7 DE NOVEMBRO DE 2022

129ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: CORONEL TELHADA, CARLOS GIANNAZI e JANAINA PASCHOAL

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - CARLOS GIANNAZI

Por inscrição, faz pronunciamento.

3 - CARLOS GIANNAZI

Assume a Presidência.

4 - CORONEL TELHADA

Por inscrição, faz pronunciamento.

5 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência.

6 - JANAINA PASCHOAL

Por inscrição, faz pronunciamento.

7 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA

Saúda o deputado estadual eleito, Capitão Telhada.

8 - CARLOS GIANNAZI

Por inscrição, faz pronunciamento.

9 - JANAINA PASCHOAL

Assume a Presidência.

10 - CONTE LOPES

Por inscrição, faz pronunciamento.

11 - CONTE LOPES

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

12 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL

Defere o pedido. Endossa o pronunciamento do deputado Conte Lopes. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 08/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Coronel Telhada.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e recebe o expediente na data de hoje, dia 7 de novembro de 2022, segunda-feira.

Iniciamos o Pequeno Expediente com os seguintes oradores inscritos: deputado Itamar Borges. (Pausa.) Deputado Dr. Jorge do Carmo. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputada Janaina Paschoal. (Pausa.)

Deputado Castello Branco. (Pausa.) Deputado Adalberto Freitas. (Pausa.) Deputado Paulo Fiorilo. (Pausa.) Deputado Tenente Nascimento. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi.

Vossa Excelência tem o tempo regimental.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, deputado Telhada, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectador da TV Assembleia, mais uma vez, venho à tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar o autoritarismo, o processo de perseguição, de assédio, de constrangimento e de demissão eu diria que já quase em massa de professores da rede estadual, que estão sofrendo com essa avaliação extremamente autoritária, conhecida como “avaliação trezentos e sessenta”, que foi imposta nas escolas do Programa de Ensino Integral, as escolas conhecidas como PEI, que eu tenho denunciado como a farsa da escola de tempo integral do Estado de São Paulo.

Nós estamos recebendo centenas de denúncias de escolas de todo o estado de São Paulo: do interior paulista, da Grande São Paulo, da Baixada Santista, aqui da Capital, de perseguição em massa, Sr. Presidente.

Um verdadeiro terrorismo está sendo implantado na rede pela Secretaria da Educação, por meio desse modelo de avaliação, um modelo de avaliação personalista e extremamente parcial do ponto de vista do trabalho pedagógico dos professores e das professoras.

Vários professores estão sendo desligados desse programa por conta desse modelo de avaliação, que é um modelo subjetivo, personalista, que deixa o professor refém dessa condição.

É direto, nós estamos recebendo várias denúncias. Não só eu, mas vários deputados já vieram me falar inclusive sobre isso, Sr. Presidente. São vários os casos.

Eu quero registrar um deles só para ilustrar o que está acontecendo. Refiro-me aqui à Escola Estadual Wilson Rachid, uma escola da zona leste, da Diretoria Leste 2. Lá, cinco professores foram desligados ao mesmo tempo.

Cinco professores, que têm o trabalho pedagógico interrompido. A comunidade ficará sem esses professores por conta desse modelo de avaliação. Esse exemplo, Sr. Presidente, ilustra o que está acontecendo em várias escolas do nosso Estado.

Temos que revogar imediatamente esse modelo de avaliação. Repito que é o modelo autoritário. Na verdade, até a própria contratação dos professores da escola PEI é um modelo extremamente eu diria que até ilegal, porque ele não respeita o estatuto do magistério. É um outro estatuto dentro do estatuto do magistério.

É um absurdo o que essa gestão Doria/Rodrigo Garcia e ainda o ex-secretário Rossieli fez com a rede estadual. Eles destruíram a carreira do magistério com a aprovação do Projeto de lei que instituiu o que eles chamam de “a nova carreira”, que de nova não tem nada, foi a destruição.

Mas esse modelo tem que ser alterado imediatamente, tem que ser revogado esse modelo do Programa de Ensino Integral, tanto do ponto de vista da contratação dos professores, essa avaliação, que é perversa e é cruel.

Estamos recebendo inclusive denúncias de pessoas, diretoras e até mesmo dirigentes de ensino que apoiaram a campanha do ex-secretário Rossieli Soares que agora estão perseguindo professores, Sr. Presidente. Isso é muito grave.

Nós estamos acionando o Ministério Público e a Comissão de Educação, que eu já acionei aqui na Assembleia Legislativa; vamos levar o caso também para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo fazendo todas essas denúncias e pedindo providências imediatas para que seja feito um levantamento contra todos esses processos, essas perseguições, essas demissões, que são ilegais.

A gente não pode aceitar, porque toda a comunidade escolar será prejudicada e representa também uma agressão à dignidade humana das professoras e professores da rede estadual de ensino.

Por fim, Sr. Presidente, eu queria aqui fazer mais uma denúncia séria. Olha, nós estamos acompanhando, analisando o Orçamento para 2023, que consta na lei orçamentária, o Projeto de lei nº 578, de 2022, que foi protocolado aqui pelo Poder Executivo.

É uma lei orçamentária totalmente antipopular, antidemocrática, que não colocou o povo. O povo está fora do Orçamento do Estado de São Paulo.

Mas só para a gente ter uma ideia da gravidade da situação, Sr. Presidente, o Iamspe, novamente, o Iamspe, que precisa de recursos do governo estadual.

Todos acompanham aqui a situação do Iamspe, o sucateamento do Hospital do Servidor Público Estadual, as terceirizações generalizadas, a dificuldade de um servidor conseguir uma consulta, um exame, uma cirurgia, de ter acesso a um remédio, a falta de convênios em todo o interior de São Paulo.

Dos 645 municípios, apenas 173 têm convênios, têm algum tipo de atendimento. Faltam convênios com laboratórios, com Santas Casas, com hospitais regionais, com clínicas em todo o Estado. A situação é muito grave, é de calamidade pública do Iamspe.

Mesmo assim, Sr. Presidente, só para concluir, olha só: no Orçamento, é inacreditável, o governo só vai investir do Orçamento geral, que tem a ver com a contribuição dos servidores para manutenção do hospital, o Orçamento previsto é de 1,971 bilhão de reais.

É o orçamento do Iamspe. O governo estadual só vai entrar com 0,16% desse orçamento, que chega aproximadamente a apenas três milhões de reais desse 1,971 bilhão.

Olha como é grave, Sr. Presidente, é um descaso total com o Iamspe. Isso mostra certamente o que venho denunciando já há anos, que cada vez mais o governo estadual, o governo do PSDB, tem abandonado, e agora abandonou de vez o financiamento, a sua preocupação com a saúde dos servidores estaduais, que são totalmente reféns dessa situação.

Estão abandonados, 0,16% é o que o governo vai investir no orçamento do Iamspe, esse valor que eu citei aqui, de um 1,971 bilhão. O estado mais rico da federação, que vai aprovar o maior Orçamento da história do estado de São Paulo, o Orçamento previsto de 317 bilhões de reais, ele só vai disponibilizar três bilhões para o Iamspe, ou seja, vai piorar ainda a situação.

Lembrando, Sr. Presidente, que nesse Orçamento também haverá a maior transferência da história do estado de São Paulo, do nosso Orçamento público, do dinheiro público do contribuinte para os grandes grupos econômicos.

Lá no Orçamento, 80 bilhões para os grandes empresários, muitos deles devedores e caloteiros da dívida pública, como os grandes frigoríficos, mineradoras e tantos outros setores que serão isentos, ou terão redução do ICMS, dinheiro que vai fazer falta para o SUS, para a educação básica, para a USP, para a Unicamp, para as universidades, como o Centro Paula Souza, para a segurança pública.

Esse é o Orçamento que vai ser debatido aqui.

Eu já apresentei, logicamente, emendas, recompondo esse valor do Iamspe. Eu peço ajuda de todos os deputados para que as nossas emendas sejam aprovadas e a Assembleia Legislativa possa reverter essa grave situação, financiando adequadamente o Iamspe.

Para concluir, Sr. Presidente, porque a nossa luta com o Iamspe, é que o Iamspe, que o governo estadual contribua com pelo menos 3% para o funcionário público, para o servidor público, que já contribui também com dois ou três por cento.

E que haja também gestão democrática do Iamspe, porque o Iamspe é do servidor público, não é do governo. Então por isso que a nossa defesa é que o conselho do Iamspe seja um conselho deliberativo, e não apenas consultivo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Obrigado, Sr. Deputado.

Solicito que o deputado Giannazi assuma a Presidência dos trabalhos para que eu possa fazer uso da palavra.

Próximo deputado, deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Deputado Coronel Nishikawa. (Pausa.)

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Assume a Presidência o Sr. Carlos Giannazi.

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O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Dando sequência à lista de oradores inscritos no Pequeno Expediente, com a palavra agora o deputado Coronel Telhada, que fará uso regimental da tribuna.

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Obrigado, Sr. Deputado, deputada Janaina Paschoal, a todos que nos assistem pela Rede Alesp, aos senhores e senhoras aqui presentes, assessores, policiais militares, policiais civis aqui presentes, hoje, segunda-feira, dia 7 de novembro de 2022.

Quero começar com um assunto que está rodando hoje na rede social, que foi a morte do ex-ator Guilherme de Pádua, que, em 1992, assassinou, junto com a então mulher dele, Paula Thomaz, a jovem Daniella Perez. A jovem Daniella Perez foi morta a golpes de tesoura, um crime absurdo.

A mãe dela, da Daniella Perez, até fez um trabalho forte na época, para que o homicídio fosse considerado um crime hediondo. Acabou o Guilherme sendo condenado a 19 anos e 6 meses de cadeia, mas como é o Brasil, ele ficou só 6 anos e 9 meses, nem 7 anos preso. Foi colocado em liberdade e morreu ontem, vítima de um infarto.

Então é uma coisa a se pensar, ele viveu 30 anos a mais que a Daniella Perez, uma jovem na flor da idade que foi morta. Todo mundo aqui comenta, a gente, que é policial, vive muito isso.

Mas quando é uma pessoa famosa a vítima todo mundo dá mais atenção. Como ela era uma artista de televisão, ainda mais da famigerada Rede Globo, acabou-se dando uma repercussão muito grande a esse caso.

Mas para ver como é, a pessoa morre, apodrece dentro de um caixão, e seu assassino continua vivendo, preso ou não. Ele viveu sete anos preso, 23 anos em liberdade. Ele até se converteu, se tornou pastor. Deus tenha piedade da alma dele. Eu também sou favorável de a pessoa se regenerar, mas é uma situação que é boa para parar para pensar.

A nossa lei é muito frágil, muito fraca. Ela não pune devidamente. A nossa lei incentiva o crime. Agora com um presidente eleito que acha normal roubar um celular para tomar uma cerveja no final de semana, o negócio vai piorar mais ainda. Nós temos ouvido vários comentários, inclusive da liberação de presos e crime de menor potencial ofensivo.

Ou seja, o País já está em uma situação tão difícil em relação à criminalidade, há anos sofrendo disso. Bolsonaro não conseguiu reverter essa situação, porque é uma situação que precisa de um trabalho muito forte, um trabalho político muito forte. Agora um presidente eleito que acha normal roubar celular, matar pessoas, acha normal isso.

A gente, como policial militar e como político, teme muito o que vai acontecer com o nosso Brasil, a situação da criminalidade. Nós felizmente estamos atentos, crendo que haverá um número alto no índice de roubos, de furtos, de invasão de propriedades, o terrorismo do MST. Eu vi, eu trabalhei com isso, eu vi aqueles criminosos agindo, invadindo fazendas, matando gado, depredando plantações, um negócio absurdo.

Nós sabemos que, infelizmente, agora, com esse governo famigerado possivelmente voltará a ação desses terroristas. Quem viveu essa ação, como eu vivi diretamente, sabe do grau de violência desses criminosos. Mas, a princípio, não é possível provar que houve alguma coisa errada. Teoricamente foi a maioria da população que votou.

Agora todos nós sofreremos esse revés terrível com um partido que gosta de dinheiro, adora dinheiro, tanto que a primeira ação desse partido foi quebrar o teto, pedindo 200 bilhões a mais para o orçamento de 2023, uma coisa absurda, que a imprensa acha normal, todo mundo achou normal. Se fosse o Bolsonaro seria um absurdo.

Falando em violência, nós temos que lamentar a morte de mais um policial militar, um jovem policial militar morto nesses dias no Rio de Janeiro. Tinha que ser no Rio de Janeiro.

Ele foi ferido na última sexta-feira, dia quatro, policial militar Fábio Alves de Almeida, de 35 anos, que foi baleado após uma tentativa de roubo no Viaduto dos Marinheiros, na zona norte. Morreu e foi enterrado na tarde de domingo.

É uma situação muito difícil porque muitos homens e mulheres da Segurança estão sendo alvos de criminosos, estão sendo mortos diariamente. Esse rapaz deixou a mulher e um filho de três anos, um filho órfão agora.

Ele foi ferido com um tiro na cabeça e socorrido por colegas de farda. Está aí, um jovem policial militar, mais uma vítima da violência no Rio de Janeiro. Fábio Alves de Almeida, de 35 anos. É mais novo que o meu filho. É muito triste.

Temos a lamentar, também, a morte de duas crianças praticamente, dois jovens. Olhe a foto. Ponha a foto em quadro total, por favor, Machado. Dois meninos ainda, pilotos da Força Aérea Brasileira. A semana passada, no sábado, dia 5, uma aeronave T-25 Uirapuru acabou decolando de Pirassununga. Lá no Sul do País, em Florianópolis, acabou se chocando com uma montanha, o tempo estava muito ruim.

Nesse acidente acabou falecendo o cadete Sérgio Branquinho Júnior, de Ribeirão Preto. Possivelmente, o cadete seja o que está com lenço no pescoço. E o capitão Rodrigo Alves da Silva, de Japeri, Rio de Janeiro. E mesmo os capitães são jovens.

Podem ver que o cadete tinha 22 anos, e fazia um voo de treinamento. E o capitão, não tenho a idade dele aqui. Mas era um jovem. Só pela foto, dá para ver que era um jovem capitão também.

Os dois, vítimas desse acidente, um avião T-25, da Força Aérea Brasileira. Nossos pêsames aos queridos amigos e amigas da Força Aérea Brasileira. Dois heróis brasileiros que se vão. E infelizmente ninguém reconhece o trabalho dessas pessoas.

Para fechar, quero citar que, no dia 5 de novembro, sábado, foi o aniversário de Espírito Santo do Turvo, Guatapará, Itapetininga, Pilar do Sul e Rosana. Um abraço a todos os amigos e amigas desses municípios.

E hoje é o Dia Nacional do Amigo da Marinha. Um abraço a todos os amigos. Quero mandar um abraço aqui, em especial ao meu amigo Paulo Marinheiro, presidente da Soamar. A todos os amigos, de todas as Soamares do Brasil, um grande abraço.

Salvo engano, hoje também é o Dia do Radialista, se não me engano. Então, um abraço a todos os radialistas do Brasil.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Muito obrigado, deputado Coronel Telhada.

Com a palavra, o deputado Major Mecca. (Pausa.)

Lista Suplementar. Com a palavra, o deputado Delegado Olim. (Pausa.) Com a palavra, o deputado Castello Branco. (Pausa.) Com a palavra, o deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Com a palavra, a deputada Janaina Paschoal, que fará uso regimental da tribuna.

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- Assume a Presidência o S. Coronel Telhada.

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A SRA. JANAINA PASCHOAL - PRTB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Cumprimento as pessoas que nos acompanham, V. Exa., Sr. Presidente, colegas deputados, senhores funcionários.

Eu queria tratar de um tema que, de certa forma, está aterrorizando as pessoas, ou, pelo menos, um grupo de pessoas, ou alguns grupos de pessoas, que é a questão da higidez, da confiabilidade do nosso sistema eleitoral, do resultado das eleições.

Então eu queria, primeiramente, deixar consignado, já fiz várias vezes, mas, novamente, que sempre fui uma defensora do voto impresso. Sempre fui, muito antes do presidente abraçar essa bandeira.

Em sala de aula, eu já defendia o voto impresso, por entender que a materialização do voto confere segurança a todas as partes. Por exemplo, diante da situação de dúvida, que se estabeleceu no País, ou em parte do País, se nós tivéssemos os votos impressos, poderíamos fazer a recontagem, que é algo que acontece nas nações mais desenvolvidas pelo mundo afora.

O tema foi debatido no Congresso, foi debatido no Supremo. Infelizmente, não foi implementado. Então quero deixar isso registrado. Porque eu não sou o tipo de pessoa que muda de opinião a depender do contexto.

Também quero deixar registrado que eu acredito firmemente que o presidente Jair Bolsonaro perdeu. Eu acredito que o presidente perdeu. E entendo que perdeu por culpa do seu núcleo duro, de pessoas agressivas, pessoas persecutórias. Sobretudo, com quadros da direita. Porque eu nunca vi o bolsonarismo bater em esquerdista como eles bateram, e batem, em direitistas.

Então eu quero deixar registrado que, enquanto o presidente eleito, Lula, estava buscando estabelecer alianças com os espectros divergentes da sociedade, o presidente Bolsonaro, na melhor das hipóteses, se calou diante das perseguições feitas pelos seus apoiadores mais próximos.

Porque eram perseguições feitas por pessoas que frequentavam e frequentam o palácio, pessoas que frequentavam e frequentam a casa do presidente da República. Então é impossível dizer que não soubesse.

Eu perdi a conta do tanto de postagem de discurso, de áudio, que fiz, alertando que era necessário ter um pouco de humildade, porque as pessoas que discordavam, as pessoas que faziam perguntas, as pessoas que, de alguma maneira, se mostravam indecisas, eram atacadas no lugar de serem conquistadas.

Então, eu acredito, de verdade, que o presidente perdeu. Não foi o Lula que ganhou, foi o presidente que perdeu, pela falta de humildade do seu entorno. Independentemente disso, nós temos um número significativo de cidadãos que não acreditam no resultado. Não entendo que a melhor maneira de lidar com esses cidadãos seja calá-los. Eu não entendo que seja essa a melhor maneira. Digo isso respeitosamente.

Nesse final de semana, o professor Marcos Cintra fez postagens urbanas, postagens educadas, postagens não agressivas, não ofensivas. Teve suas redes suspensas.

E o que é pior: o Exmo. Sr. Ministro Alexandre de Moraes determinou que ele seja ouvido pela Polícia Federal, como se tivesse praticado um crime. O professor Cintra não praticou crime nenhum.

Eu confio no resultado. Mesmo sendo defensora do voto impresso, por entender que neste momento o voto impresso nos ajudaria a trazer um pouco mais de tranquilidade, eu confio no resultado. Não obstante, não posso entender natural, numa democracia, que os demais cidadãos estejam impedidos de fazer questionamentos, de desejar esclarecimentos.

Eu assisti às tais “lives” do tal ativista, jornalista argentino. O que eu penso sobre isso? Eu penso que nós temos instituições fortes neste país, eu penso que o presidente da república está vinculado a um partido forte, grande e rico.

Ou mentiram o tempo inteiro ou as Forças Armadas auditaram e acompanharam todo o processo, porque foi isso que foi alardeado na imprensa. Então, com todo o respeito, não me parece que seja um jornalista do país vizinho que vá dizer se houve ou não houve fraude.

Eu estou aguardando, haja vista o desespero de vários cidadãos neste país, que primeiro as Forças Armadas - que disseram que auditaram, que acompanharam - se manifestem.

Diferentemente de muitos que estão na frente dos quartéis, não sei que saudosismo é esse, meu Deus do céu. Pedindo intervenção, algo absolutamente incompatível com a nossa Constituição Federal, com a nossa legislação, com a história, com o momento vivido pelo mundo.

Diferentemente desses saudosistas de algo ruim, com todo o respeito, eu acompanhei os noticiários. O próprio presidente da república determinou que as Forças Armadas acompanhassem o processo.

Meu Deus do céu, seja para confirmar o resultado, seja para dizer que há dúvidas, é necessário que alguma instituição neste país venha a público. Porque não é possível que vão ficar todos calados, enquanto as pessoas estão se descabelando, chorando, entrando em pânico na frente dos quartéis.

Não é possível. E o partido do presidente, o PL? Entende que aquela documentação, que aquela tal “live” vale de alguma coisa, entende que não? Tem que ter um comunicado, tem que ter um manifesto.

Porque, senhores, muito embora eu acredite no resultado, quando as pessoas começam a levantar dúvidas, e no lugar de virem esclarecimentos, vêm ordens de intimação, de condução à Polícia Federal, de derrubada de redes, infelizmente as dúvidas acabam ganhando força.

Então, eu entendo que já passou da hora de a tal auditoria que o presidente determinou que fosse feita ao longo do processo eleitoral ser apresentada para a nação. Já passou da hora de o partido do presidente se manifestar, porque, quando houve dúvidas no pleito entre a ex-presidente Dilma e o agora deputado federal Aécio, o partido do candidato que perdeu pediu uma verificação.

Então essas dúvidas, esses pedidos de verificações são inerentes à democracia. O que não é inerente à democracia é as pessoas não terem o direito sequer de duvidar.

Então aqui é um pleito como cidadã, como deputada, como professora de direito, que aqueles que acompanharam esse processo se manifestem de forma técnica. Não é de forma adjetivada, “é golpe”, “não é golpe”, “é fraude”, “não é fraude”, “isso fere o sentimento da democracia”, porque essas frases feitas retomam momentos ruins da nossa história.

A divergência, a dúvida, isso não tem nada a ver com ferir instituições, atacar instituições, que é isso? Também não dá para o presidente da República fica calado vendo o circo pegar fogo. É isso que ele quer?

Eu perdi a conta, presidente, do número de pessoas que me ligaram, escreveram, algumas chorando. Essas pessoas merecem respeito. É muito cômodo para a família Bolsonaro ficar em silêncio vendo o circo pegar fogo.

Se as Forças Armadas acompanharam o processo, seja para dizer que está tudo certo ou que não está, eu entendo que tem que ter uma manifestação oficial. Desculpa, não é o jornalista amigo do Eduardo que vai me fazer crer que está tudo errado.

Agora, na medida em que levantaram essa situação, as instituições precisam dar uma resposta, e não é calando Marcos Cintra e outros tantos que isso vai se resolver.

Obrigada, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Obrigado, Sra. Deputada. Eu solicito que V. Exa. assuma a Presidência dos trabalhos, tendo em vista que eu tenho uma reunião de imediato e o deputado Giannazi se inscreveu novamente para falar.

Antes de chamar o deputado Giannazi, eu quero saudar o deputado eleito Capitão Telhada, que se encontra no plenário acompanhando nossos trabalhos. Muito obrigado, deputado.

Convido para fazer uso da palavra o Sr. Deputado Carlos Giannazi, pelo tempo regimental.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, de volta à tribuna no dia de hoje, eu gostaria de dizer que nós estamos extremamente preocupados, porque o Brasil agora entrou no novo tempo, o tempo da reconstrução de tudo aquilo que foi destruído pelo governo protofascista do Bolsonaro. A verdade é essa, e isso ficou muito claro agora, na transição.

O Bolsonaro estava enganando o povo brasileiro em relação ao orçamento para 2023, quando disse que iria dar aumento real para o salário mínimo. Está lá agora a imprensa toda divulgando, a própria base aliada dele mostrando, no orçamento, a previsão orçamentária para 2023. Não há nenhum tipo de aumento real para o salário mínimo. Ele estava enganando o povo. Os seus próprios apoiadores estavam sendo ludibriados.

Ele não deixou um centavo para a Farmácia Popular e tirou dinheiro da merenda escolar. A merenda escolar no Brasil retrocedeu aos anos 80, quando existia apenas uma bolacha seca e um suco qualquer com açúcar, com aditivo, com química, que faz muito mal para a saúde.

Essa é a merenda escolar hoje das nossas escolas públicas brasileiras por conta do governo Bolsonaro, governo protofascista, governo da destruição nacional, governo que vetou a internet gratuita nas escolas públicas do Brasil.

Bolsonaro vetou a distribuição de absorventes para as meninas das escolas públicas do Brasil. Ele não deixou nada no Orçamento.

Vetou, Sra. Presidente, as leis de incentivo à Cultura, para socorrer os trabalhadores e as trabalhadoras da Cultura, do setor cultural durante a pandemia. A lei Paulo Gustavo foi vetada pelo Bolsonaro. Olha a crueldade, um governo que ataca a lei Aldir Blanc, que foi vetada também.

As duas principais leis para socorrer a área cultural do Brasil, as duas leis foram vetadas por esse governo, e agora tudo está se revelando na Peça Orçamentária para 2023, a cada dia um novo escândalo, uma nova mentira aparece no debate que está sendo feito hoje no Congresso Nacional.

Fico imaginando a hora que o presidente Lula assumir, e levantar os sigilos do Bolsonaro, aqueles sigilos que foram impostos, sigilos de 100 anos. Meu Deus, vai explodir. A gente vai ter acesso a muitas mentiras que foram contadas.

Se agora, que ele mal assumiu, ainda é uma transição, ainda lenta, que está ocorrendo, eu fico imaginando no ano que vem, quando o novo governo assumir e ter, de fato, acesso a tudo que aconteceu nesses quatro anos.

O Brasil vai ficar mais indignado, e talvez muitas pessoas que estão se manifestando hoje, pedindo golpe militar - e é ilegal isso, é uma agressão à democracia ao estado democrático de direito e à Constituição - essas pessoas talvez vão se sentir envergonhadas e arrependidas de estarem perambulando pelas ruas, sobretudo fechando estradas, e agora na frente dos quartéis, pedindo golpe militar.

Essas pessoas vão se sentir enganadas, como se sentiram aquelas pessoas que apoiaram o Collor. Depois se sentiram envergonhadas, quando ele confiscou as poupanças. Teve o impeachment, e aí ninguém mais voltou no Collor.

A mesma coisa vai acontecer com o Bolsonaro, porque ele sabe que o destino dele, depois que as revelações vierem a público, do que aconteceu nesse governo, o destino dele, provavelmente, se o Brasil fizer justiça, provavelmente será a cadeia, para ele e os seus sócios da destruição nacional.

O povo brasileiro não se esqueceu, os familiares dos 700 mil mortos pela pandemia, mortes que poderiam ter sido, sim, evitadas, caso houvesse o mínimo de preocupação do presidente. Teve denúncias de atraso na vacina, sabotagem no isolamento, sabotagem na conta da compra da vacina. Todo mundo acompanhou o que aconteceu no Brasil.

Então, agora é o momento da reconstrução do Brasil, de retomar a luta em defesa da Educação Pública, da Cultura, do Meio Ambiente. Esse negócio de questionar as eleições não tem o mínimo sentido. O mundo já reconheceu, a ONU reconheceu, o presidente dos Estados Unidos já ligou para o presidente Lula, deputado Conte Lopes - o que é isso?, - o presidente da França. Vários países, mais de 80 países já reconheceram as eleições, que foram legítimas.

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- Assume a Presidência a Sra. Janaina Paschoal.

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O Lula vai ser o presidente do Brasil, queira ou não. O dólar já caiu, inclusive, só com a reeleição do Lula. Então, é o momento da frente ampla democrática. Não é nem o governo do Lula, deputado Conte Lopes - eu sei que V. Exa. não concorda, e nem precisa, porque é um debate -, mas esse governo não é do Lula, não é do PT. É de uma frente democrática do Brasil, de reconstrução. Porque, repito, o governo Bolsonaro destruiu o Brasil em todas as áreas.

Olha só a celebração que está ocorrendo no Egito, na COP 27, com a eleição do Lula, e, com a participação dele, o Brasil vai retomar a luta, de fato, em defesa do Meio Ambiente.

O mundo todo está celebrando isso, as relações internacionais estão sendo reatadas, do Brasil, porque até isso o Bolsonaro destruiu. Então, é nisso que nós temos que nos empenhar agora, no futuro, na reconstrução do Brasil de um novo tempo.

Muito obrigado, Sra. Presidente.

A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Assumo aqui a Presidência dos trabalhos e sigo com a lista dos oradores inscritos de forma suplementar, chamando à tribuna o nobre deputado Conte Lopes, que terá o prazo regimental de cinco minutos.

O SR. CONTE LOPES - PL - Sra. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados. Ouvi o nobre deputado Carlos Giannazi falando a respeito de uma possível prisão de Jair Bolsonaro.

Ora, o Lula ficou preso por dois anos e 580 dias, ele trocou cartas com a Janja. Me parece que ganhou a eleição. Pelo menos estão falando de eleição. Então, tudo são conjunturas, não é verdade? Então, mesmo o presidente ficando preso por dois anos, não deixou de ter voto; em ganhando a eleição, ele teve votos. Então, não se prevê o futuro assim, nobre deputado Carlos Giannazi. É bem assim.

Inclusive, o povo que está nas ruas se manifestando são aqueles que pagam o salário, nobre presidente Janaina Paschoal. O nosso salário de deputado nesta Casa, o salário dos ministros, do Alexandre de Moraes, quem trabalha é que paga, é isso que eu quero dizer. Paga o trabalho da polícia é quem trabalha, é quem produz, as pessoas que estão na rua aí, se manifestando.

Agora, uma pequena colocação. Não sei se eu posso falar, mas, qualquer novidade, eu vou pedir para a deputada Janaina me defender. Acompanhando as eleições, no primeiro turno, ouvi uma declaração de S. Exa., o ministro Alexandre de Moraes - que eu conheço há muito tempo, desde que ele foi presidente da Febem; foi secretário municipal do Kassab, se não me falha a memória; foi secretário do Alckmin; foi ministro do Temer e, hoje, ministro do Supremo.

Ele fazia a seguinte colocação no dia da eleição, no primeiro turno: que ele, quando jovem, ou criança, foi assistir a uma partida de futebol entre Corinthians... E ele é corintiano fanático, dizia ele.

Nessa partida de futebol, o Internacional fez um gol e a bola não entrou, bateu fora da trave. Não sei se V. Exa. ou alguém acompanhou, mas eu acompanhei, eu vi. Ele estava triste, até hoje ele é triste com aquilo lá, mas não adiantou reclamar.

Eu fiquei até... Eu sou um homem muito sensível, quase que eu choro quando ele falou aquilo lá. Então, sei lá, então ele já estava prevendo que, se um ou outro ganhasse, para ninguém chorar. Não era para ninguém reclamar, entendeu?

Então, talvez também esse pessoal que está aí não está acreditando muito que a bola do Lula entrou. É só isso. Não sei se eu posso falar isso, Sra. Presidente. Entende? Se a bola do Lula entrou no gol mesmo no dia da eleição, se ganhou. É isso.

Cabe a quem explicar para essa população? O TSE. O TSE que tem que vir falar: “Realmente, vamos explicar. Naquelas urnas todas em que o Lula teve voto - 240, 250 - e o Bolsonaro não teve nenhum, zero...”, se foi aquilo mesmo.

Se foi, tudo bem, a gente tem que bater palmas. É difícil isso? Não. É só, talvez, até reunindo as pessoas, né? “Ou, reúne tudo. Vocês votaram todos? Parabéns”. Está resolvido o problema, entendem?

Então, não tem muita dificuldade. O povo está aí e volto a dizer: estão aí de verde e amarelo. Estão exigindo o quê? Que as eleições tenham sido honestas. É isso o que eles estão pedindo e, como pagam o nosso salário, são trabalhadores...

É o pessoal do agronegócio, são trabalhadores, são empresários. Tem um monte de gente: classe média, classe alta, classe baixa. É um direito do cara.

Como o próprio Alexandre de Moraes, o ministro, ficou insatisfeito quando um juiz de futebol deu um gol do Internacional contra o time dele, Corinthians, em que a bola não entrou e ele viu que foi fora do gol... Viu que foi fora, mas o que ele podia fazer? Então, talvez, esse pessoal está só reclamando.

Se a gente conseguir explicar para esse pessoal, nobre presidente, obviamente o cara vai para casa, pega a bandeira dele e vai embora, não resta a menor dúvida. Agora, é o argentino, é o não sei o que.

Estou falando aqui, desta tribuna da Assembleia; eu tenho dez mandatos, eu ganhei a eleição e eu acho que, aqui, a gente tem imunidade para falar o que quiser. Vem um argentino e fala para tudo quanto é lugar, o outro vai e fala, a Carla Zambelli vai falar não sei lá onde.

Então, o povo está aí perdido, sem saber o que vai acontecer, o que vai fazer. “Ah, vai vir uma audiência, uma auditoria das Forças Armadas amanhã”, ou hoje, amanhã é sei lá o que. Então, esse pessoal está reclamando disso, está esperando uma solução.

Eu não acho nenhum absurdo. Não é nenhuma revolução, não tem ninguém armado nisso aí, não tem ninguém xingando, ninguém matando. O pessoal está reclamando. Estão tristonhos, porque quando você ganha a eleição você fica alegre, quando você perde fica triste. É natural, é lógico. Democracia é isso.

Agora, democracia também tem que ser dentro das leis, não é? Quem ganha leva e quem perde vai para casa. O duro é não conseguir explicar que quem ganhou levou e quem tem que ir para casa, só isso. Mas acho que a hora que resolver esse problema ninguém mais vai reclamar de nada.

O SR. CONTE LOPES - PL - Sra. Presidente, havendo acordo entre os deputados da Casa, peço o levantamento da presente sessão.

A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - É regimental, deputado. É isso. Não existem manifestações antidemocráticas quando são pacíficas, sem nenhum tipo de violência contra pessoas ou bens, sejam públicos, sejam privados.

Realmente, as pessoas só querem se sentir confiantes com relação ao resultado, o que é um direito constitucional delas. É um direito constitucional.

Pois bem, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo de lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os nossos trabalhos, convoca as Vossas Excelências para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com o remanescente da Ordem do Dia da sessão ordinária de 25 de outubro.

Muito boa tarde a todos, bom final de dia, está levantada a presente sessão.

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 46 minutos.

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