25 DE SETEMBRO DE 2023

35ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO FIM DO GOLPE DE ESTADO NO CHILE

        

Presidência: MAURICI

        

RESUMO

        

1 - MAURICI

Assume a Presidência e abre a sessão. Informa que a Presidência efetiva convocou a presente sessão solene, em "Comemoração do fim do golpe de Estado no Chile", por solicitação deste deputado, na direção dos trabalhos. Nomeia as autoridades presentes. Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Chileno".

        

2 - VERA GERS DIMITROV

Mestre de cerimônias, convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Faz leitura de texto acerca do tema desta solenidade.

        

3 - PRESIDENTE MAURICI

Ressalta a importância de lembrar o golpe de Estado no Chile para evitar que eventos similares voltem a acontecer. Tece elogio a Salvador Allende.

        

4 - SEBASTIÁN DEPOLO-CABRERA

Embaixador do Chile, faz pronunciamento.

        

5 - VERA GERS DIMITROV

Mestre de cerimônias, anuncia apresentação das canções "O direito de viver em paz", "Plegaria a un labrador" e "El alma llena de banderas", do compositor Víctor Jara, interpretadas pelo Grupo EntreLatinos. Anuncia a apresentação de dança tradicional chilena pelo grupo folclórico Quinchamalí, de São Paulo.

        

6 - PAULO FIORILO

Deputado estadual, faz pronunciamento.

        

7 - PRESIDENTE MAURICI

Comenta que muitos países representados nesta solenidade passaram por governos ditatoriais no século XX. Diz ser fundamental defender a democracia. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

        

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Maurici.

 

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VERA GERS DIMITROV - Eu gostaria de avisar à TV Alesp que nós vamos iniciar em dois minutinhos. Boa noite a todos, em alguns segundos a gente vai começar. Nós só estamos esperando para que a TV Alesp dê o sinal para a transmissão do evento.

Senhoras e senhores, muito boa noite. Sejam todos bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Hoje, esta sessão solene tem a finalidade de celebrar os 50 anos do golpe militar no Chile. Comunicamos a todos os presentes que essa sessão está sendo transmitida ao vivo pela TV Alesp e pelo canal da Alesp no YouTube.

Eu vou fazer a composição da Mesa. Convidamos, a compor a Mesa, deputado estadual Maurici, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Alesp. (Palmas.) Deputado estadual Paulo Fiorilo, membro da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Legislativa. (Palmas.)

Excelentíssimo Sr. Sebastián Depolo-Cabrera, embaixador do Chile no Brasil. (Palmas.) Excelentíssimo Sr. Juan Carlos Salazar Alvarez, cônsul-geral do Chile em São Paulo. (Palmas.) Podem compor a Mesa.

Com a palavra, o presidente desta sessão solene, deputado estadual Maurici.

 

O SR. PRESIDENTE - MAURICI - PT - Boa noite a todas as pessoas presentes, agradeço a atenção de todos os que foram convidados e aqui compareceram. Quero saudar, além dos membros da Mesa, o embaixador Pedro Monzón, cônsul-geral de Cuba em São Paulo; o diplomata Luis Fernando Giménez, cônsul-geral do Paraguai; a diplomata Vanessa Pohl, vice-cônsul do Chile. Diplomata Rodrigo Bastos, cônsul-geral adjunto do México; diplomata Romina Solari, cônsul-adjunta da Argentina.

A diplomata Lorena Rosa Piovanotti, cônsul do Uruguai. A diplomata Talita Borges Vicari, conselheira do Eresp; Sra. Ana Flávia Marques, diretora do Instituto Lula; subtenente da PM, Paulo. Ele é maestro da sessão de banda do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Alberto Aggio, acadêmico e escritor da Universidade de São Paulo. E Hugo Corales, diretor do ProChile em São Paulo.

Declaro iniciada esta solenidade. Convido a todos e todas presentes para ouvirmos o Hino Nacional Chileno.

 

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- É executado o Hino Nacional Chileno.

 

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VERA GERS DIMITROV - Ainda em posição de respeito, convido a todos os presentes para ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro.

 

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

 

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VERA GERS DIMITROV - Agradecemos a banda do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do maestro, subtenente da PM, Paulo. Agora, vamos falar um pouquinho desta sessão solene.

Chile e o golpe de Estado de 1973; 50 anos, lições para o futuro. O governo do Chile realizou uma importante comemoração do quinquagésimo aniversário do golpe de Estado no Chile, uma vez que esse acontecimento foi um acontecimento trágico para o Chile e para o mundo, esperando que o novo aniversário nos permita tirar lições para o futuro e para que as novas gerações valorizem a democracia e o seu fortalecimento.

Nesta ocasião, o embaixador do Chile, Sr. Sebastián Depolo-Cabrera, foi convidado pelo presidente da Comissão de Relações Internacionais da Alesp para acompanhar esta comemoração na perspectiva de solidariedade do povo brasileiro.

Assim, com as palavras, o Sr. Maurici. Mário Maurici de Lima Morais.

 

O SR. PRESIDENTE - MAURICI - PT - Bem, hoje nós estamos realizando esta sessão solene com duas atividades. A primeira é a própria sessão, e a segunda é uma exposição de fotos.

Nosso companheiro Jorge produziu imagens eloquentes, e como alguém já disse - não sei se em português, em espanhol, em qualquer outro idioma -, uma imagem diz muito mais que milhares de palavras.

Então, essa exposição amanhã deixa aqui o Salão dos Espelhos e vai até o Salão de Mármore, é isso?

 

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VERA GERS DIMITROV - Em novembro.

 

O SR. PRESIDENTE - MAURICI - PT - Em novembro? E vai ficar aqui exposta. Mais uma maneira de lembrar o que foi o golpe de Estado há 50 anos no Chile, que inaugurou um período triste da nossa história. Uma ditadura das mais cruentas, das mais sangrentas, das mais violentas que nós tivemos a tristeza de assistir.

E fica para nós como um libelo, um libelo daquilo que não deve, que não pode e que nós devemos lutar com todas as coisas para evitar que volte a acontecer. Seja no Chile, seja no Brasil, seja em qualquer outro país da América Latina, seja em qualquer lugar do mundo.

Por isso a atividade de hoje é um viva, um viva a Salvador Allende, um viva ao Chile, um viva à democracia, um viva à liberdade. (Palmas.)

 

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VERA GERS DIMITROV - Agradecemos as palavras do deputado estadual Maurici, e com as palavras o Sr. Juan Carlos Salazar Alvarez, e eu peço que ele se dirija aqui à tribuna.

Peço desculpas, com as palavras o Sr. Sebastián Depolo-Cabrera, embaixador do Chile.

 

O SR. SEBASTIÁN DEPOLO-CABRERA - Estimadas autoridades presentes, queridos chilenos e chilenas, todos os amigos. Primeiramente, eu gostaria de agradecer a presença de cada um de vocês, hoje, para comemorar os 50 anos do golpe de Estado no Chile e da morte do presidente Salvador Allende. É uma honra, para mim, dirigir-me a esta Assembleia, hoje, para relembrar nossa história e projetar nosso futuro.

Como é do conhecimento de muitos, em março deste ano assumi a grande missão que me foi confiada pelo presidente da República, Gabriel Boric: relançar os lações entre o Chile e o Brasil.

O Brasil voltou e as nossas relações também. Recentemente, a comemoração do 50º aniversário do golpe de Estado no Chile, com os seus acontecimentos em Santiago e no mundo, nos levou a refletir sobre o nosso compromisso incondicional com os direitos humanos. Sobre a importância de democracia e como ela se constrói com memória e com futuro.

O presidente Salvador Allende, eleito pelo voto popular democrático em 1970, é deposto do cargo por um golpe civil-militar em 11 de setembro de 1973. Defensor da tese de que o Chile podia chegar ao socialismo por vias institucionais, democráticas, Allende morreu no interior do Palácio Presidencial de La Moneda, resistindo ao ataque dos golpistas que usaram, inclusive, aviões da força aérea e tanques do exército para bombardear o prédio.

Consumado com o apoio de parte da sociedade chilena e de governos estrangeiros, incluindo os dos Estados Unidos e do Brasil - também então sob regime militar - o golpe levou ao poder o então chefe das forças armadas, o general Augusto Pinochet, que por 17 anos comandou forte aparato repressivo, resultando em uma das mais violentas ditaduras latino-americanas.

Organizações sociais e o próprio Estado chileno calculam que cerca de 40.000 pessoas sofreram abusos cometidos pelo regime. As forças da segurança pública também sequestraram ou mataram mais de 3.000 pessoas, das quais ao menos 1.162 seguem desaparecidas. Só em 1990, ano em que a ditadura chilena chegou ao fim, os restos mortais de Allende foram levados para Santiago.

Em 4 de setembro, com a catedral cercada pela multidão, disposta a se despedir e homenagear Allende, uma cerimônia oficial marcou a transferência da ossada do ex-presidente para o cemitério geral da capital.

Para mim, isso representa o quanto nos custou reposicionar a figura do Allende como grande líder político democrático. Allende sempre apostou na viabilidade de promover transformações sociais por meios democráticos, fatos negados por muitos anos.

A decisão mais importante nesta data emblemática é um novo plano nacional de busca mediante o qual o Estado chileno promete assumir os esforços de busca pelos 1.162 desaparecidos, conforme o presidente Gabriel Boric anunciou em 30 de agosto passado.

Por décadas, as próprias famílias das vítimas da repressão foram as principais responsáveis por tentar localizar os desaparecidos, conseguindo encontrar os restos mortais de 307 pessoas. O plano também estabelece a implementação de medidas de reparação e que garantam o acesso dos familiares das vítimas às informações obtidas durante o processo de buscas.

Não somos movidos pelo rancor, mas sim pela convicção de que a única possibilidade de construirmos um futuro mais livre (Inaudível.), como a vida e a dignidade humana, é conhecer toda a verdade.

Neste sentido, agradecemos imensamente que o ministro da Justiça do Brasil, Flávio Dino, e o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, tenham chegado a Santiago como representantes do Brasil durante esta comemoração. Especialmente que o ministro Dino pediu desculpas em nome do governo brasileiro ao povo do Chile pelo papel que a ditadura brasileira teve no golpe de Estado chileno.

Suas declarações, aliadas à presença dos dois ministros, são um gesto de fraternidade, que nos reafirma que a relação com o Brasil é baseada em uma amizade sincera e madura, sustentada no respeito mútuo entre nações irmãs que constroem seu futuro através dos aprendizados de uma história compartilhada.

Como foi dito pelo presidente Lula em uma mensagem que enviou ao povo do Chile após o 11 de setembro, este é um dia para celebrar a democracia, para homenagear a Salvador Allende e repudiar qualquer tentativa de golpe, seja no Chile, no Brasil, na América do Sul ou no mundo.

E juntos podemos fazer a nossa própria história. Uma história de liberdade, de luta contra a fome e contra todas as formas de desigualdade. No Brasil e no Chile, democracia sempre. O Chile e o Brasil têm mais de 185 anos de relações diplomáticas e amizade.

Compartilhamos desafios e uma visão comum de bem-estar para as nossas nações. Somos diferentes e, por isso mesmo, nos completamos e lutamos juntos pela integração bilateral e regional em benefício aos nossos povos.

Desde o Chile, acreditamos na América do Sul e na importância da integração. Estamos convencidos que, ao aprofundar as nossas relações bilaterais, também estamos trabalhando no fortalecimento da nossa região.

Por isso apoiamos a liderança que o Brasil assumiu com o Consenso de Brasília, e nos oferecemos para sediar o próximo encontro no Chile para manter um diálogo que nos permita debater posturas como a migração, o controle do crime organizado internacional, a integração energética, proteção do meio ambiente, segurança alimentar e luta contra todas as formas de desigualdade.

Este ano esperamos concretizar uma reunião política de alto nível, com o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, visitando o Chile para copresidir, juntamente do ministro de Relações Exteriores, Alberto van Klaveren, a comissão bilateral que, além do diálogo político, contempla a realização da primeira reunião da comissão administrativa do Acordo de Livre Comércio e consultas multilaterais.

Porque povo sem memória não tem futuro. Relembrar lições do passado nos ajuda a não repetir os erros no futuro.

Este encontro solene tem como objetivo relembrar todas as vítimas da ditadura e todas as lições aprendidas para fortalecer as nossas democracias.

Viva o Chile, viva o povo, viva os trabalhadores.

Muito obrigado. (Palmas.)

 

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VERA GERS DIMITROV - Agora ouviremos uma canção no violão, chilena, “O direito de viver em paz”, do cantor e compositor Victor Jara, interpretada pelo Grupo EntreLatinos, composto por Ana Maria Stinghen, German Rojas e Francisco Prandi.

 

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- É feita a apresentação musical.

 

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VERA GERS DIMITROV - Agora nós ouviremos mais duas canções, “Plegaria a um labrador” e “El alma llena de banderas”, do Grupo EntreLatinos.

 

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- É feita a apresentação musical.

 

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VERA GERS DIMITROV - Agradecemos ao Grupo EntreLatinos, e agora vamos apreciar um pouco das danças tradicionais chilenas.

Apresentaremos uma dança tradicional do Chile, que se conhece como Cueca Sola, porque é dançada por uma mulher sozinha, representando a ausência das pessoas que desapareceram durante o golpe de Estado durante a ditadura.

A dançarina do grupo Quinchamalí irá apresentar.

 

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- É feita a apresentação artística.

 

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VERA GERS DIMITROV - Agora, com a palavra o deputado estadual Paulo Fiorilo, por favor.

 

O SR. PAULO FIORILO - PT - Boa noite a todos e a todas. Depois de uma manifestação dessas é sempre muito difícil a gente fazer uso aqui da palavra. Mas eu quero saudar inicialmente a Mesa, o presidente da Comissão de Relações Internacionais, o deputado Mário Maurici. Quero saudar também o Sr. Juan Carlos Salazar Alvarez, que é cônsul-geral do Chile aqui em São Paulo. E o embaixador do Chile, Sebastián Depolo-Cabrera.

Aproveitar também para fazer aqui uma saudação aos que representam os seus países. Queria começar aqui pelo cônsul-geral do Paraguai, Luis Fernando Ávalos, que preside aí no Grulac; o embaixador e cônsul-geral de Cuba, Pedro Monzón.

Também saudar aqui a presença da Sra. Vanessa Pohl, que é vice-cônsul do Chile; o Sr. Rodrigo Bastos, cônsul-geral adjunto do México; a Sra. Romina Solari, cônsul adjunta da Argentina; a Sra. Lorena Rosa Piovanotti, que é cônsul-adjunta em exercício do Uruguai; a Sra. Talita Borges Vicari, conselheira do Eresp; o Sr. Alberto Aggio, acadêmico e escritor da USP; o Sr. Hugo Corales, diretor do ProChile em São Paulo.

Relembrar os 50 anos do golpe, da ditadura chilena, para nós e para vocês que são chilenos tem uma importância muito grande. Primeiro, a importância de lutar pela democracia e pela liberdade.

O Chile viveu um dos períodos mais difíceis de sua história, como o Brasil também viveu. Mas nós ainda não nos livramos desse risco permanente de volta à ditadura.

O Brasil agora, no início do ano, viveu de novo um grande risco de manifestações contra as instituições, talvez de um golpe diferente daquele que nós tivemos aqui, que o Chile teve lá.

Mas nós não podemos deixar passar sem esse registro, de que nós temos que continuar lutando pela democracia, pela liberdade, pelas instituições constituídas. E eu quero aproveitar para fazer também o registro aqui da presença do Alexandre Pupo, que aqui representa o Celso Amorim.

Nós temos um grande desafio: relembrar as ditaduras, relembrar a ditadura chilena, brasileira, significa manter viva a chama pela luta permanente. Não, como disse aqui o embaixador, como uma forma de revanche, mas ao contrário. De apurar os crimes cometidos, e se possível de punir os criminosos.

O trabalho que vai ser feito agora no Chile tem uma importância muito grande. Aliás, o embaixador comentava com o deputado Maurici que os assassinos do compositor Victor Jara foram encontrados. Isso é importante, porque nós também precisamos ter um momento de apurar, de punir e de viver em paz.

Esta sessão, deputado Maurici, tem uma importância muito grande, porque o Chile, como o Brasil, precisa ser sempre lembrado pela liberdade, pelo direito de continuar livre e de continuar apurando aquilo que foi no passado um crime contra a humanidade.

Parabéns ao povo chileno, parabéns ao Chile, e nós estaremos juntos.

Viva o Chile. (Palmas.)

 

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VERA GERS DIMITROV - E agora, para as considerações finais, chamamos o deputado estadual Maurici.

 

O SR. PRESIDENTE - MAURICI - PT - Se me permitem, vou falar daqui mesmo. Eu estava pensando agora aqui, porque acho que, de todos nós que estamos aqui hoje, ninguém está aqui só porque foi convidado, ninguém está aqui só por dever de ofício.

Todos estamos aqui porque entendemos que esta é uma data que merece ser comemorada, não pelo que ela encerra, pelo golpe, mas pelo que ela abre, que é a luta contra a ditadura.

Todos nós aqui: uruguaios, argentinos, chilenos, brasileiros, cubanos, por que não? De alguma maneira - talvez não os mexicanos -, vivemos sob ditaduras sangrentas no século XX.

Todos nós sabemos o valor da liberdade, o valor da democracia, e o aprendemos a duros golpes. O embaixador me dizia agora, Paulo, que os assassinos de Victor Jara foram descobertos 50 anos depois. Cinquenta anos depois.

Eu não estou entre aqueles que acham que a história, a vida, o mundo deva ser visto em alto contraste, para usar uma expressão fotográfica aqui. Não acredito que existam os bons e os maus.

Mas um dos assassinos de Victor Jara, ao ser descoberto, suicidou-se, não é isso? Ou seja, ele sabia. Tinha na sua cabeça, na sua consciência, que ele sim estava do lado errado da história. Do lado de quem massacra o ser humano.

Então, eu fico muito feliz de estar aqui hoje com vocês, pelo momento que nós estamos vivendo. Agradeço muito esta oportunidade, embaixador, e sei que aqui falo em nome de todos os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa de São Paulo. Tenho a honra de presidir essa Comissão de Relações Internacionais, que já foi presidida pelo colega Paulo Fiorilo, e nós estamos aqui em um Parlamento.

O Parlamento é o ícone da democracia, é o ícone do controverso, da antítese permanente que busca a síntese. Eu aprendi, tenho aprendido muito, mas eu aprendi muito na comemoração do... foi do 113º aniversário da independência do México, é isso?

Onde eu esperava um discurso largo - bem mais largo que esse meu agora -, e o cônsul-geral do México subiu lá ao lado da bandeira depois do hino nacional, saudou seis ou sete grandes heróis da independência mexicana, gritou: “Viva México, viva México, viva México”, e encerrou a solenidade. Foi eloquente, emocionante e sintético.

Oxalá um dia eu chegue a esse poder de síntese.

E esgotado o objeto da presente sessão, eu agradeço às autoridades, à equipe da Assembleia Legislativa, à minha equipe. Aos funcionários do serviço de som, da taquigrafia, da fotografia, do serviço de atas, do Cerimonial, da Secretaria Geral Parlamentar, da imprensa da Casa, da TV Alesp e das assessorias policiais Militar e Civil, bem como a todos os que, com as suas presenças, colaboraram para o pleno êxito desta solenidade.

Agradeço a presença de todas e todos e peço que os convidados e convidadas se dirijam ao coquetel organizado pelo consulado do Chile.

Aproveitem a exposição “Imagens Proibidas”, do fotógrafo chileno Jorge Villalobos, e uma breve apresentação do grupo folclórico Quinchamalí.

Está encerrada esta solenidade, boa noite a todos e todas. (Palmas.)

 

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- Encerra-se a sessão às 20 horas e 33 minutos.

 

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