12 DE DEZEMBRO DE 2022
42ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: CARLÃO PIGNATARI
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Encerra a discussão da PEC 4/22.
2 - GILMACI SANTOS
Solicita votação nominal para a PEC 4/22.
3 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de
votação nominal do deputado Gilmaci Santos. Coloca em votação nominal, em 1º
turno, a PEC 4/22.
4 - PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, faz pronunciamento.
5 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Comenta o pronunciamento da deputada Professora Bebel.
6 - MÁRCIA LULA LIA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
7 - ANALICE FERNANDES
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
8 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
9 - RICARDO MELLÃO
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
10 - MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução do União Brasil ao processo de votação.
11 - ADRIANA BORGO
Declara obstrução do Agir ao processo de votação.
12 - BRUNO GANEM
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
13 - RICARDO MADALENA
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
14 - MARTA COSTA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
15 - MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução do PDT ao processo de votação.
16 - GILMACI SANTOS
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
17 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
18 - LECI BRANDÃO
Declara obstrução do PCdoB ao processo de votação.
19 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da
votação nominal, que aprova, em 1º turno, a PEC 4/22. Convoca uma segunda
sessão extraordinária, a ter início dez minutos após o término da presente
sessão. Encerra a sessão.
*
* *
- Abre a sessão o Sr. Carlão Pignatari.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Presente o
número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior.
Ordem do Dia.
*
* *
- Passa-se à
ORDEM
DO DIA
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Discussão e
votação do 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 04, de 2022, de
autoria do Sr. Deputado Gilmaci e outros.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão.
O
SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado.
O
SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Solicitar a
votação nominal.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Neste momento,
vou colocar o pedido de votação nominal solicitado pelo deputado Gilmaci Santos
em votação.
Os deputados que forem favoráveis,
permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
O
SR. RICARDO MELLÃO - NOVO - Pela ordem.
Presidente, verificação nominal... Ah, foi votado o pedido de verificação
nominal, tá.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sras.
Deputadas e Srs. Deputados, vamos proceder à verificação de votação pelo
sistema eletrônico. A partir deste momento, estamos fazendo soar o sinal
intermitente por quatro minutos, para que as Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que não se encontram em plenário tomem conhecimento da votação que se
realizará.
Esta votação agora é a nominal... Esta
votação já é da PEC, tá?
A
SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - É da PEC?
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Primeiro
turno. Estamos chamando os deputados que estão nos gabinetes para que possam
descer.
A
SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - Neste período, eu
posso fazer uma comunicação, Sr. Presidente?
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Vamos
aproveitar.
A
SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, eu quero agradecer a
V. Exa. por ter pautado o PL 42/22, de minha autoria, coautoria do deputado
Giannazi e mais deputados, que também assumiram a coautoria, e dizer que é de
suma importância, porque nós íamos ver a demissão de quase 50 mil professores e
isso vai se resolver.
Espero que o governador Rodrigo Garcia
sancione, apresente propositura.
Muito obrigada, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado,
Professora Bebel. Este projeto de lei está sendo apoiado, é um projeto dos 94
deputados, não é? Apenas aproveitamos o projeto da Professora Bebel, que estava
pronto. É um projeto dos 94 deputados pela Casa.
Cumprimento o nobre deputado Thiago
Auricchio pela eleição lá em Ribeirão Pires.
A
SRA. MÁRCIA LULA LIA - PT - Sr. Presidente,
coloco o Partido dos Trabalhadores em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Partido dos
Trabalhadores em obstrução.
A
SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputada Analice Fernandes.
A
SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Colocar o PSDB em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSDB em
obstrução.
A
SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - Pela ordem.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputada Monica Seixas.
A
SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - PSOL em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSOL em
obstrução.
O
SR. RICARDO MELLÃO - NOVO - Pela ordem, colocar o
Novo em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado
Ricardo Mellão, colocando o Partido Novo em obstrução.
O
SR. MILTON LEITE FILHO - UNIÃO - O União Brasil
em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - União Brasil em
obstrução.
A
SRA. ADRIANA BORGO - AGIR - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputada Adriana Borgo.
A
SRA. ADRIANA BORGO - AGIR - Para colocar o Agir
em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Agir em
obstrução.
Deputado Bruno Ganem.
O
SR. BRUNO GANEM - PODE - Colocar o Podemos em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Podemos em
obstrução.
O
SR. RICARDO MADALENA - PL - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Ricardo Madalena.
O
SR. RICARDO MADALENA - PL - PL em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Partido
Liberal em obstrução.
Deputada Marta Costa.
A
SRA. MARTA COSTA - PSD - Coloco o PSD em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSD em
obstrução.
O
SR. MARCIO NAKASHIMA - PDT - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
Marcio Nakashima.
O
SR. MARCIO NAKASHIMA - PDT - PDT em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PDT em
obstrução.
Transcorridos os quatro minutos, o
sistema eletrônico ficará aberto para que as Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados votem “sim”, “não” e registrem “abstenção” nos terminais dispostos em
suas mesas.
Votando o primeiro turno da PEC.
O
SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Presidente,
coloco o Republicanos em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O deputado
Gilmaci Santos colocou o Republicanos em obstrução.
O
SR. DELEGADO OLIM - PP - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Olim.
O
SR. DELEGADO OLIM - PP - Em obstrução o
Progressista.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Partido
Progressista em obstrução.
A
SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - Pela ordem, Sr.
Presidente, PCdoB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputada Leci
Brandão colocando o PCdoB em obstrução.
*
* *
- Verificação de votação pelo sistema
eletrônico.
*
* *
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO
PIGNATARI - PSDB - Não
havendo mais deputados, algum deputado gostaria de alterar o seu
voto? Passarei a proclamar o resultado: 76 deputados votaram, sendo
70 “sim”, seis “não”, quórum que aprova o primeiro turno da PEC 04. É isso? PEC
nº 4, de 2022.
*
* *
- Em atendimento ao Art.
203, § 6º, do Regimento Interno, o relatório de votação nominal está publicado
no portal da Alesp, no endereço eletrônico
https://www.al.sp.gov.br/alesp/votacoes-no-plenario/.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, do Regimento
Interno, convoco V. Exas. para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje,
dez minutos após o término desta sessão, com a finalidade de apreciar-se a
seguinte Ordem do Dia:
*
* *
-
NR - A Ordem do Dia para a 43a Sessão Extraordinária foi publicada
no D.O. de 13/12/2022.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Não havendo
mais objeto, está levantada a presente sessão.
*
* *
- Encerra-se a sessão às 17 horas e 34 minutos.
*
* *