14 DE OUTUBRO DE 2022

116ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: CORONEL TELHADA e CONTE LOPES

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - JANAINA PASCHOAL

Por inscrição, faz pronunciamento.

3 - CONTE LOPES

Assume a Presidência. Endossa o pronunciamento da deputada Janaina Paschoal.

4 - CORONEL TELHADA

Por inscrição, faz pronunciamento.

5 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência.

6 - CONTE LOPES

Por inscrição, faz pronunciamento.

7 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA

Endossa o pronunciamento do deputado Conte Lopes.

8 - JANAINA PASCHOAL

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

9 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA

Defere o pedido. Saúda os visitantes presentes nas galerias. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 17/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Coronel Telhada.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da ata da sessão anterior, e recebe o expediente nesta sexta-feira, dia 14.10.2022.

Iniciamos o Pequeno Expediente com os seguintes oradores inscritos. Primeiro orador, deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputada Marta Costa. (Pausa.) Deputado Dr. Jorge do Carmo. (Pausa.) Deputado Castello Branco. (Pausa.) Deputada Janaina Paschoal. Vossa Excelência tem o tempo regimental.

A SRA. JANAINA PASCHOAL - PRTB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Cumprimento todas as pessoas que nos acompanham, V. Exa. Sr. Presidente, Srs. Deputados, senhores funcionários.

Presidente, eu queria trazer hoje, aqui ao plenário, uma situação que é delicada, porque é um tema que eu julgo da esfera da intimidade das pessoas. Porém, por modismos, por um desejo de fazer frente à discriminação, - que é sempre odiosa. Discriminação é sempre odiosa - por um desejo de prestigiar a pluralidade, eu entendo que alguns educadores estão se desviando - vamos dizer assim - da função primordial que deve ser desenvolvida em sala de aula.

Eu recebi algumas reclamações referentes às aulas que vêm sendo ministradas na Escola de Aplicação, que é uma escola que funciona dentro da cidade universitária. É uma escola - pelo que pude apurar - vinculada à Faculdade de Educação da USP. A família de um estudante me procurou e, ao trazer os detalhes sobre a queixa, trouxe também áudios de outros pais que estão insatisfeitos com o que relataram que vem ocorrendo dentro da escola.

Então, eu quero deixar claro que essa Escola de Aplicação não é um prédio de uma faculdade, está vinculada à Escola de Educação, mas é uma escola que tem fundamental e ensino médio, ou seja, não são adultos, são crianças e adolescentes. E eles estão fazendo várias atividades voltadas - vamos dizer assim - a ensinar questões de gênero. O problema são os detalhes que vêm sendo trazidos em sala de aula e as atividades para as quais os alunos vêm sendo convidados.

Então, primeiro ponto: para alunos na faixa de 12 a 14 anos, uma das professoras passou um podcast feito com uma ex-artista pornô. O pai de um dos estudantes que reclamou mostrou o podcast. Eu assisti uma parte do podcast e até a terminologia é inadequada - até para adultos, quem dirá para crianças e adolescentes.

Eu não consegui extrair daquele podcast nenhuma informação pedagógica, acadêmica que pudesse ser aproveitada para crianças e adolescentes. Então, um podcast foi uma atividade apresentada como educativa, com uma ex-artista pornô que trouxe detalhes das relações sexuais mantidas nas gravações, detalhes completamente descabidos até para adultos.

Uma outra atividade, que uma das professoras trouxe na sala de aula, foi um questionário para os alunos responderem sobre masturbação, e houve toda uma apresentação de supostos resultados positivos para a saúde dessa prática.

Vejam senhores, eu não estou aqui falando nem a favor nem contra, só que não me parece adequado que dois adultos - porque era uma professora e um estagiário adulto - cheguem numa sala de aula com adolescentes e comecem a fazer perguntas sobre a intimidade desses adolescentes.

Eu entendo até que é uma prática que pode respingar - vamos dizer assim - no âmbito do direito penal. Por que dois adultos fazem perguntas sobre a intimidade de uma mocinha de 13 anos, de um rapazinho de 13, 14 anos? Qual é o interesse de saber se a criança, se a pessoa, se o jovem se toca ou não se toca? Por que esse questionário?

Então, assim, além disso, foi proposto que a turma fosse assistir a uma peça de teatro falando sobre pessoas trans, prostituição de pessoas trans; uma peça com danças, uma peça com, vamos dizer assim, uma performance bastante sexualizada.

As crianças e adolescentes foram orientados de maneira muito rígida pela professora que não poderiam bater foto, que não poderiam filmar nenhum dos trechos ali do espetáculo, que não poderiam levar essa informação para os pais.

Por que, no período de aula, alunos são retirados de sala para serem levados a uma peça de teatro de natureza eminentemente sexual? Qual é o interesse disso? O que querem esses adultos?

Então, vejam os senhores que aqui eu não estou falando contra pessoas trans, pessoas homossexuais, heterossexuais, pessoas que já se prostituíram ou se prostituem. O que eu estou estranhando - e essas famílias também estranharam muito - é essa insistência em discutir com crianças e adolescentes temas muito íntimos, gerando uma proximidade inadequada.

Então, eu realmente fiquei muito preocupada. Essas famílias estão reclamando de outras questões, que eu vou expor - se V. Exa. me permite, só para terminar o raciocínio - mas essas conversas muito íntimas, com perguntas da intimidade, não são adequadas. Eu nem estou aqui falando só dos temas.

Numa aula de educação sexual, o professor ou a professora vai explicar como é que ocorre a reprodução, como pode ser prevenida uma gravidez precoce, como se previnem doenças sexualmente transmissíveis; tudo isso é do âmbito educacional.

Agora, perguntas sobre a intimidade das crianças, dos adolescentes; ensino de práticas sexuais dentro de sala de aula; retirada da sala de aula para assistir a peças que foram noticiadas na imprensa, na semana da Parada, como peças LBGTQIA+: por que e para quê?

Paralelamente a isso, na Escola de Aplicação, que fica dentro da Cidade Universitária - que é uma escola, repito, para crianças e adolescentes em ensino fundamental e ensino médio - eles instituíram a política do banheiro único.

Então, meninos e meninas podem utilizar o banheiro livremente. Isso está incomodando tanto os pais das meninas, principalmente, mas também os pais dos meninos, porque temem que uma menina entre e, amanhã, alegue que recebeu algum tipo de tratamento desrespeitoso.

Então, eu pergunto aqui: será que nós precisamos, a fim de contrariar e combater a indevida discriminação, esmagar os direitos das nossas crianças e adolescentes que não estão confortáveis com essa situação?

Alguém perguntou quantas crianças e adolescentes queriam essa tal política de um banheiro único e quantas estão incomodadas com essa novidade, que busca atender a um politicamente correto sem nenhum fundamento prático?

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- Assume a Presidência o Sr. Conte Lopes.

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A SRA. JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós estamos preparando um requerimento de informações para o Magnífico Reitor, haja vista que a Escola de Aplicação fica na Cidade Universitária.

Porém, já tomo a liberdade de trazer essas informações que me foram relatadas por famílias descontentes, pelos próprios estudantes, temerosos em se manifestarem na escola e serem perseguidos.

Então, eu trago esses relatos a público para que outras famílias, se eventualmente receberem esse tipo de relato, possam entrar em contato com o gabinete para que eu tenha condições de instruir com mais elementos esse requerimento de informações que está sendo preparado.

De todo modo, encerro a minha fala pedindo encarecidamente que os educadores compreendam que eles têm todo o direito de pensar, de ter a sua crença religiosa, ideológica, partidária, filosófica, mas, em sala de aula, os alunos precisam ser respeitados. Não estou falando das famílias, estou falando dos alunos. Os estudantes que me procuraram estão incomodados de terem a sua intimidade invadida com essas perguntas.

O Brasil é signatário da Convenção dos Direitos das Crianças. Nessa convenção, está escrito que a privacidade das crianças tem que ser preservada. Pode um professor, pode uma professora perguntar publicamente, coletivamente, ou por meio de um questionário que ninguém sabe quem foi que autorizou, sobre a intimidade das crianças em sala de aula? Usar o seu poder de professor para isso? Entendo que não.

Fica aqui esse registro. Outras providências formais, nos termos do Regimento da Casa, serão tomadas.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - CONTE LOPES - PL - Parabéns, nobre deputada, sempre defendendo a família. Parabéns. São inversões de valores. Parabéns a V. Exa., que está sempre defendendo a família. E parabéns também pela excelente votação. Apesar das dificuldades financeiras de campanha, sem televisão, sem nada, V. Exa. foi um exemplo de votação. Parabéns.

Continuando a relação de deputados, deputado Paulo Lula Fiorilo. (Pausa.) Deputado Coronel Telhada. Vossa Excelência tem o prazo regimental.

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Muito obrigado, presidente. Cumprimento a deputada aqui presente, o deputado também presente, os Srs. e Sras. Policiais Militares e Policiais Civis aqui presentes, todos os que nos assistem pela Rede Alesp e os funcionários desta Casa.

Hoje, sexta-feira, dia 14 de outubro de 2022, quero iniciar comentando a solenidade em que estivemos pela manhã. Amanhã é dia 15 de outubro, é o aniversário da Rota. A Rota, Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, foi criada no dia 15 de outubro de 1970. Portanto, amanhã a Rota completará 52 anos. Caramba, já é uma senhora de 52 anos.

Estivemos hoje lá. Foi adiantada a festa por conta do final de semana. Estive lá com o meu filho capitão Telhada, deputado estadual eleito. Na foto, temos o querido amigo Conte Lopes ao lado, o deputado Castello Branco, vários deputados presentes, tanto deputados eleitos como deputados que estão no mandato, e outros que estão eleitos para o próximo mandato.

Estivemos lá, o capitão Telhada e eu, em várias situações. Na próxima foto, estamos com o sargento Heleno, com o soldado Bezerra e também com um ícone do Batalhão Tobias de Aguiar: esse senhor de camisa listrada clara é o tenente Lino.

O tenente Lino fazia parte da patrulha do capitão Conte Lopes... Capitão Conte Lopes? Olha, Conte. Capitão Mendes Júnior. Perdão, Conte. Capitão Mendes Júnior, então tenente Mendes Júnior. É que nós estamos ficando antigos também. Confundi tudo. Voltando então, volta na foto. É o tenente Lino na foto. Ele fazia parte da patrulha do tenente Mendes Júnior.

Para quem não sabe, o tenente Mendes Júnior foi assassinado no dia 10 de maio de 1970, pelo canalha, pelo bandido capitão Lamarca, Carlos Lamarca, capitão do Exército Brasileiro, uma vergonha para o Exército Brasileiro, traidor, desertor, covarde que matou o jovem tenente Mendes Júnior a golpes de coronha de fuzil. Esmagou o crânio do Mendes Júnior.

Esse senhor que está na foto, o tenente Lino, era sargento em 1970 e fazia parte daquela patrulha. Inclusive, foi baleado, não é, Conte? O Lino foi baleado nas pernas, se não me engano. É um dos heróis do Batalhão Tobias de Aguiar, que fazemos questão de reverenciar e, sempre que possível, citar e homenagear.

Na foto seguinte, estamos também, o capitão Telhada e eu, junto com um dos jovens cadetes da Academia do Barro Branco, que fazem parte do Grupamento de Policiamento Ostensivo, GPOE. O aluno oficial Cano, meu sobrinho, é o atual responsável pelo grupamento. Então, estão vários alunos aí. Eu, o capitão Telhada e o capitão Bazela estamos ali no meio.

É um prazer estar com nossos irmãos e irmãs policiais militares, principalmente dentro do nosso solo sagrado, que é o Batalhão Tobias de Aguiar. Parabéns a Rota. Fazemos votos para que agora com a Rota sob o comando do Tarcísio - se Deus assim preparar e se Deus quiser - nós possamos voltar a trabalhar firmemente contra o crime organizado.

Porque nos últimos anos, infelizmente, a Polícia Militar estava totalmente engessada, sem condições de combater, mas temos certeza de que com o novo governo será uma polícia mais aguerrida e mais pronta para a luta contra o crime organizado.

Também quero aqui comentar que hoje, dia 14 de outubro, é o aniversário da querida cidade de Ferraz de Vasconcelos. Um abraço a todos os amigos e amigas da querida cidade de Ferraz de Vasconcelos.

E também aqui o meu assessor de imprensa me trouxe uma notícia da “Folha” dizendo que - isso é para você, Conte – a série “Rota 66” fica no “top five” das séries mais vistas do Globoplay. Canalhice como sempre, né? Tanto a “Folha” quanto a “Globo”, canalhice. Totais canalhas que vivem... parecem urubus de carniça.

E eles aqui querem dizer que essa série, que é uma comédia, só fala inverdades... Aliás, esse livro “Rota 66” é uma grande piada, porque é feito por um cidadão que se travestiu de jornalista e fez um livro terrível, mentiroso, que a vida toda tentou difamar não só os policiais militares de Rota daquela época, mas principalmente o nome da Rota.

Só que ele não consegue. A gente sabe que está trabalhando a favor não do bem e da população, não do bem da sociedade, mas justamente ao contrário, querendo destruir um dos maiores ícones da Segurança Pública brasileira, que é a Rota, Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, e como eles tentaram fazer com o Bope, destruir o Bope, e não conseguiram.

Aliás, só deram mais nome para o Bope. Com certeza essa série também não vai nem arranhar a lisura, a imagem da Rota, porque a população quer a Rota. A Rota é querida pela população e temida pelos marginais, e tem que continuar sendo assim. A Rota não está aí para alisar ninguém. A Rota não está para passar a mão na cabeça de ninguém.

A Rota está para enfrentar o crime e tanto eu quanto o capitão Conte Lopes aqui presente, um dos nossos ícones dentro da Polícia Militar, combatemos firmemente o crime, combatemos duramente o crime e nunca baixamos a cabeça para vagabundo nenhum.

Vagabundo vai em cana. Se puxar arma, vai tomar tiro e se Deus quiser vai para o inferno para não encher o saco. Simples assim. E nós sempre tivemos essa linha de um combate de frente, de um combate olho no olho, porque a gente não é de ficar aceitando vagabundo perto da gente não.

Só que, infelizmente, na sociedade existem pessoas que gostam de bandido. Tem até partidos que são coniventes com o crime organizado. Dizem que estão juntos com o crime organizado e quem está dizendo não sou eu. Foi a revista “Veja” que veio dizer que um determinado partido aí, um partido das trevas, corre junto com o crime organizado.

É uma realidade, mas que as pessoas fingem não ver. Só que nós que somos patrulheiros de Rota não aceitamos nenhuma crítica infundada contra o nosso batalhão, contra a nossa querida Rota.

Tenham certeza de que do que depender aqui da gente nós continuaremos firmes no combate à criminalidade e pela valorização da nossa Rota e da nossa Polícia Militar. Parabéns, Rota. Que venham muitos e muitos anos pela frente.

Muito obrigado, presidente.

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- Assume a Presidência o Sr. Coronel Telhada.

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Novamente aqui na Presidência dos trabalhos, seguindo na lista de oradores inscritos, o próximo orador é o deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Deputado Major Mecca. (Pausa.) Deputado Coronel Nishikawa. (Pausa.) Deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Deputado Marcos Damasio. (Pausa.) Deputado Jorge Wilson. (Pausa.) Deputado Conte Lopes.

O SR. CONTE LOPES - PL - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, primeiramente, cumprimentá-lo pela eleição de vosso filho, capitão Telhada, e pela expressiva votação. Como disse a V. Exa., alguém deve ter confundido os nomes aí, então deu um probleminha na campanha de Vossa Excelência. Mas são coisas da vida, né?

Eu queria, primeiramente, agradecer os 192.454 votos que tive na última eleição. A gente quer agradecer os eleitores e vamos continuar, enquanto Deus nos permitir, trabalhando.

O Coronel Telhada falava a respeito do filme agora, o “Rota 66”, da “Globo”. O Caco Barcellos escreveu um livro, o “Rota 66 - A história da polícia que mata” deu um capítulo todo especial para mim, “O Deputado Matador”. Então eu também escrevi um livro respondendo a ele, que não adianta você entrar com um processo, não adianta nada. Vai andar com o processo aonde? No Supremo? Você vai ganhar da Globo? Não vai, não é?

Então também escrevi um livro contando as minhas ocorrências e que muitas vezes eu fui salvador. Fui salvador, salvei pessoas na mão de bandidos, que eram reféns de bandidos, como aquela menininha de Mogi das Cruzes que foi esfaqueada duas vezes por japoneses, e eu matei os dois. Para a família da Tábata eu fui salvador, e para as outras famílias, vários casos de que a gente participou e gente que nos procurou na Rota.

E colocava bem o Coronel Telhada a respeito de uma festa que houve hoje muito bonita, todo mundo vai lá bater palma na Rota, inclusive estava também o nosso candidato a governador, Tarcísio de Freitas.

E outros estavam lá, como o próprio Rodrigo Garcia. Eu cobrei para o colega Rodrigo Garcia, que foi colega meu aqui nesta Casa, para que ele tirasse essas câmeras da Rota, que só protegem o bandido. É verdade, só protege o bandido.

Hoje, assistindo um programa de televisão, eu vejo o candidato Haddad, do PT, dizendo: “eu vou continuar com as câmeras”. Eu acho, Haddad, que você vai perder voto para caramba nisso aí, viu?

Porque enquanto houver câmera no peito de policial da Rota, dos outros policiais, do Baep, os policiais não vão enfrentar bandido. Não é como você falou, Haddad, que é para proteger a vida do policial.

Nós não temos medo de morrer, não. Não. Quando a gente opta por ir para a Polícia, a gente jura morrer, ter o sacrifício da própria vida defendendo a sociedade. É o primeiro juramento do policial.

Não se preocupe com isso, PT, nem Haddad, nem Lula. Morrer em serviço, morrer é consequência da nossa vida policial. Não se preocupem. Vocês estão é protegendo o bandido, como eu falei para o Rodrigo Garcia. E ele falou que iria tirar a câmera e não tirou, e se ferrou. E se ferrou.

E eu espero que o povo de São Paulo, principalmente a periferia de São Paulo, onde eu trabalhei muito tempo com a Rota, como o Coronel Telhada trabalhou, o Telhadinha também trabalhou, o filho do Telhada, eleito deputado, e muitos trabalharam. Pensem direitinho no que vocês vão escolher.

Na urna é você que escolhe. Veja para que lado você vai, porque a filosofia de Segurança Pública é ditada pelo governador do estado com apoio do presidente. Não adianta depois, Coronel Telhada, vir atrás da gente: “Olha, tem um pancadão”. E daí? A gente fala com quem, com Jesus Cristo?

Porque entra um governador, põe na Rota quem ele quer; põe o secretário que ele quer. Daí para a frente, a filosofia de Segurança é aquela lá. O policial, se enfrenta o bandido com a câmera dele, ele não tem medo de morrer, não, mas acontece que se ele mata, o promotor público toca o ferro nele, porque você só vai ver o polícia atirando, não vai ver o bandido atirando no coitado do policial.

Tivemos isso aí, o policial da Rota aí, tenente Bezerra, matou um sequestrador com fuzil. Com fuzil. E o tenente Bezerra, mais dois cabos da Rota quiseram um mês atrás, dois meses, no dia que o Rodrigo Garcia foi lá com o secretário de Segurança e o comando da PM receber medalha da Roda e falar: “agora, quem levantar a arma para a Rota vai para a cadeia. Quem levantar arma para policial da PM vai para a cadeia”.

O cara levantou um fuzil. Sabe por que prenderam os dois policiais? Porque não conseguiram enxergar o policial, grande professora de direito Janaina Paschoal, atirando no bandido.

Então alegaram que eles taparam as câmeras e a partir daí eles já foram para a cadeia. Para a cadeia. Não é para o quartel, preso, não; é para a cadeia. Foram autuados em flagrante por homicídio. Estou falando aqui a verdade. Ou estou mentindo?

Então você aí, que vai escolher, pensa bem, viu, gente? Pensa bem no que você está escolhendo para a sua vida. Pensa o que passa sua mulher e sua filha na mão de bandido na periferia. Pensa nos pancadões. Pensa nos traficantes. Pensa o que os traficantes fazem. O PCC aqui e o Comando Vermelho no Rio de Janeiro. Vocês querem? É problema de vocês.

Agora, não vai depois passar a bola para nós. Entendeu? Não venha depois passar a bola para nós. Você escolheu. Foi você que foi lá e tocou o dedão lá e votou. Você votou porque você quis.

Você vota em quem defende bandido, você vai pagar com a vida, sua família vai pagar com a vida. Você vai morrer por causa de um celular. Eu ajudei a prender o sequestrador do Abílio Diniz.

Eu estava lá. Eu estava lá, não era brasileirinho, como o Sr. Lula falou, “dez brasileiros”, não. Era um brasileiro. Eram chilenos, argentinos e canadenses. Eu estava lá, vi o Abílio Diniz enterrado a dez metros de profundidade. Eu estava lá, eu sou a história viva disso aí. E agora vai falar que soltou os sequestradores? Então, ou seja, escolhe. É um direito de vocês, escolham quem vocês quiserem.

Obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Obrigado, deputado. É isso mesmo, escolha, mas depois não venha reclamar para a gente. Que depois vem reclamar para a gente, não é?

Deputada Leticia Aguiar. (Pausa.)

Pela Lista Suplementar, Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Deputado Giannazi. (Pausa.) Deputado Conte Lopes. Já falou. Deputado Gil Diniz. (Pausa.) Deputado Castello Branco. (Pausa.) Deputado Coronel Telhada. Já falou.

A SRA. JANAINA PASCHOAL - PRTB - Presidente, na medida em que não há mais colegas para fazer uso da palavra e havendo acordo entre as lideranças presentes, eu solicito o levantamento da presente sessão, Excelência.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - É regimental, deputada. Obrigado. O acordo é entre nós três, eu, a senhora e o Conte.

Sras. Deputadas e Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia.

Eu quero agradecer às três pessoas que estão na plateia. Não sei se são da Casa ou não, porque eu não consigo enxergar de longe, mas obrigado pelo prestígio, deram um brilho. São três deputados e três presentes, fora a polícia aqui, no local.

Obrigado pela presença. Agradeço a todos os funcionários da Casa, aos assessores legislativos, à Polícia Militar e à Polícia Civil pelo apoio nesta semana. Deus abençoe a todos. Um ótimo final de semana.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 36 minutos.

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