30 DE MAIO DE 2023

15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

        

Presidência: ANDRÉ DO PRADO

        

RESUMO

        

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO

Abre a sessão. Encerra a discussão, coloca em votação, separadamente, e declara aprovados o PDL 5/23 e o PDL 7/23. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, da deputada Andréa Werner e outros, de constituição de uma comissão de representação com a finalidade de "participar da audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para debater as denúncias sobre o cancelamento unilateral do Plano de Saúde Unimed Nacional de pessoas com transtorno do espectro autista e para o lançamento da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com TEA, na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 30/05". Encerra a sessão.

 

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- Abre a sessão o Sr. André do Prado.

 

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O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Discussão e votação do Projeto de decreto legislativo nº 5, de 2023, de autoria da Mesa.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis, queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Item 2 - Discussão e votação do Projeto de decreto legislativo nº 7, de 2023, de autoria da Mesa.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis, queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Votação do Requerimento nº 928, de 2023, de autoria da deputada Andréa Werner e outros, que propõe a constituição de uma comissão de representação com a finalidade de participar de uma audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater denúncia sobre o cancelamento unilateral do plano de saúde Unimed Nacional, de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e para o lançamento da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com TEA na Câmara dos Deputados em Brasília, no dia 30 de maio de 2023, sem ônus para este Poder.

Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis, queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Só para retificar: os dois PDLs que foram aprovados são de autoria da Mesa, e não do governador.

Nada mais havendo a tratar na nossa sessão extraordinária, está levantada a sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 18 horas e 44 minutos.

 

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