28 DE AGOSTO DE 2023

28ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DA CUT

Presidência: LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

RESUMO

1 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - PÉRSIO PLENSACK

Mestre de cerimônias, faz leitura de texto sobre a CUT. Anuncia a composição da Mesa.

3 - PRESIDENTE LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

Demonstra seu orgulho em presidir esta sessão solene. Cumprimenta as autoridades presentes. Lembra o início da CUT, para o combate da ditadura e pela luta dos direitos do povo. Afirma que a CUT engloba categorias profissionais importantes. Parabeniza todos os presentes. Informa que a Presidência efetiva convocara a presente sessão solene para realizar a "Comemoração aos 40 anos da CUT", por solicitação deste deputado, na direção dos trabalhos. Convida todos a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro", executado pela cantora Grazzi Brasil.

4 - PÉRSIO PLENSACK

Mestre de cerimônias, anuncia a exibição de vídeo em homenagem aos 40 anos da CUT.

5 - APARECIDO DONIZETI DA SILVA

Secretário-geral nacional da CUT, representando o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, faz pronunciamento.

6 - JUNÉIA BATISTA

Secretária nacional da Mulher Trabalhadora, faz pronunciamento.

7 - PAULO FIORILO

Deputado estadual, faz pronunciamento.

8 - TEONILIO BARBA

Deputado estadual, faz pronunciamento.

9 - RAIMUNDO SUZART

Presidente estadual da CUT no estado de São Paulo, faz pronunciamento.

10 - DOUGLAS MARTINS IZZO

Presidente estadual de 2015 a 2023 da CUT no estado de São Paulo, faz pronunciamento.

11 - PÉRSIO PLENSACK

Mestre de cerimônias, anuncia a entrega de placa em homenagem à CUT pelo deputado Luiz Claudio Marcolino aos dirigentes presentes na Mesa; e a entrega de placa pelo deputado Luiz Claudio Marcolino à Douglas Martins Izzo, presidente estadual de 2015 a 2023 da CUT São Paulo.

12 - PRESIDENTE LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

Agradece e parabeniza Raimundo Suzart, eleito presidente da CUT. Discorre sobre a Reforma Trabalhista, aprovada durante o governo Bolsonaro, que resultou em perdas de direitos dos trabalhadores. Faz críticas ao governo paulista e à queda de arrecadação nos municípios do estado. Lembra a criação da CUT, há 40 anos, com o objetivo de juntar várias categorias profissionais e evitar a perda de direitos dos trabalhadores. Presta homenagem a todos da CUT pela luta e resistência até hoje. Pede salva de palmas para o presidente Lula. Ressalta que os deputados do PT nesta Casa farão resistência ao governo de Tarcísio. Menciona a comemoração, no dia de hoje, do dia dos bancários. Discorre sobre o imposto sindical. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

* * *

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Luiz Claudio Marcolino.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - PÉRSIO PLENSACK - Senhoras e senhores, bom dia. Sejam todos bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Esta sessão solene tem como finalidade comemorar os 40 anos da CUT. A CUT, Central Única dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, completa, em 28 de agosto de 2023, 40 anos de resistência e luta em defesa da classe trabalhadora.

Uma trajetória de lutas e conquistas históricas que mudaram o País e ajudaram a restabelecer e fortalecer a democracia e a soberania. A CUT nasceu em plena ditadura militar, já lutando pela redemocratização do País, conformada como uma organização sindical de massas, de caráter classista, autônomo e democrático, com o compromisso de defender os interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora.

Baseada em princípios de igualdade e de solidariedade para organizar, representar sindicalmente e dirigir a luta dos trabalhadores e das trabalhadoras da cidade e do campo, do setor público e privado, ativos e inativos, por melhores condições de vida e de trabalho e por uma sociedade justa e democrática.

Quarenta anos depois de fundada, a CUT tornou-se referência nacional e mundial de luta pela classe trabalhadora. É a maior central sindical do Brasil, da América Latina e a quinta maior do mundo, com 3.960 entidades filiadas, 7,9 milhões de trabalhadores e trabalhadoras associados e 25,8 milhões de trabalhadores e trabalhadoras na base. Está presente em todos os ramos de atividade econômica do País.

Comunicamos aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Alesp e pelo Canal Alesp no YouTube. Convidamos para compor a Mesa Diretora desta sessão solene o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino. (Palmas.)

Aparecido Donizeti da Silva, secretário-geral da CUT Nacional, que, neste ato, está representando o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre. (Palmas.) Junéia Batista, secretária nacional da Mulher Trabalhadora. (Palmas.)

Convidamos também o deputado estadual Paulo Fiorilo. (Palmas.) Queremos convidar Raimundo Suzart, presidente estadual da Central Única dos Trabalhadores no estado de São Paulo. (Palmas.)

Convidamos também o companheiro Douglas Martins Izzo, presidente estadual da CUT de 2015 a 2023 aqui no estado de São Paulo. (Palmas.) E, para a abertura desta sessão solene, ouviremos o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino.

O SR. PRESIDENTE - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Bom dia a todos, bom dia a todas. Para mim é um orgulho poder hoje fazer a sessão solene de 40 anos da Central Única dos Trabalhadores. Queria já agradecer aqui o Raimundo, o nosso presidente, que assume a Central Única dos Trabalhadores do estado de São Paulo a partir do dia de ontem, já assumiu desde ontem, foi ao nosso congresso.

Aqui, agradecer a presença da Junéia, representando todas as companheiras do movimento sindical no nosso País. Agradecer também ao companheiro Donizeti, que está representando o nosso presidente Sérgio Nobre, também representando aqui todos os sindicalistas e sindicatos do nosso País, e ao companheiro Paulo Fiorilo, que é o líder da nossa bancada.

Então, como eu disse, para mim é um orgulho ter um sindicato, os sindicatos organizados por uma central combativa, uma central que nasceu justamente para não só combater a ditadura militar...

A nossa central sindical nasce, como o Pérsio colocou, para combater a ditadura militar; uma luta por democracia, uma luta por igualdade, uma luta para que, efetivamente, os trabalhadores e trabalhadoras pudessem ter os seus direitos preservados e garantidos.

Sabemos que, durante o período da ditadura militar, nós não tínhamos sequer o direito à livre organização. A nossa central sindical nasce justamente em um período em que tínhamos intervenções - os bancários, os metroviários, metalúrgicos, tínhamos muitos sindicatos que estavam em um processo de intervenção.

Então, para a gente, ter uma central sindical com essa característica e com essa perspectiva de organização... Para a gente é um orgulho poder representar esses 40 anos da criação da Central Única dos Trabalhadores, uma central sindical que organiza hoje bancários, metalúrgicos, professores, o pessoal da Saúde, rurais, o pessoal do telemarketing, o pessoal do... comerciais, municipais.

Então nós temos hoje categorias importantíssimas no nosso País, representadas pela nossa central. E sabemos aqui - não é, Sérgio, Junéia? - o papel que cada sindicato municipal tem em cada cidade também onde a CUT está organizada. Então, eu queria desejar as boas-vindas a cada um, a cada uma de vocês, por essa construção.

Nós estamos com 40 anos, é uma central sindical jovem ainda, mas, com certeza, temos muito ainda. Então, parabéns a cada um, a cada uma de vocês que ajudaram na construção destes 40 anos de uma central tão importante como a nossa. Parabéns a cada um, a cada uma de vocês. (Palmas.)

Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Nos termos regimentais, esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior. Sras. Deputadas, Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta sessão solene foi convocada pelo presidente desta Casa de Leis, o deputado André do Prado, atendendo à minha solicitação, em comemoração aos 40 anos da CUT.

Convido a todos os presentes para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela cantora Grazzi Brasil.

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - PÉRCIO PLENSACK - Agradecemos à Grazzi Brasil pela entonação do hino nacional brasileiro. Devolvo a palavra para o deputado Luiz Claudio Marcolino para o anúncio das pessoas aqui presentes.

O SR. PRESIDENTE - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Queria convidar nosso companheiro Teonilio Barba, que é o nosso 1º Secretário aqui na Casa e também nosso deputado estadual. Nós já temos aqui na nossa sessão solene o Sindicato dos Servidores de Sumaré - Sindissu -, Sindicato dos Químicos, Sinergia Gasista, Sinergia CUT, Sindsaude, Sindicato dos Bancários de Jundiaí, Sindicato dos Bancários do ABC, Sindicato dos Bancários de São Paulo, Associação Jaciara, Associação Promorar, Sintratel.

Inclusive, queria pedir uma salva de palmas para o companheiro Marco Aurélio, para a companheira Valmira, que são recém-chegados à Central dos Trabalhadores, filiaram-se nessa última sexta-feira à Central Única dos Trabalhadores.

Lar (Inaudível.) Causa Animal, Sindicato dos Bancários de São Paulo e Sinsexpro, Sindicato dos Municipais de São Paulo, alguns sindicatos que já estão aqui presentes.

Temos também aqui Jobson Pierre, secretário-geral do Sindicato dos Servidores Municipais de Sumaré; Douglas Yamagata, diretor-geral do Sindicato dos Bancários de Jundiaí e Região; Roseli Ilidio, secretária de organização do Sindsaude; Belmiro Moreira, secretário de comunicação da CUT-SP; Antônio Netto, diretor da CUT dos Bancários de São Paulo.

Cadê o deputado Luiz Turco? Luiz Turco hoje está aqui, foi nosso deputado estadual, hoje é o secretário de organização do Partido dos Trabalhadores. Eu vi a Rose, do Partido dos Trabalhadores, aqui presente, e também tinha três companheiros aqui do PT, daqui a pouco eu cito os outros nomes. Tem o Rafael Messias de Magalhães, secretário-geral do Sinergia Gasista.

Tião Vieira do Partido dos Trabalhadores de São Caetano do Sul; Paulo Salvador, vice-presidente da TBT; Gheorge Vitti, presidente do Sindicato dos Bancários do ABC; Edson Bertoldo, secretário de políticas sociais da CUT-SP Sindicato dos Comerciários de Osasco; Valmira Luzia da Silva, secretária de finanças do Sintratel de São Paulo; Walmir de Moraes, secretário de assuntos jurídicos da Fetquim de São Paulo; Daniel Calazans, secretário-geral da CUT-SP, seja bem-vindo Calazans; Greg Admirson Medeiros, secretário de comunicação nacional da CUT; Amarildo Pessoa de Araújo, coordenador da subsede CUT-SP São José do Rio Preto; Fernando José da Silva, coordenador da secretaria social do Sinsexpro - Sindicato dos Conselhos de Órgãos de Fiscalização; Sergio Ricardo Antiqueira, secretário-geral do Sindsep-SP; Marco Aurélio de Oliveira, presidente do Sintratel; Wellington, que é do Partido dos Trabalhadores, da Executiva Estadual.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - PÉRSIO PLENSACK - Muito obrigado, Luiz Claudio.

Pedimos o auxílio dos trabalhadores e das trabalhadoras da TV Alesp para fazer, neste momento, a exibição do vídeo celebrativo dos 40 anos da Central Única dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.

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- É exibido o vídeo.

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O SR. PRESIDENTE - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - João Felício, presente. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - PÉRSIO PLENSACK - Como pudemos ver no vídeo, lá em 1983 o sonho e a luta de jovens trabalhadores e trabalhadoras de unificar a classe trabalhadora em uma central sindical deu vida à CUT. Hoje, celebramos 40 anos.

Neste momento, o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, está em uma sessão solene na Câmara Federal, também celebrando os 40 anos da nossa central. Então, convidamos para fazer uso da palavra o nosso companheiro Aparecido Donizeti da Silva, secretário-geral da CUT nacional, que neste ato representa o presidente da CUT, Sérgio Nobre. (Palmas.)

O SR. APARECIDO DONIZETI DA SILVA - Bom dia a todos e a todas, saúdo a Mesa na figura do deputado Luiz Claudio, as companheiras e as mulheres na figura da minha parceira, também executiva da CUT nacional, Junéia.

Parabenizo, mais uma vez, o companheiro Raimundo pela eleição de ontem na CUT São Paulo. Meu amigo, meu membro de executiva, Greg, secretário de comunicação, está aqui conosco o Calazans e o Pipoca da CUT São Paulo também, eleito ontem.

Pérsio, você mesmo coloca que, primeiro, estou representando a Central Única dos Trabalhadores. O Sérgio não está aqui - gostaria de estar, Luiz Claudio, manda um abraço, agradece.

Ele está em Brasília, que também tem uma sessão solene, como um conjunto de sessões solenes que acontecerão ao longo desta semana. Aliás, até dia 15 de setembro temos sessões solenes espalhadas pelo estado de São Paulo.

Em primeiro lugar, agradeço, Luiz Claudio. Muito obrigado pela sessão. O vídeo eu acho que retrata um pouco a importância destes 40 anos da CUT. Vale lembrar também que a Central Única dos Trabalhadores completa 40 anos, ela representa 3.900 sindicatos filiados a essa central, é a quinta maior central do mundo, a maior da América Latina.

Ela está em todos os 25 estados do Brasil, como o vídeo diz, representando todos os setores produtivos do Brasil, seja do campo, seja o funcionalismo público, seja o setor privado, comércio e serviço.

Os desafios para esses 40 anos são o novo mundo de trabalho também estar representando, que são os trabalhadores e trabalhadoras em aplicativos, em plataforma. Então, a gente tem todo um trabalho, tem todo um processo, tem toda uma mesa instalada, que é o próximo desafio da CUT.

Falar destes 40 anos da CUT é como... Se nós estamos aqui hoje, ou se está acontecendo esta sessão solene e outras sessões solenes estão acontecendo, teve o papel da Central Única dos Trabalhadores.

Então, a Central Única dos Trabalhadores teve um papel na década de 70 e 80, em defesa da democracia, muito preponderante. E acho que provou também, agora no oito de janeiro, em uma nova tentativa de... de novo, na volta do golpe, teve o papel dos trabalhadores da Central Única dos Trabalhadores.

Vale ressaltar também que não tem um avanço na sociedade brasileira e dos trabalhadores e trabalhadoras que não teve a participação da Central Única dos Trabalhadores. Nenhum avanço. Então, podemos olhar: se hoje trabalhamos 40 horas, 33 horas, 32 horas, tem a importância da Central Única dos Trabalhadores nessa conquista.

Se temos hoje uma política de salário mínimo, que é de suma importância - em especial no Norte e no Nordeste, e em seu interior -, tem a participação da Central Única dos Trabalhadores. Se as mulheres estão e têm hoje o respeito - não o ideal -, mas se têm esse papel hoje, tem a luta dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Então, não existe um avanço - tanto na sociedade, quanto nos trabalhadores -, que não tenha a Central Única dos Trabalhadores. E para o futuro, e para estes 40 anos, tem os novos desafios, que a gente espera daqui nos 50, nos 60, como eu coloco, a gente ter fortalecido o fórum tripartite.

Eu acho que a gente precisa, nós, da Central Única dos Trabalhadores, não entendemos nenhum desenvolvimento, nem de um país, nem de um estado, nem de uma região, se não têm os três pilares fortalecidos, que são o papel do Estado, o papel do capital e o papel do trabalhador.

Então, não é possível que alguém desenvolva ou trabalhe uma política, seja ela qual for, que não tenha a importância e o papel do trabalhador fortalecidos. Foi o que tentaram arrebentar, um dos eixos, que foi a classe trabalhadora, nesse último quadriênio. Também temos como desafio representar nesse novo mundo do trabalho, que está posto.

Então, já sabemos que temos um conjunto de trabalhadores em plataformas, temos um conjunto de trabalhadores em home office, e a gente precisa se desafiar. Estou pegando esses “empreendedores”, entre aspas, que foi posto que alguns trabalhadores e trabalhadoras acham que são.

Então, esses são os desafios que também temos que estar trabalhando para esses próximos 10, 20, 30 anos. Não só isso, como também redemocratizar - vamos chamar assim - o movimento sindical.

Por mais que a Central Única dos Trabalhadores tenha a sua importância, a gente sabe, algumas organizações insistindo em ainda não ter um estatuto democrático, ainda não estar representando os trabalhadores como se deve.

Isso tudo está sendo discutido agora no Congresso, na mesa instituída pelo Marinho e pelo presidente Lula, que a Central Única dos Trabalhadores tem um papel importantíssimo nessa discussão juntamente com as centrais sindicais. No mais, é isso.

Mais uma vez, agradecer ao Luiz Claudio pela sessão solene e a todos vocês, por prestigiarem e estarem participando nestes 40 anos.

Viva a Central Única dos Trabalhadores, parabéns para a Central Única dos Trabalhadores, parabéns para todos nós, trabalhadores e trabalhadoras.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - PÉRSIO PLENSACK - Muito bem. Deputado Luiz Claudio Marcolino, no respeito ao protocolo, cometi a indelicadeza de não me apresentar, eu sou Pérsio Plensack, sou educador nacional da rede nacional de formação da Central Única dos Trabalhadores, hoje alocado no Sindsaúde - São Paulo, fazendo uma dura batalha aqui pelas negociações no Governo do Estado.

O Sindsaúde é 70% formado por mulheres. As mulheres foram e são fundamentais na organização da classe trabalhadora brasileira, na construção do sindicalismo combativo da Central Única dos Trabalhadores.

Neste instante, gostaríamos de ouvir nossa companheira Junéia Batista, secretária nacional da Mulher Trabalhadora.

A SRA. JUNÉIA BATISTA - Bom dia, companheiras, companheiros. Estava escrevendo ali no status do meu Whatsapp que eu tenho muito orgulho de fazer parte dessa central sindical. Exatamente 40 anos atrás, a Central Única dos Trabalhadores foi criada.

Tem uma história anterior a isso, mas, enfim, ela se consolida. Hoje se consolida como uma central sindical, a maior central sindical do Brasil, como já foi dito aqui, a quarta da América Latina e quinta maior do mundo. Gente, isso não é pouca coisa.

Isso tem a ver com a nossa história de luta no Brasil no final de uma ditadura, depois, pegando governos que não atendiam as nossas pautas. Depois, nós conseguimos eleger um companheiro que fundou essa central sindical: o companheiro Lula.

Lula também conseguiu fazer com que nós elegêssemos a primeira mulher presidenta, que, não podia ser diferente, foi golpeada, e que semana passada foi declarada inocente - o que todos e todas nós sabíamos.

Mas o que eu queria falar aqui: eu sou servidora pública do município de São Paulo. Está aqui o meu companheiro Sérgio, do Sindsep; nosso secretário-geral, o companheiro Vlamir Lima; nosso secretário de Imprensa; e tantos e tantas amigos e amigas aqui, porque não é só companheiro, a gente acaba criando laços de amizade.

Mas, assim, o que eu tenho é assumido a Secretaria de Mulheres da Central Única dos Trabalhadores em 2015, e não foi muito fácil, porque, imagina, me antecederam mulheres valorosas, como a companheira, a Didice, ela foi coordenadora da secretaria. Depois, a gente teve, eu não lembro todos pela ordem, mas Sandra Cabral, companheira Luci Paulino, que já não está mais entre nós, está em algum lugar aqui.

Companheira Maria Dinalva, essa mulher... com essa mulher, a gente, eu, brigava muito com ela, porque ela era briguenta e eu também, mas foi com essa mulher que eu aprendi muito, muito, a importância de nós, mulheres, ocuparmos este espaço.

E a gente lembrar, depois da Ednalva, com o falecimento da Ednalva, assumiu a companheira Rosane Silva, no congresso de 2009. Eu assumi desde 2015. Estou saindo agora, para a gente diversificar o espaço, para que outras pessoas possam ocupar esse espaço dessa grandiosa central.

Mas, assim, dizer o que eu aprendi no movimento sindical. Eu aprendi muita coisa. Dentro do meu sindicato de base, que é a minha vida, mais da metade da minha vida é dedicada a esse sindicato. E também à CUT.

Eu me lembro que eu tenho que falar isso para vocês, que para organizar os municipais da cidade de São Paulo, nós tínhamos que conversar com condutores de São Paulo - na época era o Edivaldo, não lembro se era o presidente -, a gente usava o espaço lá para fazer os nosso congressos.

Químicos e químicas de São Paulo, não tinha jeito, a gente tinha que ocupar. Quadra dos Bancários e Bancárias. Eu precisava de dinheiro para andar o estado, para organizar o estado de São Paulo, eu falava com o Feijó, eu falava com o velho do rio, Augusto Campos - muita gente aqui conhece.

Isso não era só organizar o ramo dos municipais, das municipais, era organizar a CUT. Era pensar depois a CUT no ano 2000, quando a gente cria a Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Municipais. Então, tudo isso tem muito a ver com a minha vida.

Toda essa história que eu estou contando para vocês deve ser muito parecida com a história de várias dirigentes sindicais aqui, na construção da organização dos nossos ramos e na nossa história de vida para pensar em uma vida melhor para a classe trabalhadora. Eu estou vendo ali o companheiro Dinailton, municipal, bom que você veio.

É muito emocionante para mim, porque eu trabalhava com essa coisa de organizar os municipais e as municipais, mas eu também tinha um debate que a CUT já trazia, que é a organização das mulheres nesse espaço.

Como bem lembrou o Doni, a gente conquistou - foi no vídeo que a Juvandia lembrou - a paridade em 2012, depois de muita confusão conseguimos conquistar a paridade, aplicamos em 2015, reaplicamos em 2019.

E este ano, no Congresso de 2023, dos 40 anos da CUT, nós, mulheres da CUT, queremos debater também uma paridade mais empoderada. A gente não quer ser só número, porque a gente sabe como fazer as coisas e os companheiros sabem disso, eles já sabem disso.

Então, a gente quer também construir um nome de uma mulher presidenta da CUT, muitas outras mulheres presidentas nas CUTs estaduais, nos ramos, nos sindicatos, a gente quer a nossa participação.

Eu sempre gosto de lembrar isso para os companheiros - que eles só existem porque foram fecundados aqui, a gente carrega os nove meses, sai da gente e a gente carrega o resto da vida, não é? É a mãe, depois é a namorada, depois é a esposa.

Falar para os machos que quando vocês saírem, vocês têm que fazer a mala de vocês. Vai para Brasília? Faça a malinha, não deixa a companheira fazer. Também essas mulheres que fazem isso são abestadas.

Esse é um dos espaços que eu acho que é importante a gente saber qual é o nosso papel neste grande Brasil, nesse mundo imenso. Essa é uma das coisas, garantir que a gente consiga estar empoderada e compartilhar as responsabilidades familiares com o nosso companheiro.

Para isso, Lula mandou a Convenção nº 156, no “pacotaço” de oito de março, que é uma convenção que trata da responsabilidade do Estado em garantir serviços públicos, mas também que garanta para as famílias.

A gente não quer só mais creche, a gente quer espaço para garantir que as pessoas idosas, que têm problemas de demência, de mobilidade, tenham direito - e eu estou falando da maioria, classe trabalhadora - à dignidade nos seus últimos dias, ou muitos dias. Então essa é uma das nossas lutas.

Para terminar, que eu já estou me estendendo, o pessoal já começa a ficar... Então, eu falei sobre a questão da paridade empoderada, nesse congresso não vai ter muito, não, mas vocês aguardem que em 2027 a gente pega vocês.

E o outro debate também é a questão do combate à violência e ao assédio, tanto que no interior da central nós aprovamos um protocolo, em 16 de dezembro de 2020, que nós não conseguimos aplicar com conformação para os companheiros e companheiras, sobre a violência vertical, a violência horizontal.

Mas a gente quer que no próximo mandato da Secretaria de Mulheres, em conjunto com a presidência da CUT, com a Secretaria Geral, com a Secretaria de Finanças, com todas as secretarias de formação, a gente consiga produzir um bom protocolo, em que nós, mulheres - não só mulheres, pessoas LGBT, pessoas negras, pessoas obesas - possamos chegar na CUT sem uma gracinha, sem uma brincadeira e, sim, com respeito, com a igualdade que todos e todas nós merecemos.

Parabéns à CUT, parabéns a todos, todas e todes nós e que venham os próximos quarenta.

Obrigada, saudações Cutistas, feministas, antirracistas e anti-homofóbicas. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Obrigado Junéia. Estão presentes também aqui a Joice Jaqueline, secretária da Juventude da CUT São Paulo; Amarildo, da Apeoesp de São José do Rio Preto; Iara Bento, curadora do SOS Racismo; a Telma Victor, secretária de Formação da CUT São Paulo e também da Apeoesp; o Vlamir Lima, secretário de Comunicação, Imprensa e Adjunto da Confetam; Kátia Dias, presidente do Instituto Abraáfrica; Kátia Aparecida dos Santos Araújo, direção da CUT de São Paulo, também do centro de saúde.

André Silva, Movimento de Defesa das Favelas de São Paulo; Clayton Teixeira, presidente do Sindicato dos Bancários de Mogi e Região; Dinailton, presidente dos servidores municipais de São Bernardo do Campo; Raul Calazans, representante do deputado Padilha; e Victor Pagani representando o Dieese.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - PÉRSIO PLENSACK - A CUT que faz a mobilização nos locais de trabalho, através dos seus sindicatos, mobiliza muitas lutas nas ruas, nas praças. Mas entendemos que a luta, a pauta tem que virar lei, daí a importância de termos deputados, deputadas comprometidas com a classe trabalhadora.

Aqui na Alesp nós temos um time bom de deputados e deputadas que fazem esse papel extraordinário para a gente.

Neste sentido, passo a palavra, então, ao nosso companheiro deputado Paulo Fiorilo. (Palmas.)

O SR. PAULO FIORILO - PT - Bom dia, companheiros e companheiras, é um prazer recebê-los aqui nesta Casa, que deve ser sempre a Casa do Povo. Quero saudar aqui o Raimundo, que assume a Presidência da Central Única dos Trabalhadores de São Paulo. Parabéns, conte com a gente aqui. Saudar a Junéia, secretária nacional de mulheres.

Saudar meu companheiro, meu amigo Luiz Claudio Marcolino, que propõe a sessão solene. Saudar também o companheiro Teonilio Barba, sindicalista, deputado, minha referência aqui na Alesp. Parabéns pela sua luta, Barba. E saudar o Donizete, que representa aqui o presidente nacional da CUT.

Eu tive o prazer de acompanhar a luta da Central Única dos Trabalhadores de um lugar privilegiado, porque eu era funcionário do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, antigamente São Bernardo e Diadema. Fui do Departamento de Formação, tive a oportunidade de conhecer muita gente ao longo dessa estrada.

E eu estava conversando com a Junéia lá fora, a Junéia estava lembrando do quanto tempo a gente se conhece. Nem vou contar aqui para não ter problema, para mim e nem para ela, mas assim, eu disse à Junéia que ia falar aqui sobre a mala.

Eu tive essa oportunidade de acompanhar a formação da CUT, a luta do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, porque eu venho de Araraquara, e eu vim, Junéia, para saber se ia ser padre. Portanto, eu vim sozinho.

E, a partir dali, todas as minhas malas eu tive que fazer sozinho. Mesmo depois de casado, a mala eu continuava fazendo sozinho, e hoje ainda continuo fazendo. E acho que esse é um grande desafio para muitos homens, não só a mala, Junéia, mas quando o cara chega em casa e joga a roupa em qualquer lugar, quando ele tem o prato de comida em cima da mesa.

Então, nós precisamos mudar essa prática, e a Central Única dos Trabalhadores para mim é uma referência muito importante, porque ela faz parte do amadurecimento de companheiros e companheiras.

E eu tive a oportunidade, inclusive, de acompanhar muitos daqueles que presidiram a Central nacionalmente, como o Meneguelli, que eu tive o prazer de coordenar a primeira campanha dele para deputado federal, que ele foi eleito, assim como tive o prazer de acompanhar o Marinho, de acompanhar vários outros companheiros, que a gente percebe, na prática, a transformação que faz a luta sindical, o envolvimento, o engajamento na luta política.

Como disse aqui o Pérsio, é fundamental que a gente tenha parlamentares comprometidos com a luta dos trabalhadores. E aqui a gente tem. Aliás, em nome da bancada da Federação PT-PCdoB-PV, eu quero dizer que essa bancada está comprometida com a luta sindical aqui nesta Casa, assim como o Barba, nos desafios da Mesa, e assim como a gente na luta do dia a dia.

Queria deixar aqui um grande abraço a cada um de vocês. Eu falei dessa luta, mas eu precisava fazer uma referência. O Pipoca, por exemplo, que foi da minha executiva quando presidiu o PT Municipal, ou vários outros companheiros aqui que a gente junto no PT travou a luta sindical para não perder direitos nesta cidade de São Paulo. Então, nós fazemos parte dessa história.

Parabéns a cada um de vocês que deram uma contribuição fundamental durante estes 40 anos para a CUT ser o que é, e vai continuar sendo a maior central sindical do Brasil e do mundo. E a palavra de ordem é sempre muito forte, Central Única dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.

Grande abraço, parabéns. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - PÉRSIO PLENSACK - Muito bem, e nesse sentido, então, passamos também a palavra agora ao nosso companheiro metalúrgico, deputado estadual Barba.

O SR. TEONILIO BARBA - PT - Primeiro saudar a Junéia, e em nome da Junéia e da Marli - que trabalha há muito tempo na CUT -, saudar todas as companheiras presentes; saudar meu amigo e líder da nossa bancada, o deputado Paulo Fiorilo; saudar o secretário da CUT Nacional, representando aqui o Sérgio Nobre, Donizete Silva; saudar meu amigo, deputado e economista Luiz Claudio, que está propondo aqui esta sessão solene; e saudar o Raimundo Suzart, que assumiu ontem a Presidência da CUT Estadual, lá na Praia Grande.

Primeiro, dizer que foi uma honra receber todos os companheiros e todas as companheiras aqui, mas a marca da construção da CUT - não é, Paulo Salvador? - nasce gritando pela independência do movimento sindical, que era atrelado ao Estado, por conta da ditadura militar.

Então, ela nasce defendendo, Pipoca, independente de autonomia do movimento sindical, das centrais sindicais e da classe trabalhadora. E ela nasce gritando isso, exatamente em um período em que ainda predominava no Brasil o período de chumbo da ditadura militar, que nunca mais há de voltar, nem neste País e nem em país nenhum.

Ela nasce defendendo a organização dos trabalhadores a partir do local de trabalho, a partir de onde se conferem os direitos. Eu negociei em nome dos metalúrgicos do ABC, em nome da federação, de 97 até 2013, todas as datas-bases dos metalúrgicos no estado de São Paulo pela federação e pelo nosso sindicato, Pipoca.

Então, você faz a convenção mais bonita que tem, mas se não tiver organização no local de trabalho, se não tiver organização no local de trabalho você não sabe se a convenção coletiva negociada ou se o acordo coletivo feito com uma empresa, ou com um grupo de empresas, está sendo respeitado.

Por isso, uma das principais bandeiras da Central, além da sustentação financeira, de um sistema de mediação de conflito, era a organização no local de trabalho. É esse tripé, porque o movimento sindical, para sobreviver, precisa de sustentação financeira.

Quero me solidarizar a todas as centrais sindicais. A CUT está fazendo 40 anos, mas todas as centrais sindicais e o movimento sindical estão sendo atacados neste momento por vários setores da grande mídia e pela CNI, Confederação Nacional das Indústrias, dizendo que nós queremos retomar, Irineu, o imposto sindical.

Nós não queremos retomar o imposto sindical. A CUT nasceu lutando contra o imposto sindical, mas defendendo que os trabalhadores que são beneficiados pela convenção coletiva, pelo acordo coletivo, façam adesão para que o movimento sindical tenha a sua sustentação financeira.

Nós não podemos abrir mão disso, e as centrais sindicais e o movimento sindical estão sofrendo um grande ataque. E essa mesma mídia você não vê atacar o Sistema S, que arrecada mais de dois trilhões de reais por ano.

Não tem o trabalho sequer de fazer arrecadação, é recolhida em folha e repassada direto para o Sistema S para organizar os empresários. A única contrapartida que tem são alguns cursos de formação que eles fazem através do Sistema S.

Então, esse é o grande debate que nós temos que fazer. Não existe luta nenhuma, em qualquer lugar do mundo, em que ela não tenha que ser sustentada financeiramente. Então, a CUT é aquilo que nos orgulha e nos honra muito. Meu sindicato, Metalúrgicos do ABC, é um dos fundadores da CUT.

Jair Meneguelli, o companheiro que aparece em tela ali, era presidente dos Metalúrgicos do ABC. Como confiava bastante na direção, praticamente deixou a direção do sindicato, virou um presidente simbólico e saiu Brasil afora construindo o que nós primeiro construímos, a CUT nacional, para depois sair construindo as CUTs estaduais. Então, era ramificando a organização da CUT no campo e na cidade.

Então, a CUT nasceu com o objetivo de juntar os trabalhadores do campo, da cidade, do funcionalismo público, do setor privado. Nós já tínhamos sido ousados quando criamos o Partido dos Trabalhadores, lá no dia dez de fevereiro de 1980. Agora precisávamos construir um segundo instrumento de luta, que era a construção da central sindical, para poder ajudar, juntar os trabalhadores.

Eu quero parabenizar a CUT pelos seus 40 anos, parabenizar o deputado Luiz Claudio pela sessão solene. Já aproveito aqui também para deixar um convite aberto a todos vocês para duas datas.

Dia 21 de setembro, nós vamos fazer aqui um seminário de política industrial, das 9 às 13. Dia 21 cai em uma quinta-feira, das 9 às 13, no período da manhã, com a participação das centrais sindicais e com a participação do BNDES.

No dia cinco de outubro, nós vamos fazer uma sessão solene em defesa da Petrobras, porque a Petrobras faz 70 anos dia três de outubro. Então, todos já ficam convidados, porque é uma sessão solene para homenagear a Petrobras e para defender a Petrobras como empresa republicana, como empresa que tem que ajudar a patrocinar política pública, e não apenas dividendo para 800 mil empresários, 800 mil acionistas, que vivem à custa da alta taxa de juros que se pratica neste País.

Então, viva a Central Única dos Trabalhadores, viva as trabalhadoras e os trabalhadores brasileiros!

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - PÉRSIO PLENSACK - Muito bem, como bem disse aqui o deputado Barba, organizar a classe trabalhadora em todas as regiões foi uma prioridade da primeira direção da CUT. E São Paulo foi a primeira estadual da CUT a ser criada, em 29 de abril de 1984, na sede do Sindicato dos Químicos de São Paulo.

Por isso, passamos a palavra, neste momento, para o presidente estadual da CUT São Paulo, recém-eleito no congresso que finalizou no dia de ontem, na Praia Grande, o companheiro Raimundo Suzart, presidente estadual da Central Única dos Trabalhadores no estado de São Paulo. (Palmas.)

O SR. RAIMUNDO SUZART - Bom dia, companheiros, companheiras cutistas, que tiraram o dia de hoje para que a gente viesse aqui homenagear a nossa central. Cumprimentar os companheiros da executiva da CUT São Paulo, que junto comigo fomos eleitos ontem. Cumprimentar todos os trabalhadores e trabalhadoras, dirigentes sindicais e militantes que estão aqui nesta sessão solene hoje.

É uma grande honra estar aqui falando em nome do estado de São Paulo. Cumprimentar meu amigo Barba, companheiro, que eu tive o prazer de conhecer antes de ser deputado, na direção dos Metalúrgicos; companheiro Marcolino, que também eu conheci quando era presidente do Sindicato dos Bancários, que esteve à frente da Superintendência do Ministério do Trabalho, que nos atendia muito bem, diferente do que aconteceu nos anos passados, quando o Marcolino saiu.

Então, em nome dos trabalhadores e das trabalhadoras da Central Única do Estado de São Paulo e do Brasil, queremos te agradecer muito por esta oportunidade de a gente estar aqui celebrando os 40 anos da central.

Cumprimentar o meu companheiro Donizete, diretor do meu sindicato, o Sindicato dos Químicos do ABC, da qual nós fazemos parte; e principalmente a nossa companheira Junéia, de luta, e todas as mulheres de luta e de resistência do nosso Brasil que a gente está aqui representando.

A CUT São Paulo vai fazer 40 anos, nós temos 39 anos. Conforme o Pérsio colocou aqui, nasceu nos Químicos de São Paulo e a gente tem o prazer de dizer que a primeira sede da CUT nacional foi ali, no Jardim, nos Químicos do ABC também - viu, Junéia?

Ela foi fundada lá em São Bernardo, no Vera Cruz, no pavilhão da Vera Cruz, e o companheiro Agenor Narciso não tinha um espaço para que a CUT pudesse fazer o seu trabalho - não é, Paulo Salvador? -, e o companheiro Agenor Narciso disponibilizou hoje uma casa que é tombada, que é a Associação dos Aposentados, para que a Central Única dos Trabalhadores pudesse instalar, então, a CUT nacional.

O primeiro trabalho, primeira sede da CUT, quando ela começou a desenvolver os trabalhos e pensar os projetos, foi em Santo André, no Sindicato dos Químicos do ABC. É importante a gente discutir esse momento. Cumprimentar o companheiro Douglas, que eu sucedi na presidência da CUT São Paulo.

E a gente falar um pouco da importância de debater o estado de São Paulo. É o estado mais industrializado que a gente tem no Brasil, mas também foi o estado mais penalizado, principalmente para os trabalhadores, pelo fechamento dos postos do trabalho, mudanças de empresa. E, quando a gente fala da CUT, 40 anos, nós temos que pensar não em reindustrializar, mas como retomar a indústria no estado de São Paulo e gerar novos postos de trabalho.

É importante o serviço crescer, todo o estado crescer, Barba, mas a gente... e você tem a Frente da Indústria que a gente está discutindo, a gente poder discutir o estado de São Paulo, poder discutir a indústria do estado de São Paulo. A gente teve um êxodo das empresas, Marcolino, principalmente 50% das indústrias farmacêuticas foram embora do estado de São Paulo. Cinquenta por cento. Está em Goiás, Brasília e Minas Gerais.

Nós tivemos montadoras que foram fechadas, nós tivemos várias empresas que foram fechadas, e nada foi feito pelo Governo do Estado, simplesmente lavava a mão e deixava. Quando você fecha uma grande indústria, não são aqueles postos de trabalho só, você está falando de 50, 60, 80% dos trabalhadores do entorno que vão ficar desempregados.

Se a gente for à Ford, em São Bernardo do Campo, o comércio de Taboão fechou, acabou. O companheiro Barba sabe bem disso. Quando a Ford fechou, não foram só os postos de trabalho da Ford, foi todo o comércio local, foram as indústrias que dão apoio à Ford que fecharam. Então, não é o único fechamento de uma indústria. Se a gente for a Taboão, isso acontece com as grandes indústrias farmacêuticas, que o Pipoca conhece muito bem.

Quando fecha uma indústria, fica aquele galpão, aquele entorno, aquele comércio, aquelas famílias que sobreviviam do serviço que prestavam os trabalhadores daquela indústria, passam a ter problemas e precisam procurar um outro local para desenvolver os seus serviços.

Então, a gente precisa aprofundar o debate no estado de São Paulo. A gente não pode aceitar o que estão fazendo com a Sabesp. Água é vida, gente, é essencial. Quando privatizam... A gente viu o que aconteceu com o apagão, porque foi privatizado. Nós vamos privatizar a essência da vida, a água no estado de São Paulo.

Por isso, quero parabenizar a bancada do PT, por esse excelente trabalho de resistência que está fazendo para não deixar tirar a vida do ser humano, porque vender a água é tirar a vida, é a essência da vida.

Querem acabar com a Educação. Não tem internet. As pessoas não têm nem energia, não têm Saneamento Básico, e estão dizendo que a gente vai estudar por um tablet. De qual forma? Mas o que eles querem é não deixar que a gente se capacite, que a gente se prepare. Cada dia mais, a gente vai para a rua fazer resistência e luta.

Estão matando os jovens, estão matando. Cada dia mais a violência aumenta, e o governador parabenizando. Ele foi eleito para cuidar do povo e não para matar o povo. Ele foi eleito para cuidar das crianças, dos jovens, dos idosos e de todas as vidas que estão no estado de São Paulo, mas a gente está vendo o contrário. A gente está pagando por ter importado um governador do estado do Rio de Janeiro. (Palmas.)

É isso que a CUT São Paulo vai lutar e vai resistir. É para isso que nós elegemos a nova direção da CUT São Paulo, para ir para a rua, Luiz Claudio, para defender os trabalhadores públicos - seja estadual, seja municipal -, para defender os trabalhadores e os nossos postos de trabalho.

Nós não queremos um salário, um dos maiores salários mínimos, como dizem, no estado de São Paulo, para não ser aplicado. É uma farsa o salário mínimo. Para quem tem convenção coletiva, ele não se aplica. Então, finge que tem um salário mínimo diferente do federal, mas, na verdade, ele não existe.

É isso que nós queremos combater. Vamos lutar, e eu tenho certeza de que esse conjunto de trabalhadores e trabalhadoras aqui, de luta e de resistência... Nós vamos fazer e vamos mudar o estado de São Paulo. Em 26, nós vamos fazer diferente. Por isso, meus amigos, viva a CUT, viva a classe trabalhadora.

Somos fortes, porque somos CUT. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - PÉRSIO PLENSACK - Muito obrigado, companheiro Raimundo, agora novo presidente da CUT estadual de São Paulo. A CUT nunca esquece dos seus, e essa diversidade de categorias, essa rotatividade pela nossa presidência, pelos espaços, pelas instâncias da CUT.

Nós temos muita honra e muita alegria de convidar aqui o nosso companheiro, que foi presidente da CUT de 2015 até o dia de ontem, o professor Douglas Martins Izzo. (Palmas.)

O SR. DOUGLAS MARTINS IZZO - Bom dia aos companheiros. Bom dia às companheiras. Quero saudar aqui o nosso deputado estadual e trabalhador bancário, que foi vice-presidente da CUT São Paulo na gestão anterior, companheiro Luiz Claudio Marcolino.

Quero saudar o meu companheiro Teonilio Barba. Falei para o Barba: “Rapaz, com esse nome, tu é bom de voto mesmo, porque com esse nome é difícil aí para os caras, o eleitor...”, é diferente, não é, rapaz? Nosso parceiro, metalúrgico e batalhador aqui na nossa Assembleia Legislativa.

Saudar o nosso companheiro Donizete, da CUT nacional; companheira Junéia, trabalhadora, servidora pública municipal da cidade de São Paulo. Saudar o meu presidente, Raimundo Suzart, e pedir uma salva de palmas para ele. (Palmas.) Saudar aqui vários companheiros, que são aqui sindicalistas, em sua maioria, os companheiros da executiva da CUT São Paulo.

Eu queria falar um pouquinho da experiência de estar à frente de 2015 a 2023 da maior central sindical do Brasil, a quinta maior central sindical do Brasil, e estar à frente... É a quinta do mundo.

Estar à frente do movimento sindical, à frente da presidência da CUT, em um momento difícil - em um momento difícil -, que a CUT, mais uma vez, soube, e sempre esteve do lado certo, do lado da democracia, do lado dos trabalhadores, do lado daqueles que produzem a riqueza do País.

Para mim, foi extraordinário ser presidente desta central. Uma central que reúne trabalhadores do campo, trabalhadores da cidade, trabalhadores do setor público, do setor privado. É essa constelação de entidades que coloca a CUT em uma representação em todos os segmentos. Em todos os segmentos de ramos de atividade no Brasil, nós temos representação da Central Única dos Trabalhadores.

Para mim, foi um enorme prazer, foi muito importante, foi muito bom estar à frente dessa central, que é uma central que se mistura com a história recente do País. A história recente pela luta e pela democracia. A história recente na Constituição Federal de 1988, que nós conseguimos garantir vários dos direitos que nós temos garantidos hoje para o povo brasileiro.

A CUT esteve à frente dos movimentos lá no final da década de 70, dos movimentos de greve, dos movimentos contra a carestia, o movimento que contestou e que fez, depois de algum tempo, ruir e acabar com a ditadura e restabelecer a democracia no nosso País.

Hoje, a nossa central... fizemos um grande congresso, um congresso em que nós discutimos um plano de luta, um congresso em que nós debatemos os desafios para o estado de São Paulo e para o Brasil, e que nós estaremos no próximo período fazendo a luta política.

Primeiro, para que os trabalhadores tenham de volta o seu direito, que foi retirado durante o golpe legislativo, que depois uma presidenta democraticamente eleita, e que, a partir do golpe, veio a paulada em cima da cabeça dos trabalhadores e trabalhadoras no Brasil.

Então, esse é um desafio da nossa Central, o desafio de aqui no estado de São Paulo fazer a luta política contra o processo de privatização e o desmonte do Estado brasileiro e o desmonte, a venda de empresas importantes para o povo de São Paulo - que é o Metrô de São Paulo, que é a CPTM, que é a Sabesp -, que é fortalecer a Educação pública estatal.

O que esse governo aponta para a Educação no nosso estado, deputado Luiz Claudio Marcolino, é uma forma de privatização, estabelecendo, dentro da Secretaria da Educação, um espaço para que o secretário da Educação, que é um empresário, estabeleça um espaço para empresário ganhar dinheiro, e Educação não é mercadoria. Nós vamos fazer a luta para que a Educação pública continue pública e estatal.

Vamos fazer a luta também para que o SUS, aqui no estado de São Paulo, seja um SUS estatal. Nós vivemos o processo de ampliação da terceirização na Saúde, um processo de ampliação das OSs, que tem causado muitos problemas para o povo de São Paulo que depende da Saúde. A gente coloca essas questões como questões fundamentais.

Assim como disse... Eu quero fazer coro aqui com o nosso presidente Raimundo: São Paulo já foi a grande locomotiva da indústria e da economia brasileira e já teve um percentual muito grande, muito maior do que é hoje, na participação do PIB com as indústrias aqui no estado de São Paulo.

Infelizmente, ao longo dos anos, nós fomos perdendo protagonismo, espaço e perdendo indústria no estado de São Paulo, e os governos tucanos não apontaram para uma política para fortalecer o processo de industrialização do nosso estado e manter as indústrias no estado de São Paulo.

Para nós, que vivemos um momento, no início do século XXI, de saída de várias indústrias, nós vamos fazer a luta para que este estado possa se reindustrializar e voltar a ser protagonista e carro-chefe da economia nacional.

São Paulo tem o PIB maior do que muitos países europeus, do que muitos países desenvolvidos, e não apresenta uma política para que retomemos esse processo de reindustrialização.

Portanto, será um grande desafio, no Brasil, de reconstruir o Brasil, de reconstruir as políticas sociais, de reconstruir as universidades públicas federais, de reconstruir este País que foi dilacerado pela política inconsequente dos governos golpistas e pela política inconsistente e lesa-pátria do governo Bolsonaro, do governo anterior. Eu não costumo dizer o nome desse inominável, mas acabei pronunciando essa coisa que passou e que foi muito ruim para o povo brasileiro.

Eu quero encerrar aqui parabenizando a nossa Central, parabenizando os trabalhadores bancários, não é, Jorge? Dia 28 é o Dia do Bancário no Brasil. Queria uma salva de palmas também para os trabalhadores bancários. (Palmas.)

Uma salva de palmas para a CUT. (Palmas.) Viva a CUT, viva os trabalhadores, e que nós tenhamos mais 40 anos de luta e vitória para o trabalhador brasileiro e para a democracia brasileira.

Vou encerrar pedindo desculpa para vocês. Eu levei uma injeção nos dois olhos aqui, está horrível, e é por isso que eu peço licença para participar desta audiência aqui com meus óculos escuros, porque eu não consegui usar colírio, como dizia a música daquele poeta.

Um grande abraço. Somos fortes, somos CUT. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Obrigado, Douglas. Queria também citar a presença da Edna Vasconcelos, secretária-geral do Sindicato dos Químicos de São Paulo; o Irineu Casemiro, que está representando o nosso presidente do PT estadual, Kiko; também a Cilene Obici, que é tesoureira também do nosso PT estadual e também da Apeoesp. Estão aqui o Luiz Turco, o Wellington e a Rose, que também fazem parte da direção estadual e acompanham a nossa sessão solene.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - PÉRSIO PLENSACK - Muito bem. Dando continuidade então a esta solenidade, o deputado Luiz Claudio Marcolino homenageará os 40 anos da CUT Brasil. Em um gesto simbólico, convidamos então os dirigentes da CUT que estão na Mesa - Raimundo, Junéia e Donizeti - para receberem, das mãos do deputado Luiz Claudio Marcolino, uma singela homenagem à CUT.

* * *

- É entregue a homenagem.

* * *

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - PÉRSIO PLENSACK - Vamos ficar todo mundo de pé aqui e dar um viva bem grande aqui para nossa CUT, dizendo assim: Central Única dos Trabalhadores, Central Única das Trabalhadoras. Isso. Uma salva de palmas então. (Palmas.)

Vamos fazer aqui os registros fotográficos. Vamos lá, gente, vamos levantar os braços para o Sapão fazer um registro bacana. Isso. O Roberto Parizotti, fotógrafo da CUT há muitos anos, registrando aqui a nossa história, os 40 anos da nossa história.

Chamamos também à frente da Mesa Diretora agora Douglas Martins Izzo, Presidente Estadual da CUT de 2015 a 2023 aqui no estado de São Paulo, para receber das mãos do deputado Luiz Claudio Marcolino também uma homenagem para si. Douglas, que então encerrou ontem o seu trabalho em frente à Presidência da CUT-SP, mas continua conosco aqui na luta, enfrentando aqui outros e novos desafios.

* * *

- É entregue a homenagem.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - PÉRSIO PLENSACK - Muito bem, e para o encerramento desta sessão solene, ouviremos as considerações finais do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino, e a Mesa, por favor, volte aqui a Mesa, para a gente poder fazer aqui o encerramento.

O SR. PRESIDENTE - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Queria também, antes das minhas palavras finais, parabenizar o Ari, que é o nosso tesoureiro da CUT Nacional, também presente aqui na sessão solene. A Telma eu já tinha anunciado, e desde o começo o Ari, que também é da Apeoesp, está também aqui na nossa sessão solene.

Primeiro, eu queria agradecer e parabenizar desde já o Raimundo, que assume agora a direção da CUT estadual, com um desafio, vários companheiros e companheiras acabaram colocando aqui alguns desafios que têm em relação ao debate que está acontecendo lá em Brasília, e a gente sabe que esse impacto lá em Brasília recai principalmente no estado de São Paulo, onde nós temos hoje as principais representações sindicais, é no estado de São Paulo.

A gente olha aqui na Mesa e nós temos municipais, bancários, químicos, metalúrgicos, Educação, tenho aqui Saúde. Então, estão aqui os principais sindicatos representativos hoje no Brasil. Está no estado de São Paulo. Quando se faz esse ataque ao movimento sindical, está se atacando os trabalhadores.

Nós tivemos, em 2017, uma reforma trabalhista que mexeu basicamente nos principais direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras. Quando a gente olha - e nós estamos falando de poucos anos para trás - um pouco antes da pandemia, hoje nós perdemos o direito à hora extra, hoje não tem mais obrigatoriedade de fazer homologação nos sindicatos.

Não existe mais trabalhador que trabalha à noite ou final de semana, que tinha direito à hora extra. Hoje é dia normal de trabalho. Passou a ter, a gente fala do “Part-Time”, que o pessoal começa a receber por hora. Então, tem um trabalhador que pode receber menos do que um salário mínimo por mês. Isso é garantido em Constituição.

Estruturou e regularizou a “pejotização”. Inclusive, hoje, o PJ, a partir também da lei geral de terceirização, que pode terceirizar qualquer área, qualquer setor hoje das empresas, inclusive do serviço público; nós criamos a “pejotização”. Você pode ter um PJ exclusivo trabalhando em qualquer empresa hoje, inclusive no serviço público.

Foi isso que nós pegamos como consequência de um golpe da democracia em 2016, na presidenta Dilma. Na sequência com Temer, e depois com Bolsonaro, praticamente muitos dos nossos direitos foram perdidos, e a Central Única dos Trabalhadores teve um papel de manter a resistência nesse período, e a resistência que nós conseguimos agora. Abrimos uma possibilidade de a gente poder evoluir no diálogo com o governo federal.

Então, quando o Raimundo assume - o Douglas deixa a Presidência da CUT São Paulo, e o Raimundo assume a direção da CUT São Paulo aqui no nosso estado -, também temos alguns desafios em relação ao estado de São Paulo. Quem fez com que o trabalhador perdesse o direito, no Brasil, de 2017 para cá, hoje está assumindo o governo do estado de São Paulo.

Alguns ataques já foram apontados aqui, como o ataque à Sabesp, o ataque à Educação, o ataque à CPTM. Estava falando com a Junéia também, nós nunca vimos nos municípios paulistas ter tanta redução na arrecadação como tivemos nos anos anteriores.

Então, tanto de ICMS como do IPVA, está tendo uma redução drástica, em todas as cidades no estado de São Paulo. E qual é o risco, Barba? De a gente não ter, algumas prefeituras, recursos para garantir o pagamento dos servidores até o final do ano.

Isso também já é um ataque do Governo do Estado de São Paulo aos municípios do nosso estado, porque não está passando os repasses constitucionais que tem que passar para cada município. Acentuado com a redução da arrecadação, pode ser que tenha prefeitura que não consiga fechar as suas contas até o final do ano.

Para tudo isso, seja no ataque à Sabesp, o ataque à CPTM, o ataque aos municípios, o ataque à Educação, o ataque à Saúde, que está em greve, inclusive, agora, em estado de greve. Quando tem esses ataques à Paula Souza, ao pessoal das Fatecs, das Etecs, cada ataque que tem é um ataque ao trabalhador e um ataque à trabalhadora, e um ataque à sociedade.

Por isso que, quando a CUT foi criada, 40 anos atrás, era justamente para que tanto os governos municipais, governos estaduais ou mesmo o governo federal, se fosse estruturar um ataque contra a classe trabalhadora, nós estaríamos aqui todos juntos - professor, químico, bancário, municipais, Educação, Saúde -, todos nós juntos, para que garantisse que a classe trabalhadora da sociedade não perdesse os seus direitos.

Por isso que, quando a gente propõe aqui a sessão solene, tanto o meu mandato como o mandato do Barba também, que é metalúrgico como eu, também aqui trabalhador, como eu, esta sessão solene é para falar: “A Central Única dos Trabalhadores tem que ter o seu momento de homenagem”, porque nós lutamos o tempo todo, nós estamos na rua o tempo todo. Nós estruturamos o processo de negociação o tempo todo.

Eu lembro que, até a década de 90, não tinha nas empresas estrutura de recursos humanos. O que nós tínhamos era um espaço de contratação e demissão, porque não existia a negociação.

Esta sessão solene, que está acontecendo aqui agora, se fosse na época da ditadura militar, estariam vários camburões lá fora aguardando aqui a nossa saída, para que todos fossem presos, porque a ditadura militar não tolerava nenhum tipo de reunião como esta.

Então, não tínhamos direito à negociação. Não tínhamos direito a organizar os trabalhadores e as trabalhadoras. Então, para a gente, quando fazemos esta solene, para a Central dos Trabalhadores, nós estamos homenageando cada trabalhador e cada trabalhadora que resistiu à ditadura, conquistou durante o governo Lula e Dilma, e resistiu também durante o governo Temer e Bolsonaro.

E, com certeza, com esse novo governo, democrático e popular, que ouve, que dialoga e que constrói ações e saídas com a classe trabalhadora, com certeza o nosso mundo será um pouco melhor a partir da eleição de 2022 do presidente Lula.

Então, queria pedir uma grande salva de palmas ao presidente Lula, (Palmas.) que agora é o nosso presidente do Brasil, e à presidenta Dilma, que foi a nossa presidente durante o período em que esteve lá, que mobilizou a resistência.

Mas, principalmente, nós vamos ter que nos organizar muito aqui, no estado de São Paulo, para poder fazer resistência ao governo Tarcísio neste estado. E sei que a Central dos Trabalhadores está preparada, tanto a sua direção, como os deputados estaduais que aqui estão.

Nós somos 19 - entre PT, PCdoB e PV -, somos 19 deputados estaduais e deputadas estaduais, que estarão preparados para fazer essa resistência ao governo Tarcísio aqui no estado de São Paulo.

Então, eu queria, para terminar... Aqui tem todo um script que a gente tem que seguir e eu pulei no começo, nem vou contar para vocês.

Então, sempre quebrando o protocolo, hoje também é o Dia dos Bancários, além dos 40 Anos da Central Única dos Trabalhadores. Então, dia 28 é o Dia dos Bancários. Eu presidi o Sindicato do Bancários também durante os anos de 2004 até 2010 e, para a gente, é um orgulho ter assumido a Presidência do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

Ali, nós conseguimos construir diversos acordos, diversas negociações, e um dos ataques que hoje a CNI tem feito em relação ao movimento sindical, em relação ao imposto sindical...

No nosso sindicato - não é, Paulo Salvador? -, nós ficamos dez anos - dez anos - sem ter o imposto sindical. Foi uma liminar. Nós entramos com uma ação, Barba, os Metalúrgicos do ABC também, nós entramos na Justiça para que não houvesse o desconto do imposto sindical dos trabalhadores e trabalhadoras, bancários e metalúrgicos. Ganhamos.

A liminar ficou valendo durante dez anos; depois, o próprio Judiciário derrubou a liminar e voltou, por um período, a ter o imposto sindical dos bancários e dos metalúrgicos.

Para mostrar que, na nossa central, nós sempre fomos contra a contribuição compulsória, os servidores municipais não têm contribuição, não têm imposto sindical. Parte dos servidores da Educação também não tem. Servidor público hoje no Brasil não tem imposto sindical.

Então, esse ataque que hoje a CNI faz é um ataque desproporcional, porque quem mais se beneficiou com a retirada de direitos de 2017 para cá foi a indústria, foi a CNI, foi a Febraban. Foram essas estruturas empresariais do nosso País que atacaram o trabalhador de 2017 para cá, pós-golpe, e são os mesmos que defendem que não tem que ter imposto sindical, que não tem que ter sindicato forte.

Um trabalhador, quando entra em greve, ele entra em greve para melhorar o seu salário, as condições de trabalho, para melhorar os benefícios. Quando um trabalhador, a partir de um movimento de greve, em uma situação de mobilização, de negociação, conquista, o empresário perde uma fatia de seu lucro. Por isso, os empresários não aceitam e não querem movimento sindical organizado em nosso País.

Acho que isso é importante. No dia dos 40 anos de vida da CUT, é importante que a gente fale isso e aponte, sim, os dedos para uma parcela do setor empresarial que não comunga com o diálogo com a classe trabalhadora.

É importante dizer para vocês aqui: eu participei do Fórum Nacional do Trabalho quando o Lula estava na Presidência do Brasil, acompanhei o Fórum Nacional do Trabalho, fiz parte da construção do Fórum Nacional do Trabalho e quem, naquela época, não quis acabar com o imposto sindical não foi a classe trabalhadora, não foram as centrais sindicais, foram os empresários que não aceitavam acabar com o imposto sindical, porque os empresários também têm imposto sindical.

Os empresários também têm imposto sindical. As empresas ligadas à Febraban, as empresas ligadas à Fiesp, elas também recebem dinheiro do imposto sindical das suas empresas quando tem o fechamento dos acordos coletivos.

E mais do que isso: nós propusemos, na época do Fórum Nacional do Trabalho, que era para ter a pluralidade sindical. Você ter um diálogo entre as centrais sindicais dentro da mesma categoria.

Quem não aceitava a pluralidade sindical, porque não queria ter outros sindicatos também estruturados dentro da base da sua estrutura sindical, era a CNI. E era a Fiesp aqui no estado de São Paulo.

Eles não aceitavam, porque, ao invés de só ter uma direção da Fiesp, poderia ter outras representações empresariais também na estrutura da Fiesp, na estrutura da Febraban e os empresários não aceitavam.

Então, é importante que a gente diga isso também, porque esse ataque que vem agora ao movimento sindical é desproporcional ao que os empresários já tiveram de conquistas no governo Temer e no governo Bolsonaro.

Agora é a nossa vez, de a classe trabalhadora, depois de um processo de resistência, ter os seus direitos garantidos e reconquistados novamente.

Com isso, quero concluir a nossa sessão solene. Esgotado o objeto da presente sessão, eu agradeço às autoridades, à comissão do Conselho, que nos ajudou na organização deste solenidade, à minha equipe, aos funcionários da Central Única dos Trabalhadores, aos funcionários do som, da taquigrafia, da fotografia, do serviço de Atas, do Cerimonial, da Secretaria Geral Parlamentar, da imprensa da Casa, da TV Alesp, das Assessorias policiais Militar e Civil, bem como a todos que, com as suas presenças, colaboraram para o pleno êxito desta solenidade.

Está encerrada esta sessão solene.

Central Única dos Trabalhadores! Central Única das Trabalhadoras!

Uma salva de palmas a todos os trabalhadores e trabalhadoras aqui presentes. (Palmas.)

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- Encerra-se a sessão às 11 horas e 43 minutos.

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