25 DE NOVEMBRO DE 2022
140ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: JANAINA PASCHOAL
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência e abre a sessão. Cumprimenta o deputado
estadual eleito, capitão Telhada, presente no plenário.
2 - CARLOS GIANNAZI
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Lamenta ataques em escolas do Espírito Santo. Pede que as
autoridades se atentem aos casos.
4 - CORONEL TELHADA
Por inscrição, faz pronunciamento.
5 - CARLOS GIANNAZI
Por inscrição, faz pronunciamento.
6 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
7 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão
ordinária do dia 29/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
*
* *
-
Assume a Presidência e abre a sessão a Sra. Janaina
Paschoal.
*
* *
- Passa-se ao
PEQUENO
EXPEDIENTE
*
* *
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Boa tarde a
todos. Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a
proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a
leitura da Ata da sessão anterior e recebe o expediente.
Imediatamente, dou por aberto o Pequeno
Expediente iniciando a leitura dos oradores inscritos e chamando à tribuna o
nobre deputado Agente Federal Danilo Balas. (Pausa.) Deputada Márcia Lia.
(Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Sargento Neri. (Pausa.)
Janaina Paschoal.
Sigo na Presidência, não farei uso da
palavra. Deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Deputado Jorge do Carmo. (Pausa.)
Deputado Castello Branco. (Pausa.) Deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Deputada
Leci Brandão. (Pausa.) Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Deputado Caio França.
(Pausa.) Deputado Tenente Nascimento. (Pausa.) Deputado Alex de Madureira.
(Pausa.) Deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Deputado Coronel Nishikawa.
(Pausa.) Deputado Itamar Borges. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi.
Vossa Excelência terá o prazo
regimental de cinco minutos.
Aproveito para cumprimentar o deputado
eleito capitão Telhada, que está nos dando a honra de sua presença.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas,
telespectadores da TV Assembleia, primeiramente cumprimento também o nosso
colega agora, deputado Rafael Telhada, capitão, que vai assumir na próxima
legislatura. Seja bem-vindo.
Sra.
Presidente, eu quero informar a todos e a todas que estou ingressando com uma
representação, com uma denúncia gravíssima no Ministério Público Estadual, e
pretendo protocolar inclusive diretamente no gabinete do procurador-geral de
Justiça, porque já fiz essa denúncia da tribuna uma vez, mas sou obrigado a retomar
esse assunto, porque o que aconteceu em uma escola estadual de Ilha Comprida é
muito grave.
Uma professora,
uma colega nossa, professora da Rede Estadual de Ensino, uma professora
concursada, que tem vários anos de serviços prestados à Educação Pública, foi
novamente agredida na escola. É a segunda vez que essa professora, a professora
Michele, é agredida por uma mãe de aluno que, por coincidência, é casada com um
professor da mesma escola e que já ameaçou a professora.
Eu me refiro
aqui à professora Michele de Sá Ramos Teixeira, que já tinha sido agredida
fisicamente por essa mãe de aluno no mês de agosto. Eu fiz uma denúncia aqui
pela tribuna da Assembleia Legislativa, entrei em contato com a diretoria de
ensino de Miracatu, porque é a diretoria de ensino responsável por essa escola,
que faz a supervisão da escola, e agora novamente essa professora, a professora
Michele, que estava no seu trabalho, foi agredida fisicamente novamente pela
mesma mãe de aluno.
E agora o que
me deixou mais chocado é que a diretoria de ensino, através da Secretaria da
Educação, ao invés de tomar uma atitude em relação à agressora, ao professor
que está na escola, que é o marido, que já ameaçou também a professora Michele,
a vítima foi punida.
A professora
que foi agredida fisicamente duas vezes e ameaçada pelo professor esposo da
pessoa que agrediu a professora Michele, a professora foi afastada da escola,
foi transferida para uma outra escola em Iguape. Ela estava em Ilha Comprida.
Então
transferiram a professora que foi vítima, agredida fisicamente. Foi fazer exame
de corpo delito; nós temos fotos aqui mostrando a situação da professora. Essa
professora foi punida porque ela foi agredida.
Olhe só a
inversão dos valores. Isso é absurdo. É execrável uma atitude como essa. A
diretoria de ensino tem que tomar providências imediatas e a Secretaria da
Educação também. Primeiramente, em relação ao professor que ameaçou e é o
marido, o esposo da mãe do aluno da escola que agrediu pela segunda vez. Gente,
é demais.
Isso é inaceitável,
é execrável, e nós exigimos providências imediatas em relação a isso, não
punindo a professora com a transferência. A professora concursada, a professora
que tem um trabalho sério na escola foi transferida para uma outra escola no
município de Iguape. Olhe só a gravidade da situação.
Então, para a
gente ver como que a violência contra a mulher é grave neste País e ninguém faz
nada. A professora foi vítima de violência. Tudo bem, foi uma outra mulher que
agrediu, mas me parece que com a complacência do professor, que não é
investigado, não acontece nada com ele.
Ele já tinha
ameaçado a professora. Não acontece nada com ele e a professora é transferida
da sua escola. Então nós exigimos que a Secretaria da Educação tome
providências imediatas e o Ministério Público também, porque aí já é caso de
polícia. A polícia tem que investigar, tem boletim de ocorrência.
Logicamente a
professora Michele fez um boletim de ocorrência. Agora, o que me chama a
atenção é que é a segunda vez que isso está acontecendo na Escola Estadual
Professora Judith Sant'Ana Diegues. Tem uma leniência; me parece que não querem
investigar, não querem tomar uma atitude mais drástica.
Eu tenho
informações que me foram passadas e que esse professor me parece que trabalha
também na prefeitura, na administração; tem um cargo político lá do PSDB. Me
parece que não querem mexer com o professor porque ele tem algum tipo de apoio.
Não sei exatamente o que acontece.
O fato é que a
escola não está tomando providências. A diretoria de ensino também toma... Eu
falei com a dirigente hoje e ela nem foi prestar solidariedade à professora. É
uma colega dela que foi agredida duas vezes. Não vi nenhum movimento da
Secretaria da Educação em dar apoio à professora Michele.
Ao invés disso,
eles puniram a professora Michele agredida: ela foi transferida da sua escola,
do seu local de trabalho. Olhe só a gravidade da situação. Eu acho que lá em
Ilha Comprida deve ser terra de ninguém. Não deve ter lei, não deve ter
investigação. Alguma coisa muito grave está acontecendo nessa escola e nessa
diretoria de ensino.
Então eu exijo
que providências sejam tomadas imediatamente e gostaria, Sra. Presidente, que
cópias do meu pronunciamento fossem encaminhadas primeiramente para o
procurador-geral de Justiça, para o Ministério Público estadual, para que haja
uma investigação séria.
Que cópias
sejam endereçadas também à Secretaria Estadual da Educação, ao secretário
estadual da Educação, e ao governador do estado de São Paulo para que as
providências sejam tomadas imediatamente, para que a professora seja protegida
e que ela volte ao seu local de trabalho.
Muito obrigado,
Sra. Presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós
agradecemos, Sr. Deputado. Solicito à assessoria que faça os encaminhamentos conforme
pleiteado pelo parlamentar da tribuna. E por falar em solidariedade, quero aqui
em meu nome, em nome da Casa, externar solidariedade ao povo do Espírito Santo,
às famílias.
Acabei de ver aqui que estranhamente
escolas estão sendo atacadas no Espírito Santo no dia de hoje, já com três
vítimas fatais, um aluno, duas professoras, onze pessoas, pelo menos, feridas.
Uma tristeza para todos nós, por um
fato que, com a graça de Deus, não é comum em nosso País, mas um fato grave que
precisa do olhar da sociedade e de todas as autoridades, não só do estado que
está sofrendo com essa situação, mas de todos nós.
Sigo aqui com a lista dos oradores
inscritos, chamando à tribuna o nobre deputado Coronel Telhada, que terá o
prazo regimental de cinco minutos.
O
SR. CORONEL TELHADA - PP
- Obrigado, Sra. Deputada. Hoje, uma sexta-feira, dia 25 de novembro de 2022,
quero saudar a deputada Janaina Paschoal, presidente dos trabalhos, deputado
Carlos Giannazi aqui presente também.
Aliás, sempre
estamos juntos aqui nesta missão de plenário. E hoje saudar o deputado eleito
Capitão Telhada, meu filho, que também aqui está nos acompanhando vários dias
da semana. Está estagiando, viu, Giannazi? Está estagiando com a gente aí, e
vale a pena, porque nós somos oriundos de uma carreira, uma carreira militar,
que difere muito da função política que ele vai exercer daqui para a frente.
Ele está aqui comigo praticamente quase todos os dias conhecendo os deputados,
conhecendo os trâmites da Casa. Capitão, seja bem-vindo, é um prazer receber o
senhor aqui.
Não preciso
dizer que desejo muito sucesso na missão como deputado estadual aqui por São
Paulo. Pois bem, como disse, hoje é dia 25 de novembro, e hoje eu sou policial
militar, todo mundo sabe disso, nunca neguei.
São 44 anos que
se estarão completando agora em 29 de janeiro. E hoje, dia 25 de novembro,
deputada Janaina, se completam 37 anos do meu primeiro tiroteio, e a senhora
sabe que o primeiro tiroteio ninguém esquece, né? Pode por aí por favor,
Vagner?
* * *
- É exibida a imagem.
* * *
Essa
ocorrência, uma ocorrência que foi lá na região da Lapa, mais propriamente na
antiga Rua Turiassu, hoje se chama Rua Palestra Itália, na Rua Turiassu antiga,
dois mil e setenta e sete. Era um depósito, tem até a foto aí, onde quatro criminosos
mantinham onze pessoas como reféns.
Naquela época,
o armamento pesado eram escopetas, calibre 12, calibre vinte e oito. Nós
estivemos lá. Eu era do tático móvel do 4º Batalhão aquela época, a minha
equipe, o sargento Cláudio, o falecido e saudoso cabo Cláudio, o soldado Bosco.
Estariam todos hoje aposentados, mas infelizmente já faleceram. E o sargento
Júnior, também, que faz tempo que eu não vejo. Foi uma bela ocorrência.
Inclusive, fui
condecorado na ocorrência com os demais policiais. Eu faço questão de trazê-la
aqui para dizer que apesar da idade, apesar de já estarmos com mais de 60 anos,
ainda estamos prontos para o combate aí, para a missão de defender a população.
Se a pátria nos
chamar, nós saberemos honrar o nome do soldado brasileiro, como diz a canção da
Escola de Oficiais. Falando em Polícia Militar, tenho aqui a lamentar a morte
de um policial militar. Tem uma foto aí, Vagner?
* * *
- É exibida a
imagem.
* * *
No Rio de
Janeiro, na zona oeste, o Luis Carlos da Silva foi morto a tiros, na
quarta-feira, na Comunidade Cavalo de Aço, na zona oeste do Rio de Janeiro. Ele
entrou por engano na favela por causa do maldigo GPS, Waze, que acabou
confundindo o caminho e esse cidadão, esse policial militar, acabou entrando no
meio de uma favela e foi morto.
Luis Carlos da
Silva, de 52 anos, deixou esposa e dois filhos órfãos devido ao seu
falecimento, muito triste. Deixou um neto também, dois filhos, a mulher e um
neto. Então meus sentimentos à família do subtenente da Polícia Militar Luis Carlos
da Silva, de 52 anos, e a todos os colegas da Polícia Militar do Rio de
Janeiro.
Faleceu também
outro policial militar no estado do Rio de Janeiro, lá em Vigário Geral, Maycon
Borges da Silva, de 38 anos. Ele estava na Polícia Militar desde 2011. Ele estava
à paisana dentro de uma viatura descaracterizada. Acabou sendo abordado por
criminosos e foi atacado a tiros, chegou a ser socorrido, mas infelizmente
faleceu.
Então, os
nossos sentimentos à família do cabo da Polícia Militar, Maycon Borges da
Silva, de 38 anos. Deixou mulher. Sentimentos nossos à família dele e a todos
os amigos e amigas da Polícia Militar do Rio de Janeiro.
Eu
não posso aqui também me furtar de comentar a ocorrência - que a Janaina falou
há pouco - no Espírito Santo. Ataque em escola deixa três mortos e 11 feridos
em Aracruz, no Espírito Santo. Os disparos ocorreram na Escola Estadual de
Ensino Fundamental e Médio Primo Bitti e, também, em uma escola particular na
mesma avenida.
Dois
professores e um aluno foram mortos. Os disparos aconteceram por volta das 9
horas e 30 minutos, nessa escola Primo Bitti e numa escola particular, que
ficam em Praia de Coqueiral, a 22km do centro da cidade.
A
informação preliminar - segundo um policial militar que está no local – é de que
um jovem seria o autor dos disparos, mas a identidade ainda não foi divulgada
até essa notícia que chegou para nós.
Segundo
a Secretaria de Segurança Pública, o autor - ou seja, o criminoso - invadiu a
escola estadual com uma pistola e fez vários disparos assim que entrou no
estabelecimento de ensino. Depois, foi até a sala dos professores e fez novos
disparos na unidade; dois professores foram mortos.
Na
sequência, o atirador deixou o local em um carro e seguiu para uma escola
particular, Centro Educacional Praia de Coqueiral, que fica na região. Nessa
unidade, mais uma pessoa foi morta, que é um aluno. Após o segundo ataque, o
atirador fugiu em um carro, e a polícia faz buscas na região.
Pelo
que eu entendi, ele não foi ainda localizado, não foi preso. Dois professores e
um aluno foram mortos, 11 pessoas baleadas e uma delas teve que ser resgatada
de helicóptero ao hospital.
Pois
bem, o que eu posso comentar dessa ocorrência. Primeiro, como policial:
absurdo, criminoso, triste, imaginável uma situação dessa. Aqui vai um alerta:
muita gente vai falar contra as armas. “Está vendo? Se não tivesse arma de
fogo, isso não teria acontecido.” Isso é relativo.
Eu
sou favorável ao porte de arma das pessoas, que as pessoas tenham o direito de
defender. Existe uma máxima, deputada Janaina e deputado Capitão Telhada, que
fala o seguinte: para parar um homem mau, armado, somente um homem bom, armado.
Talvez se algum desses professores estivesse armado, se a escola tivesse uma
guarda armada, ele nem tivesse tentado isso, ou teria sido abatido no seu
intento.
“Vamos
proibir armamento”, se ele estivesse com uma faca, ele teria feito a mesma
desgraça, com uma barra de ferro. Enfim, armamento você pode escolher vários
tipos de arma para praticar... com um caco de vidro, vários tipos de armas que
você pode perpetrar um crime. Mas, realmente, é uma fatalidade. Eu deixo bem
claro aqui que isso não depõe contra o uso de armas, mas sim pela necessidade
de as pessoas poderem se defender.
Em
contrapartida, vai aqui também uma crítica à Segurança; tanto municipal,
estadual: falta de policiamento nas escolas; falta de apoio para os policiais
poderem desempenhar os seus serviços; salários dignos. Tudo isso vem à tona
agora. Três pessoas mortas, 11 pessoas feridas, um aluno morto - não fala a
idade - mas infelizmente, uma fatalidade, uma coisa horrível de se acontecer,
inadmissível.
Eu
tenho um projeto nesta Casa, deputada Janaina, o Projeto de lei nº 507, de
2019, que falava justamente isso. Autorizava o Poder Executivo a proceder a instalação
de câmeras com circuito interno de TV nas escolas públicas em todo o Estado.
Uma
necessidade, ajuda na segurança. Talvez tivesse identificado o criminoso;
talvez com as câmeras, se as escolas estivessem com a porta fechada, esse
criminoso não tivesse ingressado ou tivesse evitado de praticar tal ato.
Enfim,
quando nós fazemos um projeto - que todos os deputados fazem um projeto - é
justamente com a intenção de ajudar da melhor maneira para que evite problemas,
evite crimes em todas as áreas, no nosso caso específico, a área de Segurança
Pública.
É uma fatalidade, uma tristeza.
Três pessoas - dois professores e um aluno - perderem a vida dessa maneira
estúpida, triste, mas é a realidade, existe pessoa louca, existe pessoa sem
juízo, existem pessoas de mau caráter e precisamos estar atentos a isso.
E a Segurança é isso: acreditar
que vai acontecer. Porque aquelas pessoas... “Isso é impossível, imagina isso
nunca vai acontecer”, acontece. E quando acontece, vidas são perdidas, e nada
consegue fazer com que essas vidas perdidas sejam retomadas.
É uma
fatalidade, infelizmente, mas serve de alerta para todo o Brasil, para todo o
mundo. Nós temos que estar atentos às nossas crianças, aos nossos jovens, aos
nossos adultos, temos que estar atentos à segurança dos locais.
Aqui, por
exemplo, temos os nossos policiais militares, policiais civis, que eu nem
saudei hoje, mas fica a saudação agora, que cuidam desta Casa, mas seriam
necessários nas escolas, nos prédios públicos, nas ruas, nas creches. Enfim,
segurança é uma coisa primordial. E, quando ela falha, vidas são perdidas.
Muito obrigado,
Sra. Presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós
agradecemos, Sr. Deputado. Importantíssima participação na tarde de hoje, com
uma situação tão triste para todos nós.
Eu sigo com a lista dos oradores
inscritos, chamando à tribuna o nobre deputado Conte Lopes. (Pausa.) Deputada
Marta Costa. (Pausa.) Deputado Marcos Damasio. (Pausa.) Deputado Luiz Fernando.
(Pausa.) Deputado Daniel José. (Pausa.) Deputado Frederico d’Avila. (Pausa.)
Deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Deputado Douglas Garcia. (Pausa.) Deputada
Adriana Borgo. (Pausa.)
Encerrando a lista principal de
oradores inscritos, abro a lista suplementar chamando à tribuna o nobre
deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Castello Branco. (Pausa.) Deputado
Itamar Borges. (Pausa.) Deputado Gil Diniz. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi.
Vossa Excelência tem o prazo regimental
de cinco minutos.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidente, de volta à tribuna hoje quero fazer
mais uma denúncia em relação à não abertura de salas, ao não atendimento da
demanda escolar. Esse não atendimento está sendo imposto pela Diretoria de
Ensino Centro Sul aqui de São Paulo.
Eu me refiro à
Escola Estadual Teruko Ueda Yamaguti, uma escola que fica na região do Sacomã.
Essa escola tem demanda escolar, a escola está pedindo para que sejam abertas
novas salas para atender a demanda, tanto no período diurno como no noturno,
salas de Educação de Jovens e Adultos, sobretudo. Durante o dia, vagas no curso
regular.
Tem demanda na
escola, no entanto, mesmo com o pedido já feito pela direção da escola, mesmo
com os apelos da comunidade escolar, eu fui acionado por pais de alunos dizendo
que a Diretoria de Ensino Centro Sul não vai permitir a abertura de salas na
Escola Estadual Teruko, uma escola na Capital. A escola tem salas ociosas,
salas que podem acomodar a demanda escolar no ensino fundamental e no ensino
médio.
É inconcebível
que essa diretoria de ensino não autorize a abertura de salas havendo demanda
escolar. Isso é um crime, porque o direito à Educação Básica é um direito
fundamental, garantido pela nossa Constituição Federal, pela LDB, Lei de
Diretrizes e Bases da Educação nacional, a Lei 9.394/96, pela nossa
Constituição Estadual, pelos planos de Educação, Plano Nacional da Educação,
Plano Estadual da Educação.
Enfim, toda a
legislação brasileira, sobretudo a legislação de ensino, garante o acesso, a permanência
e a oferta da qualidade de ensino em escolas públicas para todas as crianças,
para os jovens, inclusive para aos adultos que não tiveram a oportunidade de
estudar na idade própria. Está tudo na lei, é um direito consagrado, um direito
fundamental.
No entanto, a
diretoria de ensino, que é um braço, uma representante da Seduc, da Secretaria
da Educação do governo estadual, que tem a obrigação de ofertar as vagas, está
boicotando, sabotando a abertura de salas na Escola Professora Teruko Ueda
Yamaguti, uma escola que fica aqui perto, no Sacomã.
Um absurdo, na
cidade de São Paulo, que tem várias crianças e adolescentes que não conseguem
acessar uma vaga, nós sabemos disso. Agora, com a introdução desse programa
PEI, a situação piorou ainda mais. Porque as escolas estão limitando o número
de atendimentos de crianças.
Então eu quero,
da tribuna da Assembleia Legislativa, acionar a Secretaria da Educação e o
governador do Estado, no sentido de que as salas sejam abertas. Que toda a
demanda apresentada pela direção da escola, pela comunidade escolar, seja
atendida nessa escola, que tem salas ociosas, inclusive, que podem recepcionar
essa demanda escolar.
Então aqui não
é um pedido. É uma exigência. Porque, se o governo não atender a demanda, nós
vamos tomar outras providências junto ao Ministério Público e junto ao Tribunal
de Contas.
Ainda na área
da Educação, eu quero trazer um assunto que eu já tinha debatido na tribuna da
Assembleia Legislativa, de uma escola que eu já visitei. Eu falo da Escola Alarico
Silveira, que é uma escola que fica na região da Barra Funda.
É uma escola
que estava com problema estrutural. Uma parte da escola estava praticamente
afundando. Eu visitei essa escola pouco antes da pandemia. E havia um
encaminhamento de uma obra de uma reforma, para que a escola pudesse funcionar
oferecendo segurança para os alunos.
Conversei com a
comunidade escolar na ocasião. E tinha o encaminhamento de uma reforma.
Acontece que até hoje a reforma não foi finalizada. Já estamos em 2022, e nada.
É uma escola PEI, é uma escola do Programa de Ensino Integral, que o governo
gosta de fazer propaganda. Mas, o que acontece?
Por conta dessa
demora, passou toda a pandemia, e a reforma não foi feita. A escola não foi
feita ainda. Então não está tendo aula presencial já há um bom tempo nessa
escola. E o que acontece? As aulas continuam, online, mesmo depois da pandemia,
porque a Secretaria da Educação, através da FDE, ainda não finalizou, ainda não
realizou a obra.
Ao invés de,
pelo menos, o governo alugar prédios naquela região, para acomodar essas
crianças com aulas presenciais, buscar uma alternativa na proximidade. No
próprio bairro e naquela região, tem muitas salas comerciais ociosas, que
poderiam, provisoriamente, abrigar as aulas presenciais.
Não. O Estado
está dando aulas online para esses alunos que já sofreram bastante na pandemia,
com essas aulas online. E agora a proposta da Secretaria da Educação é
transferir todos esses alunos, para o ano que vem, para uma escola na Casa
Verde, num bairro distante, numa escola distante, que já é PEI também. Ou seja,
eles querem fundir duas escolas PEI numa única escola. Aí não vai funcionar,
nem uma, nem a outra.
Porque a escola
que vai recepcionar esses alunos será prejudicada. E esses alunos que estarão,
da Escola Alarico, também serão prejudicados. Eu conheço bem essa história. Eu
acompanho várias escolas que passaram por isso, e estão passando, aqui no
estado de São Paulo.
O transtorno é
grande, há uma queda na aprendizagem, porque é impossível você ter duas escolas
em apenas um prédio. Então você precariza ainda mais o que já está precarizado.
Então nós exigimos que a secretaria agilize a reforma da Escola Alarico, na
Barra Funda.
E, ao mesmo
tempo, enquanto isso não for feito, que a Secretaria da Educação, através da
Diretoria de Ensino, busque alternativas no próprio bairro, porque não tem
sentido transferir alunos para uma região distante, para a Casa Verde. É muito
longe. Então a exigência da comunidade é de que os alunos sejam acomodados,
nesse período, com aulas presenciais na própria região.
O Estado tem
recursos para isso. Tem todas as condições de atender os alunos na própria
região da Barra Funda, no Centro. Mas, não transferir para um bairro distante.
Talvez, até usar a estrutura da Secretaria da Educação, aquele prédio enorme
que tem na Praça da República, levando os alunos através do transporte escolar.
Lá dentro tem alguns espaços que poderiam abrigar. Porque lá, inclusive, já foi
uma escola.
Então fica aqui
a nossa sugestão. Mas que seja dada aula presencial para o aluno da Escola
Alarico. E que ele não seja transferido para uma escola que já tem dificuldades
de funcionamento, de infraestrutura, na verdade. Essa escola não pode
recepcionar uma outra escola, ainda mais distante, uma outra comunidade
escolar.
Por fim, Sra.
Presidente, para terminar a minha intervenção no dia de hoje, eu quero aqui
manifestar o meu total repúdio a duas notícias que nós recebemos agora pela
imprensa. A primeira delas é em relação ao grupo de transição que o governador
eleito, Tarcísio de Freitas, montou na área da Educação.
Como se já não
bastasse ele trazer esse Renato Feder do Paraná, esse empresário que, segundo a
revista “Isto É”, vende tudo, um milionário, um empresário que não tem nada a
ver com Educação... Ele é secretário do estado do Paraná, onde militarizou
escolas. Está privatizando 27 escolas agora, entregando para os empresários da
Educação naquela região. Acabou com o quadro de apoio escolar das escolas, colocou
todos os cargos em processo de extinção, não realiza concurso público, mas só
contratações emergenciais, provisórias, temporárias, e ainda exige prova do
professor.
Nós já fizemos
várias denúncias em relação ao anúncio da sua nomeação, que infelizmente ele
aceitou, e me parece que ele vem aqui para o Estado, para a Secretaria da
Educação.
Ele já teve
contratos aqui; com a sua empresa Multilaser, já teve contratos com o Governo
do Estado. Essa Multilaser está numa ata de registro de preços aqui do estado
de São Paulo, uma ata de aproximadamente 450 milhões de reais. Ele tem contrato
com a União. Enfim, é um empresário.
O que ele vai
fazer na Secretaria da Educação? Talvez esteja interessado em investir, gastar,
ver como é que funciona o Orçamento de quase 50 bilhões de reais, que é o
Orçamento previsto para o ano que vem, que nós estamos debatendo aqui na
Assembleia Legislativa.
Mas, como se
não bastasse isso, que já é muito grave, o grupo de transição - do qual,
inclusive, ele faz parte - é constituído por privatistas, pessoas da iniciativa
privada e que defendem a privatização da Educação e os convênios com essas
fundações todas, e também por negacionistas.
Negacionistas
ligados à mesma ideologia, à mesma vertente do Bolsonaro estão vindo para São
Paulo. Eu fico imaginando na Segurança Pública, se ele não vai colocar um
miliciano do Rio de Janeiro para ser o secretário de Segurança Pública aqui de
São Paulo.
Mas ele está
trazendo todo mundo de fora. Está trazendo um do Paraná, e agora ele montou uma
equipe de transição na área da Educação só com pessoas privatistas e
negacionistas. Inclusive, uma das pessoas pertence a esse grupo Escolas
Abertas, que defendeu a volta às aulas no auge da pandemia.
As pessoas
morrendo a granel, e esse movimento defendendo que tinha que abrir a escola,
para que as pessoas morressem ainda mais, com mais contaminação. São os
negacionistas, as pessoas que sabotaram o isolamento social.
E nós perdemos
muitos professores; muitos profissionais da Educação morreram. Na rede pública
de ensino e na rede particular também, nós ficamos de luto um tempão, porque
nós perdemos muitos colegas.
Isso porque as
aulas estavam suspensas. Eu fico imaginando se nós estivéssemos em aula; a
situação seria muito mais grave. Mas esses negacionistas e esses privatistas...
Não tem um representante da escola pública, não tem um professor da rede
estadual de ensino participando do grupo de transição do Tarcísio. Nós temos a
maior rede de ensino da América Latina, que é a rede estadual de ensino, com
quase cinco mil escolas, quase quatro milhões de alunos, quase 300 mil
servidores.
E essa rede,
que é uma das maiores do mundo, do planeta, não foi contemplada. Não tem um
único professor, um único representante da rede; só empresários, privatistas e
negacionistas da vacina. Essa é a equipe de transição do Tarcísio.
Então, nós
queremos repudiar, porque coisa boa não vem. Se essa gestão do “tucanistão”, do
Rossieli, do Doria e do Rodrigo Garcia já foi um desastre total - eles
arrebentaram a rede estadual de ensino -, eu fico imaginando o que vem pela
frente.
Porque além de
eles também privatizarem, que foi a prática do PSDB aqui - privatizar,
terceirizar -, eles vão manter isso, talvez aprofundar essas privatizações, e
ainda vão trazer a pauta negacionista.
As pessoas que
defendem a cloroquina, que são contra vacina, são essas pessoas que estarão
aqui no governo do Tarcísio de Freitas, então essa situação vai piorar ainda
mais.
E também
repudiar essa decisão que ele anunciou agora de fundir várias secretarias em
uma supersecretaria. Isso é um absurdo, porque o PSDB já fez isso com uma
secretaria importante e estratégica para a defesa do meio ambiente, que foi a
própria Secretaria do Meio Ambiente, secretaria estadual.
O que fez o
Doria? O Doria, que é um negacionista também do meio ambiente - disfarçado,
porque tem um verniz de civilizado, mas não é -, fundiu a secretaria. Ele
colocou, na verdade, a Secretaria do Meio Ambiente como uma secretaria subalterna
à Secretaria de Infraestrutura, que é uma secretaria que tem mais recursos, que
cuida das obras, enfim.
Então hoje como
é que funciona? Hoje nós temos a Secretaria de Infraestrutura e do Meio
Ambiente. A Secretaria do Meio Ambiente não passa, hoje, de uma
“subsubsubsecretaria” dentro de uma secretaria maior, que é a Secretaria de
Infraestrutura, justamente para diluir, para marginalizar a Secretaria do Meio
Ambiente, o que já é grave. Nós denunciamos, acionamos a Justiça contra essa
fusão.
Inclusive foi
também nessa fusão que foram extintos o Instituto Florestal, o Instituto
Geológico, o Instituto de Botânica, um dos maiores ataques ao meio ambiente.
Nós estamos vivendo a privatização dos parques, das florestas, das cavernas, a
tentativa de privatizar o Petar, os parques, as nossas estações ecológicas,
todas sendo privatizadas e entregues para a iniciativa privada explorar
comercialmente, inclusive plantando pinus e eucalipto para alimentar as
empresas de celulose.
Inclusive eu
fiz uma denúncia recentemente dizendo que o ex-governador Doria agora virou um
representante, um lobista de uma dessas empresas, uma empresa asiática.
Ele é
representante aqui no estado de São Paulo, e é muita coincidência esse processo
de privatização para beneficiar a entrega das nossas florestas e estações
ecológicas para essas empresas privadas que vão administrar esses espaços
públicos ambientais.
Mas o que vai
acontecer agora? O governador eleito, Tarcísio de Freitas, vai fundir essas
duas secretarias que eu citei, Meio Ambiente e Infraestrutura, na Secretaria de
Transporte e Logística, ou seja, vai ser uma supersecretaria - Logística,
Infraestrutura, Transporte e Meio Ambiente. O que o meio ambiente vai fazer no
meio dessas três secretarias? Nada, é justamente para desmontar.
Aquilo que o
Bolsonaro fez com o Ibama, com o Instituto Chico Mendes, com os órgãos
fiscalizadores, com a Funai, nessa área ambiental, e com a questão indígena - e
fez abertamente, porque ele é um negacionista convicto, um destruidor convicto
da natureza -, aqui o Tarcísio está fazendo de uma forma disfarçada.
O Doria já
tinha começado, começou isso, e agora o Tarcísio vai intensificar ainda mais,
escanteando e marginalizando ainda mais a Secretaria do Meio Ambiente,
responsável pela defesa ambiental.
E ele vai fazer
isso em plena crise climática mundial, do Brasil e do estado de São Paulo, um
estado que está sendo assolado por queimadas, por incêndios florestais, por
tempestades de areia no interior paulista.
A todo momento
nós estamos assistindo a essas tempestades em várias regiões do Estado, que têm
a ver com a crise climática do nosso Estado. A secretaria, que tem como função
básica combater essa crise climática - aqui nós temos a crise hídrica do estado
de São Paulo -, vai ficar mais marginalizada ainda do que é.
Isso mostra que
esse governo do Tarcísio não tem nenhum compromisso com o meio ambiente. Só
falta ele nomear o Ricardo Salles para ser o secretário dessa supersecretaria,
ele que já foi condenado aqui em São Paulo.
Ele já foi
secretário e foi condenado, responde processo também, é investigado por ligação
com o tráfico ilegal de madeiras. Ele é acusado por ajudar a destruir a
floresta amazônica, tanto é que teve que sair do ministério porque estava sendo
investigado e comprometendo o governo.
Então eu queria
repudiar veementemente também a criação dessa supersecretaria, que vai,
literalmente, acabar com a importância e neutralizar o trabalho da Secretaria
do Meio Ambiente. Era isso, Sra.
Presidente.
Havendo acordo
entre as lideranças, e não havendo mais nenhum orador na tribuna, eu solicito o
levantamento desta sessão, sem antes, Sra. Deputada Janaina Paschoal,
presidente desta sessão, fazer mais um pedido à Assembleia Legislativa, não
posso me esquecer disso, porque isso é fundamental.
É uma das
nossas principais lutas hoje aqui na Alesp. É a aprovação da nossa Emenda nº 1.
Apresentei a Emenda nº 1 ao Orçamento de 2023, que vai ser debatido. Ainda não
tem o relator. Haverá um debate até meados de dezembro, para que o Orçamento de
2003 seja aprovado, mas eu apresentei a primeira emenda desse Orçamento.
A minha, é a nº
1, que reserva recursos para a devolução dos valores confiscados durante o
período do confisco, que foi de 2020 até... Vai ter confisco até o final do
ano, porque nós aprovamos a lei acabando com o confisco de janeiro de 2023 em
diante.
Mas tem que
devolver esse dinheiro porque esse confisco é ilegal. Então, nós queremos a
devolução. Então, a Emenda nº 1 que eu apresentei ao Orçamento, ao projeto de
lei do Orçamento, ela reserva uma dotação orçamentária para a devolução, e
também o PLC que eu apresentei já em 2021, lá atrás, bem no começo da nossa
luta contra o confisco, o PLC nº 1, de 2021, ele também autoriza, obriga o
Estado a devolver esses recursos.
Então, é um
apelo que eu faço à Assembleia Legislativa, para que nós possamos aqui fazer justiça,
e uma reparação aos aposentados e pensionistas que foram confiscados durante
todo esse tempo, de 2020 até...
E que
continuarão sendo confiscados até o final do ano. Inclusive, até o próprio 13º
será confiscado dos aposentados e pensionistas, o que é um absurdo. Mas, enfim,
tem que devolver esse dinheiro. Então, a Emenda nº 1, eu peço apoio, à Lei
Orçamentária, e o nosso PLC nº 1, de 2001.
Muito obrigado,
Sra. Presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós
agradecemos. Havendo acordo de lideranças, esta Presidência, antes de dar por
levantados os nossos trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de
terça-feira, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia da sessão ordinária da
última quarta-feira.
Esclareço a quem nos acompanha, que na
segunda-feira não teremos expediente, em virtude do jogo do Brasil, às 13
horas. Então, houve uma decisão, que foi votada aqui no plenário, no sentido de
não termos trabalhos nos dias de jogos do Brasil.
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, um
excelente final de semana a todos.
Está levantada a presente sessão.
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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 48 minutos.
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