerra-se a sessão às 21 horas e 11 minutos.

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