12 DE DEZEMBRO DE 2023
61ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: ANDRÉ DO PRADO
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Abre a sessão. Coloca em votação, em primeiro turno, e declara aprovada a PEC 03/23.
2 - PAULO FIORILO
Solicita verificação de votação.
3 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
4 - PAULO FIORILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
5 - PAULO CORREA JR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
6 - VINICIUS CAMARINHA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
7 - MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
8 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação da PEC 03/23, em primeiro turno. Encerra a sessão.
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-
Abre a sessão o Sr. André do Prado.
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O SR. PRESIDENTE -
ANDRÉ DO PRADO - PL - Presente o número
regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior.
Ordem
do Dia.
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-
Passa-se à
ORDEM
DO DIA
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O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Votação em
primeiro turno, adiada, da Proposta de Emenda no 03, de 2023, da
Constituição do Estado, de autoria do Sr. Governador.
Em votação a proposta de emenda, com
parecer favorável. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis
queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovada em primeiro turno.
O
SR. PAULO FIORILO - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputado Paulo Fiorilo.
O
SR. PAULO FIORILO - PT - Solicito verificação
de votação.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - É regimental o
pedido de Vossa Excelência. A partir deste momento, estamos fazendo soar o
sinal intermitente por quatro minutos, para que as Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que não se encontrem em plenário tomem conhecimento da votação que se
realizará.
Tendo transcorridos quatro minutos, o
sistema eletrônico ficará aberto para que as Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados votem “sim”, “não” ou registrem “abstenção” nos terminais dispostos
em suas mesas.
O
SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - REPUBLICANOS -
Pela ordem, Sr. Presidente. Para pedir a todos os deputados da base aliada que
votem “sim”, e temos o primeiro e o segundo turno. (Voz fora do microfone.) Hoje só o primeiro turno.
O SR. PAULO FIORILO - PT - Pela ordem, Sr. Presidente, para
colocar a Federação PT/PCdoB/PV em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Federação PT/PCdoB/PV em obstrução.
O
SR. PAULO CORREA JR - PSD - Pela ordem, Sr.
Presidente, para colocar o PSD em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - PSD em
obstrução.
O
SR. VINICIUS CAMARINHA - PSDB - Pela ordem, Sr.
Presidente, para
colocar a Federação PSDB Cidadania em obstrução.
O SR.
PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - PSDB Cidadania em obstrução.
A SRA.
MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS - PSOL - Pela ordem, presidente.
Federação PSOL REDE em obstrução.
O SR.
PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Federação PSOL REDE em obstrução.
Não
havendo mais deputados para votar nos terminais eletrônicos, abriremos agora os
microfones de aparte para que as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados possam,
assim, fazer o seu voto.
O
SR. TEONILIO BARBA - PT - Sr. Presidente, como
eu entendo que esta é uma PEC do deputado Maurici, para votar “sim”.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - O deputado
Teonilio Barba vota “sim”.
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- Verificação de votação
pelo sistema eletrônico.
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O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Não havendo
mais deputados interessados em consignar o seu voto, passaremos agora à
alteração de voto. Sras. e Srs. Deputados, algum deputado gostaria de alterar o
seu voto? (Pausa.)
Não havendo deputados interessados em
alterar o seu voto, passaremos agora à proclamação do resultado. Votaram “sim”
77 deputados, mais este presidente, totalizando 78 votos, quórum que aprova a
PEC em primeiro turno.
Esgotado o objeto da nossa segunda
sessão extraordinária, está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a
sessão às 19 horas e 46 minutos.
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