19 DE JUNHO DE 2023
62ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: CARLOS GIANNAZI, LUIZ CLAUDIO MARCOLINO e REIS
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 - PRESIDENTE CARLOS GIANNAZI
Endossa o pronunciamento do deputado Luiz Claudio Marcolino.
4 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
5 - CARLOS GIANNAZI
Por inscrição, faz pronunciamento.
6 - PRESIDENTE LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Informa acerca da presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, em evento, hoje, nesta Casa.
7 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
8 - EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
9 - REIS
Por inscrição, faz pronunciamento.
10 - CAPITÃO TELHADA
Por inscrição, faz pronunciamento.
11 - REIS
Assume a Presidência.
12 - CONTE LOPES
Por inscrição, faz pronunciamento.
13 - PRESIDENTE REIS
Tece comentários acerca do pronunciamento do deputado Conte Lopes.
14 - CONTE LOPES
Para comunicação, faz pronunciamento.
15 - CARLOS GIANNAZI
Por inscrição, faz pronunciamento.
16 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
17 - PRESIDENTE REIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 20/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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* *
-
Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Carlos Giannazi.
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- Passa-se ao
PEQUENO
EXPEDIENTE
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs.
Deputados, sob a proteção de Deus iniciamos os nossos trabalhos.
Esta
Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e recebe o Expediente.
Com
a palavra o deputado Jorge do Carmo. (Pausa.) Com a palavra o deputado Luiz
Claudio Marcolino, que fará uso regimental da tribuna.
O SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
- PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas,
Srs. Deputados, funcionários e funcionárias da Assembleia Legislativa, nobre
deputado Carlos Giannazi que preside esta sessão; há pouco tempo nós tivemos
aqui uma audiência pública que V.Exa. coordenou para investigação da Fundação
Arnaldo Vieira de Carvalho, mantenedora da Faculdade de Ciências Médicas da
Santa Casa de São Paulo.
Eu participei e tivemos um compromisso ali com os
professores, com os alunos dessas três faculdades de Medicina, de Fisioterapia
e de Enfermagem, de trabalharmos nos próximos dias para coletar as assinaturas
necessárias para abrir uma CPI para investigar principalmente o Tonico Ramos.
Ele é o mantenedor da Fundação Arnaldo Vieira de
Carvalho, que deveria garantir, nesses 60 anos de história, uma faculdade de
fato estruturada para atender a população da produção e da formação de alunos
voltada para a área de Medicina no estado de São Paulo onde teve um desmonte
dessa estrutura.
Então, eu me comprometi a cada semana passar aqui um
vídeo, um depoimento daquela audiência pública até que a gente consiga não só
instalar, mas que essa CPI comece efetivamente fazer a investigação necessária
aqui no estado de São Paulo.
Queria pedir para passar mais um depoimento. O
depoimento de hoje aqui é da aluna, da estudante de Medicina Heloísa. Pode
passar.
* * *
- É exibido o vídeo.
* * *
Essa aluna que acabou de
falar, Heloísa, estudante de medicina, representa o Departamento Científico
Manoel de Abreu, da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.
Ela ressalta na sua fala que
hoje a faculdade é uma das 15 melhores faculdades do País, uma faculdade que
tem uma tradição de mais de 60 anos no nosso Estado, e denunciou as demissões
arbitrárias, a ausência da transparência dos gastos e usos irregulares,
inclusive a lógica mercantilista adotada pela Fundação Arnaldo Vieira de
Carvalho, mantenedora da faculdade, nesses últimos anos.
Então essa denúncia nós
vamos continuar fazendo uma vez por semana. Eu vou passar aqui um vídeo
mostrando e dando transparência ao que foi essa audiência pública até que
comece a investigação, até o afastamento do responsável hoje, do mantenedor dessa
faculdade.
Nós já entramos em
contato, também, com o Mistério Público, que tem acompanhado a fundação.
Esperamos que o mais breve possível a gente consiga fazer a investigação
necessária para garantir a permanência dessa faculdade, que é tão importante
para o estado de São Paulo.
Muito obrigado Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
CARLOS GIANNAZI - PSOL - Gostaria de chamar V. Exa. para continuar
presidindo a sessão e aqui me associar ao que disse o deputado Marcolino,
dizendo que é um absurdo que nos conselhos estabelecidos na faculdade não haja
participação dos alunos e dos professores, não haja gestão democrática do
ensino, como reza a nossa Constituição Federal e a nossa LDB.
Então é importante que essa CPI seja instalada. Eu já assinei, deputado Marcolino, e estou pedindo para que outros deputados assinem também, para que nós possamos protocolar esse pedido e fazer uma verdadeira devassa no que está acontecendo na Santa Casa.
*
* *
-
Assume a Presidência o Sr. Luiz Claudio Marcolino.
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* *
O SR. PRESIDENTE -
LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Dando sequência aos oradores inscritos no
Pequeno Expediente, com a palavra o nobre deputado Jorge Wilson. (Pausa.) Com a
palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Com a palavra o nobre deputado
Tomé Abduch. (Pausa.) Com a palavra o nobre deputado Paulo Fiorilo. (Pausa.) Com
a palavra o nobre deputado Agente Federal Danilo Balas. (Pausa.) Com a palavra
o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.)
Com a palavra a nobre deputada Dani Alonso. (Pausa.) Com a
palavra a nobre deputada Thainara Faria. (Pausa.) Com a palavra o nobre deputado
Guilherme Cortez. (Pausa.) Com a palavra o nobre deputado Gil Diniz. (Pausa.) Com
a palavra a nobre deputada Leci Brandão. (Pausa.) Com a palavra o nobre
deputado Reis. (Pausa.) Com a palavra o nobre deputado Rafael Saraiva. (Pausa.)
Com a palavra o nobre deputado Caio França. (Pausa.) Com a palavra o nobre deputado Simão Pedro. (Pausa.) Com a palavra o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Com a palavra o nobre deputado Major Mecca. (Pausa.) Com a palavra o nobre deputado Paulo Mansur. (Pausa.) Com a palavra o nobre deputado Rui Alves. (Pausa.) Com a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi. Tem V. Exa. pelo tempo regimental de cinco minutos.
Eu me refiro ao que
aconteceu hoje pela manhã no estado do Paraná, em uma escola estadual do
Paraná, no município de Cambé, uma escola que fica perto de Londrina, 400 km de
Curitiba, onde uma aluna, uma adolescente de 15 anos foi morta. Existe um outro
aluno gravemente ferido, que levou um tiro na cabeça porque um outro ex-aluno
entrou na escola e deu 12 tiros a esmo dentro da unidade escolar.
É mais um caso que se
soma aos vários outros que já ocorreram nessa área da violência escolar. E
pouca coisa é feita no sentido de coibir esse tipo de violência, essa política
de ódio, de intolerância que existe no Brasil e que foi estimulada nos últimos
anos, sobretudo pela extrema direita nazifascista.
Inclusive, lendo agora as matérias, a polícia encontrou na mochila do aluno também uma machadinha, que é um dos símbolos desses grupos que atacam as escolas.
Grupos que
estimulam alunos. Grupos, repito, nazifascistas, que estão na internet. Muitos
deles foram coibidos com as últimas ações do governo federal, da Polícia
Federal, da Polícia Civil, do Ministério Público, e muitos foram presos. Mas
eles ainda resistem. Eles estão por aí, incentivando, estimulando, direta ou
indiretamente, esses crimes.
Eu quero,
também, Sr. Presidente, aproveitar a oportunidade, logicamente, para cobrar do
governo estadual medidas concretas, nesse sentido. Por exemplo, não houve,
ainda, a solução... Não houve nem a prorrogação dos contratos dos agentes de
organização escolar, e muito menos a chamada dos aprovados no último concurso
que houve.
Ou seja, as
nossas escolas estão abandonadas. Nós não temos, nas nossas escolas, agentes de
organização escolar. Para quem não conhece, o Agente de Organização Escolar,
para muita gente, é o antigo inspetor de alunos.
As nossas
escolas estão desprovidas desse servidor público importante e estratégico. Ele
não fica só no pátio da escola, não cuida só dessa questão, ele tem outras funções
importantes na secretaria também. Mas ele também é fundamental nesse processo.
As escolas estaduais estão, praticamente, abandonadas. É muito difícil
encontrar uma escola estadual que tenha o quadro completo desses servidores.
Me lembro que,
quando houve a morte da professora, nossa colega do Magistério, a professora
Elisabeth, eu fui até a escola logo em seguida, no mesmo dia, pela manhã e,
conversando com os professores, com a comunidade escolar, fui informado que é
uma escola de tempo integral, e só tem apenas três servidores do Quadro de
Apoio Escolar, sendo que uma delas iria sair em abril porque venceria o
contrato e não teria renovação desse contrato. Olha só o absurdo.
Por isso que
não há segurança também nas escolas, faltam funcionários. O governo tem que
implantar, imediatamente, a lei federal que já foi aprovada, que obriga os
estados e os munícipios a implantarem o atendimento com psicólogos e
assistentes sociais nas nossas escolas públicas.
É uma lei
federal aprovada, Sr. Presidente, mas que, no entanto, o estado de São Paulo -
o estado mais rico da Federação -, não faz a lição de casa, para dar esse tipo
de atendimento. É um atendimento psicológico, um atendimento na área da
assistência social, como determina a LDB, que fala dos programas suplementares
de educação.
A Constituição
Federal também obriga estados e munícipios a oferecerem essa assistência
social, psicológica, odontológica e médica. Está lá, na lei. Mas o estado de
São Paulo não cumpre a lei.
Lembro que nós
já aprovamos duas leis aqui no plenário da Assembleia Legislativa impondo a
obrigatoriedade desse tipo de atendimento e ambas foram vetadas pelos governos
do PSDB. Duas leis estaduais. Inclusive, uma nós aprovamos no ano passado e,
mesmo assim, o governo vetou a lei. Mas tem a lei federal e ela tem que ser
cumprida, Sr. Presidente.
Então, nós
temos que combater a violência contra as escolas, contra as crianças, contra as
nossas professoras, e o governo tem que tomar, minimamente, essas medidas. Ele
tem que implementar e aperfeiçoar programas que já existiam e foram
desmontados, como, por exemplo, o programa “Escola da Família”, que tinha que
ter sido aperfeiçoado e, não desmontado, praticamente, na rede estadual de
ensino. O professor mediador, que também é um cargo, praticamente, extinto,
cumpre um pouco esse papel.
Enfim, então, nós queremos cobrar aqui
providências imediatas do governador, Tarcísio de Freitas, e do secretário da
Educação. Medidas para que nós possamos, efetivamente, garantir segurança nas
nossas escolas.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Dando
sequência aos oradores inscritos no Pequeno Expediente, com a palavra o nobre
deputado Luvas Bove. (Pausa.) Com a palavra a nobre deputada Beth Sahão.
(Pausa.) Com a palavra o nobre deputado Eduardo Suplicy. Tem, V. Exa., cinco
minutos, no dia de hoje, pelo tempo regimental do Pequeno Expediente.
Aproveitar e chamar o deputado Carlos
Giannazi para assumir a Presidência desta sessão. Daqui a pouco estaremos
recebendo aqui a ministra da Saúde, a Nísia, aqui no Salão Nobre da
Presidência, às 14 horas e 30 minutos.
*
* *
-
Assume a Presidência o Sr. Carlos Giannazi.
*
* *
O
SR. EDUARDO SUPLICY - PT
- SEM
REVISÃO DO ORADOR - Prezado deputado Carlos Giannazi na Presidência, Sras.
Deputadas, Srs. Deputados.
Eu gostaria primeiro, caro presidente, me solidarizar
também com o seu pronunciamento de preocupação com a violência nas escolas, que
foi objeto, inclusive, de audiência pública nesta manhã. Infelizmente, eu
estava com outro compromisso, de assistir a querida ministra Nísia Trindade
Lima, lá na Unifesp, onde ela fez uma conferência de excepcional qualidade.
Então não pude participar aqui da audiência que houve
sobre a violência nas escolas. Mas, conforme o presidente Carlos Giannazi
registrou, uma jovem morta, e um rapaz atingido na cabeça, por um tiro em
colégio no Paraná, eram namorados. O assassino tem 21 anos, foi preso. Ex-aluno
do colégio, entrou na instituição alegando que precisaria de documentos.
A aluna, morta com um tiro, e o rapaz, atingido por um
disparo na cabeça, no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no
norte do Paraná, nesta segunda feira.
Eram namorados, e foram identificados como Karoline
Verri Alves e Luan Augusto. Os dois foram atingidos pelo ex-aluno, de acordo
com a PM, que foi até a Direção da escola, alegando solicitar documentos,
quando fez os disparos.
Isso foi às 9 horas e 20 minutos. O atirador foi preso,
mas a jovem morreu no local. O rapaz, levado em estado grave de saúde para o
Hospital Universitário de Londrina, a 14 quilômetros de Cambé. No Brasil já
houve 30 ataques com violência extrema a escolas em pouco mais de 20 anos,
entre janeiro de 2002 e maio de 2023.
Segundo estudo da Unicamp, 36 pessoas morreram, sendo
25 estudantes, quatro professores, uma coordenadora, uma inspetora e cinco
atiradores por suicídio. O balanço não inclui ainda este caso de Cambé. O
governador Ratinho Junior decretou luto de três dias no estado, e lamentou a
morte da estudante.
Essa violência brutal, na escola estadual de Cambé,
causa indignação e pesar. Então faz-se necessário que sejam tomadas medidas
para prevenir e evitar que isto ocorra, pelos três níveis de governo: federal,
estadual e municipal.
Mas eu tive a felicidade de, neste sábado, poder
assistir, no estádio do Allianz Parque... Não é o meu time, que eu torço pelo
Santos. No estádio do Palmeiras, simplesmente, um público notável, que foi
assistir o show dos Titãs. Depois que se formaram, há cerca de 40 anos, se
juntaram e formaram os Titãs, desde há 30 anos não se apresentavam na sua
cidade, de São Paulo.
Nada menos do que, na sexta, sábado e domingo, somaram
mais de 150 mil pessoas que foram lá assistir. Então, com a formação clássica,
junta pela primeira vez em 30 anos, desde a saída de Arnaldo Antunes, que
estava lá outra vez. O grupo fez três shows lotados no Allianz Parque.
“Especial pelo reencontro de sete dos oito integrantes da fase áurea dos
Titãs - a exceção é Marcelo Fromer, morto em 2001 -, os shows foram também
marcantes justamente por serem na sua cidade, a capital paulista.
Foi uma festa
para mais de 50 mil pessoas por dia, que destacou os primórdios do grupo, sua
obra punk, ácida, irônica e com veia política. Essa fatia mais anarquista e
roqueira do repertório foi destacada logo de cara, com as diversas faixas
falando: ‘Igreja’, ‘Estado Violência’, ‘Comida’, ‘Desordem’, ‘O Pulso’, ‘Diversão’
e ‘Cabeça Dinossauro’.
Foi um aceno à
energia de inconformismo juvenil que deu o tom de seus primeiros álbuns e
colocou os Titãs no panteão do rock nacional. São as músicas com críticas às
instituições, da igreja à família e ao Estado, críticas à desigualdade, ao
capitalismo.
Umas das que
melhor representam esse espírito punk é ‘Eu Não Sei Fazer Música’ - ‘mas faço
mesmo assim’-, cantada por um Branco Mello rouco e extasiado. Isso porque ele se
recuperou recentemente de um câncer na garganta.
Hoje, nem os
Titãs nem seu público são os mesmos. Na casa dos 60 anos, os músicos
encontraram uma plateia de cabeças brancas, casais de meia idade e alguns
jovens.
Nada incomum
para uma turnê dedicada à nostalgia e à celebração da obra clássica do grupo,
concentrada nos anos 1980 e começo dos 1990. Ao longo das décadas, os Titãs
foram perdendo integrantes, mas continuaram fazendo shows e lançando discos até
sua formação mais recente.
Arnaldo Antunes
falou sobre a ocasião especial de cantar na cidade onde a banda começou. Nando
Reis comentou que essas canções, depois de décadas, ainda ressoam ‘às vezes de
modo assustador com o que acontece com esse país louco’.
Ele puxou ‘Nome
aos Bois’, música lançada em 1987, no álbum ‘Jesus Não Tem Dentes no País dos
Banguelas’, que cita os nomes de ditadores, tiranos e personalidades que a
banda desaprova. Nessa pegada punk e contra o autoritarismo, ele incluiu Jair
Bolsonaro na lista que vai de Hitler a Borba Gato.
Na segunda hora
de show, os Titãs puxaram cadeiras e se sentaram com violões e instrumentos acústicos.
A sessão remeteu ao álbum desplugado que foi sucesso de vendas, recolocou o
grupo no mapa no fim dos anos 1990 e consagrou o formato adotado pelas grandes
bandas de rock na década seguinte.
Foi um dos
momentos que a plateia mais cantou junto, com ‘Epitáfio’, ‘Os Cegos do Castelo’
e ‘Pra Dizer Adeus’. Antunes chamou ao palco Alice Fromer, filha de Marcelo,
para homenagear o único titã clássico querido que não estava presente.
Antunes e Alice
cantaram juntos ‘Toda Cor’ e ‘Não Vou me Adaptar’. O público soltou a voz em ‘Ovelha
Negra’, tributo a Rita Lee, outra gigante do rock paulista, morta em maio, que
teve uma homenagem tão especial.
Foram grandes
noites para festejar o gênero. Liminha - produtor de diversos álbuns clássicos
dos Titãs e da música brasileira num geral - tocou o violão que seria de
Marcelo Fromer e saudou o público dizendo que Pompeia, bairro onde está
localizado o estádio, era o berço do gênero na cidade, de onde saiu parte de
sua ex-banda, os Mutantes.
Depois do
momento acústico, a plateia parecia mais quente, apesar da temperatura na casa
dos 12° na noite desta sexta. Os Titãs puxaram faixas com pé no reggae - ‘Família’,
com Nando Reis, e ‘Go Back’, com Sérgio Britto -, antes de ‘É Preciso Saber
Viver’, com Paulo Miklos e uma saudação a Erasmo Carlos - outro roqueiro
clássico morto recentemente, no fim do ano passado.
A sequência
final foi a mais pesada e arrebatadora, com as músicas mais agressivas dos
Titãs. Incluiu ‘Porrada’, ‘Televisão’, ‘AA UU’, ‘Polícia’ e ‘Bichos Escrotos’ -
estas duas últimas, para delírio da plateia, que chegou a engatar rodinhas de
bate-cabeça.
Em ‘Polícia’,
foi possível ver algumas cenas curiosas. Havia militares da segurança
assistindo com atenção à música que é uma crítica aberta a violência e ações
arbitrárias das forças de Segurança do Estado.
Enquanto as rodas de bate-cabeça se formavam e parte do público se afastava, alguns chegaram a deixar a plateia aborrecidos. Lá vem a turma da quinta série, diziam os inconformados com a movimentação mais entusiasmada na pista VIP, num desacordo com a energia caótica do repertório dos Titãs nos anos 1980.
Para os fãs de rock, foi um deleite ver de novo Nando Reis fazendo suas linhas de baixo, Arnaldo Antunes pulando e gritando ‘porrada’, Paulo Miklos com o seu canto rasgado e Charles Gavin debulhando a bateria. Uma lembrança da força anárquica que fez dos Titãs um marco”. Aqui usei o texto tão bem feito por Lucas Breda, da “Folha de S. Paulo”, nesta data.
“O bis contou com a socialmente consciente ‘Miséria’, a narrativa ‘Marvin’ e uma apoteótica ‘Sonífera Ilha’, que botou os 50 mil presentes para balançar. Os integrantes saíram do palco sob gritos, com uma bandeira LGBTQIA+, em um show que marcou o reencontro dos Titãs mais famosos com a selva de pedra cantada em ‘Homem Primata’.”
Agradeço a Nando Reis, que convidou o deputado Paulo Teixeira e sua família e a mim próprio com a Mônica Dallari. Muitíssimo obrigado, meus parabéns a esse extraordinário grupo, os Titãs, e a cada um de seus músicos.
Muito obrigado, Sr. Presidente. Agradeço a tolerância especial hoje, mas acho que os Titãs merecem.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Com a palavra a deputada Professora Bebel. (Pausa.) Com a palavra o deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Com a palavra o deputado Conte Lopes. (Pausa.) Com a palavra a deputada Ediane Maria. (Pausa.)
Com a palavra a deputada Solange Freitas. (Pausa.)
Com a palavra o deputado Donato. (Pausa.) Com a palavra a deputada Marta Costa.
(Pausa.) Com a palavra o deputado Marcos
Damasio. (Pausa.) Com a palavra o deputado Alex Madureira. (Pausa.) Com a
palavra o deputado Leonardo Siqueira. (Pausa.)
Na Lista Suplementar, com a palavra o
deputado Itamar Borges. (Pausa.) Com a palavra o deputado Capitão Telhada. (Pausa.) Com a palavra a
deputada Thainara Faria. (Pausa.) Com a palavra o deputado Delegado Olim. (Pausa.)
Com a palavra a deputada Leci Brandão. (Pausa.)
Com a palavra
o deputado Reis, que fará uso regimental da tribuna.
O SR. REIS - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR
- Muito obrigado, Presidente Carlos Giannazi.
Quero cumprimentar todos os funcionários desta Casa, os integrantes da Polícia
Civil, da Polícia Militar, da Polícia Penal, da Polícia Técnico-Científica, os Srs.
Deputados e as Sras. Deputadas e todos aqueles e aquelas que nos acompanham
pela Rede Alesp.
Sr. Presidente, gostaria de direcionar e
de repercutir, conforme vários oradores já repercutiram aqui nesta tribuna, a
atenção de todos para o trágico incidente que ocorreu hoje em Cambé, no Paraná.
Fomos profundamente abalados com a notícia
de que uma jovem estudante perdeu a sua vida a tiros em mais uma violenta invasão
a uma escola. O atirador é um ex-aluno da mesma escola.
Expresso minhas sinceras condolências à
família e aos amigos da jovem Karoline Verri Alves, que teve sua vida ceifada
de forma abrupta e cruel. Além disso, quero destacar o fato de outro aluno,
Luan Augusto, também ter sido atingido e se encontrar em estado grave. Neste
momento, nossos pensamentos e orações estão com ele e sua família. Esperamos
sinceramente por sua recuperação.
A violência nas escolas é uma realidade
assustadora que não podemos mais ignorar. Precisamos encarar esse desafio de
frente e tomar medidas urgentes para garantir a segurança e o bem-estar de
nossos estudantes e educadores. Não podemos permitir que nossas escolas se
tornem palco de tragédias.
Aqui já foi bastante debatida essa questão,
Sr. Presidente, e depois dá uma esfriada. Eu quero parabenizar,
inclusive, o deputado Capitão Telhada, que hoje lançou a Frente Parlamentar em
Defesa da Segurança Escolar.
Então, isso é
muito bom, porque essa frente vai estar debatendo, ela vai estar fazendo com
que esse assunto não fique congelado. Porque, às vezes, quando acontece um fato,
esse assunto vem à tona e depois dá uma congelada, e o que aconteceu hoje lá no
Paraná faz com que nós voltemos a debater essa questão para que isso não se
repita, para que isso não possa acontecer de novo.
Devemos
promover uma cultura de paz e respeito dentro de nossas escolas, investindo em
programas de prevenção à violência, conscientização sobre o valor da vida e
resolução pacífica de conflitos. Isto é uma responsabilidade de todo cidadão e
principalmente dos governos.
Peço que
reflitamos sobre a urgência de enfrentar esta triste realidade e de garantir
que nossas escolas sejam ambientes seguros e acolhedores para todos. A
Segurança e a Educação de nossos jovens são responsabilidades que devemos
abraçar com firmeza e determinação.
E aqui, Sr. Presidente, deputado Capitão Telhada, vários
projetos foram protocolados, vários projetos das Sras. Deputadas e Srs.
Deputados, tratando desse tema, Segurança nas escolas. Eles foram protocolados,
mas nenhum saiu do protocolo até hoje. E parece que nem sequer da Comissão de
Constituição e Justiça ele já saiu, para que nós pudéssemos votar.
Porque os
deputados produzem bastante, mas o modelo de funcionamento desta Casa é um
modelo engessado. É um modelo que não permite que aquele sentimento que nós
temos quando vamos às escolas e quando ouvimos os cidadãos, que a gente chegue
aqui e elabore, e coloque as nossas ideias no papel, e coloque essa produção
legislativa no papel, só que ele fica aqui, como se estivesse dentro de uma
geladeira.
E várias ideias
foram trazidas aqui. Ideias de pôr detector de metais, botão do pânico, um
policial em cada escola. E lá no Paraná tinha esse botão do pânico, e eu inclusive
falei aqui que o botão do pânico é quando a coisa está acontecendo.
Ele não é
preventivo. Ele é para fazer com que a Polícia chegue mais rápido lá, mas ele
não vai prevenir a ocorrência do fato que a lei define como crime, como o que
aconteceu na escola lá hoje.
Então, só o
botão do pânico, só o aplicativo no celular, isso ainda não é uma resposta
eficaz. Nós temos é que investir bastante na prevenção. Nós temos que ter... E
aí, talvez você ter ali, conforme disse aqui o deputado Carlos Giannazi, o
inspetor de alunos, ou o segurança desarmado, ou a segurança na porta da escola,
ou os policiais, mesmo os aposentados, os veteranos, que já têm experiência,
cuidarem do entorno da escola, são respostas mais rápidas que a gente possa
estar apostando em uma política de prevenção, uma política de Segurança
preventiva.
Porque esse
modelo lá do botão de pânico deixou bem claro que ele não é eficaz. Houve o
resultado morte. Houve o resultado violência na escola, e o que se busca é
prevenir que isso aconteça, Sr. Presidente.
Muito obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Dando
sequência à lista de oradores inscritos no Pequeno Expediente, na lista
suplementar, com a palavra o deputado Capitão Telhada.
O
SR. CAPITÃO TELHADA - PP -
Excelente tarde, Sr. Presidente, deputado estadual Carlos Giannazi, todos os deputados que
nos acompanham, a galeria, os funcionários civis e militares desta Casa, uma
excelente segunda-feira.
*
* *
- Assume a Presidência o Sr. Reis.
*
* *
Começando mais
uma semana, e subo à tribuna nesta manhã para falar sobre justamente a frente
parlamentar que lançamos nesta data, 19 de junho, agora na parte da manhã, às
10 horas da manhã, reunir aqui em um dos auditórios da Assembleia Legislativa,
como os senhores podem ver no vídeo, diversos policiais militares, policiais
civis, guardas civis metropolitanos, vereadores,
deputados estaduais, vice-prefeitos e prefeitos, professores, diretores,
associação de pais e mestres, alunos, todos para fazer o lançamento da nossa
frente parlamentar pela segurança nas escolas, que julgo de extrema importância
para São Paulo e para o Brasil.
E
tamanha é a minha surpresa aqui, no início dos trabalhos, logo por volta das 10
e 20 da manhã, recebemos a notícia de que mais um ataque, mais um atentado em
escola aconteceu no Brasil, lá no Paraná, como o deputado Reis, que me
antecedeu, bem citou.
Uma
garota, uma menina de 15 anos de idade teve a sua vida ceifada por um ex-aluno
de 21 anos de idade, que invadiu aquele estabelecimento de ensino e
covardemente atacou os alunos. Teve ainda um outro aluno, de 10 anos de idade,
ferido, que está internado.
Então,
como nós falamos às vezes, e muitas vezes acham que nós somos pessimistas, “o
Capitão Telhada é pessimista”. Não, nós somos realistas e falamos porque
conhecemos o assunto.
Vai
acontecer de novo. Eu falei isso logo após o episódio da Vila Sônia nesta
tribuna, lá no colégio Thomazia Montoro, quando aconteceu, porque fui lá,
conversei com o delegado que estava tocando as investigações, conversei com os
mestres, com os pais e sabemos, porque estudamos esse assunto.
É
um assunto específico, um assunto que está disseminado pelo mundo. Temos como
principal gestor do conhecimento, o país que mais escreve a respeito são os
Estados Unidos, que aprenderam a lidar com essa ocorrência exatamente por causa
da quantidade que enfrentam dessa experiência.
E
no Brasil a gente não muda comportamento. A gente tem ocorrência, subimos aqui,
os políticos, debatemos, falamos de direita, esquerda, trazemos uma ideologia
política para a discussão e não mudamos comportamento. Em 2019, nós tivemos um
ataque lá em Suzano com nove pessoas mortas, mais os dois agressores, que se
suicidaram. Nós tivemos agora na Vila Sônia.
Este
ano já são seis ataques no Brasil, seis ataques. E que mudança de comportamento
a gente propôs? Por isso que eu optei por iniciar essa frente parlamentar, que
é uma ferramenta legislativa - para quem nos acompanha e não conhece - que
permite congregar diversas entidades, diversos personagens que participam
diretamente desse assunto para falar a respeito, para criar um documento único,
para estudar de verdade esse assunto e criar, ao final da frente parlamentar,
um documento robusto, concreto, que seja apresentado nesta Casa, já maduro da
discussão, que tenha sido feito a várias mãos, por professores, por políticos,
por policiais.
Hoje
nós tivemos aqui, por exemplo, a palestra do coronel Valmor Racorti, que é
coronel da Polícia Militar e é um profundo estudioso, um cientista do assunto,
que nos prestigiou com uma palestra de altíssimo nível. Eu tenho certeza de que
90% da plateia, nós tínhamos 300 pessoas ali no Franco Montoro, nunca tinha
ouvido falar do tema que ele trouxe com tamanha perspicácia, com tamanho
conhecimento.
Então
nós temos que trazer essa discussão à baila. Não podemos deixar que se fale do
assunto por uma semana, depois que ele acontece, com exploração política.
Muitos políticos, inclusive Brasil afora, escrevem de qualquer jeito, quase que
em um papel de pão, um projeto de lei só para divulgar na imprensa que escreveu
alguma coisa, só que depois fica parado. Por quê? Porque na grande maioria das
vezes não se sustenta, não tem nada ali que sustenta aquele projeto de lei.
É
diferente do que a gente está fazendo. Nós vamos criar algo aqui, com essa
frente parlamentar, inédito no Brasil. O que os Estados Unidos fazem lá após
uma ocorrência, igual fizeram em 99, após Columbine, que criou o gerenciamento
de crise dinâmica lá nos Estados Unidos, no Brasil a gente nunca fez.
A
gente nunca instaurou uma comissão, uma frente parlamentar para estudar e fazer
o estudo de caso de uma ocorrência a várias mãos, com diversos políticos
envolvidos: direita, esquerda, porque é um tema suprapartidário.
É ou não é, deputado Reis? Está acima de ideologia. A Segurança Pública está acima. Nós estamos falando de salvar vidas, de salvar a vida dos nossos professores, dos nossos alunos, das crianças que estão lá na escola.
Então eu tenho
certeza - até aproveito este fatídico dia: no dia em que eu lanço a minha
frente parlamentar, acontece uma ocorrência no Brasil - e peço o apoio de todos
os parlamentares desta Casa.
Gostaria de
convidá-los para participar da nossa frente, para trazerem os seus
conhecimentos, as suas experiências e que, ao final dessa jornada da frente
parlamentar, dentro de alguns meses, a gente traga para este plenário um
projeto de verdade para o Estado, com investimento, com recurso para que os
professores façam uso, e que a gente cause de verdade uma mudança
comportamental na sociedade, porque é nossa obrigação - nós, políticos - fazer
a diferença.
Muito obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Muito bem. O próximo
orador é o deputado comandante capitão Conte Lopes.
O
SR. CONTE LOPES - PL -
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, eu queria, primeiramente,
cumprimentar o Capitão Telhada pela audiência pública sobre a segurança nas
escolas - muito importante. Na verdade, é isto: está na hora de todos se
interessarem pela Segurança Pública, né? Jogam muito nas mãos da polícia, e
depois fica todo mundo criticando.
Nós tivemos uma
audiência pública aqui, na última quinta-feira, sobre o problema da
Cracolândia, presidida pelo Major Mecca. É triste ouvir os relatos das pessoas
que moram ali ou que têm comércio ali na Cracolândia, que são obrigadas a
fechar os seus comércios.
São pessoas,
minha gente, que trabalham e pagam o salário dos nossos agentes da polícia, do
Poder Judiciário, do Ministério Público, são eles que pagam. Os pomposos salários
de muita gente aí, é esse pessoal que paga e não tem segurança nem para sair de
casa. Famílias com filhos doentes não podem sair de casa nem para ir a uma
farmácia.
A gente vê que
o governador Tarcísio de Freitas propôs que ia mudar isso aí. Agora, para mudar
isso, realmente precisa pulso firme e apoio do Ministério Público, do Poder
Judiciário, porque, enquanto a gente vê a polícia prendendo e a Justiça
soltando, fica difícil.
Minha gente,
como é que pode um ministro do Supremo Tribunal Federal, com uma penada, soltar
um dos chefes do PCC aqui de São Paulo, que foi preso pela Rota dois anos
atrás, com dois quilos de cocaína? Só que quando os policiais da Rota
apresentaram a ocorrência, disseram que foram vistoriar o camarada porque ele
estava nervoso e pegaram os dois quilos de pasta de cocaína com o Batatinha.
O Batatinha foi
condenado em primeira instância, foi condenado no Tribunal de Justiça de São
Paulo, pegou dez anos de cadeia, mas alguém recorreu e foi para o Superior
Tribunal de Justiça. Um ministro lá simplesmente deu uma penada e falou assim:
“Não é uma forma correta prender uma pessoa só porque ela ficou nervosa” - veja
a colocação do ministro.
É brincadeira,
não é? Este país aqui não é sério. Já dizia o de Gaulle, na minha época, quando
eu era moleque, falava muito isto: “O Brasil é um país que não é sério”. A
pessoa faz isso aí por quê? Por amor ao próximo?
Elevado
espírito de altruísmo do ministro que assina isso? O outro, que solta André do
Rap em um sábado à tarde, chega lá um habeas-corpus, dá ao bandido, um dos
maiores do mundo, e o cara vai lá e assina.
Depois, quando
fala que é o Batatinha, fala que é o André do Rap, ele baixa uma medida:
“prenda-se”, para a polícia. Só que a polícia às vezes fica cinco ou dez anos
para prender um cara, e ele solta com uma penada só. Então na verdade é isto:
não há punição. A maior parte dos bandidos presos aqui na Cracolândia são
liberados na audiência de custódia.
Cadê o Poder
Judiciário, então? Cadê? Prende e solta, prende e solta, e o cara vai criando
as expectativas. O que foi preso e amarrado pelos policiais estava condenado a
não sei quanto tempo. O que baleou os dois policiais aqui em São Mateus saiu na
“saidinha” e acabou baleando dois policiais.
Então, para os
policiais, é difícil. Todo mundo critica. Se faz é porque faz, se não faz é
porque não faz. E os outros órgãos? Não fazem nada? Simplesmente assistem às
invasões nas escolas, à Cracolândia, à soltura de bandidos riquíssimos?
Porque pé de
chinelo ninguém solta, não é, deputado Reis? Nenhum pé de chinelo é solto. Só
são soltos os ricos, os chefes de gangue. Aquele que entra em cana para pagar
os ricos fica lá, mas os bons mesmo, os chefes das gangues, uma hora um
advogado sai com um habeas corpus certo, na hora certa, que tem alguém que
interessa para ele que está lá, e o cara é liberado.
E quando a
imprensa critica, ou a sociedade, o cara: “Não, manda prender de novo”. Não era
mais fácil levantar a vida do cara antes de dar o mandado de soltura? Não era
muito mais fácil? Não, solta primeiro e depois manda a polícia correr atrás de
novo. Assim fica difícil dar segurança para o povo nas escolas, na Cracolândia,
ou o povo em geral.
Por isso esses
ataques, os bandidos caçando o povo nas ruas de moto, homens, mulheres, de
carro. A gente, na minha época de Rota, caçava os bandidos. A Rota não pode
mais caçar os bandidos. O Baep e o Tático Móvel não podem mais. Estão com uma
câmera no peito.
Se forem caçar
um bandido, é uma ameaça à sociedade. E o bandido caçando a população. É a
máxima que a gente aprendeu na polícia, deputado Reis: ou a polícia caça o
bandido ou o bandido caça a população.
Hoje,
infelizmente, em São Paulo e no Brasil, os bandidos estão caçando as pessoas de
bem.
Obrigado, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Muito bem, deputado
Conte Lopes. Estou fazendo uma análise da decisão do juiz Sebastião, que soltou
aquele cidadão. Depois, amanhã, vou trazer a discussão aqui, do porquê ele
soltou, viu, deputado Conte Lopes?
O policial, quando o abordou, disse que
ele estava nervoso, que havia sinais de nervosismo e que sinais de nervosismo
não é base para abordar. Por isso, ele acabou sendo... Quer dizer, todo
processo foi anulado, porque é o princípio dos frutos estragados. Uma maçã
estragada vai estragando todas, né? Da prova, da forma como foi apresentada.
O
SR. CONTE LOPES - PL – PARA COMUNICAÇÃO - Me
permite? Vossa Excelência foi um policial. Se todo bandido que V. Exa.
prendeu... Ele ficou calmo? Seria difícil, normalmente eles ficam nervosos, né?
Quando é preso o cara fica nervoso.
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Se o policial falasse
que estava fazendo um bloqueio, parou e achou dois quilos de cocaína com ele,
ele não seria solto. Mas como a base... Por que parou? “Porque exibiu sinais de
nervosismo.” Aí esse entendimento está pacificado no Superior Tribunal de
Justiça, que sinal de nervosismo não é base para abordagem. É uma coisa... É um
debate, é um debate.
O próximo orador é o deputado Carlos
Giannazi.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, deputado Reis, deputado Conte Lopes,
telespectador da TV Assembleia, estamos assistindo há algum tempo a volta de
doenças e endemias por conta da extinção da Sucen, da Superintendência de
Controle de Endemias.
Essa extinção
foi feita pela gestão do ex-governador Doria/Rodrigo Garcia. O projeto foi
aprovado aqui na Assembleia Legislativa, o PL 529, que extinguiu a Sucen e
importantes institutos de pesquisa, como o Instituto Florestal, o Instituto
Geológico, o de Botânica. Foram todos extintos naquela famigerada aprovação do
PL 529.
Foi um absurdo.
Eu votei contra, logicamente, mas a base do Governo aprovou o famigerado PL
529, e agora estamos tendo as consequências. Todos estão acompanhando o
crescimento da febre maculosa, que está ganhando força no estado de São Paulo,
começando por Campinas.
Mas antes disso
eu já tinha denunciado, Sr. Presidente, no ano passado, a volta da dengue, a
volta da zica, da febre amarela, da malária, no estado de São Paulo.
Todas essas
doenças, essas endemias, eram prevenidas e pesquisadas pela Sucen, uma
superintendência estadual que fazia parte do SUS, do Sistema Único de Saúde,
que fazia o monitoramento e assessorava e fazia o controle dessas doenças em
todo o estado de São Paulo, principalmente nos municípios pequenos, pobres, sem
recursos. O que fez Doria?
Extinguiu a
Sucen para economizar recursos e agora o povo está pagando caro, está pagando
com a morte. Já cinco pessoas morreram agora recentemente por conta da febre
maculosa, mas tem as outras endemias também que não estão aparecendo. A dengue
sim, a dengue já aparece com muita força no estado de São Paulo. Ela voltou
porque nós não temos mais a nossa Sucen, que foi criada em 1970.
Uma instituição
do SUS, do Sistema Único de Saúde, importante e estratégica, Sr. Presidente,
mas é um absurdo que isso tenha acontecido no Estado mais rico da Federação e
que este Estado, o estado de São Paulo, tenha a volta de todas essas endemias
que estavam controladas até então: dengue, zica, malária, febre maculosa.
É uma vergonha,
é um retrocesso para o estado de São Paulo. Por isso que a nossa luta na
Assembleia Legislativa é pela recriação da Sucen. Ela tem que ser recriada. Os municípios
estão abandonados, sem assistência, Sr. Presidente, e digo o mesmo em relação
aos três institutos de pesquisa que foram também extintos: o Instituto
Florestal...
Olhe, em plena
crise climática! Nós vivemos um dos piores momentos da humanidade nessa questão
ambiental, principalmente no estado de São Paulo, com incêndios florestais, com
tempestades de areia no interior, com enchentes, com crise hídrica.
E no meio de
toda essa crise o governo simplesmente extinguiu o Instituto Florestal, que
fazia a prevenção e o manejo, Sr. Presidente. Extinguiu o Instituto Geológico,
tão importante para fazer, por exemplo, a prevenção de desabamentos de encostas,
como aconteceu agora em São Sebastião.
Talvez se o instituto
não tivesse sido extinto nós não teríamos aquela tragédia anunciada em São
Sebastião, onde várias vidas foram ceifadas. E o Instituto Botânica também. São
institutos que devem ser recriados imediatamente pelo governo estadual. Nós
temos que corrigir essa injustiça; por isso que eu peço apoio aqui da
Assembleia Legislativa.
Nós já
apresentamos propostas nesse sentido para a recriação da Sucen, para a
recriação dos três institutos de pesquisa. A Assembleia Legislativa tem que
corrigir esse gravíssimo erro, essa gravíssima injustiça, que não é só contra
os institutos e contra a Sucen, mas contra o povo, contra os 45 milhões de
habitantes do estado de São Paulo que estão pagando e pagando agora, Sr.
Presidente, com a vida.
Olhe só aqui:
“Recriação da Sucen...”; tem a foto aqui do Doria num carrapato, que é o
transmissor, um dos transmissores da febre maculosa, que tem levado o pânico à
nossa população.
Pelo menos
cinco pessoas morreram, outras estão infectadas. Isso aqui tem causa, minha
gente. Foi a gestão passada do PSDB: Doria, Rodrigo Garcia, o Tucanato. A base
do governo de sustentação deixou a sua digital nessa história; agora tem que
recriar.
Por isso que
esta nova legislatura tem que abraçar essa causa e o novo governo também. Só
não foi pior, Sr. Presidente, porque nós fizemos uma obstrução aqui na
Assembleia Legislativa junto com os movimentos, junto com os servidores, mas
senão o Doria teria extinto aqui, com a base de sustentação do governo, por
exemplo, o Oncocentro estava na lista para a extinção, a fábrica do Remédio
Popular, a Furp, que nós conseguimos tirar.
O Itesp estava
na lista do PL n.º 529. Mas, enfim, essa é a nossa luta: a recriação já da
Sucen e dos institutos de pesquisa: o Instituto Florestal, o Instituto Botânica
e o Instituto Geológico, Sr. Presidente.
Era isso.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Havendo acordo
entre as lideranças e não havendo mais nenhum orador inscrito, solicito o
levantamento desta sessão.
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - É regimental o
pedido de Vossa Excelência. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, havendo acordo de
lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos, convoca
V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma
Ordem do Dia da última quarta-feira.
Está levantada a sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão às 14 horas e 55
minutos.
* * *