16 DE AGOSTO DE 2023
26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: GILMACI SANTOS
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão. Dá conhecimento de emenda de plenário ao PL 1084/23, que retorna às Comissões, ficando adiada sua apreciação. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a ser realizada hoje, às 17 horas e 45 minutos e, em segunda convocação, às 18 horas e 01 minuto. Encerra a sessão.
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-
Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Gilmaci Santos.
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- Passa-se à
ORDEM
DO DIA
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O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS -
Presente o
número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior.
Ordem
do Dia.
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- Passa-se à
ORDEM
DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS -
REPUBLICANOS - Proposição em Regime de
Urgência. Discussão e votação do Projeto de lei nº 1.084, de 2023, de autoria
do Sr. Governador. Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os estados
do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul,
Santa Catarina e São Paulo, com a finalidade de constituir o Consórcio de
Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil - Cosud. Com duas emendas.
Parecer nº 813, de 2023, da reunião
conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação; Administração
Pública e Relações do Trabalho; e Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável
ao projeto e contrário às emendas.
Há sobre a mesa uma emenda de plenário
com número regimental de assinaturas, nos termos do Art. 175, inciso II, do
Regimento Interno, motivo pelo qual o projeto retorna às comissões.
Convocação: Sras. Deputadas, Srs.
Deputados, nos termos do disposto no Art. 18, inciso III, alínea “d”, combinado
com o Art. 68, ambos do Regimento Interno, convoco reunião conjunta das
comissões de: Constituição, Justiça e Redação;
Administração Pública e Relações do Trabalho; e Finanças, Orçamento e
Planejamento, a realizar-se hoje, às 17 horas e 45 minutos, e 18 horas e um
minuto, a realizar-se no Plenário José Bonifácio, com a finalidade de apreciar
o Projeto de lei nº 1.084, de 2023, de autoria do Sr. Governador.
Esgotado o objeto da presente sessão,
está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 17 horas e 16 minutos.
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