19 DE DEZEMBRO DE 2022

152ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: JANAINA PASCHOAL

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - JANAINA PASCHOAL

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - ALDO DEMARCHI

Por inscrição, faz pronunciamento.

3 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL

Deseja um Feliz Natal a todos. Cumprimenta os professores José Maurício Conti e Cláudio Tucci Jr., presentes nas galerias.

4 - ALDO DEMARCHI

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

5 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL

Defere o pedido. Tece esclarecimentos sobre a pauta de votação da semana. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 20/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão a Sra. Janaina Paschoal.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Boa tarde a todos. Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e imediatamente recebe o expediente.

Vamos abrir o Pequeno Expediente, e eu inicio a leitura dos oradores inscritos chamando à tribuna o nobre deputado Castello Branco. (Pausa.) Deputado Jorge do Carmo. (Pausa.) Deputado Coronel Nishikawa. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Itamar Borges. (Pausa.) Deputado Tenente Nascimento. (Pausa.) Janaina Paschoal, sigo na Presidência, não farei uso da palavra. Deputado Major Mecca. (Pausa.) Deputado Douglas Garcia. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.)

Encerrada a lista principal de oradores inscritos, inicio a leitura da Lista Suplementar, chamando à tribuna o nobre deputado Aldo Demarchi, que terá o prazo regimental de cinco minutos.

O SR. ALDO DEMARCHI - UNIÃO - SEM REVISÃO DO ORADOR - Excelentíssima senhora deputada, colega, Janaina Paschoal, que hoje está na Presidência, meus colegas, deputadas e deputados, cidadãos que estão sintonizados na TV Alesp.

Gostaria de, ao ocupar esta tribuna no apagar das luzes do meu sétimo mandato, dizer que me sinto honrado em pertencer ao parlamento estadual da América Latina, o maior de todos. E confesso que sinto a mesma emoção de quando ingressei pela primeira vez neste plenário, no dia 15 de março de 1995.

Embora não fosse um novato numa vida pública, tendo já exercido os cargos de vereador, presidente da Câmara, vice-prefeito e prefeito de Rio Claro - terra de Siqueira Campos, Ulysses Guimarães, José Felicio Castellano e tanto outros nomes importantes da nossa história - eu sabia que, a partir daquela data, passaria a representar a população de todos os municípios do estado São Paulo.

Fiel aos princípios e valores que aprendi com meu pai, o saudoso Isidoro Demarchi - empresário, homem público também - e minha mãe, a inesquecível dona Catarina, dona de casa, vicentina. Durante quase três décadas que aqui estive, busquei pautar minha conduta pela ética, legalidade e moralidade.

Essas características ficaram evidentes, por exemplo, nas duas oportunidades em que tive a honra de ser escolhido, pelos nobres pares desta Casa, a função de segundo secretário da mesa diretora. Mais do que satisfação pessoal, o que me gratifica é receber ainda, até hoje, o reconhecimento dos servidores das áreas ligas à essa Secretaria, que desempenha papel decisivo na administração da Alesp.

Também participei de etapas importantes da modernização da gestão do Governo. Na Comissão de Transporte e Comunicações, por exemplo, onde ocupei a Presidência, acompanhei de perto, desde a fase embrionária, o Programa de Concessões Rodoviárias, constituído em março de 1998 pelo saudoso governador Mário Covas, e que ainda hoje é o mais bem-sucedido de todo o nosso país.

Também, quando fui membro e relator da CPI do Sistema Penitenciário e Carcerário do Estado, tivemos um sucesso muito importante: Governador, ao receber o nosso relatório, instituiu... fechou o Carandiru; e no lugar do Carandiru, construiu várias unidades prisionais no interior de São Paulo.

Mas devo dizer que o mais importante de tudo isso foi, não só as construções das unidades do interior, mas também os centros de ressocialização construídos. E também, no lugar da Febem, foi criada a Fundação Casa para recuperação de menores infratores.

E também, quando presidi a frente parlamentar da Agroecologia e que no fim, através desta frente parlamentar, nós aprovamos aqui na Casa o PEAPO, que é a Produção Orgânica da Política Estadual de Agroecologia, um marco no incentivo a quem produz e comercializa alimentos saudáveis.

Além disso tudo, apresentei centenas de projetos, que transformados em lei, beneficiaram diretamente os 44 milhões de pessoas nascidas no território paulista ou adotadas pelo principal ente federativo brasileiro.

E para encerrar, agradeço a Deus por me proporcionar a saúde necessária para chegar até este momento, à minha esposa Candinha, meus filhos Guga, Val e Keka pela paciência e incentivo, os colaboradores que me acompanharam todo esse tempo, que estiveram comigo nas diversas legislaturas. E ao pessoal desta Casa pela dedicação e aos eleitores pela confiança e apoio.

Finalmente, presidente, gostaria de desejar a todos aqueles que nos ouvem neste momento um feliz Natal e um próspero 2023.

Muito obrigado.

A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós agradecemos, Sr. Deputado.

Desejo o mesmo para V. Exa., família, colaboradores, aqueles todos que nos visitam hoje, além, obviamente, dos funcionários da Casa.

Estamos recebendo a honrosa visita aqui do Prof. José Maurício Conti, que é professor de Direito Financeiro na Universidade de São Paulo, uma das maiores autoridades em finanças no nosso País.

Está também visitando a Casa hoje o Prof. Cláudio Tucci Jr., e tenho a honra de recebê-los nesta oportunidade.

Vossa Excelência quer fazer uso da palavra?

O SR. ALDO DEMARCHI - UNIÃO - Sim, presidente. Eu queria cumprimentar os visitantes. É uma satisfação muito grande, e pedir o levantamento da sessão.

A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - É regimental.

Gostaria até de esclarecer as pessoas que nos acompanham que hoje os colegas que foram eleitos e reeleitos foram diplomados na Sala São Paulo. Então, também por isso é que a sessão ocorre de maneira mais rápida, e às quatro e meia da tarde teremos um Colégio de Líderes extraordinário no dia de hoje para podermos alinhar, na verdade organizar a pauta da semana para votar, se tudo der certo, entre amanhã e depois o Orçamento de 2023.

Sras. Deputadas e Srs. Deputados, havendo acordo de lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os nossos trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia da última quarta-feira.

Uma boa tarde a todos, até amanhã.

Está levantada a presente sessão.

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Levanta-se a sessão às 14 horas e 17 minutos.

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