17 DE NOVEMBRO DE 2023

52ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 75 ANOS DA APESP

Presidência: GILMACI SANTOS

RESUMO

1 - GILMACI SANTOS

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - KLÉBER GONÇALVES

Mestre de cerimônias, nomeia a Mesa e demais autoridades presentes.

3 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS

Informa que a Presidência efetiva convocara a presente sessão solene para "Homenagem aos 75 Anos da Apesp", por solicitação deste deputado. Convida o público para ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Tece considerações sobre a relevância da atividade dos procuradores estaduais.

4 - FABÍOLA MARQUETTI SANCHES RAHIM

Primeira vice-presidente da Anape - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, faz pronunciamento.

5 - INÊS MARIA DOS SANTOS COIMBRA

Procuradora-geral do Estado de São Paulo, faz pronunciamento.

6 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS

Cumprimenta alunos da Etec Albert Einstein, presentes nas galerias.

7 - FABRIZIO PIERONI

Presidente da Apesp - Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, faz pronunciamento.

8 - GILMACI SANTOS

Tece considerações sobre a solenidade.

9 - KLÉBER GONÇALVES

Mestre de cerimônias, anuncia a entrega de placa à Dra. Sarah Esther Tomchinsky. Lê mensagem enviada por dom Nelson Westrupp, bispo emérito de Santo André. Informa a entrega de placa ao deputado Gilmaci Santos.

10 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS

Comenta o trâmite de projetos de lei de autoria do governo estadual, nesta Casa. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

* * *

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Gilmaci Santos.

* * *

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - KLÉBER GONÇALVES - Senhoras e senhores, muito bom dia. Sejam todos bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Esta sessão solene tem a finalidade de prestar homenagem aos 75 anos da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo - Apesp. Comunicamos aos presentes que esta sessão está sendo transmita ao vivo pela TV Alesp e também pelo canal da Assembleia no YouTube.

Para compor a Mesa Diretora, convidamos primeiramente o proponente desta sessão, o deputado Gilmaci Santos. A ele uma salva de palmas. (Palmas.) Convidamos também o presidente da Apesp, Fabrizio Pieroni. (Palmas.)

A procuradora-geral do estado de São Paulo, Dra. Inês Maria dos Santos Coimbra. (Palmas.) A primeira vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, Dra. Fabíola Marquetti Sanches Rahim. (Palmas.) E convidamos, claro, a procuradora do Estado, a Dra. Sarah Esther Tomchinsky. (Palmas.) Bem-vinda.

Com a palavra, para a abertura desta sessão, o deputado Gilmaci Santos.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Alô. Muito bom dia a todos. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos nos termos regimentais.

Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior. Senhoras e senhores, deputados, deputadas, meus senhores, minhas senhoras, esta sessão solene foi convocada pelo presidente desta Casa de Leis, deputado André do Prado, atendendo a minha solicitação com a fidelidade de prestar homenagem aos 75 anos da Apesp.

Neste momento, eu convido a todos para que, de pé, possamos ouvir o Hino Nacional Brasileiro, executado aqui pelo corpo masculino da Polícia Militar, regido pelo maestro 2º sargento PM Helder.

* * *

- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

* * *

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Agradeço aqui ao coro masculino da Polícia Militar, regido aqui pelo maestro 2º sargento PM Helder e a todos os componentes do coro. Muito obrigado e parabéns pela execução.

Senhoras e senhores, neste momento devolvemos a palavra ao nosso cerimonial Kléber.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - KLÉBER GONÇALVES - Aproveitamos o momento para registrar e agradecer a presença das seguintes autoridades. João Alberto Pezarini, desembargador do TJSP; Fabio Trabold Gastaldo, corregedor da PGE; José Luiz Souza de Moraes, secretário-geral da Apesp; Caio Cesar Guzzardi da Silva, procurador-geral adjunto.

Carlos Isa, defensor público, representando o defensor público do Estado, Sr. Florisvaldo Fiorentino; Marco Antonio Beneton, representando o procurador-chefe da Procuradoria da Alesp, Alexandre Kimura; Jordana de Matos Rolim, representando o presidente da Apadep, Associação Paulista dos Defensores Públicos.

Carlos Alckmin Dutra, diretor de Assuntos Institucionais, representando a Anpal, Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Legislativo; Eugênio de Proença, representante do deputado Bruno Zambelli; Thiago Sanches, assessor parlamentar representando a deputada Maria Lúcia Amary.

Alexandre Curiati, representante do deputado Tomé Abduch; e Marcos Augusto Carboni, representante e presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Obrigado. Quero saudar e agradecer com muita satisfação a presença aqui da nossa procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra. Obrigado pela presença e, em seu nome, aqui já parabenizar todos os procuradores do Estado de São Paulo.

A gente falava agora há pouco e meditava sobre isso... são os senhores e as senhoras que fazem aquele trabalho tão importante para que o estado, para que os municípios andem bem, mas são aqueles profissionais que dificilmente aparecem.

A sociedade, Inês, a maioria das vezes nem sabe que vocês existem, não sabe que existem. Mas não sabe a importância que os procuradores têm para o estado de São Paulo, para o bom andamento do estado de São Paulo, até para os projetos de lei que chegam a esta Casa. Aqueles que estão ali são os guardiões que vigiam, que dão direção também para que as coisas aconteçam bem.

Então, parabéns, Inês. Em seu nome saudar e cumprimentar todos os procuradores do estado de São Paulo. Queria pedir aqui até uma salva de palmas para os senhores mesmo. (Palmas.) Obrigado pela presença dos senhores.

O Fabrizio Pieroni, eu até ia falar para ele: “deve ser argentino”, mas ele já ficou bravo. Mas não é, porque é o presidente da Apesp, Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, que estivemos aqui conversando já há alguns dias.

Nós temos procurado esse bom relacionamento com a associação, para que a gente possa estudar e trabalhar, para que a gente possa cada vez mais colocar os senhores e senhoras onde realmente merecem.

A Fabíola Marquetti Sanches Rahim, que é a nossa procuradora, vice-presidente da Anape, Associação Nacional de Procuradores do Estado e do Distrito Federal, que é a minha conterrânea, é uma sul-mato-grossense.

A gente estava até conversando um pouquinho agora sobre o nosso estado, faz um pouquinho de tempo que eu não vou lá. Leve o nosso abraço a todos os nossos sul-mato-grossenses, Fabiola. Muito obrigado pela presença.

E a Dra. Sarah Esther... Esse nome é complicado.

A SRA. SARAH ESTHER TOMCHINSKY - Tomchinsky.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Tomchinsky, que é a homenageada desta tarde.

Senhoras e senhores, neste momento, nós vamos ouvir as pessoas aqui que vão falar, que vão trazer as suas mensagens aqui.

E eu quero passar então, primeiro, para falar aqui a nossa visitante lá do Mato Grosso do Sul, que é a Fabíola. Você tem até a tribuna, se quiser usar a tribuna também, fica à vontade, a Casa é sua.

A SRA. FABÍOLA MARQUETTI SANCHES RAHIM - Muito bom dia. É um imenso prazer estar aqui, nesta manhã, representando a nossa Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, representando o presidente Vicente, que não pôde estar presente, mas fez questão de me enviar para trazer o nosso reconhecimento e dar os nossos parabéns a esse importante momento da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo.

Sr. Vice-Presidente Gilmaci Santos, pessoa na qual cumprimento esta Mesa e todas as autoridades aqui presentes. É para nós uma grande satisfação este momento. Muito bom dia.

Registros históricos narram que, após longa noite de uma ditadura do Estado Novo, a reabertura do Legislativo paulista trazia esperanças. Iniciava-se uma luta pelos procuradores que atuavam nos diversos órgãos estatais pela estruturação da carreira, durante a Constituinte de 47, para a criação de um departamento jurídico único.

Foram os deputados os grandes parceiros e apoiadores desta causa da institucionalização da advocacia de Estado.

A proposição do deputado Loureiro Júnior deu origem a artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que reunia em carreira única os diversos cargos de atribuição jurídica. A promulgação acabou não ocorrendo por uma intervenção do governo à época. Porém, as idas e vindas e tratativas acabaram em bom termo.

De lá para cá, vimos uma associação que se agigantou, participou ativamente de importantes momentos da democracia brasileira, como o Diretas Já, reforma da Previdência, reforma administrativa, sempre dialogando com os membros desta Casa e com os seus associados.

Assim, em 30 dezembro de 1948, surge a Apesp, com sua história sempre entrelaçada com a Assembleia Legislativa de São Paulo. E associação é isso. Associação é espírito de corpo, associação é unir-se em torno de um momento único, de interesses que se adunam em prol do crescimento e da consagração da carreira da advocacia pública.

É estar à frente das principais conquistas legislativas, judiciais e administrativas para os procuradores do estado de São Paulo. E assim deve continuar a Apesp atuando, com diálogo, com grande liderança, unindo forças, lutando pela valorização dos procuradores.

Somos testemunhas do papel aguerrido que a Apesp, na pessoa do seu presidente Fabrizio, junto à Anape, vem desempenhando no cenário nacional, lutando por todas as nossas causas e interesses nessa reforma administrativa.

Fabrizio, nós somos testemunhas do seu empenho pessoal em defender os interesses dos procuradores dos estados da federação que participam de uma reforma na qual as consequências e os impactos financeiros são muitas vezes, para não dizer... estamos em uma situação de incalculáveis.

Srs. Deputados, em nome da Anape, Sr. Deputado Gilmaci Santos, quero agradecer esta proposição honrosa que faz aos colegas procuradores do estado de São Paulo. É realmente para mim uma grande alegria.

Como disse o deputado, sou uma paulista nativa. Eu sou de Presidente Bernardes, o meu sotaque entrega de onde venho. E muito jovem fui para Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Muito jovem também comecei a trabalhar, entrei na procuradoria e lá já estou há 18 anos.

E tenho hoje a oportunidade de voltar à Casa Legislativa do meu estado de nascença e, sob a Presidência de uma sessão tão honrosa de um sul-mato-grossense, na cidade de Dourados, onde muito conheço.

E que, assim como eu, muito jovem, saiu de lá. Mas para cá, para São Paulo, para trabalhar em prol de sua família, mas que para além disso, deputado, o senhor passou a trabalhar para todas as famílias de São Paulo e já está no seu quinto mandato.

Meus parabéns. Para nós é uma grande alegria participar de um momento como este, de uma proposição de uma pessoa como o senhor.

Que o senhor tenha as bênçãos de Deus para seguir assim, junto, parceiro da Apesp, apoiando o trabalho destes procuradores do estado, porque como muito bem o senhor disse, às vezes realizamos trabalhos que não são de grandes holofotes, mas são estruturantes, são extremamente importantes para a viabilidade da boa convivência e da boa vida dos cidadãos que, ao fim e ao cabo, é o que nos importa e nos interessa.

Então, que Deus abençoe para que essa união continue e para que nós, os procuradores dos estados, procuradores dos cidadãos paulistas, de todo o Brasil, sigamos empenhados, trabalhando na construção de políticas públicas que satisfaçam o dever estatal e, principalmente, os anseios de nossos cidadãos.

Muito obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Neste momento, vamos ouvir a nossa procuradora-geral do Estado de São Paulo, nossa Dra. Inês Coimbra. (Palmas.)

A SRA. INÊS MARIA DOS SANTOS COIMBRA - Bom dia, bom dia a todos. É com muita alegria que estou presente aqui hoje, faço parte desta Mesa tão honrosa. Queria, em primeiro lugar, agradecer ao deputado Gilmaci Santos pela proposta, por nos receber, por abrir as portas aqui do Parlamento para receber a Procuradoria.

Queria cumprimentar o nosso presidente, Dr. Fabrizio Pieroni, e parabenizá-lo pela condução aqui da nossa Apesp, condução que já está quase no final do seu mandato, tenho certeza de que encerra esta fase dos trabalhos com o dever, com a sensação de dever cumprido.

Queria cumprimentar a Dra. Fabíola e agradecer por se fazer presente aqui, representando a Anape. E queria cumprimentar a Dra. Sarah, que diz que está surdinha, mas recebe aqui todo o nosso abraço, Dra. Sarah.

Bom, de fato, nós conversávamos antes de começar esta honrosa sessão sobre o trabalho da Procuradoria, sobre o trabalho dos procuradores. É um prazer e é um privilégio, deputado, ser recebido aqui no Parlamento, na Casa do povo, povo para o qual os procuradores trabalham de forma incessante e, muitas vezes, invisível.

Eu disse que, muitas vezes, a sociedade não consegue enxergar muito o nosso trabalho. É verdade, eu tenho, às vezes, dificuldade de explicar para a minha mãe exatamente o que eu faço, quem somos nós, enfim.

Mas a verdade é que a procuradoria vem, ao longo de todos esses anos, garantindo a estruturação e a segurança jurídica de toda e qualquer política pública existente no estado de São Paulo.

Garantindo a defesa do patrimônio público, garantindo que o gestor público possa desenvolver a política pública para a qual ele foi democraticamente eleito da forma mais segura e mais adequada possível.

A Procuradoria do Estado de São Paulo se caracteriza por uma atuação proativa e criativa no desempenho das suas funções.

Então, não existe uma obra, não existe uma política pública, não existe uma crise em que a Procuradoria não esteja envolvida. Seja na construção do Rodoanel, seja na gestão da crise da Covid, seja na tragédia de São Sebastião - em todos esses momentos há um procurador do Estado ali, apoiando e orientando o gestor na melhor forma da condução das políticas públicas.

E é uma Procuradoria que vem também se caracterizando pela modernidade, pela modernização da sua atuação. Temos muitos desafios de transformação tecnológica, desafios de qualificação da nossa atuação.

E aqui eu gostaria de fazer um agradecimento a esta Casa, deputado, à Assembleia Legislativa, que recentemente promulgou a lei que traz a transação tributária, o programa “Acordo Paulista” e a modernização da dívida ativa. Esta legislação vai ser bastante importante na nossa atuação e trará resultados muito profícuos ao que a gente acredita para o estado de São Paulo.

Eu gostaria de agradecer e parabenizar novamente a Apesp pela sua atuação, uma atuação pautada sempre pelo respeito, pela atuação séria e comprometida, não só com os interesses dos procuradores, mas com interesses que vão ao encontro dos interesses também do estado de São Paulo.

Então, parabéns à Apesp, parabéns a todos os procuradores que estão aqui. É uma honra para mim estar neste momento à frente de uma instituição séria, qualificada, dedicada, e que merece todos os louros e que merece todos os elogios aqui do Parlamento.

E eu agradeço imensamente o reconhecimento, deputado.

Muito obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Antes de passar a palavra aqui ao nosso presidente, quero aqui agradecer a presença dos nossos alunos lá da Etec.

É uma visita monitorada que nós temos sempre aqui na Assembleia. A visita monitorada dos alunos da Etec Albert Einstein, lá da Casa Verde. Sejam bem-vindo. (Palmas.)

Obrigado pela presença de vocês.

E agora sim, vamos ouvir o nosso presidente, o Dr. Fabrizio.

Tem a palavra o senhor.

O SR. FABRIZIO PIERONI - Excelentíssimo Sr. Presidente Gilmaci Santos, colegas procuradores, autoridades presentes, funcionários da Apesp e todos que se unem a nós nesta solene celebração. É com grande satisfação e emoção que me dirijo a vocês neste momento singular, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 75 anos da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, a nossa Apesp.

Eu quero expressar aqui a minha profunda gratidão pela ação do deputado Gilmaci Santos, vice-presidente desta Casa, e que tornou possível esta relevante celebração na Assembleia Legislativa de São Paulo. É uma honra receber neste evento todos vocês.

Agradeço a presença do deputado Gilmaci, cuja iniciativa nos trouxe até aqui; da doutora Inês Coimbra, procuradora-geral do Estado de São Paulo, cujo trabalho exemplar é digno de reconhecimento com o seu gabinete.

Sempre mantivemos uma relação de respeito, de cordialidade e de diálogo; um contato permanente, equilibrado e harmônico, mas também firme, altivo, para a obtenção sempre das melhores condições de trabalho e remuneratórias para os nossos colegas.

Agradeço também à minha amiga, Dra. Fabíola Marquetti, vice-presidente da Anape, que representa aqui a importância da articulação nacional entre associações. Eu quero ainda agradecer a presença de todos vocês.

Eu estendo essa gratidão aos parlamentares desta Casa. A luta pela advocacia pública é uma batalha que transcende as fronteiras partidárias. E a presença de todos vocês aqui, hoje, é testemunho do reconhecimento da importância da Apesp na defesa do interesse coletivo e na promoção dos princípios que sustentam o Estado de direito.

Agradeço a presença aqui dos funcionários da Apesp, alguns dedicados à nossa associação há mais de 20 anos. Eu quero expressar minha profunda gratidão a cada de vocês. (Palmas.)

São vocês que, dia após dia, trabalham incansavelmente nos bastidores, contribuindo para o funcionamento eficiente da nossa associação. O comprometimento diário de cada um de vocês é a espinha dorsal que sustenta as conquistas da Apesp.

Quero agradecer a presença de todos os presidentes, representantes de associações, colegas dessa jornada associativa e, principalmente, a vocês, meus colegas procuradores do Estado aqui presentes, nossos associados.

E faço esse agradecimento e homenagem na pessoa da Dra. Sarah, a nossa “Sarita”, associada da Apesp desde 09 de novembro de 1950. (Palmas.) Ou seja, associada da Apesp há notáveis 73 anos.

Dedico esta homenagem especial. Sua longevidade associativa é testemunho da dedicação e do comprometimento que permeiam a história da Apesp. Que seu exemplo, Dra. Sarita, inspire as gerações futuras de procuradores.

A dedicação, a competência e a ética profissional dos procuradores do estado de São Paulo são a razão pela qual a Apesp é uma instituição respeitada e admirada. Hoje celebramos não apenas a associação, mas cada um de vocês que desempenham um papel crucial na busca incessante por justiça, por interesse público e pelo fortalecimento do serviço público.

Este momento não é somente um momento de celebração do passado glorioso da nossa associação, mas também uma oportunidade de refletir sobre a profunda jornada que empreendemos, os desafios que superamos e as metas que almejamos para o futuro.

Ao longo de sete décadas e meia, a Apesp tem sido uma instituição dedicada à defesa dos interesses dos procuradores do estado de São Paulo, uma verdadeira guardiã dos princípios que regem a advocacia pública.

Testemunhamos o papel crucial da nossa associação na consolidação e no fortalecimento da carreira, enfrentando desafios, superando obstáculos e promovendo a união dos nossos associados. Estamos comemorando hoje o jubileu de diamante da Apesp. E, como diamante, a duros golpes lapidou nossa associação.

De uma mesa e uma cadeira, ao lado do gabinete do procurador-geral no final da década de 40, transformamo-nos no que somos hoje, com rico patrimônio e independência dos órgãos superiores da nossa instituição. Olhando para o passado, em tudo que foi construído, tenho certeza de que o futuro ainda nos reservará grandes conquistas.

Ao longo de nossa história, enfrentamos desafios remuneratórios e condições de trabalho muitas vezes adversas. Foi em meio a essas batalhas que a Apesp desempenhou, ainda na década de 70, um papel fundamental na criação da verba honorária, um marco na luta pela valorização dos procuradores.

Essa conquista não é apenas uma vitória financeira que nos mantém até hoje, mas também um testemunho do poder coletivo quando nos unimos em torno de uma causa justa.

Capítulo importante de nossa história está relacionado à luta pela democracia. Nunca nos furtamos dela. Em nossa atuação no Congresso Nacional, na década de 1980, a Apesp posicionou-se de maneira corajosa e firme, manifestando integral apoio à campanha Diretas Já, e trabalhou arduamente na Constituinte pela consolidação da advocacia pública entre as funções essenciais da Justiça.

Nos anos 1990, a volta (Inaudível.), da dignidade remuneratória; nos anos 2000, a luta pela inclusão da advocacia pública no teto do Judiciário, mantendo a coerência do sistema de justiça, são marcos da nossa história.

Destaco ainda nossas atuações na reforma administrativa e previdenciária, ou ainda mais recentemente, na nova Lei de Improbidade, buscando preservar sempre as prerrogativas dos procuradores.

E quando o processo político falhou, nossos associados sempre tiveram na Apesp a certeza de que a batalha continuaria, e muitas vezes fomos ao Judiciário e também no Judiciário vencemos muitas vezes.

Por isso, hoje, eu gostaria destacar a importância da vida associativa. A união dos procuradores é a força motriz por trás das conquistas alcançadas ao longo dos anos. As lutas pela melhoria remuneratória de nossa carreira ou pela preservação de nossas prerrogativas foram travadas com resiliência e determinação de todos.

Recentemente, no último jornal da Apesp, eu fiz um editorial destacando a importância da união de todos - colegas da ativa e aposentados. Lembrei que devemos olhar para o passado, vislumbrar o legado que nos foi deixado pelas gerações anteriores, relembrar as lutas árduas e as conquistas e celebrar cada avanço conquistado, pois este é testemunho vivo da dedicação incansável dos que contribuíram para o fortalecimento da advocacia pública no nosso estado.

Aos nossos associados aposentados, cujas trajetórias foram fundamentais para a construção da nossa história, expresso a minha mais profunda admiração e gratidão. Mas, no presente, somos impulsionados pela energia, pela inovação, pelo dinamismo dos nossos membros ativos.

Eles representam a vanguarda da renovação, mantendo a associação alinhada com as demandas contemporâneas. A convergência entre a experiência consolidada e o entusiasmo da juventude é um pilar essencial para a construção de uma entidade resiliente, capaz de enfrentar os desafios do mundo atual.

Por isso, este evento não é apenas uma celebração do passado, mas também uma reafirmação do compromisso com o presente e o futuro da advocacia pública em São Paulo. Que possamos continuar unidos, enfrentando desafios e construindo um caminho sólido para as próximas gerações de procuradores.

Deputado Gilmaci, nós frequentamos pouco a Assembleia Legislativa, mas temos muitos desafios e demandas que passam por esta Casa. Os governos, infelizmente, parecem não se importar com os profissionais que fazem a defesa das políticas públicas e trabalham para que estas saiam do papel de acordo com a legalidade, a constitucionalidade, ou que arrecadam em juízo os tributos devidos.

Somos uma carreira pequena, deputado. Hoje, não chegamos a 800 procuradores. Não temos sequer uma carreira de apoio ao colega, como tem outras, cujos projetos foram aqui aprovados. De todas as procuradorias do Brasil, a de São Paulo é a que detém a menor estrutura de apoio administrativo. Vamos mudar essa situação.

Aguardamos que, em breve, o governador encaminha um projeto com a criação desses cargos tão importantes. Falávamos sobre isso, hoje, lá no seu gabinete.

E tenho certeza de que não faltará apoio desta Assembleia para que finalmente viremos a chave desse erro histórico e criar uma PGE na qual os procuradores terão uma estrutura de apoio fortalecida para que possam liderar equipes e focar em atividades estratégicas, desafiadoras e que gerem maiores resultados para a sociedade paulista.

Mas precisamos de mais, deputado. Precisamos retomar a prerrogativa da advocacia plena e compensar os procuradores pelos trabalhos extraordinários que são realizados e pelas substituições que são feitas.

Temos aqui nesta Casa o PLC 31, de 2017, que está na Ordem do Dia - é o primeiro projeto - para ser votado, e contamos com o apoio dos nossos parlamentares. Peço que votem esse projeto nos termos da emenda aglutinativa, de autoria do deputado Vinicius Camarinha, e que já conta com o apoio de praticamente todos os líderes partidários.

Hoje, perdemos colegas para a procuradoria de todos os estados brasileiros. Sr. Deputado, nós não podemos admitir que São Paulo, a locomotiva da Nação, tenha na sua procuradoria uma carreira de passagem para outros entes.

Por isso, deputados, vocês nos verão muitas vezes aqui nesta Casa. E os diretores da Apesp não estarão sozinhos. Haverá mobilização e convocaremos nossa carreira para comparecer em peso e demonstrar a força dos procuradores do estado de São Paulo.

Parabéns à Apesp pelos seus 75 anos.

Que esta celebração seja o prenúncio de muitos mais anos de sucesso, solidariedade e realização para todos nós.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Senhoras e senhores, Srs. Procuradores, para nós, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, é uma grande satisfação esta homenagem.

Conversava agora com a procuradora, e ela dizia da importância deste momento para os senhores e para as senhoras. E a gente fica muito feliz... nós ficamos muito felizes em poder estar junto, participar deste momento.

Como eu disse aqui no início, a maioria da população do estado de São Paulo não tem noção, não é? Como você disse antes, tem dificuldade de explicar para a sua mãe o que você faz.

Então, se a própria mãe da procuradora-geral não tem noção, imagina a sociedade como um todo para entender o trabalho dos senhores e das senhoras. Mas a importância tem cada dos senhores.

Então, para a gente, a Assembleia Legislativa, a Casa que representa os mais de 43 milhões de paulistas e paulistanos e aqueles agregados - como eu, que não nasci aqui, mas que hoje me sinto daqui, há mais de 50 anos me sinto um paulista - a importância dos senhores. Então, a gente está aqui...

Esta homenagem, já que foi aprovada pela Assembleia Legislativa, pelos 94 deputados, quer dizer que a sociedade paulista está aqui dizendo: “parabéns para vocês”, acolhendo os senhores e fazendo aqui esta homenagem tão justa que os senhores merecem.

Eu quero aqui dizer da importância também... A gente, como primeiro vice-presidente desta Casa, sempre temos oportunidade de assumir a Presidência e vemos aqui o trabalho árduo, tiramos aqui o trabalho dos senhores pelo trabalho árduo da Procuradoria aqui da Alesp, ao qual quero homenagear também aqui, através do Beneton.

Cadê o Beneton? Obrigado, Beneton, representando aqui o Kimura. Obrigado pela presença, todos os procuradores. Beneton também já foi procurador-chefe aqui também desta Casa, não é, Beneton?

Dizer, durante o trabalho, que a gente tem visto esses procuradores em silêncio também, agora mesmo, neste momento que nós estamos vivendo aqui, não é, Beneton? Cada dia tem respondido, no mínimo, umas dez ações, mas tem ganhado todas.

Parabéns. Saudar os senhores pelo trabalho que vocês têm feito aqui. Tem ganhado todas as ações aqui, o Beneton e a equipe são feras. Vocês também ganham todas, não é? Não perde uma. Esse pessoal é fera, não perde uma ação.

Então, Fabrizio, também você disse que são ausentes aqui na Assembleia. Mas comecem a ser presente, faça igual a Defensoria. A Defensoria tem até uma sala aqui, já tem uma sala aqui, não é? A Defensoria é tão nova, mas tem até uma sala aqui, eles estão aqui sempre.

O SR. FABRIZIO PIERONI - Já vou pedir uma sala então. Sabe que o presidente da associação sempre pede. Eu vou pedir uma sala então para você, pode ser?

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Vou esperar o nosso presidente André do Prado chegar para a gente falar com ele. A Defensoria é tão nova e já tem uma sala, trabalha aqui, eles estão sempre aqui atuando, não somente em prol da defensoria, mas em prol da sociedade de uma forma geral.

Então, eu acho que seria bem-vinda também a associação de vocês aqui nesta Assembleia para que a gente possa estar mais próximo aqui, acompanhar mais próximos os trabalhos, e a gente também poder acompanhar próximo vocês e poder ajudar melhor.

Então, mais uma vez, agradecer a presença de todos os senhores, da procuradora, do Fabrizio, da minha colega lá de Mato Grosso do Sul, a Fabíola. Espero voltar ao Mato Grosso do Sul logo.

E saudar também, cumprimentar aqui... Ela diz que está surda, ela não está nos ouvindo, ela está pedindo para que todos, depois, escrevam o discurso para ela. Então, cadê o meu pessoal? Tem que escrever o que eu disse aqui também para passar para a Dra. Sarah aqui também.

Então, agora, nós vamos devolver aqui a palavra ao nosso Cerimonial, que agora chegou o momento das homenagens.

Muito obrigado a todos. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - KLÉBER GONÇALVES - Agradecemos as palavras do deputado Gilmaci Santos e também de todas as demais autoridades.

E, neste momento, faremos uma homenagem especial. Para isso, pedimos aos integrantes da Mesa que, por um breve momento, deixem seus assentos e se posicionem aqui à frente da Mesa.

Por uma vida dedicada à justiça, receberá uma placa de homenagem, neste momento, a Dra. Sarah Esther Tomchinsky. A ela uma salva de palmas. (Palmas.)

* * *

- É entregue a homenagem.

* * *

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - KLÉBER GONÇALVES - E olha só, nós recebemos uma mensagem que foi enviada pelo dom Nelson Westrupp, que é bispo emérito de Santo André. Essa carta é direcionada à Dra. Sarah. Eu vou fazer a leitura aqui, mas depois vou deixar também uma cópia com ela, tá bom?

Então, ele diz o seguinte: “Querida dona Sarah, com imensa alegria soube que a senhora receberá honrosa e legítima homenagem durante a sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por ocasião dos 75 anos da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, a Apesp.

Homenagem esta para uma distinta senhora que passou sua vida servindo à sociedade, empenhada na busca da justiça, da preservação do patrimônio público e do bem comum.

Gostaria de destacar que dona Sarah marcou presença amiga e benemérita junto ao Orfanato São Judas Tadeu, junto ao meu saudoso tio e fundador do orfanato, padre Gregório Westrupp.

No ensejo, envio-lhe os mais sinceros votos de saúde, serenidade de espírito. Aproveito ainda para enviar uma saudação cordial e amiga a todos os membros ativos e aposentados da Apesp. Paz e prosperidade a todos, com a proteção e a benção de Deus. Dom Nelson Westrupp, bispo emérito de Santo André”. (Palmas.)

Pedimos, então, caminhando para o final da nossa sessão, que as autoridades retomem seus assentos.

Antes disso, só um momento, fazendo uma correção. O deputado Gilmaci Santos, proponente desta sessão solene aqui na Alesp, recebe uma placa também em homenagem. (Palmas.)

* * *

- É entregue a homenagem.

* * *

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - KLÉBER GONÇALVES - Agora, sim, as autoridades tomem seus assentos. E, para o encerramento desta sessão, devolvemos a palavra, neste momento, ao deputado Gilmaci Santos.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Senhoras e senhores, mais uma vez, só agradecer a presença de todos, parabenizá-los mais uma vez também pelo trabalho, pela dedicação, pelo desempenho de cada um dos senhores, da senhora.

Agradecer aqui ao nosso presidente Fabrizio por estar aqui agora, presente, convidar você para estar mais vezes com a gente.

Agradecer a homenagem que os senhores fizeram a mim, eu fico muito honroso, muito alegre por poder estar recebendo esta placa, esta homenagem dos senhores.

Agradecer à nossa querida procuradora-geral Inês, a gente sabe do trabalho ali no Governo do Estado de São Paulo. Tenho certeza de que vai sair daqui e o governador deve estar esperando já para algum...

A SRA. INÊS MARIA DOS SANTOS COIMBRA - Para algum compromisso.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - O governador já deve estar preocupado, esperando para ter alguma demanda lá, com certeza, não é, Inês?

A SRA. INÊS MARIA DOS SANTOS COIMBRA - É animado.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - O governador é bem animado, não é? Mas daqui a pouco ele para. Não para, não. É que nós estamos hoje...

Aqui, só do projeto do Governo do Estado, nós devemos ter uns seis ou sete aqui, não é, doutora?

A SRA. INÊS MARIA DOS SANTOS COIMBRA - Todos passaram pela Procuradoria.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Todos passaram pela Procuradoria. Nós temos aqui hoje duas PECs, projetos fáceis: a Sabesp, a desestatização da Sabesp; uma PEC da Saúde, reforma administrativa, só coisas fáceis.

IPVA, são uns seis projetinhos que nós temos... A LOA, contas do governo que nós temos que votar até final do ano.

Eu até brincava com os deputados aqui esses dias e falava: “Gente, este ano não termina no dia 31 dezembro”. Nós, da Alesp, se não terminarmos, vocês também não terminam.

Não terminamos dia 31 dezembro deste ano aqui na Alesp. Mas a Alesp, às vezes, está bem turbulenta, e daqui a pouco você entra com tranquilidade. Vamos aguardar, esperamos que sim.

Mas parabenizar os senhores, as senhoras, muito obrigado. E dizer que essas portas estão abertas aqui para os senhores.

Sempre que precisar, nós estamos aqui à disposição, a 1ª vice-Presidência, enquanto nós estivemos ali com este mandato de 1º vice-presidente. E tenho certeza de que a Presidência também, através do deputado André do Prado, e a Mesa Diretora também, estarão aqui à disposição dos senhores e das senhoras.

Esgotada aqui o objeto da presente sessão, eu agradeço às autoridades, à minha equipe, aos funcionários do serviço de som, da taquigrafia, da fotografia, do serviço de atas, do Cerimonial, da Secretaria Geral Parlamentar, da imprensa da Casa, da TV Alesp, das assessorias policiais Militar e Civil, bem como a todos que, com as suas presenças, colaboraram para o pleno êxito desta solenidade.

Então, neste momento está encerrada a nossa solenidade.

Obrigado, abraço a todos e até a próxima. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - KLÉBER GONÇALVES - Agradecemos a presença de cada um e de cada uma e estão todos convidados para o coquetel no Salão dos Espelhos.

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- Encerra-se a sessão às 11 horas e 07 minutos.

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