11 DE NOVEMBRO DE 2022

133ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: JANAINA PASCHOAL

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - JANAINA PASCHOAL

Assume a Presidência e abre a sessão. Presta condolências pelo falecimento da cantora Gal Costa.

2 - CARLOS GIANNAZI

Por inscrição, faz pronunciamento.

3 - CARLOS GIANNAZI

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

4 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 16/11, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão a Sra. Janaina Paschoal.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Presente o número regimental de Sras. Deputadas, Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e recebe o expediente.

Antes de iniciar a leitura dos oradores inscritos no Pequeno Expediente, que deu por aberto neste momento, uma vez mais externo as nossas condolências à família, aos amigos da cantora Gal Costa, que nos deixou, cujo o corpo está sendo velado aqui na Casa, no dia de hoje.

Então, os nossos respeitos, as nossas homenagens e nossa solidariedade à dor de todos os seus fãs, dentre os quais me incluo, se inclui toda a minha família. Então, uma vez mais, os meus sentimentos e os da Casa, de todos os colegas, pela passagem da cantora Gal Costa.

Inicio agora a leitura da lista de oradores inscritos no Pequeno Expediente chamando à tribuna o nobre deputado Jorge do Carmo. (Pausa.) Deputado Sargento Neri. (Pausa.) Deputado Paulo Fiorilo. (Pausa.)

Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Coronel Nishikawa. (Pausa.) Deputado Itamar Borges. (Pausa.) Deputado Tenente Nascimento. (Pausa.) Deputado Caio França. (Pausa.) Deputada Janaina Paschoal, sigo na Presidência, não farei uso da palavra.

Deputado Castello Branco. (Pausa.) Deputado Gil Diniz. (Pausa.) Deputado Enio Tatto. (Pausa.) E deputado Carlos Giannazi, que terá o prazo regimental de cinco minutos.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, telespectador da TV Assembleia.

Hoje é um dia muito triste aqui, na verdade, não só na Assembleia Legislativa, por conta do velório que está ocorrendo da cantora Gal Costa, mas para todo o Brasil. O Brasil está em luto.

Ontem, nós tivemos aqui o velório do grande Rolando Boldrin e hoje dessa grande cantora, Gal Costa, que foi musa do tropicalismo, uma grande intérprete dos cantores da bossa nova.

A Gal Costa sempre foi considerada uma das maiores cantoras de toda a história do Brasil, talvez uma das melhores cantoras do mundo, ao lado da Elis Regina, da Maria Bethânia, de Nana Caymmi e de tantas outras, que eu até nem vou enumerar porque eu cometeria injustiças, mas com certeza essas que eu citei são consideradas as melhores.

Mas a Gal Costa era com certeza... E para muitos a melhor cantora do Brasil, hoje viva. E ela tem uma importância fundamental na música popular brasileira, porque ela passou não só pelo tropicalismo, mas ela - quando o Gilberto Gil, Caetano Veloso foram presos na época do golpe militar - que ficou no Brasil representando o movimento tropicalista. Ela que segurou, diria que, a onda tropicalista.

Mas não só isso, ela é a grande intérprete de Tom Jobim, de Dorival Caymmi, de Chico Buarque de Holanda, de Djavan, de Jorge Ben, de Tim Maia, dos grandes músicos, compositores e cantores da própria música brasileira. A música brasileira passa, necessariamente, pela voz da Gal Costa.

Então, foi uma perda enorme para o Brasil, para a cultura brasileira, para a música popular brasileira a partida dessa grande cantora, dessa grande artista que deu uma grande contribuição.

Mas a obra dela vai continuar, ela vai permanecer porque a obra dela é gigantesca. Então, quero prestar aqui a minha homenagem porque concluiu-se a vida de Gal Costa, uma vida bonita, uma vida dedicada à música popular brasileira de qualidade.

Quero ainda, Sra. Presidente, fazer um esclarecimento. Nós votamos o fim do confisco das aposentadorias e pensões, a lei começa a valer em janeiro. Nós estamos com um movimento agora para a devolução dos valores confiscados. E eu tenho, inclusive, já uma emenda ao Orçamento de 2023: a Emenda nº 1, que reserva recursos para a devolução. Essa emenda tem que ser aprovada até o final do ano.

E também, o PLC nº 1/21, que autoriza, que autoriza, que obriga o Estado a fazer essa devolução.

Nós estamos sendo questionados muitas vezes pelos servidores da Polícia Militar, que não foram contemplados, na verdade, com esse projeto de lei, porque a legislação que versa sobre a aposentadoria dos militares, dos policiais militares do Brasil e do estado de São Paulo é uma legislação federal, tem que ser alterada no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados, em Brasília, e no Senado Federal. Refiro-me aqui à Lei 13.954, essa lei que regulamenta a aposentadoria de todos os policiais militares do Brasil.

Então, não é uma lei estadual; por isso que nós não conseguimos aqui no âmbito da Assembleia Legislativa, no âmbito do estado de São Paulo livrar também os policiais militares, que estão sendo confiscados por essa lei que foi aprovada em 2019. É a reforma do Bolsonaro.

O próprio Bolsonaro, que tanto disse que defendia os policiais, defende a milícia, não defende a Polícia. Então ele prejudicou, porque impôs taxação também, confisco para os policiais militares de todo o Brasil. Todas as polícias militares do Brasil estão sendo confiscadas pelo Bolsonaro. Está aqui.

Logicamente que nós vamos fazer todo um esforço agora com a nova legislatura, com os nossos aliados que foram eleitos deputados federais para derrubar essa determinação. Vamos buscar formas de também acabar com o confisco para os policiais militares, que não podem ser vítimas desse assalto e desse roubo. Mas é a lei federal.

Então eu quero fazer esse esclarecimento para os policiais militares aposentados, pensionistas que estão sendo confiscados pela lei do Bolsonaro, essa lei federal. Olha, vocês podem consultar, a Lei 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Então o Bolsonaro não é amigo da Polícia, ele é amigo da milícia, está aqui a lei. Mas nós vamos derrubar esse confisco também em Brasília.

Muito obrigado, Sra. Presidente.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Havendo acordo entre as lideranças, eu solicito o levantamento desta sessão.

A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - É regimental, Sr. Deputado, na medida em que não há nenhum outro colega presente para fazer uso da palavra.

Sras. Deputadas e Srs. Deputados, havendo acordo das lideranças esta Presidência, antes de dar por levantados os nossos trabalhos, convoca V.Exas. para a sessão ordinária da próxima quarta-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Terça-feira é feriado da República, segunda-feira não teremos sessão, então retornamos na próxima quarta-feira.

Desejo uma boa tarde a todos, bom final de semana e feriado.

Está levantada a presente sessão.

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 13 minutos.

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